O Sistema de Habilitação brasileiro prevê categorias de CNH (Carteira Nacional de Habilitação). Cada uma se refere a um determinado tipo de veículo. As categorias da Carteira Nacional de Habilitação são previstas no artigo 143, e se relacionam à capacidade de cada veículo. Assinale a alternativa CORRETA, sobre as categorias de Carteira Nacional de Habilitação categoria B e categoria C.

Quando transitada em julgado a sentença condenatória, o réu será intimado a entregar à autoridade judiciária, de acordo com o parágrafo 1º , do artigo 293 do CTB, a Permissão para Dirigir ou a Carteira de Habilitação em

Um condutor que exerça atividade remunerada, habilitado nas categorias “C”, “D” ou “E”, poderá optar em participar de curso preventivo de reciclagem quando, no período de um ano, atingir

Quando ocorrer a suspensão do direito de dirigir, a Carteira Nacional de Habilitação será devolvida a seu titular imediatamente após

O condutor que exerça atividade remunerada na categoria E da CNH poderá participar de curso preventivo de reciclagem sempre que, no período de um ano, atingir

Um condutor terá sua Carteira de Habilitação suspensa sempre que, no período de um ano, atingir

De acordo com o artigo 261 do CTB, a suspensão do direito de dirigir, quando o condutor atinge 20 pontos em sua Carteira de Habilitação, terá o prazo mínimo de

O curso de reciclagem é imposto aos motoristas infratores que possuem CNH e tem a finalidade de atualizar os conhecimentos relativos à segurança nas vias públicas, valorizando a cidadania e a conscientização do respeito à vida. Entre os motivos que causam a obrigatoriedade de se realizar o curso de reciclagem está o acúmulo de pontos na CNH ao longo de 12 meses, na soma de infrações cometidas pelo condutor. Qual é a quantidade máxima de pontos que um condutor que possui CNH, habilitado na categoria A/B (sem exercer atividade profissional), pode acumular em seu prontuário ao longo de 12 meses, não sendo necessária a realização da reciclagem?

No deslocamento de um trator de roda destinado à execução de trabalho agrícola entre dois campos de trabalho, pela via pública, o condutor

De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro em vigor, Pablo é habilitado somente para conduzir veículo motorizado de duas ou três rodas, com ou sem carro lateral.

Desta forma, Pablo é habilitado na categoria:

Nos termos do Código de Trânsito Brasileiro, assinale a alternativa que relaciona corretamente a categoria e o condutor.

Para transporte de escolares, o condutor deverá possuir categoria de habilitação mínima “D” e participar de curso de especialização com duração mínima de

A Resolução n° 358 do CONTRAN regulamenta o credenciamento de instituições ou entidades públicas ou privadas para o processo de capacitação, qualificação e atualização de profissionais, e de formação, qualificação, atualização e reciclagem de candidatos e condutores e dá outras providências.

É uma exigência para o exercício da atividade de examinador de trânsito, observadas as disposições contidas no Artigo 152 do CTB,

O condutor estrangeiro, pretendendo continuar a dirigir veículo automotor no âmbito territorial brasileiro, deverá submeter-se aos Exames de Aptidão Física e Mental e Avaliação Psicológica, nos termos do artigo 147 do CTB, respeitada a sua categoria, com vistas à obtenção da Carteira Nacional de Habilitação, após o prazo de sua estada regular no Brasil, igual a

Para que um condutor possa voltar a dirigir, quando condenado por delito de trânsito, deverá ser submetido (e aprovado), entre outros, no exame

Para habilitar-se nas categorias D e E ou para conduzir veículo de transporte coletivo de passageiros, de escolares, de emergência ou de produto perigoso, o candidato deverá

Os condutores das categorias C, D e E deverão submeter-se a exames toxicológicos para a habilitação e renovação da Carteira Nacional de Habilitação. O exame será realizado, em regime de livre concorrência, pelos laboratórios credenciados pelo Departamento Nacional de Trânsito (DENATRAN), nos termos das normas do CONTRAN, VEDADO aos entes públicos:

I. fixar preços para os exames.

II. limitar o número de empresas ou o número de locais em que a atividade pode ser exercida.

III. estabelecer regras de exclusividade territorial.

Está correto o que consta de

À esquerda, estão descritas algumas gradações para habilitação de condutores previstas no Código de Trânsito Brasileiro (CTB). À direita, estão relacionadas as suas categorias.

A correlação correta é:

Um condutor possui 25 anos e está habilitado há dois anos na categoria B. Além disso, não cometeu nenhuma infração grave ou gravíssima, nem é reincidente em infrações médias nos últimos 12 meses.

Nesse caso, esse condutor, mediante também aprovação em curso especializado e em curso de treinamento de prática veicular em situação de risco, pode habilitar-se

Sobre habilitação de condutores considere as afirmativas a seguir:

I. Categoria C - condutor de veículo motorizado utilizado em transporte de carga, cujo peso bruto total exceda a três mil e quinhentos quilogramas.

II. Uma das exigências para habilitar-se para condução de ônibus, o candidato deverá estar habilitado no mínimo há dois anos na categoria B, ou no mínimo há um ano na categoria C.

III. Normatizar os procedimentos sobre aprendizagem, habilitação e expedição de documentos de condutores é competência do CONTRAN.

IV. Os exames de habilitação, exceto os de direção veicular, poderão ser aplicados por entidades públicas ou privadas credenciadas pelo órgão executivo de trânsito dos estados e do Distrito Federal, de acordo com as normas estabelecidas pelo CONTRAN.

Está correto o que se afirma em