Questões de Concurso Comentadas sobre disposições gerais e composição do snt em legislação de trânsito

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Q3126900 Legislação de Trânsito
Qual a sigla que representa o nome dado ao cadastro criado para que se possa conceder benefícios fiscais ou tarifários a condutores que não cometerem infração de trânsito nos últimos 12 meses, seguindo regulamentação do CONTRAN?
Alternativas
Q3120977 Legislação de Trânsito
O CONTRAN - Conselho Nacional de Trânsito - que compõe o Sistema Nacional de Trânsito, é um órgão do tipo:
Alternativas
Q3113193 Legislação de Trânsito
Leia as afirmativas abaixo. Compõem o Sistema Nacional de Trânsito os seguintes órgãos e entidades:

I. Os órgãos e entidades executivos de trânsito da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.
II. O Ministério do Turismo e do Meio Ambiente.
III. As Polícias Militares dos Estados e do Distrito Federal.
IV. Os órgãos e entidades executivos rodoviários da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.

Estão CORRETAS as afirmativas:
Alternativas
Q3105176 Legislação de Trânsito
O Sistema Nacional de Trânsito (SNT) é um conjunto de órgãos e entidades que trabalham juntos para garantir a segurança e a eficiência do trânsito no Brasil. Das alternativas abaixo, qual a que descreve corretamente um dos componentes do Sistema Nacional de Trânsito (SNT) no Brasil: 
Alternativas
Q3095467 Legislação de Trânsito
Durante uma reunião de planejamento urbano, a prefeitura de uma cidade decide discutir questões de trânsito local. No entanto, para que suas ações estejam em conformidade com o Sistema Nacional de Trânsito (SNT), elas devem ser coordenadas em parceria com qual órgão principal?
Alternativas
Q3092521 Legislação de Trânsito
O Código de Trânsito Brasileiro (CTB) dispõe sobre a competência das Juntas Administrativas de Recursos de Infrações (JARI) e do órgão máximo executivo de trânsito da União. As JARI são responsáveis pela análise de recursos de infrações de trânsito, enquanto o órgão máximo executivo de trânsito da União exerce diversas funções de supervisão e controle da política nacional de trânsito.

Considerando o contexto apresentado, julgue o item a seguir: 


Compete às JARI encaminhar aos órgãos executivos de trânsito informações sobre problemas observados em autuações, desde que esses problemas sejam apontados em recursos e apresentem recorrência sistemática.

Alternativas
Q3076259 Legislação de Trânsito
Assinale a alternativa INCORRETA a respeito do Sistema Nacional de Trânsito.
Alternativas
Q3063113 Legislação de Trânsito
Julgue as afirmativas a seguir:

I. As Polícias Militares dos Estados e do Distrito Federal compõem o Sistema Nacional de Trânsito.
II. Compete às Câmaras Temáticas estabelecer as diretrizes do Regimento das Juntas Administrativas de Recursos de Infrações - JARI.
III. O CONTRAN é o órgão máximo executivo de trânsito.
IV. O mandato dos membros do CETRAN é de dois anos, admitida a recondução.


Estão corretas as afirmativas 
Alternativas
Q3045615 Legislação de Trânsito
O texto seguinte servirá de base para responder à questão.

Conforme disposições do Art. 24 do CTB, sobre a competências dos órgãos e entidades executivos de trânsito dos Municípios, no âmbito de sua circunscrição, julgue o item abaixo: 

Compete aos órgãos e entidades executivos de trânsito dos Municípios, no âmbito de sua circunscrição, registrar e licenciar, na forma da legislação, veículos de tração e propulsão humana e de tração animal, fiscalizando, autuando, aplicando penalidades e arrecadando multas decorrentes de infrações. 
Alternativas
Q3014987 Legislação de Trânsito
Consiste nos objetivos básicos do Sistema Nacional de Trânsito:

I - Estabelecer diretrizes da Política Nacional de Trânsito, com vistas à segurança, à fluidez, ao conforto, à defesa ambiental e à educação para o trânsito, e fiscalizar seu cumprimento.
II - Fixar, mediante normas e procedimentos, a padronização de critérios técnicos, financeiros e administrativos para a execução das atividades de trânsito.
III - Estabelecer a sistemática de fluxos permanentes de informações entre os seus diversos órgãos e entidades, a fim de facilitar o processo decisório e a integração do Sistema.

Assinale a alternativa correta de acordo Código Nacional de Trânsito. 
Alternativas
Q2631238 Legislação de Trânsito

O DENATRAN (Senatran) possui a função de:

Alternativas
Q2631236 Legislação de Trânsito

Dentre os órgãos abaixo, assinale o responsável pelo estabelecimento de normas e regulamentos para o trânsito no Brasil.

Alternativas
Q2628185 Legislação de Trânsito

Analise os itens abaixo de acordo com o Código de Trânsito Brasileiro.


I – Compete às JARI, encaminhar aos órgãos e entidades executivos de trânsito e executivos rodoviários informações sobre problemas observados nas autuações e apontados em recursos, e que se repitam sistematicamente.

II – Compete ao CONTRAN, responder a consultas relativas à aplicação da legislação e dos procedimentos normativos de trânsito.


Assinale a alternativa correta.

Alternativas
Q2628178 Legislação de Trânsito

Analise as afirmativas abaixo atribuindo (V) para Verdadeira e (F) para Falsa, em seguida assinale a alternativa com a sequência correta.


( ) De acordo com Código de Trânsito Brasileiro, o Contran será presidido pelos Secretários Estaduais ao qual estiver subordinado o órgão máximo executivo de trânsito da União.

( ) De acordo com Código de Trânsito Brasileiro, O quórum de votação e de aprovação no Contran é o de maioria absoluta.

( ) De acordo com Código de Trânsito Brasileiro, compete às Polícias Militares dos Estados e do Distrito Federal, estimular e orientar a execução de campanhas educativas de trânsito.

Alternativas
Q2628176 Legislação de Trânsito

Assinale a alternativa correta de acordo com o Código de Trânsito Brasileiro.

Alternativas
Q2576783 Legislação de Trânsito
Sistema Nacional de Trânsito: composição
O Sistema Nacional de Trânsito é composto por diversos órgãos e entidades. Qual das seguintes alternativas não é um órgão que compõe o Sistema Nacional de Trânsito? 
Alternativas
Q2552584 Legislação de Trânsito
Segundo o Código de Trânsito Brasileiro, o Agente de Trânsito é definido como: 
Alternativas
Q2546095 Legislação de Trânsito
Relacione a Coluna 1 à Coluna 2, associando cada órgão do Sistema Nacional de Trânsito (SNT) às suas respectivas atribuições.

Coluna 1
1. Contran.
2. Detran.
3. DNIT.
4. Contrandife.
5. Jari.

Coluna 2
( ) É o órgão federal responsável por planejar, projetar, construir, operar, manter e administrar a infraestrutura de transportes no país. Suas atribuições abrangem desde a construção e conservação de rodovias federais até a implementação de políticas para o setor de transportes. As rodovias e demais infraestruturas, sob a gestão desse órgão, formam a espinha dorsal da mobilidade nacional, conectando cidades, estados e regiões.
( ) São órgãos colegiados, componentes do SNT, responsáveis pelo julgamento dos recursos interpostos contra penalidades aplicadas pelos órgãos e entidades executivas de trânsito ou rodoviários.
( ) É o órgão máximo normativo e consultivo do SNT. Com sede em Brasília, estabelece normas regulamentares para leis de trânsito, bem como elabora diretrizes da Política Nacional de Trânsito.
( ) É o órgão que julga, em segunda instância, os recursos interpostos contra decisões das Juntas Administrativas de Recursos de Infrações, bem como das instituições de trânsito do Distrito Federal, nos casos de inaptidão permanecentes, constados em exames de aptidão física, mental ou psicológica.
( ) É o órgão do Poder Executivo Estadual que fiscalizam o trânsito de veículos terrestres em suas respectivas jurisdições, no território brasileiro. Entre suas atribuições, estão a determinação das normas para formação e fiscalização de condutores.

A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
Alternativas
Q2519324 Legislação de Trânsito

Julgue o item subsequente.


De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (Lei nº 9.503/1997), é responsabilidade dos órgãos e entidades componentes do Sistema Nacional de Trânsito assegurar o direito de trânsito seguro para todos, cabendo a essas instituições adotar as medidas necessárias para proteger a vida, a saúde e o meio ambiente.

Alternativas
Q2490214 Legislação de Trânsito
São objetivos básicos do Sistema Nacional de Trânsito:

I. Estabelecer diretrizes da Política Nacional de Trânsito, com vistas à segurança, à fluidez, ao conforto, à defesa ambiental e à educação para o trânsito, e fiscalizar seu cumprimento.
II. Fixar, mediante normas e procedimentos, a padronização de critérios técnicos, financeiros e administrativos para a execução das atividades de trânsito.
III. Estabelecer a sistemática de fluxos permanentes de informações entre os seus diversos órgãos e entidades, a fim de facilitar o processo decisório e a integração do Sistema.

Julgue os itens e assinale a alternativa correta:
Alternativas
Respostas
41: C
42: C
43: C
44: B
45: D
46: C
47: B
48: B
49: C
50: D
51: C
52: D
53: C
54: C
55: D
56: D
57: B
58: E
59: C
60: E