comissão examinadora terá um representante indicado pelo CETRAN.

comissão examinadora deverá ter um representante indicado pelo DENATRAN.

candidata fica dispensada de exame de aptidão física.

candidata perde o direito à realização do exame se o órgão de execução de trânsito não possuir veículo adaptado.

repetição do exame de direção é desautorizada, caso a candidata venha a ser reprovada.

o exame de direção veicular deverá ser prestado perante uma comissão na qual todos os examinadores sejam habilitados em categoria igual à pretendida pelo candidato.

o exame de aptidão física e mental deverá ser repetido, em caso de reprovação no exame escrito sobre legislação de trânsito.

o exame de aptidão física e mental poderá ser realizado por entidade privada, desde que credenciada pelo órgão competente.

a formação dos condutores poderá incluir curso de direção defensiva, a critério do órgão executivo de trânsito.

um novo exame será prestado perante outra comissão de examinadores, em caso de reprovação do candidato no exame de direção veicular.

todos os veículos utilizados para aprendizagem, estejam ou não autorizados para esse fim, terão a inscrição “Autoescola” pintada em faixa de cor amarela.

todo centro de formação de condutores tem liberdade para determinar o número de aulas práticas necessárias à formação do aprendiz.

o DETRAN desautoriza o exercício da atividade de instrução por profissional que não pertença a entidade credenciada

o veículo utilizado na aprendizagem não poderá transportar mais de quatro pessoas simultaneamente.

as aulas práticas deverão ocorrer apenas em locais estabelecidos pelo órgão executivo de trânsito.

haja dispensa da avaliação psicológica preliminar no caso de taxistas.

possa ser suprida por declaração médica fornecida por profissional credenciado junto ao DETRAN.

seja feita após o exame escrito e antes do exame de direção veicular.

seja dispensada a avaliação psicológica complementar após a primeira habilitação, caso o condutor não exerça atividade remunerada com o veículo.

seja renovada a cada cinco anos para condutores com mais de sessenta e cinco anos.

É vedada a apresentação de fotocópia pelo condutor, mesmo que seja autenticada.

Contém diversas informações acerca do condutor, como tipo sanguíneo e endereço atualizado.

Recebe número de registro no RENACH idêntico ao número do documento de identidade.

Recebe duas carteiras, com dois registros no RENACH, aquele condutor que for habilitado em duas categorias.

Só tem validade se for apresentado junto com documento de identidade com fé pública em todo o território.