Em um município de médio porte, uma empresa foi contratada para realizar o transporte diário de estudantes da rede pública entre suas residências e as unidades escolares. Durante uma fiscalização de rotina, o órgão de trânsito constatou que o veículo utilizado estava em boas condições mecânicas e devidamente licenciado, porém surgiram dúvidas quanto ao cumprimento integral das exigências legais relativas à condução de escolares. Observou-se que o condutor possuía habilitação válida, mas não apresentava curso específico atualizado, e o veículo não exibia de forma visível todos os dispositivos obrigatórios exigidos pela legislação. Diante dessa situação, a autoridade de trânsito avaliou a regularidade do serviço prestado à luz do que dispõe o Código de Trânsito Brasileiro (CTB).

Com base na situação apresentada e nas normas do CTB relativas à condução de escolares, assinale a alternativa que expressa corretamente a interpretação legal aplicável.

A Resolução CONTRAN 819/2021, em seu Art. 2º, discorre que para transitar em veículos automotores, as crianças com idade inferior a ________________________________ devem ser transportados nos bancos traseiros usando individualmente cinto de segurança ou dispositivo de retenção equivalente, na forma prevista no Anexo desta Resolução.

Assinale a alternativa que preenche, CORRETAMENTE, a lacuna do texto.

A sinalização horizontal e vertical no entorno da escola é elemento central para organização da circulação do transporte escolar. Em relação ao significado de alguns desses sinais para a equipe que atua no veículo, marque a afirmativa CORRETA.

Os artigos 136 a 139 do Código de Trânsito Brasileiro tratam da condução de escolares. Em relação a deveres e vedações associados ao veículo e ao serviço de transporte, qual afirmação está CORRETA?

Em área urbana com travessia escolar sinalizada, o transporte coletivo de estudantes realiza parada diária em frente à unidade de ensino. Considerando normas gerais de circulação e a função educativa da equipe, o procedimento deve ser:

O monitor que conhece a legislação sobre condução de escolares passa a compreender o sentido de alguns equipamentos e marcações presentes no veículo. Considerando o que o Código de Trânsito Brasileiro e Normas do Conselho Nacional de Trânsito exigem para essa frota, está CORRETO o que se afirma em

Durante o transporte escolar municipal, o motorista de veículo oficial necessita realizar uma conversão à direita para acessar o pátio de uma escola, em trecho urbano com circulação de pedestres e ciclistas nas proximidades do meio-fio. A manobra exige atenção redobrada, sinalização adequada e observância das normas de circulação e conduta previstas no Código de Trânsito Brasileiro (CTB).

Nesse contexto, assinale a alternativa que NÃO condiz com a conduta correta do motorista durante a conversão.

No transporte de alunos, o motorista deve conhecer requisitos legais específicos aplicáveis ao veículo destinado à condução coletiva de escolares, incluindo aspectos de autorização e inspeção. À luz do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), analise as assertivas a seguir e marque V, para verdadeiro, e F, para falso.

(__)Veículo destinado à condução coletiva de escolares depende de autorização do órgão ou entidade executivo de trânsito competente para circular nas vias.
(__)A inspeção semestral para verificação de equipamentos obrigatórios e de segurança integra as exigências previstas para esse tipo de veículo.
(__)O CTB dispensa identificação externa do veículo escolar quando o transporte é realizado por contrato com a Prefeitura.

Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta dos itens acima, de cima para baixo:

Nos termos do art. 136 do Código de Trânsito Brasileiro, os veículos especialmente destinados à condução coletiva de escolares somente poderão circular nas vias públicas mediante autorização do órgão ou entidade executivos de trânsito dos Estados e do Distrito Federal, desde que atendam a requisitos específicos.

Assinale a alternativa que apresenta EXCLUSIVAMENTE exigências legais previstas no referido artigo para a circulação desses veículos:

De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro vigente, a autorização emitida pelo órgão ou entidade competente para circulação dos veículos especialmente destinados à condução coletiva de escolares deverá ser afixada:

De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro vigente, o veículo especialmente destinado à condução coletiva de escolares somente poderá circular nas vias com:

De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro vigente, os veículos especialmente destinados à condução coletiva de escolares somente poderão circular nas vias com autorização emitida pelo órgão ou entidade competente, exigindo-se, para tanto, que em um veículo de cor:

Além da idade, o Código de Trânsito Brasileiro também determina que o condutor de veículo destinado à condução de escolares deva ser habilitado na categoria: 

O transporte coletivo de passageiros é um serviço essencial que deve ser prestado de forma adequada, obedecendo a requisitos de segurança, higiene e conforto. O CTB estabelece que, para conduzir veículos de transporte coletivo de passageiros, o condutor deve cumprir exigências específicas além da habilitação comum. Assinale a alternativa correta sobre um requisito para conduzir escolares ou transporte coletivo.

O transporte escolar é regido por normas rigorosas para garantir a segurança das crianças. Os veículos destinados a esse fim devem ostentar características visuais padronizadas e possuir equipamentos obrigatórios de controle. Acerca das normas para transporte escolar, registre V, para as afirmativas verdadeiras, e F, para as falsas:

(__)O veículo deve ter uma faixa horizontal pintada na cor amarela, com quarenta centímetros de largura, à meia altura, em toda a extensão das partes laterais e traseira, com o dístico ESCOLAR.

(__)É obrigatória a presença de equipamento registrador instantâneo inalterável de velocidade e tempo (tacógrafo).

(__)A condução de escolares pode ser feita por qualquer motorista com CNH categoria B, sem necessidade de cursos extras.

(__)O veículo deve ser submetido à inspeção semestral para verificação dos equipamentos obrigatórios e de segurança.

Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta dos itens acima, de cima para baixo:

Com base exclusivamente no Art. 138 da Lei nº 9.503/1997 (Código de Trânsito Brasileiro - CTB), que estabelece os requisitos para o exercício da profissão de condutor de escolares, assinale a alternativa CORRETA:

Segundo as boas práticas e normas de segurança para o transporte escolar, é correto afirmar que o condutor deve: