O Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito ...
O Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito (PNATRANS) fixa metas de redução de mortes para todos os entes federados. Com base exclusivamente nos arts. 8º e 9º da Resolução CONTRAN nº 1.004/2023, analise as asserções a seguir e a relação proposta entre elas.
I. A meta do PNATRANS é reduzir, no período de dez anos, no mínimo à metade o número absoluto de mortes no trânsito, tomando como referência o total de óbitos apurado em 2020.
PORQUE
II. Para cada ente, fixa-se meta anual de redução de dez por cento do índice de mortes por cem mil habitantes, com margem de cinco por cento de tolerância sobre o resultado final.
A respeito dessas asserções, assinale a alternativa CORRETA: