Questões de Legislação de Trânsito - Habilitação na Legislação de Trânsito para Concurso - Página 13

Q3570599

Ano: 2025 Banca: FACET Concursos Órgão: Prefeitura de Bom Jardim - PE Provas: FACET Concursos - 2025 - Prefeitura de Bom Jardim - PE - Motorista de Transporte Escolar | FACET Concursos - 2025 - Prefeitura de Bom Jardim - PE - Motorista Socorrista |

Q3570599 Legislação de Trânsito

A obtenção, renovação e progressão de categorias da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) estão subordinadas a critérios normativos estabelecidos pelo Código de Trânsito Brasileiro e por resoluções do CONTRAN, os quais impõem exigências relativas à idade, tempo de habilitação prévia, prontuário do condutor e realização de exames específicos, como o toxicológico de larga janela de detecção. Em consonância com o art. 148-A do CTB e regulamentações complementares, assinale a alternativa que expressa corretamente os requisitos legais vigentes:

A

A exigência de exame toxicológico de larga janela de detecção é limitada à obtenção inicial da CNH nas categorias C, D e E, sendo dispensada na hipótese de renovação, inclusive para condutores com idade inferior a 70 anos.

B

A emissão da Autorização para Conduzir Ciclomotores (ACC) pode ocorrer sem realização de prova teórica ou prática, desde que o candidato comprove maioridade civil e esteja regular perante os órgãos de trânsito estaduais.

C

O condutor com CNH suspensa, ainda que já tenha cumprido o prazo de penalidade, deve realizar todos os exames exigidos para a primeira habilitação, nos termos do art. 263 do CTB.

D

A cassação da CNH é consequência automática do não comparecimento à renovação do documento por prazo superior a cinco anos, mesmo que não haja infrações no período.

E

A habilitação na categoria D exige idade mínima de 21 anos, habilitação prévia de pelo menos dois anos na categoria B ou de um ano na categoria C, além de ausência de infrações graves, gravíssimas ou reincidência em infrações médias nos últimos 12 meses.

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Q3562878

Ano: 2025 Banca: IV - UFG Órgão: Câmara de Porangatu - GO Prova: IV - UFG - 2025 - Câmara de Porangatu - GO - Motorista |

Q3562878 Legislação de Trânsito

O condutor de veículo destinado à condução de escolares deve satisfazer alguns requisitos. Qual deve ser sua idade mínima e ele deve estar habilitado em qual categoria?

A

18 anos e ser habilitado na categoria B.

B

19 anos e ser habilitado na categoria C.

C

20 anos e ser habilitado na categoria D.

D

21 anos e ser habilitado na categoria D.

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Q3543746

Ano: 2025 Banca: Prefeitura de Agrolândia - SC Órgão: Prefeitura de Agrolândia - SC Prova: Prefeitura de Agrolândia - SC - 2025 - Prefeitura de Agrolândia - SC - Operador de Máquinas e Equipamentos |

Q3543746 Legislação de Trânsito

A partir do vencimento da CNH, quantos dias o condutor tem para pedir renovação no DETRAN:

A

5 dias

B

30 dias

C

1 ano

D

6 meses

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Q3536229

Ano: 2025 Banca: ISET Órgão: Prefeitura de Jaguaquara - BA Prova: ISET - 2025 - Prefeitura de Jaguaquara - BA - Motorista Escolar (CNH D) |

Q3536229 Legislação de Trânsito

O condutor de veículo destinado à condução de escolares deve satisfazer os seguintes requisitos:

I. Ter idade superior a dezoito anos.
II. Ser habilitado na categoria D.
III. Não ter cometido mais de uma infração grave ou gravíssima nos 12 (doze) últimos meses.

Julgue os itens entre verdadeiro ou falso e assinale a alternativa correta:

A

V – F – V.

B

F – V – V.

C

F – V – F.

D

V – V – F.

E

V – V – V.

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Q3532371

Ano: 2025 Banca: FGV Órgão: MPE-RJ Prova: FGV - 2025 - MPE-RJ - MPE-RJ - 2025 - Promotor de Justiça Substituto - Concurso XXXVIII |

Q3532371 Legislação de Trânsito

Em uma noite chuvosa, Tício, proprietário de um veículo automotor, após consumir bebidas alcoólicas em excesso, decidiu ir para casa. Ao perceber que não estava em condições de dirigir, entregou as chaves do seu carro a Mévio, seu amigo, que, embora não possuísse Carteira Nacional de Habilitação (CNH), insistiu em conduzir o veículo.
Tício, ciente da inabilitação de Mévio, permitiu que ele assumisse a direção. Mévio, ao sair do local, dirigiu de forma cautelosa e sem causar qualquer incidente ou perigo a terceiros. Contudo, durante o trajeto, uma blitz de rotina da Polícia Militar o abordou e constatou a situação.

Sobre o caso hipotético narrado, considerando o entendimento consolidado do Superior Tribunal de Justiça (STJ), assinale a afirmativa correta.

A

A conduta de Tício não configura crime, pois, para a tipificação do delito previsto no Art. 310 do Código de Trânsito Brasileiro, é indispensável a demonstração de perigo concreto de dano a terceiros, o que não ocorreu no caso narrado.

B

Tício cometeu o crime de perigo concreto, uma vez que a entrega do veículo a pessoa não habilitada, mesmo sem a ocorrência de dano, gera um risco real e iminente à segurança viária, sendo a embriaguez de Tício uma agravante.

C

A conduta de Tício configura o crime previsto no Art. 310 do Código de Trânsito Brasileiro, independentemente da ocorrência de perigo de dano concreto, pois se trata de crime de perigo abstrato, cuja consumação se dá com a mera entrega do veículo à pessoa não habilitada.

D

Para a configuração do crime do Art. 310 do Código de Trânsito Brasileiro é necessário que a pessoa a quem se entrega a direção esteja, além de inabilitada, em estado de embriaguez ou com sua capacidade psicomotora alterada, o que não foi comprovado em relação a Mévio.

E

A responsabilidade penal de Tício é afastada pela ausência de dolo direto ou eventual em causar perigo, pois sua intenção era apenas evitar um acidente ao não dirigir embriagado, delegando a condução a Mévio, mesmo que inabilitado.

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Q3523972

Ano: 2025 Banca: Instituto Ágata Órgão: Prefeitura de Piçarra - PA Prova: Instituto Ágata - 2025 - Prefeitura de Piçarra - PA - Motorista - Categoria AB/D, Operador de Máquinas Pesadas |

Q3523972 Legislação de Trânsito

Nos termos do Código de Trânsito Brasileiro, dirigir veículo com Carteira Nacional de Habilitação ou Permissão para Dirigir de categoria diferente da do veículo que esteja conduzindo constitui infração:

A

Leve.

B

Média.

C

Grave.

D

Gravíssima.

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Q3523971

Ano: 2025 Banca: Instituto Ágata Órgão: Prefeitura de Piçarra - PA Prova: Instituto Ágata - 2025 - Prefeitura de Piçarra - PA - Motorista - Categoria AB/D, Operador de Máquinas Pesadas |

Q3523971 Legislação de Trânsito

Nos termos do Código de Trânsito Brasileiro, é requisito para habilitar-se nas categorias D e E:

A

Não ter cometido mais de uma infração gravíssima nos últimos 12 (doze) meses.

B

Realizar curso técnico-profissional.

C

Estar habilitado no mínimo há um ano na categoria B, quando pretender habilitar-se na categoria E.

D

Possuir no mínimo 23 anos.

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Q3521289

Ano: 2025 Banca: AMAUC Órgão: Prefeitura de Jaborá - SC Prova: AMAUC - 2025 - Prefeitura de Jaborá - SC - Operador de Máquinas Pesadas - Edital nº 1 |

Q3521289 Legislação de Trânsito

O trator de roda, o trator de esteira, o trator misto ou o equipamento automotor destinado à movimentação de cargas ou execução de trabalho agrícola, de terraplenagem, de construção ou de pavimentação só podem ser______por condutor habilitado nas categorias C, D ou E.

Fonte: Art. 144.do Código de Trânsito Brasileiro.

Complete o espaço acima com a alternativa correta.

A

conduzidos na via pública

B

dirigido em qualquer via

C

conduzidos na via pública e rural

D

dirigido na zona rural

E

conduzido na zona rural

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Q3521273

Ano: 2025 Banca: AMAUC Órgão: Prefeitura de Jaborá - SC Prova: AMAUC - 2025 - Prefeitura de Jaborá - SC - Operador de Máquinas Agrícolas - Edital nº 1 |

Q3521273 Legislação de Trânsito

No curso de deslocamento de uma máquina agrícola entre uma fazenda e outra por via pública, o operador é abordado por um agente de trânsito. Para estar legalmente autorizado a conduzir esse tipo de veículo em vias públicas, o operador deve:

A

Possuir CNH na categoria compatível com o veículo e atender às exigências legais.

B

Ter a CNH na categoria E, independentemente do tipo de máquina.

C

Possuir habilitação em categoria especial A.

D

Ter apenas autorização do proprietário da máquina.

E

Estar registrado como operador rural no órgão estadual de agricultura.

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Q3505225

Ano: 2025 Banca: IGEDUC Órgão: Prefeitura de Japaratinga - AL Prova: IGEDUC - 2025 - Prefeitura de Japaratinga - AL - Motorista CNH B |

Q3505225 Legislação de Trânsito

Segundo o Código de Trânsito Brasileiro (Art. 162), dirigir veículo sem possuir habilitação adequada é:

A

Infração leve, com multa simples e advertência por escrito. Se for reincidente, a multa é multiplicada por 5 (cinco)

B

Infração gravíssima, mas sem penalidade de multa

C

Infração gravíssima, com multa triplicada e retenção do veículo até um condutor habilitado apresentar-se.

D

Infração média, com multa em dobro e apreensão do veículo por 1 a 2 meses.

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Q3494459

Ano: 2025 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de Barra Bonita - SC Prova: AMEOSC - 2025 - Prefeitura de Barra Bonita - SC - Motorista (CNH categoria D) |

Q3494459 Legislação de Trânsito

Durante uma viagem com caminhão oficial do município, o motorista é questionado sobre a documentação obrigatória exigida para condução do veículo em via pública. Segundo o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), quais documentos devem estar em poder do condutor?

A

Apenas a CNH válida.

B

Declaração do órgão público.

C

CNH válida e compatível, Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo (CRLV).

D

Somente o comprovante de endereço.

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Q3475447

Ano: 2025 Banca: Prefeitura de Bombinhas - SC Órgão: Prefeitura de Bombinhas - SC Prova: Prefeitura de Bombinhas - SC - 2025 - Prefeitura de Bombinhas - SC - Motorista (edital 4) |

Q3475447 Legislação de Trânsito

Para a condução de veículos escolares de passageiros, o Código Nacional de Trânsito determina alguns requisitos, dentre eles é necessário:

A

Idade superior a 21 anos e habilitado categoria C.

B

Idade superior a 20 anos e habilitado categoria D

C

Idade superior a 21 anos e habilitado categoria D.

D

Idade superior a 20 anos e habilitado categoria C.

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Q3454366

Ano: 2025 Banca: FAU Órgão: Prefeitura de Céu Azul - PR Prova: FAU - 2025 - Prefeitura de Céu Azul - PR - Operador de Máquinas |

Q3454366 Legislação de Trânsito

Qual a categoria de habilitação mínima necessária a um operador de maquinas pesadas?

A

A.

B

B.

C

C.

D

D.

E

E.

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Q3429941

Ano: 2025 Banca: IV - UFG Órgão: Prefeitura de Flores de Goiás - GO Prova: IV - UFG - 2025 - Prefeitura de Flores de Goiás - GO - Motorista - Câmara Municipal |

Q3429941 Legislação de Trânsito

O motorista que dirige veículo automotor com mais de oito lugares deve ser habilitado com

A

CNH Categoria D.

B

CNH Categoria C.

C

CNH Categoria B.

D

CNH Categoria A.

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Q3427213

Ano: 2025 Banca: IDESG Órgão: Prefeitura de Cariacica - ES Prova: IDESG - 2025 - Prefeitura de Cariacica - ES - Fiscal Municipal de Transportes |

Q3427213 Legislação de Trânsito

Com base no Código de Trânsito Brasileiro e na regulamentação do CONTRAN, assinale a alternativa INCORRETA quanto à associação entre a categoria da habilitação e o tipo de veículo autorizado para condução:

A

Categoria B - autoriza a condução de automóveis com peso bruto total de até 3.500 kg e lotação de até 8 lugares, além do condutor.

B

Categoria E - habilita o condutor a dirigir combinação de veículos em que a unidade tratora se enquadre nas categorias A, B, C ou D e cuja unidade acoplada, tenha 6.000 kg ou mais de peso bruto total.

C

Categoria C - permite ao condutor dirigir veículos motorizados utilizados em transporte de carga, com peso bruto total superior a 3.500 kg

D

Categoria D - autoriza a condução de veículos de transporte coletivo de passageiros, com lotação superior a 8 lugares, além do motorista.

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Q3424897

Ano: 2025 Banca: MSConcursos Órgão: Prefeitura de Santana de Parnaíba - SP Prova: MS CONCURSOS - 2025 - Prefeitura de Santana de Parnaíba - SP - Operador de Tráfego |

Q3424897 Legislação de Trânsito

Um condutor já habilitado nas categorias A, B e C, pode se candidatar para habilitar-se nas categorias D e E ou para conduzir veículo de transporte coletivo de passageiros, de escolares, de emergência ou de produto perigoso. Para isso, o candidato deverá preencher alguns requisitos. De acordo com o CTB, quanto a esses requisitos, analise as alternativas e marque a correta.

A

Estar habilitado no mínimo há três anos na categoria B, ou no mínimo há dois anos na categoria C, quando pretender habilitar-se na categoria D.

B

Ser maior de dezoito anos.

C

Não ter cometido nenhuma infração grave, gravíssima ou ser reincidente em infrações médias durante os últimos doze meses.

D

Ter frequentado curso especializado ou curso de treinamento de prática veicular em situação de risco, nos termos da normatização do Detran.

Q3424896

Ano: 2025 Banca: MSConcursos Órgão: Prefeitura de Santana de Parnaíba - SP Prova: MS CONCURSOS - 2025 - Prefeitura de Santana de Parnaíba - SP - Operador de Tráfego |

Q3424896 Legislação de Trânsito

A habilitação para conduzir veículo automotor e elétrico será apurada por meio de exames que deverão ser realizados junto ao órgão ou entidade executivos do Estado ou do Distrito Federal, do domicílio ou residência do candidato, ou na sede estadual ou distrital do próprio órgão, devendo o condutor preencher os seguintes requisitos:

I- Ser penalmente imputável.

II- Ter o Ensino Fundamental Completo.

III- Possuir Carteira de Identidade ou equivalente.

Analise as afirmações e marque a alternativa correta.

A

Apenas as afirmações II e III estão corretas.

B

Apenas as afirmações I e III estão corretas.

C

Apenas as afirmações I e II estão corretas.

D

Todas as afirmações estão corretas.

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Q3412426

Ano: 2025 Banca: EDUCA Órgão: Prefeitura de Umbuzeiro - PB Prova: EDUCA - 2025 - Prefeitura de Umbuzeiro - PB - Motorista de Transporte Escolar |

Q3412426 Legislação de Trânsito

Com base no Art. 145. do CTB, para habilitar-se nas categorias D e E ou para conduzir veículo de transporte coletivo de passageiros, de escolares, de emergência ou de produto perigoso, o candidato deverá preencher os seguintes requisitos, EXCETO:

A

Ser maior de vinte e um anos.

B

Estar habilitado: no mínimo há dois anos na categoria B, ou no mínimo há um ano na categoria C, quando pretender habilitar-se na categoria D; e no mínimo há um ano na categoria C, quando pretender habilitar-se na categoria E.

C

Não estar respondendo processo administrativo na administração pública.

D

Não ter cometido mais de uma infração gravíssima nos últimos 12 (doze) meses.

E

Ser aprovado em curso especializado e em curso de treinamento de prática veicular em situação de risco, nos termos da normatização do CONTRAN.

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Q3392125

Ano: 2025 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Vanini - RS Prova: OBJETIVA - 2025 - Prefeitura de Vanini - RS - Operador de Máquinas Pesadas |

Q3392125 Legislação de Trânsito

Segundo a Lei nº 9.503/1997 — Código de Trânsito Brasileiro, a aptidão para dirigir veículos automotores será avaliada por exames conduzidos pelo órgão executivo de trânsito do estado ou do Distrito Federal onde o candidato reside ou tem domicílio, ou na sede estadual ou distrital do próprio órgão, sendo necessário que o condutor atenda aos seguintes requisitos, EXCETO:

A

Ser penalmente imputável.

B

Ter ensino médio completo.

C

Possuir Carteira de Identidade ou equivalente.

D

Saber ler e escrever.

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Q3380254

Ano: 2025 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de Tunápolis - SC Prova: AMEOSC - 2025 - Prefeitura de Tunápolis - SC - Operador de Equipamento Leve (CNH categoria C) |

Q3380254 Legislação de Trânsito

Em uma fiscalização interna, constatou-se que operador de minicarregadeira estava com a CNH vencida há mais de 45 dias. Ao ser questionado, alegou desconhecimento do vencimento e afirmou que o equipamento não circulava em via pública. Considerando a legislação vigente, assinale a alternativa correta.

A

O exercício da função de operador com CNH vencida por mais de 30 dias é irregular, independentemente de o equipamento circular ou não em via pública.

B

Caso o operador não tenha cometido infrações recentes, o uso da CNH vencida poderá ser tolerado por até 60 dias, desde que autorizado pelo chefe imediato.

C

A responsabilidade por controlar o vencimento da CNH é do setor de frotas, que deve atualizar os documentos dos servidores a cada seis meses.

D

A validade da CNH só é exigida para veículos em circulação urbana ou rodoviária, sendo dispensada para equipamentos utilizados em áreas privadas.

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Questões de Concurso Comentadas sobre habilitação na legislação de trânsito em legislação de trânsito

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