Questões de Concurso
Comentadas sobre legislação específica de trânsito em legislação de trânsito
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() considera-se: transporte urbano: conjunto dos modos e serviços de transporte público e privado utilizados para o deslocamento de pessoas e cargas nas cidades integrantes da Política Nacional de Mobilidade Urbana;
() considera-se: mobilidade urbana facilidade disponibilizada às pessoas que possibilite a todos autonomia nos deslocamentos desejados, respeitando-se a legislação em vigor;
() considera-se: transporte público coletivo: serviço remunerado de transporte de passageiros aberto ao público, por intermédio de veículos de aluguel, para a realização de viagens individualizadas;
I - transporte público coletivo: conjunto dos modos e serviços de transporte público e privado utilizados para o deslocamento de pessoas e cargas nas cidades integrantes da Política Nacional de Mobilidade Urbana;
II - transporte privado coletivo: serviço de transporte de passageiros não aberto ao público para a realização de viagens com características operacionais exclusivas para cada linha e demanda;
______________________: condição em que se realizam os deslocamentos de pessoas e cargas no espaço urbano;
I- policiais militares do serviço ativo, quando firmado convênio para esta finalidade.
II- guardas municipais, na conformidade do inciso VI do art. 5º da Lei nº 13.022/2014.
III- agentes dos órgãos policiais da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, quando firmado convênio com o órgão ou entidade de trânsito com circunscrição sobre a via.
IV- agentes da Receita Federal, quando firmado convênio com a Polícia Rodoviária Federal.
É CORRETO o que se afirma apenas em:
De acordo com a Lei nº 9.503/1997 – Código de Trânsito Brasileiro, considera-se trânsito a utilização das vias por:
I. Pessoas.
II. Veículos.
III. Animais.
Está CORRETO o que se afirma:
Assinale a alternativa que contempla um tipo de via classificada como urbana.