Questões de Legislação de Trânsito - Educação para o trânsito para Concurso

Q4046298

Ano: 2026 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Pinheiro Preto - SC Prova: FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Pinheiro Preto - SC - Motorista |

Q4046298 Legislação de Trânsito

Durante uma campanha de trânsito, um condutor afirma que a aplicação de multas é a principal forma de educar motoristas, pois quem é penalizado aprende a não cometer novas infrações. De acordo com a legislação de trânsito brasileira, é correto afirmar que:

A

A fiscalização e a educação têm a mesma finalidade, sendo ambas exclusivamente punitivas.

B

A educação para o trânsito ocorre apenas após a aplicação de penalidades.

C

A fiscalização substitui as ações educativas, sendo suficiente para formar condutores conscientes.

D

A educação para o trânsito possui caráter preventivo, enquanto a fiscalização tem função de controle e aplicação de penalidades.

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Q3950917

Ano: 2026 Banca: IGEDUC Órgão: Prefeitura de Serraria - PB Prova: IGEDUC - 2026 - Prefeitura de Serraria - PB - Orientador de Trânsito |

Q3950917 Legislação de Trânsito

Em uma blitz educativa, o coordenador solicita um texto curto para cartaz, com linguagem cidadã e base legal, indicando finalidade de campanhas e responsabilidade institucional. O orientador de trânsito decide usar o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) para evitar redações subjetivas e frases sem respaldo normativo. A lacuna deve ser preenchida com expressão compatível com a redação legal, sem alterar o sentido. Com base exclusivamente na redação vigente do Código de Trânsito Brasileiro − CTB (Lei Federal nº 9.503/1997, art. 74), preencha a lacuna do texto a seguir:
"Pelo CTB, a educação para o trânsito é ________ e constitui dever prioritário para os componentes do Sistema Nacional de Trânsito."

Assinale a alternativa CORRETA.

A

programa complementar

B

direito de todos

C

atividade discricionária

D

medida eventual

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Q3950900

Ano: 2026 Banca: IGEDUC Órgão: Prefeitura de Serraria - PB Prova: IGEDUC - 2026 - Prefeitura de Serraria - PB - Orientador de Trânsito |

Q3950900 Legislação de Trânsito

Em uma campanha escolar, a equipe busca fundamentar juridicamente suas ações para demonstrar que a educação para o trânsito constitui dever institucional permanente, e não iniciativa eventual. O planejamento envolve parceria com escola pública, adequação dos conteúdos à faixa etária e acompanhamento por órgão de trânsito.
Com base exclusivamente na redação vigente do Código de Trânsito Brasileiro − CTB (Lei Federal nº 9.503/1997, art. 74 e §§ 1º e 2º), assinale a alternativa CORRETA.

A

A educação para o trânsito é direito de todos e constitui dever prioritário do Sistema Nacional de Trânsito, devendo haver coordenação educacional em cada órgão ou entidade que o compõe.

B

A educação para o trânsito é atribuição central dos Departamentos Estaduais de Trânsito, podendo os demais órgãos do Sistema Nacional de Trânsito participar apenas mediante delegação formal específica.

C

A implementação de Escola Pública de Trânsito depende de lei municipal específica, sendo vedada a celebração de convênios entre órgãos executivos integrantes do Sistema Nacional de Trânsito.

D

A educação para o trânsito destina-se à formação de condutores habilitados, não abrangendo ações estruturadas voltadas ao ambiente escolar ou à comunidade em geral.

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Q3925447

Ano: 2026 Banca: Instituto UniFil Órgão: Prefeitura de Centenário do Sul - PR Prova: Instituto UniFil - 2026 - Prefeitura de Centenário do Sul - PR - Motorista |

Q3925447 Legislação de Trânsito

A educação no trânsito constitui instrumento fundamental para a promoção da segurança viária e para a formação de condutores conscientes de seu papel social. À luz do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e dos princípios que regem a educação para o trânsito, assinale alternativa correta.

A

A educação para o trânsito é responsabilidade exclusiva dos órgãos executivos de trânsito dos Estados e do Distrito Federal, não sendo atribuída aos Municípios nem às instituições de ensino.

B

A educação para o trânsito limita-se à transmissão de normas de circulação e conduta aos condutores habilitados, não alcançando pedestres, ciclistas ou usuários do transporte coletivo.

C

A educação para o trânsito deve ser promovida em todos os níveis de ensino e orientada para o desenvolvimento de valores, atitudes e comportamentos voltados à segurança, à cidadania e ao respeito mútuo no uso das vias públicas.

D

A educação para o trânsito deve ser promovida em todos os níveis de ensino e orientada para o desenvolvimento de valores, atitudes e comportamentos voltados à segurança, à cidadania e ao respeito mútuo apenas no uso das vias públicas.

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Q3920142

Ano: 2026 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Gravataí - RS Prova: FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Gravataí - RS - Motorista |

Q3920142 Legislação de Trânsito

Considerando o Capítulo VI – Da Educação para o Trânsito do CTB e as normas infralegais relacionadas, assinale a alternativa correta.

A

A educação para o trânsito é um direito de todos e constitui dever prioritário para os componentes do Sistema Nacional de Trânsito.

B

A educação para o trânsito é uma atividade opcional, facultativa para os órgãos executivos de trânsito, não sendo prevista a promoção de escolas públicas de trânsito.

C

As campanhas educativas de trânsito são promovidas de forma exclusiva por entidades privadas, sem necessidade de organização pelo Contran.

D

O CTB não determina a promoção de campanhas educativas como obrigação legal dos órgãos do Sistema Nacional de Trânsito.

E

A educação para o trânsito contempla apenas o ensino sobre sinalização viária, sem necessidade de abordar temas relacionados à segurança ou mudança de comportamento dos usuários.

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Q3819317

Ano: 2026 Banca: IGEDUC Órgão: Prefeitura de Paulista - PE Prova: IGEDUC - 2026 - Prefeitura de Paulista - PE - Agente Municipal de Trânsito |

Q3819317 Legislação de Trânsito

A educação para o trânsito é tratada no Código de Trânsito Brasileiro (CTB) como um direito de todos e um dever prioritário para os componentes do Sistema Nacional de Trânsito (SNT). O Artigo 76 estabelece diretrizes claras sobre como essa educação deve ser promovida, indicando os níveis de ensino e os públicos-alvo. Qual das seguintes afirmações reflete corretamente uma diretriz estabelecida no Art. 76 do CTB?

A

Compete exclusivamente ao Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN) estabelecer o currículo de educação para o trânsito a ser implementado nas escolas, dispensando qualquer articulação com o Ministério da Educação e desconsiderando a necessidade de integração pedagógica entre as redes de ensino e os órgãos de trânsito, o que contraria a diretriz legal de atuação conjunta prevista no CTB.

B

Os órgãos municipais de trânsito são responsáveis apenas pela educação de trânsito em campanhas de fiscalização e ações pontuais, não possuindo atribuições para colaborar em iniciativas educativas dirigidas a escolas de Ensino Fundamental ou Médio, ainda que tais iniciativas integrem programas nacionais ou estaduais de educação para o trânsito, o que se afasta das competências compartilhadas previstas no sistema normativo.

C

A educação para o trânsito será promovida na pré-escola e nas escolas de 1º, 2º e 3º graus (atuais Ensino Fundamental, Médio e Superior), por meio de planejamento e ações coordenadas entre os órgãos e entidades do SNT e de educação, da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.

D

A educação para o trânsito será direcionada exclusivamente à formação técnica de condutores nos centros especializados, sendo opcional sua abordagem nas escolas de ensino regular, que não têm obrigação de incorporar conteúdos relacionados à segurança viária ou ao comportamento responsável no trânsito, em desconformidade com o caráter obrigatório estabelecido pelo CTB.

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Q4035691

Ano: 2025 Banca: UNIVALI Órgão: Prefeitura de Luiz Alves - SC Prova: UNIVALI - 2025 - Prefeitura de Luiz Alves - SC - Motorista - Categoria C - Edital nº 12 |

Q4035691 Legislação de Trânsito

O Código de Trânsito Brasileiro (CTB), instituído pela Lei nº 9.503/1997, regula o uso das vias terrestres em todo o território nacional. O Código não se limita a impor sanções; ele define princípios de segurança, educação e cidadania no trânsito, orientando o comportamento de todos os usuários da via — motoristas, ciclistas e pedestres. Com base nas disposições gerais do CTB e em seus princípios, analise as afirmativas a seguir:
I.O CTB tem como finalidade exclusiva a fiscalização e punição de condutas irregulares, sendo um instrumento essencialmente repressivo.
II.A educação para o trânsito é um dos pilares fundamentais da legislação, considerada medida preventiva e permanente para reduzir acidentes.
III.A segurança e a vida são valores prioritários na aplicação das normas do CTB, devendo prevalecer sobre quaisquer outros interesses.
IV.As regras do CTB aplicam-se apenas aos condutores de veículos automotores, não abrangendo ciclistas nem pedestres.
Assinale a alternativa correta:

A

As afirmativas I, II, III e IV estão corretas.

B

Somente as afirmativas II, III e IV estão corretas.

C

Somente as afirmativas I e IV estão corretas.

D

Somente as afirmativas II e III estão corretas.

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Q4035417

Ano: 2025 Banca: UNIVALI Órgão: Prefeitura de Luiz Alves - SC Prova: UNIVALI - 2025 - Prefeitura de Luiz Alves - SC - Motorista - Categoria D - Edital nº 15 |

Q4035417 Legislação de Trânsito

O Código de Trânsito Brasileiro define que a segurança no trânsito depende da integração entre o homem, o veículo e a via.

Nesse contexto, o preparo técnico, psicológico e educacional do condutor é fundamental para prevenir acidentes e garantir uma convivência harmoniosa no espaço público.

Com base nessa ideia, julgue as afirmativas a seguir em (V) Verdadeiras ou (F) Falsas:

(__)O preparo técnico do condutor, que inclui conhecer o funcionamento e o controle do veículo, é o único fator realmente necessário para garantir segurança no trânsito.

(__)O equilíbrio emocional e a capacidade de autocontrole do motorista influenciam diretamente na prevenção de acidentes e na tomada de decisões seguras ao volante.

(__)A educação para o trânsito, prevista no CTB, visa desenvolver atitudes de respeito, cooperação e responsabilidade entre todos os usuários da via.

(__)O motorista que acumula diversas infrações demonstra domínio técnico e bom conhecimento das regras de circulação.

(__)A imprudência e o desrespeito às normas demonstram carência de formação adequada e comprometem a segurança coletiva.

Assinale a sequência correta de cima para baixo:

A

V, V, F, F, V.

B

F, V, V, F, V.

C

V, V, V, F, F.

D

F, V, V, F, F.

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Q3803156

Ano: 2025 Banca: Avança SP Órgão: SAAE de Cerquilho - SP Prova: Avança SP - 2025 - SAAE de Cerquilho - SP - Motorista |

Q3803156 Legislação de Trânsito

São exemplos de cidadania e ética no trânsito, exceto:

A

Sempre andar acima dos limites de velocidade.

B

Priorizar a passagem dos pedestres.

C

Redobrar a atenção em caso de mudança climática repentina.

D

Não dirigir depois de ingerir bebida alcoólica.

E

Não dirigir sob a influência de entorpecentes.

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Q3803141

Ano: 2025 Banca: Avança SP Órgão: SAAE de Cerquilho - SP Prova: Avança SP - 2025 - SAAE de Cerquilho - SP - Motorista |

Q3803141 Legislação de Trânsito

No que tange à Educação para o Trânsito, analise os itens a seguir e ao final, assinale a alternativa correta.
I – É facultativa a existência de coordenação educacional.
II – Os órgãos ou entidades executivas de trânsito deverão promover, dentro de sua estrutura organizacional ou mediante convênio, o funcionamento de Escolas Públicas de Trânsito, nos moldes e padrões estabelecidos pelo CONTRAN.
III – A Educação para o trânsito é direito apenas das pessoas habilitadas.

A

Apenas o item I está correto.

B

Apenas o item II está correto.

C

Apenas o item III está correto.

D

Apenas os itens I e II estão corretos.

E

Apenas os itens II e III estão corretos.

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Q3788383

Ano: 2025 Banca: Unesc Órgão: Prefeitura de Morro da Fumaça - SC Prova: Unesc - 2025 - Prefeitura de Morro da Fumaça - SC - Motorista Conselho Tutelar - Edital nº 2 |

Q3788383 Legislação de Trânsito

A segurança no trânsito depende da atuação integrada entre o condutor, o veículo e o ambiente. Um condutor consciente adota comportamentos preventivos, respeita as normas de circulação e mantém seu veículo em condições adequadas de uso. A aplicação de medidas educativas e o respeito às leis visam reduzir o número de acidentes e preservar vidas. Complete corretamente as lacunas do trecho a seguir:

A segurança no trânsito está relacionada à __________ do condutor, à __________ do veículo e às condições __________ das vias, sendo essencial a adoção de atitudes __________ que priorizem a vida e a integridade física de todos os usuários da via.

Assinale a alternativa correta:

A

manutenção, comportamento, preventivas, ambientais

B

preventivas, ambientais, manutenção, comportamento

C

comportamento, manutenção, ambientais, preventivas

D

ambientais, preventivas, comportamento, manutenção

E

manutenção, preventivas, ambientais, comportamento

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Q3761441

Ano: 2025 Banca: INAZ do Pará Órgão: Prefeitura de Axixá do Tocantins - TO Prova: INAZ do Pará - 2025 - Prefeitura de Axixá do Tocantins - TO - Agente Municipal de Trânsito |

Q3761441 Legislação de Trânsito

A educação para o trânsito constitui princípio fundamental do Sistema Nacional de Trânsito, sendo prevista no Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e em normas complementares. A atuação do agente municipal de trânsito não se limita à fiscalização, abrangendo também ações pedagógicas e de sensibilização social.

Analise as assertivas a seguir e depois indique a alternativa CORRETA.

I. A educação para o trânsito deve ser desenvolvida em todos os níveis de ensino, desde a educação infantil até a universitária, como atividade permanente e integrada, sendo atribuição dos órgãos e entidades do Sistema Nacional de Trânsito a coordenação de programas educativos voltados para crianças, jovens e adultos.

II. Campanhas educativas de trânsito devem ser promovidas obrigatoriamente em períodos específicos do calendário nacional, como no “Maio Amarelo” e na “Semana Nacional de Trânsito”, sendo facultativa a realização de ações em outros períodos do ano.

III. O agente municipal de trânsito, ao orientar condutores e pedestres sobre o uso adequado da via pública e sobre condutas seguras, cumpre papel essencial de educador social, cabendo-lhe adotar postura de urbanidade, clareza e fundamentação técnica.

IV. A aplicação de penalidades, como multas e advertências por escrito, deve sempre ser precedida de ação educativa, pois o caráter pedagógico deve prevalecer sobre a função sancionatória da fiscalização.

A

Apenas as assertivas I e III estão corretas.

B

Apenas as assertivas II e IV estão corretas.

C

Apenas as assertivas I, II e III estão corretas.

D

Apenas as assertivas I e IV estão corretas.

E

Todas as assertivas estão corretas.

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Q3761428

Ano: 2025 Banca: INAZ do Pará Órgão: Prefeitura de Axixá do Tocantins - TO Prova: INAZ do Pará - 2025 - Prefeitura de Axixá do Tocantins - TO - Agente Municipal de Trânsito |

Q3761428 Legislação de Trânsito

Um agente de trânsito de Axixá do Tocantins/TO questiona, em reunião administrativa, até que ponto a atuação municipal em educação para o trânsito e preservação ambiental está amparada pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Em sua fala, ele afirma que tais ações dependem de regulamentação estadual, não sendo obrigações diretas do Município.

Considerando os princípios e objetivos do CTB, analise as alternativas e aponte a CORRETA.

A

A educação para o trânsito, segundo o CTB, é dever exclusivo da União, cabendo aos Estados e Municípios apenas a execução de campanhas específicas previstas em convênios ou programas federais.

B

A preservação ambiental, no âmbito do trânsito, restringe-se ao transporte de cargas perigosas, não sendo competência do Sistema Nacional de Trânsito a adoção de medidas voltadas ao controle de poluição atmosférica e sonora.

C

O CTB assegura que o trânsito em condições seguras é direito de todos e dever dos órgãos e entidades do Sistema Nacional de Trânsito, incluindo os Municípios, que devem atuar em ações educativas permanentes e em medidas de proteção ambiental.

D

O direito ao trânsito seguro previsto no CTB vincula-se apenas às normas de circulação e conduta, não abrangendo diretrizes de engenharia de tráfego ou programas de educação para pedestres e condutores.

E

A atuação municipal em educação para o trânsito é opcional, dependendo de previsão em lei orgânica local, já que o CTB não impõe obrigações específicas às administrações municipais nesse campo.

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Q3759246

Ano: 2025 Banca: FACET Concursos Órgão: Prefeitura de Monteiro - PB Prova: FACET Concursos - 2025 - Prefeitura de Monteiro - PB - Motorista de Ambulância |

Q3759246 Legislação de Trânsito

O art. 74 do CTB define a educação para o trânsito como direito de todos, envolvendo Estado, sociedade e famílias. Pesquisas do IPEA (2022) indicam que campanhas articuladas reduzem em até 30% os acidentes fatais. Qual proposição expressa corretamente essa concepção?

A

Programas permanentes integram escola, mídia e comunidade, promovendo cidadania, ética e impacto comprovado na redução de acidentes fatais.

B

A formação cidadã depende apenas das autoescolas, dispensando campanhas públicas ou participação comunitária em projetos de prevenção viária.

C

A educação no trânsito é facultativa, pois a responsabilidade individual dos condutores substitui políticas institucionais de segurança preventiva.

D

O CONTRAN possui competência exclusiva, sem participação de estados ou municípios, restringindo-se à elaboração centralizada de normas educativas.

E

A educação restringe-se ao ensino de técnicas de condução, sem integração com ética, cidadania ou aspectos socioculturais da mobilidade urbana.

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Q3755026

Ano: 2025 Banca: Quadrix Órgão: Fundação do ABC Prova: Quadrix - 2025 - Fundação do ABC - Motorista - Edital nº 1 |

Q3755026 Legislação de Trânsito

Considerando as disposições legais acerca da educação para o trânsito, assinale a opção correta.

A

Quando possível, os órgãos e as entidades que compõem o Sistema Nacional de Trânsito poderão criar uma coordenação educacional.

B

Os órgãos ou as entidades do Sistema Nacional de Trânsito possuem competência fiscalizatória e repressiva, cabendo a educação para o trânsito ser tratada exclusivamente pelas secretarias de educação dos municípios, dentro de sua circunscrição.

C

A educação para o trânsito é direito de todos e constitui dever prioritário para os componentes do Sistema Nacional de Trânsito, sendo obrigatória a existência de coordenação educacional em cada órgão ou entidade componente do Sistema Nacional de Trânsito.

D

As campanhas de educação para o trânsito possuem caráter temporário, e os serviços de rádio e de difusão sonora devem ser contratados pelo município para sua divulgação.

E

No âmbito da educação para o trânsito, caberá ao Ministério da Saúde, mediante proposta das secretarias de saúde locais, promover e estabelecer campanhas nacionais para esclarecer condutas a serem seguidas nos primeiros socorros em caso de sinistros de trânsito, considerando que o CONTRAN não possui competência para tratar de primeiros socorros, mesmo que relacionados ao trânsito.

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Q3744327

Ano: 2025 Banca: UNO Chapecó Órgão: Câmara Municipal de Chapecó - SC Prova: UNO Chapecó - 2025 - Câmara Municipal de Chapecó - SC - Motorista |

Q3744327 Legislação de Trânsito

Durante um dia de trânsito intenso, um condutor de automóvel ultrapassa o limite de velocidade, realiza conversas pelo celular sem usar viva-voz e desrespeita faixas de pedestre, causando desconforto e risco aos demais usuários da via.
Considerando os princípios do Código de Trânsito Brasileiro (Lei nº 9.503/97) e a educação para o trânsito, assinale a alternativa correta:

A

A direção veicular exige apenas habilidades técnicas de condução, sendo dispensável o autocontrole e a observância das normas de trânsito.

B

O comportamento do condutor é irrelevante para a segurança no trânsito, pois a responsabilidade por acidentes é sempre da via e da sinalização.

C

O uso do celular enquanto dirige não é considerado infração se o veículo estiver em baixa velocidade ou em vias pouco movimentadas.

D

O comportamento do condutor influencia diretamente a segurança viária; atitudes como respeito às regras, atenção, direção defensiva e autocontrole são fundamentais para prevenir acidentes.

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Q3720657

Ano: 2025 Banca: Instituto UniFil Órgão: Prefeitura de Assaí - PR Prova: Instituto UniFil - 2025 - Prefeitura de Assaí - PR - Motorista |

Q3720657 Legislação de Trânsito

O Código de Trânsito Brasileiro (CTB) estabelece princípios e diretrizes para a educação no trânsito, destacando seu caráter de formação cidadã. Sobre esse tema, assinale a alternativa correta.

A

A educação para o trânsito, segundo o CTB, deve ser desenvolvida apenas na educação básica, sendo responsabilidade exclusiva do Ministério da Educação, sem envolver os órgãos de trânsito.

B

A educação para o trânsito deve ser implementada de forma pontual, por meio de campanhas e eventos específicos, não sendo obrigatória sua continuidade ao longo do ano letivo.

C

A educação para o trânsito é um direito de todos e dever prioritário do Sistema Nacional de Trânsito, devendo ser promovida em caráter contínuo e permanente, desde a pré-escola, em todos os níveis de ensino.

D

O CTB determina que a Semana Nacional do Trânsito tem caráter obrigatório apenas para os municípios com mais de 100 mil habitantes, ficando os demais isentos dessa responsabilidade.

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Q3672335

Ano: 2025 Banca: Avança SP Órgão: Fundação de Saúde de Rio Claro - SP Prova: Avança SP - 2025 - Fundação de Saúde de Rio Claro - SP - Motorista |

Q3672335 Legislação de Trânsito

O que é fundamental para garantir a segurança no trânsito?

A

Educação para o trânsito.

B

Aumento da fiscalização apenas.

C

Uso exclusivo de carros grandes.

D

Ignorar as regras de trânsito.

E

Foco apenas no lucro financeiro.

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Q3672334

Ano: 2025 Banca: Avança SP Órgão: Fundação de Saúde de Rio Claro - SP Prova: Avança SP - 2025 - Fundação de Saúde de Rio Claro - SP - Motorista |

Q3672334 Legislação de Trânsito

A ética no trânsito envolve:

A

Aumento da velocidade para chegar mais rápido.

B

Respeito aos pedestres e ciclistas.

C

Uso de dispositivos móveis enquanto dirige.

D

Estacionar em qualquer lugar.

E

Desrespeito às sinalizações.

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Q3672327

Ano: 2025 Banca: Avança SP Órgão: Fundação de Saúde de Rio Claro - SP Prova: Avança SP - 2025 - Fundação de Saúde de Rio Claro - SP - Motorista |

Q3672327 Legislação de Trânsito

De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro, a educação para o trânsito é direito de todos e constitui dever prioritário para os:

A

Condutores de veículos automotores.

B

Componentes do Sistema Nacional de Trânsito.

C

Pedestres e ciclistas.

D

Apenas para os órgãos de trânsito.

E

Proprietários de veículos.

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Questões de Concurso Comentadas sobre educação para o trânsito em legislação de trânsito

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