Questões de Legislação de Trânsito - Crimes de trânsito para Concurso - Página 26

Q197596

Ano: 2011 Banca: MPE-SP Órgão: MPE-SP Prova: MPE-SP - 2011 - MPE-SP - Promotor de Justiça |

Q197596 Legislação de Trânsito

Assinale a alternativa em que ambas as situações constituam circunstâncias que sempre agravam as penas no crime de trânsito:

A

a utilização de veículo sem placas e que esteja trafegando pela contramão de direção.

B

não possuir permissão para dirigir ou carteira de habilitação e utilizar veículo com placas adulteradas.

C

imprimir velocidade excessiva ao veículo e não possuir permissão para dirigir ou carteira de habilitação.

D

praticá-lo perto de faixa de trânsito temporária destinada a pedestres e com a carteira de habilitação vencida.

E

praticá-lo sobre faixa de trânsito permanentemente destinada a pedestres e sem estar utilizando cinto de segurança.

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Q83580

Ano: 2011 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: PC-ES Prova: CESPE - 2011 - PC-ES - Delegado de Polícia - Específicos |

Q83580 Legislação de Trânsito

Texto associado

Em relação à legislação que instituiu o Código de Trânsito
Brasileiro, julgue os itens subsequentes.

No caso de réu reincidente em crime de trânsito, é obrigatório que o magistrado, ao julgar a nova infração, fixe a pena prevista no tipo, associada à suspensão da permissão ou habilitação de dirigir veículo automotor.

Certo

Errado

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Q83578

Ano: 2011 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: PC-ES Prova: CESPE - 2011 - PC-ES - Delegado de Polícia - Específicos |

Q83578 Legislação de Trânsito

Texto associado

Em relação à legislação que instituiu o Código de Trânsito
Brasileiro, julgue os itens subsequentes.

Considere a seguinte situação hipotética.
Cláudia, penalmente responsável, ao dirigir veículo automotor sem habilitação, em via pública, atropelou e matou um pedestre.
Nessa situação hipotética, Cláudia responderá por homicídio culposo em concurso material com o delito de falta de habilitação.

Certo

Errado

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Q83576

Ano: 2011 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: PC-ES Prova: CESPE - 2011 - PC-ES - Delegado de Polícia - Específicos |

Q83576 Legislação de Trânsito

Texto associado

Em relação à legislação que instituiu o Código de Trânsito
Brasileiro, julgue os itens subsequentes.

É admissível a denominação de crime de trânsito para a conduta de dano cometida com dolo, a exemplo daquele que, intencionalmente, utiliza o seu veículo para a prática de um crime.

Certo

Errado

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Q476311

Ano: 2010 Banca: FUNIVERSA Órgão: SPTC-GO Provas: FUNIVERSA - 2010 - SPTC-GO - Perito Criminal - Superior | FUNIVERSA - 2010 - SPTC-GO - Papiloscopista Policial - Superior |

Q476311 Legislação de Trânsito

Motorista experiente, Tom encontrou-se com alguns amigos para um almoço. Durante o evento, ingeriu quatro chopes e três doses de cachaça. Após a sobremesa, ainda bebeu uma dose de licor e café. Saiu do restaurante, na condução do seu veículo, em direção à sua casa, distante um quilômetro e meio. Nesse percurso, foi abordado pela autoridade de trânsito. Com base nessa situação hipotética, assinale a alternativa correta.

A

Ante a exigência de submeter-se ao etilômetro, Tom pode recusar-se, já que ninguém pode constituir prova contra si, não havendo nenhuma consequência dessa sua atitude.

B

Por se tratar de crime de perigo concreto, a embriaguez de Tom ao volante somente será considerada crime se houver a exposição efetiva de perigo de pessoa determinada.

C

Apesar da recusa de Tom em submeter-se a exame de alcoolemia por meio do etilômetro, a embriaguez poderá ser constatada por qualquer outro meio pericial.

D

Somente será configurado crime, se, ao submeter-se a exame de alcoolemia, ficar constatada em Tom concentração de álcool por litro de sangue igual ou superior a dois decigramas ou a influência de qualquer outra substância psicoativa que determine dependência.

E

Não haverá caracterização de crime ou infração administrativa se não houver fundada suspeita da embriaguez, para que Tom seja abordado.

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Q114851

Ano: 2010 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: MPU Prova: CESPE - 2010 - MPU - Técnico de Apoio Especializado - Transporte |

Q114851 Legislação de Trânsito

Texto associado

Com relação a infrações e crimes de trânsito, julgue os itens a
seguir, de acordo com o CTB.

Pratica crime em espécie o condutor que se recusa a entregar à autoridade de trânsito ou a seus agentes, mediante recibo, os documentos exigidos por lei, para averiguação de sua autenticidade.

Certo

Errado

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Q109790

Ano: 2010 Banca: FGV Órgão: DETRAN-RN Provas: FGV - 2010 - DETRAN-RN - Assessor Técnico - Análise de Sistemas | FGV - 2010 - DETRAN-RN - Assessor Técnico - Contabilidade | FGV - 2010 - DETRAN-RN - Assessor Técnico - Administrativa | FGV - 2010 - DETRAN-RN - Assessor Técnico - Economia |

Q109790 Legislação de Trânsito

“A conduz veículo automotor em via pública, sem a devida Permissão para Dirigir ou Habilitação, o fazendo de maneira a obedecer a todas as outras regras de trânsito.” A, de acordo com posição amplamente majoritária na doutrina e na jurisprudência:

A

Será responsabilizado de acordo com o art. 32 da lei de contravenções penais, que trata da figura de “dirigir, sem a devida habilitação, veículo na via pública, ou embarcação a motor em águas públicas”.

B

Será responsabilizado pelo crime de dirigir sem habilitação, previsto no art. 309 do Código de Trânsito Brasileiro (lei nº. 9503, de 23 de setembro de 1997 – Código de Trânsito Brasileiro).

C

Não será responsabilizado criminalmente, já que o fato praticado por ele é atípico, mas terá cometido uma infração de trânsito (art. 162, i, da lei nº. 9503, de 23 de setembro de 1997 – Código de Trânsito Brasileiro).

D

Não será responsabilizado criminalmente, nem administrativamente.

E

Será responsabilizado criminalmente, mas não será responsabilizado administrativamente.

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Q109759

Ano: 2010 Banca: FGV Órgão: DETRAN-RN Provas: FGV - 2010 - DETRAN-RN - Assessor Técnico - Administração de Rede | FGV - 2010 - DETRAN-RN - Assessor Técnico - Análise de Sistemas | FGV - 2010 - DETRAN-RN - Assessor Técnico - Administração de Banco de Dados | FGV - 2010 - DETRAN-RN - Assessor Técnico - Contabilidade | FGV - 2010 - DETRAN-RN - Assessor Técnico - Administrativa | FGV - 2010 - DETRAN-RN - Assessor Técnico - Economia |

Q109759 Legislação de Trânsito

De acordo com a Lei nº. 9503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), aplica-se aos crimes de trânsito de lesão corporal culposa a composição dos danos civis, a transação penal e a necessidade de a vítima oferecer representação, EXCETO:

A

Se o agente for amigo íntimo da vítima.

B

Se o agente for inimigo capital da vítima.

C

Se o agente estiver participando, em via pública, de corrida, disputa ou competição automobilística, de exibição ou demonstração de perícia em manobra de veículo automotor, não autorizada pela autoridade competente.

D

Transitando em velocidade superior à máxima permitida para a via em 30km/h.

E

Se o agente for parente em linha reta ou colateral, até o terceiro grau, inclusive, da vítima.

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Q109757

Ano: 2010 Banca: FGV Órgão: DETRAN-RN Provas: FGV - 2010 - DETRAN-RN - Assessor Técnico - Administração de Rede | FGV - 2010 - DETRAN-RN - Assessor Técnico - Análise de Sistemas | FGV - 2010 - DETRAN-RN - Assessor Técnico - Administração de Banco de Dados | FGV - 2010 - DETRAN-RN - Assessor Técnico - Contabilidade | FGV - 2010 - DETRAN-RN - Assessor Técnico - Administrativa | FGV - 2010 - DETRAN-RN - Assessor Técnico - Economia |

Q109757 Legislação de Trânsito

De acordo com a Lei nº. 9503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), são circunstâncias que sempre agravam as penalidades dos crimes de trânsito ter o condutor do veículo cometido a infração, EXCETO:

A

Com dano potencial para duas ou mais pessoas ou com grande risco de grave dano patrimonial a terceiros.

B

Utilizando o veículo sem placas, com placas falsas ou adulteradas.

C

Quando a sua profissão ou atividade exigir cuidados especiais como transporte de passageiros ou de carga.

D

Utilizando veículo em que tenham sido adulterados equipamentos ou características que afetem sua segurança ou seu funcionamento de acordo com os limites de velocidade prescritos nas especificações do fabricante.

E

Fora da faixa de trânsito temporária ou permanentemente destinada a pedestres.

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Q109756

Ano: 2010 Banca: FGV Órgão: DETRAN-RN Provas: FGV - 2010 - DETRAN-RN - Assessor Técnico - Administração de Rede | FGV - 2010 - DETRAN-RN - Assessor Técnico - Análise de Sistemas | FGV - 2010 - DETRAN-RN - Assessor Técnico - Contabilidade | FGV - 2010 - DETRAN-RN - Assessor Técnico - Administrativa | FGV - 2010 - DETRAN-RN - Assessor Técnico - Economia |

Q109756 Legislação de Trânsito

“A conduz veículo automotor em via pública quando percebe que B, seu inimigo, atravessará a rua, momento em que A, objetivando causar lesões corporais em B, o atropela, tendo a vítima sofrido lesões corporais de natureza leve.” A será responsabilizado pelo crime de:

A

Lesões corporais dolosas, previsto no Código Penal (art. 129 do Decreto-Lei nº. 2848, de 7 de dezembro de 1940).

B

Lesões corporais culposas, previsto no Código de Trânsito (art. 303, da Lei nº. 9503/97, de 23 de setembro de 1997).

C

Lesões corporais culposas, previsto no Código Penal (art. 129, §6º do Decreto-Lei nº. 2848, de 7 de dezembro de 1940).

D

Perigo para a vida ou saúde de outrem (art. 132 do Decreto-Lei nº. 2848, de 7 de dezembro de 1940).

E

Omissão de socorro, previsto no Código Penal (Decreto-Lei nº. 2848, de 7 de dezembro de 1940).

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Q109754

Ano: 2010 Banca: FGV Órgão: DETRAN-RN Provas: FGV - 2010 - DETRAN-RN - Assessor Técnico - Administração de Rede | FGV - 2010 - DETRAN-RN - Assessor Técnico - Economia |

Q109754 Legislação de Trânsito

“Amadeu Paes da Silva conduzia veículo automotor pela via pública, após ter consumido bebida alcoólica. Abordado por policiais, negou-se a se submeter a teste de alcoolemia.” O principal argumento utilizado por ele, de acordo com a doutrina e a jurisprudência, é o princípio da:

A

Presunção de inocência.

B

Não auto-incriminação.

C

Inadmissibilidade das provas obtidas por meios ilícitos.

D

Verdade real.

E

Coisa julgada.

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Q82093

Ano: 2010 Banca: FCC Órgão: MPE-RS Prova: FCC - 2010 - MPE-RS - Secretário de Diligências |

Q82093 Legislação de Trânsito

Estabelece o Código de Trânsito Brasileiro, quanto aos crimes, além de outras hipóteses que

A

se o réu for reincidente na prática de crime previsto neste Código, o juiz aplicará a penalidade de suspensão da permissão ou habilitação para dirigir veículo automotor, em substituição das demais sanções penais previstas.

B

a penalidade de suspensão ou de proibição de se obter a permissão ou a habilitação para dirigir veículo automotor, se inicia ainda e enquanto o sentenciado, por efeito ou não de condenação penal, estiver recolhido a estabelecimento prisional.

C

a penalidade de suspensão ou de proibição de se obter a permissão ou a habilitação, para dirigir veículo automotor, tem a duração de um a dois anos.

D

ainda que não transitada em julgado a sentença condenatória, o réu será intimado a entregar à autoridade judiciária, em trinta dias, a Permissão para Dirigir ou a Carteira de Habilitação.

E

ao condutor de veículo, nos casos de acidentes de trânsito de que resulte vítima, não se imporá a prisão em flagrante, nem se exigirá fiança, se prestar pronto e integral socorro àquela.

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Q78580

Ano: 2010 Banca: MPE-MG Órgão: MPE-MG Prova: MPE-MG - 2010 - MPE-MG - Promotor de Justiça - 50º Concurso |

Q78580 Legislação de Trânsito

Analise as seguintes afirmativas sobre as normas penais previstas no Código Brasileiro de Trânsito (Lei n. 9.503/97) e assinale com V as verdadeiras e com F as falsas.

( ) Em qualquer fase da persecução penal, a pedido do Ministério Público ou da polícia, poderá o juiz decretar a suspensão da habilitação para dirigir veículo automotor, vedada a concessão de ofício da cautelar.

( ) Se o Ministério Público não oferecer a denúncia no prazo legal, o ofendido poderá oferecer queixa em qualquer Delegacia de Polícia com atribuição para apuração de delitos de trânsito, a fim de impedir a extinção da punibilidade pela decadência.

( ) A proibição de se obter a permissão para dirigir veículo automotor pode ser imposta cumulativamente com outras penalidades, mas não isoladamente, como penalidade principal.

( ) A penalidade de suspensão da habilitação para dirigir veículo automotor terá a mesma duração da pena privativa de liberdade.

Assinale a alternativa que apresenta a sequência de letras CORRETA.

A

(V) (V) (F) (V)

B

(F) (F) (F) (F)

C

(V) (F) (V) (V)

D

(F) (V) (V) (F)

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Q68988

Ano: 2010 Banca: TJ-SC Órgão: TJ-SC Prova: TJ-SC - 2010 - TJ-SC - Juiz |

Q68988 Legislação de Trânsito

Assinale a alternativa correta:

I. A penalidade de suspensão ou de proibição de se obter a permissão ou a habilitação para dirigir veículo automotor tem duração de dois meses a cinco anos.

II. Quando o agente estiver participando, em via pública, de corrida, disputa ou competição automobilística, não autorizada pela autoridade competente, da qual resulte lesão corporal culposa, a apuração do delito dependerá sempre de representação.

III. Constituirá efeito da condenação a inabilitação para dirigir veículo, quando utilizado como meio para a prática de crime doloso.

IV. Se o condenado por sentença penal transitada em julgado perdeu a função pública como efeito da condenação, ocorrendo a sua reabilitação, não se reintegra à situação funcional anterior.

A

Somente as proposições I, II e IV estão corretas.

B

Somente as proposições I, III e IV estão corretas.

C

Somente as proposições II, III e IV estão corretas.

D

Somente as proposições II e IV estão corretas.

E

Todas as proposições estão corretas.

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Q68980

Ano: 2010 Banca: TJ-SC Órgão: TJ-SC Prova: TJ-SC - 2010 - TJ-SC - Juiz |

Q68980 Legislação de Trânsito

Assinale a alternativa correta:

I. Na aplicação das causas especiais de diminuição, a pena final pode ser fixada aquém da pena mínima cominada.

II. O delito de lesão corporal culposa no trânsito admite a forma tentada.

III. A direção de veículo automotor, em via pública, sob o efeito de álcool ou de qualquer outra substância psicoativa, exige para a sua configuração a exposição da incolumidade de outrem a dano potencial.

IV. Os delitos de trânsito consistentes em homicídio culposo, a critério do Ministério Público, podem ser processados perante o Juizado Especial Criminal.

A

Somente as proposições I, III e IV estão incorretas.

B

Somente as proposições II, III e IV estão incorretas.

C

Somente as proposições II e III estão incorretas.

D

Somente as proposições I, II e III estão incorretas.

E

Todas as proposições estão incorretas.

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Q988595

Ano: 2009 Banca: FADESP Órgão: Prefeitura de São Félix do Xingu - PA Prova: FADESP - 2009 - Prefeitura de São Félix do Xingu - PA - Escrivão de Polícia - QS |

Q988595 Legislação de Trânsito

A respeito da omissão de socorro nos acidentes de trânsito, julgue o item a seguir.

Caracteriza o crime de omissão de socorro (art. 302, CTB), deixar o condutor do veículo, na ocasião do acidente, quando possível fazê-lo sem risco pessoal, de prestar auxílio à pessoa inválida ou ferida, ou, não podendo fazê-lo diretamente, por justa causa, deixar de solicitar auxílio da autoridade pública.

Certo

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Q337776

Ano: 2009 Banca: FUNDATEC Órgão: DETRAN-RS Prova: FUNDATEC - 2009 - DETRAN-RS - Auxiliar Técnico - Administração |

Q337776 Legislação de Trânsito

Qual a pena para o condutor do veiculo, no momento do acidente que deixar de prestar socorro imediato a vítima?

A

Obrigação de fazer a reciclagem.

B

Detenção de seis meses a um ano, ou multa, se o fato não constituir elemento de crime mais grave.

C

Detenção de seis meses a dois anos

D

Detençãode dois meses e multa

E

Detençãode um ano, multa e retenção da CNH.

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Q337775

Ano: 2009 Banca: FUNDATEC Órgão: DETRAN-RS Prova: FUNDATEC - 2009 - DETRAN-RS - Auxiliar Técnico - Administração |

Q337775 Legislação de Trânsito

Qual é a pena para o condutor habilitado que pratica homicídio culposo na direção de veículo automotor?

A

Detençãode 2 a 4 anos e suspensão ou proibição de se obter a Permissão ou a Habilitação para dirigir veículo automotor.

B

Detençãode seis meses a um ano.

C

Multa e retenção do veículo.

D

Detenção de seis meses a dois anos, multa e suspensão do direito de dirigir.

E

Detenção de um ano e aplicação de multa conforme o art. 209 do CTB.

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Q291193

Ano: 2009 Banca: MOVENS Órgão: PC-PA Prova: MOVENS - 2009 - PC-PA - Delegado de Polícia |

Q291193 Legislação de Trânsito

Acerca dos crimes cometidos na condução de veículo automotor, da Lei n.º 11.340/2006 (violência doméstica), dos crimes contra o meio ambiente e do Estatuto do Idoso, assinale a opção correta.

A

Confgura violência doméstica e familiar contra a mulher apenas a ação ou omissão baseada no gênero que cause a morte da vítima, excluindo-se as situações de lesão corporal.

B

Tratando-se de delitos contra o meio ambiente, a responsabilidade das pessoas jurídicas exclui a das pessoas físicas, autoras, coautoras ou partícipes do mesmo fato.

C

Não constitui crime humilhar, menosprezar ou discriminar pessoa idosa, por qualquer motivo.

D

Quando o agente estiver sob a infuência de álcool ou qualquer outra substância psicoativa que determine dependência e, nessas condições, praticar lesão corporal culposa no trânsito, deverá ser instaurado inquérito policial para a investigação da infração penal.

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Q122226

Ano: 2009 Banca: FUNCAB Órgão: PC-RO Prova: FUNCAB - 2009 - PC-RO - Delegado de Polícia - r |

Q122226 Legislação de Trânsito

Segundo o Artigo 302 do Código de Trânsito Brasileiro, praticar homicídio culposo na direção de veículo automotor tem a pena aumentada de um terço à metade, se o agente cometer as infrações abaixo, EXCETO:

A

estiver sob a influência de álcool ou substância tóxica ou entorpecente de efeitos análogos.

B

não possuir Permissão para Dirigir ou Carteira de Habilitação.

C

praticá-lo em faixa de pedestres ou na calçada.

D

deixar de prestar socorro, quando possível fazê-lo sem risco pessoal, à vítima do acidente.

E

no exercício de sua profissão ou atividade, estiver conduzindo veículo de transporte de passageiros.

Questões de Concurso Comentadas sobre crimes de trânsito em legislação de trânsito

Foram encontradas 558 questões