Questões de Concurso
Comentadas sobre habilitação na legislação de trânsito em legislação de trânsito
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Com base na Lei n.º 9.503/1997, julgue o item.
É facultativo o porte da permissão para dirigir ou da carteira nacional de habilitação quando o condutor estiver à direção do veículo.
A habilitação para conduzir veículo automotor e elétrico será apurada por meio de exames que deverão ser realizados junto ao órgão ou entidade executivos do Estado ou do Distrito Federal, do domicílio ou residência do candidato, ou na sede estadual ou distrital do próprio órgão, devendo o condutor preencher alguns requisitos. Segundo o Código de Trânsito Brasileiro, um dos requisitos para tirar a Carteira Nacional de Habilitação, é
O Art. 148-A do Código de Trânsito Brasileiro estabelece que os condutores das categorias ____________ deverão submeter-se a exames toxicológicos para a habilitação e renovação da Carteira Nacional de Habilitação.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
Tendo como base o Art. 5º da Resolução nº 726, de 06 de março de 2018, do Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN), assinale a alternativa que apresenta corretamente os requisitos a serem preenchidos pelo candidato à habilitação.
A Carteira Nacional de Habilitação será conferida ao condutor ao término de um ano, desde que o mesmo não tenha cometido nenhuma infração de natureza
O condutor de veículo motorizado utilizado no transporte de passageiros, cuja lotação exceda a oito lugares, excluído o do motorista, deverá ser habilitado na categoria
Sobre a Carteira Nacional de Habilitação, marque a alternativa INCORRETA.
Paulo, que conduzia uma motocicleta em vias públicas, avançou o sinal vermelho do semáforo e, em seguida, foi abordado por uma patrulha de trânsito que exercia fiscalização na via, sendo constatado pelo agente que ele não possuía permissão ou habilitação para dirigir. Tais condutas, constituem-se, respectivamente, além da penalidade de multa, infrações de trânsito de naturezas
I- Os procedimentos serão adotados pela autoridade do órgão executivo de trânsito de registro da habilitação, em processo administrativo, assegurada a ampla defesa, no caso de condutor envolvido em acidente grave.
II- O condutor condenado por delito de trânsito deverá ser submetido e aprovado nos seguintes exames: de aptidão física e mental; avaliação psicológica; escrita, legislação de trânsito; e de direção veicular, realizado na via pública e rural, em veículo da categoria inferior para a qual estiver habilitado.
III- A autoridade de trânsito, após ser certificada da decisão judicial, deverá notificar o condutor para entregar seu documento de habilitação fixando prazo não inferior a quarenta e oito horas, contadas a partir do recebimento. Encerrando o prazo previsto, deverá ser efetuado o bloqueio previsto no RENAVAN.
IV- A notificação ao condutor envolvido em acidente grave será expedida por remessa postal, por meio tecnológico hábil ou por outros meios que assegurem a sua ciência. A notificação devolvida por desatualização do endereço do condutor no RENACH será considerada inválida para todos os efeitos legais.
V- O processo administrativo deverá ser concluído no órgão executivo estadual de trânsito que o instaurou, mesmo que haja transferência do prontuário para outra Unidade da Federação.
1 – CATEGORIA “B” 2 – CATEGORIA “C” 3 – CATEGORIA “D” 4 – CATEGORIA “E”
( ) condutor de combinação de veículos em que a unidade tratora se enquadre nas categorias B, C ou D e cuja unidade acoplada, reboque, semirreboque, trailer ou articulada tenha 6.000 kg (seis mil quilogramas) ou mais de peso bruto total, ou cuja lotação exceda a 8 (oito) lugares. ( ) condutor de veículo motorizado, não abrangido pela categoria A, cujo peso bruto total não exceda a 3.500 kg (três mil e quinhentos quilogramas) e cuja lotação não exceda a oito lugares, excluído o do motorista. ( ) condutor de veículo motorizado utilizado no transporte de passageiros, cuja lotação exceda a oito lugares, excluído o do motorista. ( ) condutor de veículo motorizado utilizado em transporte de carga, cujo peso bruto total exceda a 3.500 kg (três mil e quinhentos quilogramas).
Assinale a sequência respectivamente correta.
I. A CNH deve conter a foto, identificação e CPF do condutor. II. A CNH tem sua validade condicionada ao prazo de vigência do exame de aptidão física e mental. III. A renovação da validade da CNH somente será feita após a quitação dos débitos constantes no prontuário do condutor. IV. A CNH é expedida em modelo único e de acordo com as especificações do DETRAN. V. A identificação da CNH expedida e a da autoridade expedidora serão registradas no RENACH.
I. A Carteira Nacional de Habilitação (CNH) da categoria "B" é destinada ao condutor de veículo motorizado, não abrangido pela categoria A, cujo peso bruto total não exceda a oito mil e quinhentos quilogramas e cuja lotação não exceda a oito lugares, excluído o do motorista.
II. À luz do Código de Trânsito Brasileiro, aplica-se a medida administrativa de retenção aos veículos reprovados na inspeção de segurança e na de emissão de gases poluentes e ruído.
III. Destruir ou danificar floresta considerada de preservação permanente, mesmo que em formação, ou utilizá-la com infringência das normas de proteção é crime com pena de multa, apenas.
Marque a alternativa CORRETA:
I. Dirigir veículo com Carteira Nacional de Habilitação ou Permissão para Dirigir de categoria diferente da do veículo que esteja conduzindo é uma infração gravíssima.
II. A Carteira Nacional de Habilitação (CNH) da categoria "D" é destinado ao condutor de veículo motorizado utilizado no transporte de passageiros, cuja lotação exceda a oito lugares, excluído o do motorista.
III. Estabelecer a sistemática de fluxos permanentes de informações entre os seus diversos órgãos e entidades, a fim de facilitar o processo decisório, é um dos objetivos do Sistema Nacional de Trânsito.
Marque a alternativa CORRETA:
I. O respeito à hierarquia não é uma atitude que deve ser cultivada pelos servidores públicos.
II. Nenhuma criança ou adolescente pode ser objeto de qualquer forma de negligência, discriminação, proteção, violência, crueldade e opressão, punindo na forma da lei qualquer atentado, por ação ou omissão, aos seus direitos fundamentais.
III. A Carteira Nacional de Habilitação (CNH) da categoria "A" é destinada ao condutor de veículo motorizado de duas ou três rodas e peso superior a 3.500 quilos.
Marque a alternativa CORRETA: