Questões de Concurso Comentadas sobre lei nº 9.503 de 1997 - código de trânsito brasileiro - ctb: visão geral e como estudar. disposições preliminares, conceitos e definições. em legislação de trânsito

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Ano: 2026 Banca: VUNESP Órgão: SAAEB Prova: VUNESP - 2026 - SAAEB - Operador de Máquinas |
Q3840302 Legislação de Trânsito
No Código de Trânsito Brasileiro, no capítulo III, art. 60, as vias abertas à circulação, de acordo com sua utilização, classificam-se em vias urbanas, e II – nas vias rurais, como
Alternativas
Q3835980 Legislação de Trânsito
Segundo a Lei nº 9.503/1997 − Código de Trânsito Brasileiro, considerando as normas de deslocamento na pista de rolamento que comporta várias faixas de circulação no mesmo sentido, avaliar se as afirmativas são certas (C) ou erradas (E) e assinalar a sequência correspondente.

( ) Se não houver faixa especial destinada ao deslocamento dos veículos mais lentos e de maior porte, esses veículos devem utilizar as faixas da direita.
( ) Todas as faixas podem ser utilizadas livremente, independentemente da velocidade ou do porte do veículo, sem exceção.
( ) As faixas da esquerda destinam-se ao deslocamento dos veículos de maior velocidade e à ultrapassagem.
Alternativas
Q3828271 Legislação de Trânsito
No sistema instituído pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB), a infração de trânsito é conceituada a partir de determinados elementos normativos. Considerando esse sistema legal, assinale a alternativa que corretamente caracteriza, em sua essência, a infração de trânsito. 
Alternativas
Q3827213 Legislação de Trânsito
A circulação em vias públicas exige o conhecimento de regras de preferência e conduta para evitar conflitos e acidentes, especialmente em interseções não sinalizadas onde o comportamento do condutor é determinante. Acerca das normas de circulação e conduta, registre V, para as afirmativas verdadeiras, e F, para as falsas:

(__)Em rotatórias não sinalizadas, a preferência de passagem é do veículo que já estiver circulando por ela.

(__)Em cruzamentos não sinalizados, a preferência é sempre do veículo que trafega na via de maior porte ou largura.

(__)A ultrapassagem de outro veículo em movimento deverá ser feita pela esquerda, obedecida a sinalização regulamentar e as demais normas do Código.

(__)Veículos de transporte coletivo regular de passageiros têm prioridade de passagem sobre os veículos de emergência em serviço.

Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta dos itens acima, de cima para baixo:
Alternativas
Q3819310 Legislação de Trânsito
O Código de Trânsito Brasileiro (CTB), instituído pela Lei nº 9.503/1997, estabelece uma complexa divisão de responsabilidades entre os entes federativos que compõem o Sistema Nacional de Trânsito (SNT). Aos municípios, são delegadas atribuições cruciais para a gestão cotidiana da circulação urbana, incluindo o planejamento, a operação e a fiscalização, visando a segurança e fluidez. Considerando especificamente as competências dos órgãos e entidades executivos de trânsito dos Municípios, no âmbito de sua circunscrição, qual das seguintes ações representa atribuição direta definida pelo Art. 24 do CTB? 
Alternativas
Q3804289 Legislação de Trânsito
Em um cruzamento não sinalizado, conforme o Código de Trânsito Brasileiro, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q3800732 Legislação de Trânsito
O Código de Trânsito Brasileiro estabelece limites de velocidade a serem observados quando não houver sinalização específica na via, considerando o tipo de via urbana ou rural. Com base nessas regras, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q4035720 Legislação de Trânsito
O Código Nacional de Trânsito (CTB) estabelece normas gerais de circulação e conduta, direitos e deveres dos usuários das vias, fiscalização, infrações e penalidades. Seu regulamento detalha procedimentos, requisitos de habilitação, registro e licenciamento de veículos, garantindo aplicação uniforme das normas.
Com base no texto, assinale a alternativa que apresenta a descrição adequada sobre o CTB e seu regulamento:
Alternativas
Q4035715 Legislação de Trânsito
O Código de Trânsito Brasileiro (Lei nº 9.503/97) estabelece normas gerais de circulação, conduta, direitos e deveres de todos os usuários das vias, objetivando segurança, fluidez e responsabilidade social. Analise as afirmativas a seguir sobre a legislação de trânsito:
I.O CTB define direitos e deveres de condutores, pedestres, ciclistas e demais usuários da via, estabelecendo regras de circulação, prioridade, sinalização e penalidades em caso de infrações.
II.A legislação de trânsito permite que condutores descumpram normas de circulação em situações de emergência, como transporte de socorro, sem qualquer restrição ou necessidade de uso de dispositivos legais.
III.O Código prevê infrações, penalidades, medidas administrativas e procedimentos para fiscalização, além de regulamentar categorias de habilitação, licenciamento e registro de veículos.
IV.O cumprimento das normas do CTB é facultativo, cabendo ao condutor decidir quando seguir regras de trânsito, sendo responsabilidade apenas da fiscalização aplicar penalidades quando houver infração.
Assinale a alternativa correta:
Alternativas
Q4035691 Legislação de Trânsito
O Código de Trânsito Brasileiro (CTB), instituído pela Lei nº 9.503/1997, regula o uso das vias terrestres em todo o território nacional. O Código não se limita a impor sanções; ele define princípios de segurança, educação e cidadania no trânsito, orientando o comportamento de todos os usuários da via — motoristas, ciclistas e pedestres. Com base nas disposições gerais do CTB e em seus princípios, analise as afirmativas a seguir:
I.O CTB tem como finalidade exclusiva a fiscalização e punição de condutas irregulares, sendo um instrumento essencialmente repressivo.
II.A educação para o trânsito é um dos pilares fundamentais da legislação, considerada medida preventiva e permanente para reduzir acidentes.
III.A segurança e a vida são valores prioritários na aplicação das normas do CTB, devendo prevalecer sobre quaisquer outros interesses.
IV.As regras do CTB aplicam-se apenas aos condutores de veículos automotores, não abrangendo ciclistas nem pedestres.
Assinale a alternativa correta: 
Alternativas
Q4035684 Legislação de Trânsito
O Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e seus regulamentos constituem um sistema normativo integrado que organiza a circulação terrestre de todos os usuários das vias. Sua efetividade depende da interação entre normas gerais, regulamentos técnicos, fiscalização, educação e engenharia de tráfego, bem como da coordenação entre órgãos municipais, estaduais e federais. A aplicação isolada de artigos do CTB, sem considerar regulamentos específicos ou políticas locais, pode comprometer a segurança viária e gerar conflitos entre agentes do sistema, evidenciando a importância de uma abordagem sistêmica.
Com base no texto e nos princípios do CTB, assinale a alternativa que melhor representa a função integrada do Código e seus regulamentos na organização, fiscalização e segurança do trânsito brasileiro:
Alternativas
Q4035425 Legislação de Trânsito

O Código de Trânsito Brasileiro (CTB) estabelece diferentes categorias de habilitação de acordo com o tipo de veículo que o condutor pretende dirigir. Cada categoria exige idade mínima, exames específicos e tempo mínimo de habilitação anterior (em alguns casos). O objetivo dessa divisão é garantir que os condutores estejam devidamente capacitados para operar veículos de diferentes portes e características técnicas, promovendo segurança e responsabilidade no trânsito.


Com base no texto e nos conhecimentos sobre as categorias de habilitação, analise as alternativas a seguir e assinale a correta.


Alternativas
Q4035424 Legislação de Trânsito
O trânsito é um fenômeno social que envolve a interação entre pessoas, veículos e vias, regulada por um conjunto de normas, comportamentos e instituições. No Brasil, o Código de Trânsito Brasileiro (Lei nº 9.503/97) define trânsito como o uso das vias por pessoas, veículos e animais, isolados ou em grupo, conduzidos ou não, para fins de circulação, parada, estacionamento e operação de carga ou descarga.

Com base nessas informações e no que estabelece o CTB, analise as afirmativas a seguir:

I.O trânsito compreende apenas o deslocamento de veículos motorizados em vias públicas.

II. As pessoas, os veículos e as vias são os três elementos fundamentais do complexo do trânsito.

III.A educação para o trânsito é parte integrante do sistema, devendo ser promovida por todos os órgãos que compõem o Sistema Nacional de Trânsito.

IV.O trânsito é um fenômeno exclusivamente técnico e mecânico, sem relação com fatores sociais e culturais.


Assinale a alternativa correta:
Alternativas
Q4034826 Legislação de Trânsito
O Código de Trânsito Brasileiro (CTB) estabelece diferentes categorias de habilitação, de acordo com o tipo de veículo que o condutor está autorizado a dirigir. Essa classificação busca garantir maior segurança no trânsito, adequando as exigências legais ao porte e à complexidade de cada veículo. Analise as afirmativas abaixo sobre os tipos de habilitação:

I.A categoria A permite conduzir veículos motorizados de duas ou três rodas, com ou sem carro lateral.

II.A categoria B autoriza a condução de veículos motorizados cujo peso bruto total não exceda 3.500 kg e cuja lotação não ultrapasse 8 passageiros, além do condutor.

III.A categoria C é destinada à condução de veículos motorizados de carga, cujo peso bruto total seja superior a 3.500 kg.

IV.A categoria D permite conduzir veículos motorizados utilizados no transporte de passageiros, cuja lotação exceda 8 lugares, além do condutor.

V.A categoria E destina-se à condução de combinações de veículos, onde a unidade tratora se enquadre nas categorias B, C ou D, e cuja unidade acoplada exceda 6.000 kg de peso bruto total ou tenha mais de 8 passageiros.

Assinale a alternativa correta:
Alternativas
Q4034813 Legislação de Trânsito
O Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e seu regulamento constituem a base legal para a organização do trânsito em todo o território nacional. Eles estabelecem normas gerais e detalhadas sobre a circulação de veículos, a conduta de condutores e pedestres, a sinalização, a documentação veicular, as infrações e as penalidades. O cumprimento dessas normas é obrigatório e busca garantir segurança, eficiência e justiça no trânsito, integrando ações educativas, de fiscalização e de engenharia de tráfego.

Com base no texto acima e em seus conhecimentos sobre o CTB e seu regulamento, assinale a alternativa que interpreta corretamente a função e a abrangência dessas normas:
Alternativas
Q3981711 Legislação de Trânsito
De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), quando um condutor trafega por uma via coletora que não possui sinalização regulamentadora de velocidade, ele deve obedecer ao limite máximo estabelecido para esse tipo de via. Nessa situação, qual é a velocidade máxima permitida? 
Alternativas
Q3891237 Legislação de Trânsito
O Manual Brasileiro de Fiscalização de Trânsito (MBFT), aprovado pela Resolução do Contran nº 985/2022, trata em sua parte geral de normas relativas ao “agente da autoridade de trânsito”. Acerca dessa importante categoria profissional para a prestação dos serviços no trânsito, e sempre com base no Código de Trânsito Brasileiro (CTB), o MBFT estabelece as seguintes normas, EXCETO:
Alternativas
Q3857303 Legislação de Trânsito
Considere as assertivas a seguir e julgue V, para as verdadeiras e F, para as falsas.

(__)Considera-se trânsito a utilização das vias por pessoas, veículos e animais, isolados ou em grupos, conduzidos ou não, para fins de circulação, parada, estacionamento e operação de carga ou descarga.
(__)Para os efeitos do Código de Trânsito Brasileiro, são consideradas vias terrestres as praias abertas à circulação pública, as vias internas pertencentes aos condomínios constituídos por unidades autônomas e as vias e áreas de estacionamento de estabelecimentos privados de uso coletivo.
(__)A sigla CONTRAN significa Conselho Normativo de Trânsito.
(__)O condutor poderá, a todo momento, ter domínio de seu veículo, dirigindo-o com atenção e cuidados indispensáveis à segurança do trânsito.
(__)Nenhum condutor deverá frear bruscamente seu veículo, salvo por razões de segurança.
Alternativas
Q3857299 Legislação de Trânsito
Analise as alternativas a seguir sobre via arterial.

I.É aquela caracterizada por acessos especiais com trânsito livre, sem interseções em nível, sem acessibilidade direta aos lotes lindeiros e sem travessia de pedestres em nível..
II.É classificada como via urbana.
III.Onde não existir sinalização regulamentadora, a velocidade máxima será de 60 km/h (sessenta quilômetros por hora).

É correto o que afirma em: 
Alternativas
Q3857145 Legislação de Trânsito
Considere as assertivas a seguir e julgue V, para as verdadeiras e F, para as falsas.

(__)Considera-se trânsito a utilização das vias por pessoas, veículos e animais, isolados ou em grupos, conduzidos ou não, para fins de circulação, parada, estacionamento e operação de carga ou descarga.
(__)Para os efeitos do Código de Trânsito Brasileiro, são consideradas vias terrestres as praias abertas à circulação pública, as vias internas pertencentes aos condomínios constituídos por unidades autônomas e as vias e áreas de estacionamento de estabelecimentos privados de uso coletivo.
(__)A sigla CONTRAN significa Conselho Normativo de Trânsito.
(__)O condutor poderá, a todo momento, ter domínio de seu veículo, dirigindo-o com atenção e cuidados indispensáveis à segurança do trânsito.
(__)Nenhum condutor deverá frear bruscamente seu veículo, salvo por razões de segurança. 
Alternativas
Respostas
121: C
122: A
123: B
124: D
125: D
126: B
127: A
128: A
129: A
130: D
131: C
132: D
133: A
134: B
135: D
136: C
137: D
138: A
139: B
140: A