A respeito das infrações de trânsito, baseando-se no Código de Trânsito Brasileiro, o motorista que dirigir veículo sem possuir a Carteira Nacional de Habilitação sujeita-se à: 

Segundo o Código de Trânsito Brasileiro, o condutor deverá preencher os seguintes requisitos para habilitação:

I. Saber ler e escrever.
II. Ser penalmente inimputável.
III. Possuir carteira de identidade ou equivalente.

Está CORRETO o que se afirma: 

egundo o Código de Trânsito Brasileiro, o condutor deverá preencher os seguintes requisitos para habilitação:

I. Saber ler e escrever.
II. Ser penalmente inimputável.
III. Possuir carteira de identidade ou equivalente.

Está CORRETO o que se afirma: 

São requisitos exigidos dos candidatos para a habilitar-se à condução de veículos automotores:

I – Saber ler e escrever;
II – Possuir Identidade ou documento equivalente;
III – Ser inimputável;
IV – Ter reputação ilibada.

São corretas: 

Qual das seguintes alternativas corresponde a uma categoria de habilitação que permite a condução de ônibus:

Qual das seguintes assertivas corresponde a uma categoria de habilitação que permite a condução de motocicletas:

De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro. Os candidatos poderão habilitar-se nas categorias de A a E, obedecida a seguinte gradação:

I - Categoria A - condutor de veículo motorizado de duas ou três rodas, com ou sem carro lateral;

II - Categoria B - condutor de veículo motorizado, abrangido pela categoria A, cujo peso bruto total não exceda a três mil e quinhentos quilogramas e cuja lotação não exceda a oito lugares, incluindo o do motorista;

III - Categoria C - condutor de veículo abrangido pela categoria B e de veículo motorizado utilizado em transporte de carga cujo peso bruto total exceda a 4.500 kg (quatro mil e quinhentos quilogramas);

Está(ão) correta(s) a(s) afirmativa(s):

Assinale a alternativa incorreta de acordo com o Código de Trânsito Brasileiro.

Para habilitar-se nas categorias D e E ou para conduzir veículo de transporte coletivo de passageiros, de escolares, de emergência ou de produto perigoso, o candidato deverá preencher os seguintes requisitos:

Assinale corretamente a validade padrão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) no Brasil.

Leia atentamente o excerto a seguir:

A habilitação para conduzir veículo ___________ será apurada por meio de exames que deverão ser realizados no órgão ou entidade executivos do _________ ou do Distrito Federal, do domicílio ou residência do candidato, ou na sede estadual ou _________ do próprio órgão, e o condutor deverá preencher os seguintes requisitos: Ser penalmente __________; saber ler e escrever; possuir Carteira de Identidade ou equivalente.

Assinale a alternativa que não completa corretamente nenhuma das lacunas.

De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro, O exame de aptidão física e mental, a ser realizado no local de residência ou domicílio do examinado, será preliminar e renovável com a seguinte periodicidade:

I - a cada 10 (dez) anos, para condutores com idade inferior a 50 (cinquenta) anos;

II - a cada 5 (cinco) anos, para condutores com idade igual ou superior a 50 (cinquenta) anos e inferior a 70 (setenta) anos;

III- a cada 3 (três) anos, para condutores com idade igual ou superior a 70 (setenta) anos;

Com base nos itens acima, estão corretos os itens:

A habilitação para conduzir veículo automotor será apurada por meio de exames que deverão ser realizados no órgão ou entidade executivos do Estado ou do Distrito Federal, do domicílio ou residência do candidato, ou na sede estadual ou distrital do próprio órgão, e o condutor deverá preencher os seguintes requisitos: ser penalmente imputável; saber ler e escrever e possuir Carteira de Identidade ou equivalente.

De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro, Art. 140. Parágrafo único. Onde as informações do candidato à habilitação são cadastradas?

A Carteira Nacional de Habilitação, expedida em meio físico e digital, de acordo com as especificações do Contran, atendidos os pré-requisitos estabelecidos terá fé pública e equivalerá a documento de identidade em todo o território nacional. Com isto, será obrigatório o porte da Permissão para Dirigir ou da Carteira Nacional de Habilitação quando o condutor estiver à direção do veículo, sendo dispensado apenas:

Em uma aula sobre legislação de trânsito, foi discutido que o trator de esteira, uma máquina pesada, só pode ser conduzido na via pública por motoristas habilitados nas categorias:

A cassação é uma punição que priva ou anula, assim assinale a alternativa incorreta com relação a cassação do documento de habitação dar-se-á:

A lei nº 14.071/2020 altera a lei nº 9.503/1997, para modificar a composição do Conselho Nacional de Trânsito e ampliar o prazo de validade das habilitações, assim o exame de aptidão física e mental, a ser realizado no local de residência ou domicílio do examinado, será preliminar e renovável com a seguinte periodicidade:

Habilitação
Para a obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), categoria D, o candidato deve atender a quais requisitos mínimos?

Um condutor tem a habilitação anulada quando seu (sua):

No que se refere a habilitação na categoria “E”, assinale a alternativa que apresenta quais os requisitos o condutor deve possuir.

O condutor que desejar habilitar-se nas categorias D e E precisa, segundo o Código de Trânsito Brasileiro: