Questões de Concurso Comentadas sobre crimes de trânsito em legislação de trânsito

Foram encontradas 558 questões

Q627340 Legislação de Trânsito
Nos termos do art. 293 do C.T.B., a penalidade de suspensão ou de proibição de se obter a permissão ou a habilitação para dirigir veículo automotor tem a duração de
Alternativas
Q477049 Legislação de Trânsito
O art. 307 do CTB tem o seguinte texto: “Violar a suspensão ou a proibição de se obter a permissão ou a habilitação para dirigir veículo automotor imposta com fundamento neste Código”. A infração a esse disposto acarreta
Alternativas
Q477048 Legislação de Trânsito
Os crimes de homicídio e lesão corporal previstos no CTB são
Alternativas
Q441033 Legislação de Trânsito
Com base na nova Lei Seca nº 12760/2012, que altera o Código de Trânsito Brasileiro, marque a opção INCORRETA.
Alternativas
Q424967 Legislação de Trânsito
O CTB considera crime de trânsito dirigir veículo automotor em vias públicas sem habilitação ou com o direito de dirigir cassado.

A pena prevista para quem for flagrado nessa situação é
Alternativas
Q424961 Legislação de Trânsito
Na direção de um veículo automotor, X atropelou um transeunte. Embora não corresse risco pessoal, X não socorreu a vítima.

Julgado por homicídio culposo, o réu teve sua pena aumentada
Alternativas
Ano: 2013 Banca: IBFC Órgão: MPE-SP Prova: IBFC - 2013 - MPE-SP - Analista de Promotoria I |
Q405306 Legislação de Trânsito
Considere as seguintes afirmações, referentes ao Código de Trânsito Brasileiro (Lei Federal n° 9.503/1997):

I. Ao condutor de veículo, nos casos de acidentes de trânsito de que resulte vítima, não se imporá a prisão em flagrante, nem se exigirá fiança, se prestar pronto e integral socorro àquela.
II. Da decisão que decretar a suspensão ou a medida cautelar, ou da que indeferir o requerimento do Ministério Público, caberá recurso de apelação, sem efeito suspensivo.
III. Em qualquer fase da ação penal, havendo necessidade para a garantia da ordem pública, poderá o juiz, como medida cautelar, de ofício, ou a requerimento do Ministério Público, decretar, em decisão motivada, a suspensão da permissão ou da habilitação para dirigir veículo automotor, ou a proibição de sua obtenção.
IV. Aos crimes cometidos na direção de veículos automotores, previstos no Código Brasileiro de Trânsito, não se admite a aplicação das normas gerais do Código de Processo Penal. Entretanto, admite-se a aplicação da Lei n° 9.099, de 26 de setembro de 1995, no que couber.

Está CORRETO, apenas, o que se afirma em:
Alternativas
Q353615 Legislação de Trânsito
O Código de Trânsito Brasileiro consigna, entre outros, o crime de:
Alternativas
Ano: 2013 Banca: IBFC Órgão: PC-RJ Prova: IBFC - 2013 - PC-RJ - Oficial de Cartório |
Q350785 Legislação de Trânsito
O condutor de veículo automotor que culposamente atropela um pedestre e deixa de prestar-lhe socorro, mesmo tendo possibilidade de fazê-lo sem risco pessoal, vindo a vítima a óbito no local do evento, comete:

Alternativas
Q350438 Legislação de Trânsito
Com relação a abuso de autoridade (Lei n. o 4.898/1965) e Código de Trânsito Brasileiro (Lei n. o 9.503/1997 e alterações), julgue os itens a seguir.

Caso um cidadão esteja com sua capacidade psicomotora alterada em razão da influência de álcool e, ainda assim, conduza veículo automotor, tal conduta caracterizará crime de trânsito se ocorrer em via pública, mas será atípica, se ocorrer fora de via pública, como um condomínio fechado, por exemplo.
Alternativas
Q330082 Legislação de Trânsito
De acordo com o Artigo 302 do Código de Trânsito Brasileiro, ao praticar homicídio culposo na direção de veículo automotor,o agente tem a pena aumentada de um terço à metade,em caso de,EXCETO:

Alternativas
Ano: 2013 Banca: VUNESP Órgão: PC-SP Prova: VUNESP - 2013 - PC-SP - Perito Criminal |
Q318038 Legislação de Trânsito
Sobre os crimes previstos no Código de Trânsito Brasileiro, é correto afirmar que

Alternativas
Ano: 2013 Banca: VUNESP Órgão: PC-SP Prova: VUNESP - 2013 - PC-SP - Agente de Polícia |
Q317985 Legislação de Trânsito
Ao condutor de veículo, nos casos de acidentes de trânsito de que resulte vítima, não se imporá a prisão em flagrante, nem se exigirá fiança, se

Alternativas
Q307423 Legislação de Trânsito
Luiz, maior de idade, capaz, motorista habilitado, quando trafegava com seu veículo em via pública, onde a velocidade máxima era de 40 km/h, atropelou Rui, que estava em faixa de trânsito destinada à travessia de pedestres, causando-lhe lesão corporal. Luiz, que, no momento do acidente, dirigia seu veículo à velocidade de 95 km/h, prestou imediato socorro à vítima.

Com referência à situação hipotética apresentada, assinale a opção correta tendo em vista as disposições do CTB.
Alternativas
Ano: 2013 Banca: FUNCAB Órgão: PC-ES Prova: FUNCAB - 2013 - PC-ES - Escrivão de Polícia |
Q305560 Legislação de Trânsito
Fabrício conduzia um trator no interior de sua fazenda, arando a terra para uma plantação, quando, por descuido, atropelou Laurete, que foi internada e perdeu uma das pernas. Assim, Fabrício:
Alternativas
Q300631 Legislação de Trânsito
Com relação aos crimes em espécie previstos no Código de Trânsito Brasileiro, é correto afirmar que
Alternativas
Q2887616 Legislação de Trânsito

Dentre as condutas abaixo descritas, qual é tipificada como crime pelo Código de Trânsito Brasileiro?

Alternativas
Q1298719 Legislação de Trânsito

Configura crime previsto expressamente no Código de Trânsito Brasileiro:

Alternativas
Ano: 2012 Banca: FUNDATEC Órgão: DETRAN-RS
Q1231933 Legislação de Trânsito
Em relação aos crimes de trânsito previstos nos Código de Trânsito Brasileiro, analise as assertivas abaixo:  I. Aos crimes cometidos na direção de veículos automotores, previstos no Código de Trânsito Brasileiro, aplicam-se as normas gerais do Código Penal e do Código de Processo Penal, se não houver disposição diversa no Código de Trânsito Brasileiro, bem como a Lei nº 9.099/95, no que couber. 
II. Em relação à penalidade de suspensão ou de proibição de se obter a permissão ou a habilitação, para dirigir veículo automotor, esta terá a duração de dois meses a cinco anos. 
III. Sendo o réu reincidente na prática de crime previsto no Código Penal Brasileiro, o juiz aplicará a penalidade somente da habilitação para dirigir veículo automotor, sem prejuízo das demais sanções penais cabíveis. 
IV. São circunstâncias que sempre agravam as penalidades dos crimes de trânsito ter o condutor do veículo cometido a infração utilizando o veículo sem placas, com placas falsas ou adulteradas. 
Quais estão corretas?
Alternativas
Q744655 Legislação de Trânsito

Em conformidade com a Lei nº 9.503/97 - Código de Trânsito Brasileiro -, alterações e Legislação Complementar, responder à questão.

Certo motorista conduzia seu veículo automotor em via pública quando, ao ser parado em uma blitz, foi convidado a soprar o bafômetro. Aquiescendo a tanto, o resultado mostrou que apresentava concentração de álcool por litro de sangue superior a 10 decigramas. Nesse caso, o condutor: I - Não comete infração, uma vez que a concentração de álcool está dentro dos limites aceitáveis. II - Comete infração, estando sujeito à pena de detenção, de seis meses a três anos, mais multa. III - Comete infração, estando sujeito à suspensão ou à proibição de se obter a permissão ou a habilitação para dirigir veículo automotor. Está(ão) CORRETO(S):
Alternativas
Respostas
461: D
462: E
463: C
464: D
465: D
466: C
467: B
468: B
469: A
470: E
471: B
472: E
473: D
474: B
475: D
476: B
477: C
478: A
479: A
480: D