Questões de Legislação de Trânsito - Lei nº 9.503 de 1997 - Código de Trânsito Brasileiro - CTB: visão geral e como estudar. Disposições Preliminares, Conceitos e Definições. para Concurso - Página 7

Q3869046

Ano: 2026 Banca: FAU Órgão: Prefeitura de Marmeleiro - PR Prova: FAU - 2026 - Prefeitura de Marmeleiro - PR - Operador de Máquinas |

Q3869046 Legislação de Trânsito

CTB – Código de Trânsito Brasileiro. Qual a definição de veículo de grande porte?

A

Combinação de veículos acoplados, sendo um deles automotor.

B

Veículo destinado ao transporte de carga, podendo transportar dois passageiros, exclusive o condutor.

C

Veículo fabricado há mais de 30 (trinta) anos, original ou modificado, que possui valor histórico próprio.

D

Combinação de veículos, sendo o primeiro um veículo automotor e os demais reboques ou equipamentos de trabalho agrícola, construção, terraplenagem ou pavimentação.

E

Veículo automotor destinado ao transporte de carga com peso bruto total máximo superior a dez mil quilogramas e de passageiros, superior a vinte passageiros.

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Q3865665

Ano: 2026 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Vinhedo - SP Prova: Avança SP - 2026 - Prefeitura de Vinhedo - SP - Operador de Máquinas Rodoviárias |

Q3865665 Legislação de Trânsito

Assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna do texto a seguir, extraído do Código de Trânsito Brasileiro:
Art. 44. Ao aproximar-se de qualquer tipo de cruzamento, o condutor do veículo deve demonstrar prudência especial, transitando em ____________, de forma que possa deter seu veículo com segurança para dar passagem a pedestre e a veículos que tenham o direito de preferência.

A

primeira marcha

B

sentido contrário a mão da via

C

cima do acostamento

D

velocidade moderada

E

posição de ultrapassagem

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Q3864030

Ano: 2026 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Vinhedo - SP Prova: Avança SP - 2026 - Prefeitura de Vinhedo - SP - Motorista de Veículos de Carga |

Q3864030 Legislação de Trânsito

Considerando a classificação das vias de circulação prevista no Código de Trânsito Brasileiro, assinale a alternativa CORRETA.

A

As vias rurais são divididas em três categorias distintas: rodovias, estradas e vias de acesso local.

B

As vias de trânsito rápido, coletoras e rodovias pertencem ao mesmo grupo, sendo todas classificadas como vias urbanas.

C

As vias urbanas abrangem, entre outras, as vias de trânsito rápido, as vias arteriais.

D

As vias rurais incluem, exclusivamente, as vias de trânsito rápido e as vias arteriais.

E

As estradas integram a classificação de vias urbanas, por atenderem ao tráfego interno de áreas densamente povoadas.

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Q3862883

Ano: 2026 Banca: FAU Órgão: Prefeitura de Marmeleiro - PR Prova: FAU - 2026 - Prefeitura de Marmeleiro - PR - Motorista |

Q3862883 Legislação de Trânsito

CTB – Código de Trânsito Brasileiro; combinação de veículos, sendo o primeiro um veículo automotor e os demais reboques ou equipamentos de trabalho agrícola, construção, terraplenagem ou pavimentação. Recebe a definição de:

A

Veículo especial.

B

Veículo misto.

C

Veículo de passageiros.

D

Veículo de grande porte.

E

Veículo conjugado.

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Q3862364

Ano: 2026 Banca: FADENOR Órgão: Prefeitura de Pedra Azul - MG Prova: FADENOR - 2026 - Prefeitura de Pedra Azul - MG - Guarda Civil Municipal |

Q3862364 Legislação de Trânsito

Analise as afirmativas a seguir sobre o Código de Trânsito Brasileiro e marque V para as verdadeiras e F para as falsas.
( ) Considera-se trânsito a utilização das vias por pessoas, veículos e animais, isolados ou em grupos, conduzidos ou não, para fins de circulação, parada, estacionamento e operação de carga ou descarga.
( ) Os órgãos e as entidades de trânsito pertencentes ao Sistema Nacional de Trânsito dão prioridade em suas ações à defesa da vida, nela incluída a preservação da saúde e do meio ambiente.
( ) O Conselho Nacional de Trânsito (Contran), com sede no Rio de Janeiro, é composto dos Ministros de Estado responsáveis pelas seguintes áreas de competência: ciência, tecnologia e inovações, educação, defesa, meio ambiente, saúde, justiça, relações exteriores, indústria e comércio, agropecuária, transportes terrestres, segurança pública e mobilidade urbana.
( ) Os Estados, o Distrito Federal e os Municípios organizam os respectivos órgãos e entidades executivos de trânsito e executivos rodoviários, estabelecendo os limites circunscricionais de suas atuações.
( ) Compete ao Conselho Estadual de Trânsito (CETRAN) estabelecer e normatizar os procedimentos para o enquadramento das condutas expressamente referidas no Código de Trânsito Brasileiro, para a fiscalização e a aplicação das medidas administrativas e das penalidades por infrações e para a arrecadação das multas aplicadas.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA, considerando as afirmativas de cima para baixo.

A

V, V, V, F, V.

B

V, V, F, V, F.

C

F, F, V, F, V.

D

V, F, V, V, F.

E

F, V, V, V, F.

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Q3857034

Ano: 2026 Banca: Instituto Ágata Órgão: Prefeitura de Medicilândia - PA Prova: Instituto Ágata - 2026 - Prefeitura de Medicilândia - PA - Agente Municipal de Trânsito |

Q3857034 Legislação de Trânsito

Nos termos do Código de Trânsito Brasileiro, assinale a única alternativa correta.

A

Considera-se trânsito a utilização das vias por pessoas, veículos e animais, isolados ou em grupos, conduzidos ou não, para fins de circulação, parada, estacionamento e operação de carga ou descarga.

B

Não se configura como direito de todos o trânsito em condições seguras.

C

O Código de Trânsito Brasileiro considera trânsito não só a circulação, mas também a parada, o estacionamento e as operações de carga e descarga, desde que realizadas exclusivamente por veículos licenciados.

D

A utilização das vias por animais não é considerada trânsito pelo Código de Trânsito Brasileiro.

E

A responsabilidade pelo trânsito seguro é exclusiva dos órgãos municipais.

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Q3851870

Ano: 2026 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Potim - SP Prova: Avança SP - 2026 - Prefeitura de Potim - SP - Agente Fiscal de Trânsito |

Q3851870 Legislação de Trânsito

De acordo com o CTB, _______ é a parte da via, devidamente sinalizada e protegida, destinada ao uso de pedestres durante a travessia da mesma.
Assinale a alternativa que preenche, corretamente, a lacuna do texto:

A

Passarela.

B

Calçada.

C

Passeio.

D

Faixa de pedestres.

E

Refúgio.

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Q3848759

Ano: 2026 Banca: AMAUC Órgão: Prefeitura de Irani - SC Prova: AMAUC - 2026 - Prefeitura de Irani - SC - Motorista |

Q3848759 Legislação de Trânsito

O Código de Trânsito Brasileiro classifica os veículos de acordo com sua tração, espécie e categoria, permitindo a adequada aplicação das normas de circulação, fiscalização e segurança viária. Essa classificação é fundamental para definir regras específicas de uso, exigências legais e responsabilidades dos condutores e proprietários. Com base nessas definições, relacione corretamente os itens da Coluna I com as descrições apresentadas na Coluna II.

Coluna I − Classificação
1.Veículo de tração humana.
2.Veículo automotor.
3.Veículo de tração animal.
4.Veículo elétrico.

Coluna II − Características
(__)Veículo dotado de motor próprio de propulsão, utilizado para transporte de pessoas ou cargas nas vias terrestres.
(__)Veículo impulsionado exclusivamente pela força humana, sem utilização de motor, destinado à circulação em vias públicas.
(__)Veículo cujo deslocamento ocorre por força animal, empregado principalmente em áreas rurais ou específicas.
(__)Veículo movido por energia elétrica, com motor próprio, enquadrado nas normas aplicáveis aos automotores.

Assinale a alternativa que apresenta a correlação correta, de cima para baixo, da Coluna II.

A

2, 1, 3, 4.

B

2, 3, 1, 4.

C

4, 1, 2, 3.

D

1, 2, 4, 3.

E

3, 2, 1, 4.

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Q3848750

Ano: 2026 Banca: AMAUC Órgão: Prefeitura de Irani - SC Prova: AMAUC - 2026 - Prefeitura de Irani - SC - Motorista |

Q3848750 Legislação de Trânsito

Um município de médio porte iniciou a reestruturação de sua malha viária com o objetivo de melhorar a fluidez do trânsito e reduzir acidentes. No projeto, uma determinada via urbana apresenta as seguintes características: possui controle de acessos, ausência de cruzamentos em nível, tráfego rápido de veículos, separação física entre fluxos opostos e função principal de permitir deslocamentos longos dentro da cidade, sem acesso direto às propriedades lindeiras. Durante a análise técnica, surgiram dúvidas entre os gestores públicos sobre a correta classificação dessa via segundo o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), uma vez que dessa definição decorrem limites de velocidade, sinalização adequada e regras específicas de circulação.

Com base na situação apresentada e na classificação das vias prevista no CTB, assinale a alternativa correta.

A

A via enquadra-se como rodovia urbana, uma vez que possui padrões semelhantes aos das rodovias intermunicipais, não se aplicando a ela a classificação específica das vias urbanas prevista no CTB.

B

A via deve ser considerada uma via local, já que está inserida no espaço urbano e atende predominantemente ao deslocamento interno da população, independentemente de suas características estruturais.

C

A via caracteriza-se como via de trânsito rápido, pois apresenta controle total de acessos, inexistência de cruzamentos em nível e destina-se prioritariamente à circulação contínua de veículos motorizados.

D

A via descrita deve ser classificada como via arterial, pois concentra grande volume de tráfego urbano e permite deslocamentos contínuos, ainda que possua controle rigoroso de acessos e ausência de cruzamentos em nível.

E

A via corresponde a uma via coletora, uma vez que sua principal função é coletar e distribuir o tráfego proveniente das vias locais, mesmo apresentando separação física de fluxos e restrição de acesso direto.

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Q3846407

Ano: 2026 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de São José do Rio Preto - SP Prova: VUNESP - 2026 - Prefeitura de São José do Rio Preto - SP - Agente de Trânsito |

Q3846407 Legislação de Trânsito

As vias abertas à circulação, de acordo com sua utilização, classificam-se em

A

via de trânsito rápido e via coletora.

B

via local e via de trânsito rápido.

C

via coletora e via local.

D

via arterial e via de trânsito rápido.

E

vias urbanas e vias rurais.

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Q3840302

Ano: 2026 Banca: VUNESP Órgão: SAAEB Prova: VUNESP - 2026 - SAAEB - Operador de Máquinas |

Q3840302 Legislação de Trânsito

No Código de Trânsito Brasileiro, no capítulo III, art. 60, as vias abertas à circulação, de acordo com sua utilização, classificam-se em vias urbanas, e II – nas vias rurais, como

A

pistas e esquinas.

B

coletoras e rodovias.

C

rodovias e estradas.

D

arterial e estradas.

E

retornos e coletoras.

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Q3835980

Ano: 2026 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Roca Sales - RS Prova: OBJETIVA - 2026 - Prefeitura de Roca Sales - RS - Motorista |

Q3835980 Legislação de Trânsito

Segundo a Lei nº 9.503/1997 − Código de Trânsito Brasileiro, considerando as normas de deslocamento na pista de rolamento que comporta várias faixas de circulação no mesmo sentido, avaliar se as afirmativas são certas (C) ou erradas (E) e assinalar a sequência correspondente.

( ) Se não houver faixa especial destinada ao deslocamento dos veículos mais lentos e de maior porte, esses veículos devem utilizar as faixas da direita.
( ) Todas as faixas podem ser utilizadas livremente, independentemente da velocidade ou do porte do veículo, sem exceção.
( ) As faixas da esquerda destinam-se ao deslocamento dos veículos de maior velocidade e à ultrapassagem.

A

C - E - C.

B

E - E - C.

C

C - C - E.

D

E - C - E.

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Q3828271

Ano: 2026 Banca: IGEDUC Órgão: Prefeitura de Riacho das Almas - PE Prova: IGEDUC - 2026 - Prefeitura de Riacho das Almas - PE - Motorista de Categoria D |

Q3828271 Legislação de Trânsito

No sistema instituído pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB), a infração de trânsito é conceituada a partir de determinados elementos normativos. Considerando esse sistema legal, assinale a alternativa que corretamente caracteriza, em sua essência, a infração de trânsito.

A

Ação culposa condicionada à comprovação de perigo concreto.

B

Violação administrativa de norma de circulação, independentemente de dano.

C

Ato ilícito de natureza penal, sujeito a sanções criminais.

D

Descumprimento normativo que exige abordagem presencial do infrator.

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Q3827213

Ano: 2026 Banca: Instituto Access Órgão: Prefeitura de Planaltina - GO Prova: Instituto Access - 2026 - Prefeitura de Planaltina - GO - Fiscal de Trânsito e Transporte |

Q3827213 Legislação de Trânsito

A circulação em vias públicas exige o conhecimento de regras de preferência e conduta para evitar conflitos e acidentes, especialmente em interseções não sinalizadas onde o comportamento do condutor é determinante. Acerca das normas de circulação e conduta, registre V, para as afirmativas verdadeiras, e F, para as falsas:

(__)Em rotatórias não sinalizadas, a preferência de passagem é do veículo que já estiver circulando por ela.

(__)Em cruzamentos não sinalizados, a preferência é sempre do veículo que trafega na via de maior porte ou largura.

(__)A ultrapassagem de outro veículo em movimento deverá ser feita pela esquerda, obedecida a sinalização regulamentar e as demais normas do Código.

(__)Veículos de transporte coletivo regular de passageiros têm prioridade de passagem sobre os veículos de emergência em serviço.

Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta dos itens acima, de cima para baixo:

A

V, F, F, V.

B

F, V, V, V.

C

V, V, F, F.

D

V, F, V, F.

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Q3819310

Ano: 2026 Banca: IGEDUC Órgão: Prefeitura de Paulista - PE Prova: IGEDUC - 2026 - Prefeitura de Paulista - PE - Agente Municipal de Trânsito |

Q3819310 Legislação de Trânsito

O Código de Trânsito Brasileiro (CTB), instituído pela Lei nº 9.503/1997, estabelece uma complexa divisão de responsabilidades entre os entes federativos que compõem o Sistema Nacional de Trânsito (SNT). Aos municípios, são delegadas atribuições cruciais para a gestão cotidiana da circulação urbana, incluindo o planejamento, a operação e a fiscalização, visando a segurança e fluidez. Considerando especificamente as competências dos órgãos e entidades executivos de trânsito dos Municípios, no âmbito de sua circunscrição, qual das seguintes ações representa atribuição direta definida pelo Art. 24 do CTB?

A

Estabelecer, em conjunto com os órgãos de polícia ostensiva de trânsito, as diretrizes estaduais para o policiamento ostensivo de trânsito, definindo os pontos de bloqueio, os critérios operacionais para abordagem e fiscalização e os parâmetros estratégicos aplicáveis em toda a extensão do território estadual, inclusive em vias de competência exclusiva do ente estadual, o que ultrapassa a esfera municipal.

B

Organizar e manter atualizado o Registro Nacional de Veículos Automotores (RENAVAM) e o Registro Nacional de Carteiras de Habilitação (RENACH), assegurando a padronização das informações, a interoperabilidade entre as bases estaduais e federais e a gestão centralizada desses cadastros, cuja administração é de caráter nacional e não pode ser delegada aos Municípios conforme o arcabouço do SNT.

C

Estabelecer os procedimentos para a habilitação, renovação, suspensão e cassação do direito de dirigir, incluindo a definição das fases de avaliação teórica e prática, bem como a expedição de documentos de habilitação para condutores de quaisquer categorias, o que abrange competências normativas e operacionais atribuídas legalmente aos Estados e ao Distrito Federal, e não aos órgãos municipais, conforme previsto na estrutura do CTB.

D

Executar a fiscalização de trânsito em vias públicas e em áreas de uso público, bem como em edificações privadas de uso coletivo, exclusivamente quanto ao uso de vagas reservadas (pessoa idosa e pessoa com deficiência), autuar e aplicar as medidas administrativas e as penalidades cabíveis por infrações previstas no CTB, especialmente de circulação, estacionamento e parada.

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Q3804289

Ano: 2026 Banca: Instituto Fênix Órgão: Prefeitura de Novo Horizonte - SC Prova: Instituto Fênix - 2026 - Prefeitura de Novo Horizonte - SC - Operador de Máquinas |

Q3804289 Legislação de Trânsito

Em um cruzamento não sinalizado, conforme o Código de Trânsito Brasileiro, assinale a alternativa correta.

A

Tem preferência o veículo que trafega em maior velocidade.

B

Tem preferência o veículo que vem pela direita do condutor.

C

Tem preferência o veículo de maior porte.

D

A preferência é definida pelo tempo de chegada ao cruzamento.

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Q3800732

Ano: 2026 Banca: Instituto Fênix Órgão: Prefeitura de Novo Horizonte - SC Prova: Instituto Fênix - 2026 - Prefeitura de Novo Horizonte - SC - Motorista - Edital n° 2 |

Q3800732 Legislação de Trânsito

O Código de Trânsito Brasileiro estabelece limites de velocidade a serem observados quando não houver sinalização específica na via, considerando o tipo de via urbana ou rural. Com base nessas regras, assinale a alternativa correta.

A

Na ausência de sinalização, a velocidade máxima em via urbana coletora é de 40 km/h.

B

Em via urbana local, sem sinalização, a velocidade máxima permitida é de 60 km/h.

C

Em rodovia rural de pista dupla, todos os veículos devem respeitar o limite máximo de 90 km/h.

D

Em estrada rural, sem sinalização, a velocidade máxima permitida é de 70 km/h.

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Q4097244

Ano: 2025 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Cunha - SP Prova: Avança SP - 2025 - Prefeitura de Cunha - SP - Motorista |

Q4097244 Legislação de Trânsito

Segundo o Código de Trânsito Brasileiro, nas vias urbanas (vias de trânsito rápido), onde não existir sinalização regulamentadora, a velocidade máxima será de:

A

Dez quilômetros por hora.

B

Vinte quilômetros por hora.

C

Quarenta e cinco quilômetros por hora.

D

Cinquenta e cinco quilômetros por hora.

E

Oitenta quilômetros por hora.

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Q4097239

Ano: 2025 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Cunha - SP Prova: Avança SP - 2025 - Prefeitura de Cunha - SP - Motorista |

Q4097239 Legislação de Trânsito

No que tange à Educação para o Trânsito, analise os itens a seguir e ao final, assinale a alternativa correta.

I – A educação para o trânsito é direito de todos.
II – O CONTRAN estabelecerá, anualmente, os temas e os cronogramas das campanhas de âmbito nacional.
III - A existência de coordenação educacional não é obrigatória.

A

Apenas o item I está correto.

B

Apenas o item II está correto.

C

Apenas o item III está correto.

D

Apenas os itens I e II estão corretos.

E

Apenas os itens II e III estão corretos.

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Q4035720

Ano: 2025 Banca: UNIVALI Órgão: Prefeitura de Luiz Alves - SC Prova: UNIVALI - 2025 - Prefeitura de Luiz Alves - SC - Motorista - Categoria D - Edital nº 12 |

Q4035720 Legislação de Trânsito

O Código Nacional de Trânsito (CTB) estabelece normas gerais de circulação e conduta, direitos e deveres dos usuários das vias, fiscalização, infrações e penalidades. Seu regulamento detalha procedimentos, requisitos de habilitação, registro e licenciamento de veículos, garantindo aplicação uniforme das normas.
Com base no texto, assinale a alternativa que apresenta a descrição adequada sobre o CTB e seu regulamento:

A

O CTB estabelece normas gerais de circulação, direitos e deveres de todos os usuários da via, enquanto seu regulamento detalha procedimentos, habilitação, registro, licenciamento e aplicação de penalidades.

B

O CTB é opcional para condutores de veículos de passeio, sendo obrigatório apenas para transporte coletivo e de carga.

C

O regulamento do CTB define somente os limites de velocidade, sem detalhar outros procedimentos de fiscalização, registro ou habilitação.

D

O regulamento do CTB substitui totalmente as leis municipais de trânsito, permitindo que municípios ignorem legislação complementar local.

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Questões de Concurso Sobre lei nº 9.503 de 1997 - código de trânsito brasileiro - ctb: visão geral e como estudar. disposições preliminares, conceitos e definições. em legislação de trânsito

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