Questões de Concurso
Sobre competência dos órgãos e entidades que compõem o snt em legislação de trânsito
Foram encontradas 754 questões
Ano: 2019
Banca:
IBFC
Órgão:
Prefeitura de Cruzeiro do Sul - AC
Prova:
IBFC - 2019 - Prefeitura de Cruzeiro do Sul - AC - Educador de Trânsito |
Q2698829
Legislação de Trânsito
A Seção II do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) trata da composição e da competência do Sistema Nacional de Trânsito. Com base no Art. 7º do CTB, entre os órgãos e entidades apresentados abaixo, que compõem o Sistema Nacional de Trânsito, assinale a alternativa incorreta.
Ano: 2019
Banca:
Crescer Concursos
Órgão:
Prefeitura de Coivaras - PI
Prova:
Crescer Consultorias - 2019 - Prefeitura de Coivaras - PI - Motorista B |
Q2694557
Legislação de Trânsito
Dentro do Sistema Nacional de Trânsito, compete à Polícia Rodoviária Federal, exceto:
Ano: 2019
Banca:
CETREDE
Órgão:
Prefeitura de Acaraú - CE
Prova:
CETREDE - 2019 - Prefeitura de Acaraú - CE - Fiscal de Trânsito |
Q2688592
Legislação de Trânsito
Assinale a afirmativa CORRETA.
Órgão do Sistema Nacional de Trânsito que tem a competência de expedir a permissão internacional para conduzir veículo e o certificado de passagem nas alfândegas mediante delegação aos órgãos executivos dos Estados e do Distrito Federal ou a entidade habilitada para esse fim pelo poder público federal.
Ano: 2019
Banca:
Aroeira
Órgão:
Prefeitura de Taquaral de Goiás - GO
Prova:
Aroeira - 2019 - Prefeitura de Taquaral de Goiás - GO - Motorista de Veículos Pesados |
Q2685140
Legislação de Trânsito
Compete aos órgãos e entidades executivos de trânsito dos municípios, EXCETO:
Ano: 2019
Banca:
ADM&TEC
Órgão:
Prefeitura de Palmeira dos Índios - AL
Prova:
ADM&TEC - 2019 - Prefeitura de Palmeira dos Índios - AL - Agente de Autoridade de Trânsito |
Q2279957
Legislação de Trânsito
Texto associado
LEI DE TRÂNSITO
Para se tornar um bom motorista, é fundamental conhecer a lei
nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de
Trânsito Brasileiro (CTB). Nela, é possível encontrar as normas
de circulação e conduta que os condutores de veículos
automotores precisam seguir ao trafegar pelas vias públicas.
O condutor que ler com atenção essa lei perceberá que, de um
modo geral, a legislação brasileira é bastante completa nessa
área, pois contempla um grande número de regras, normas e
orientações para os motoristas.
O Código de Trânsito Brasileiro é extenso, pois prevê regras para
tornar o trânsito melhor, mais seguro, menos estressante e
menos mortal. Ao seguir as regras do CTB, o condutor evita
cometer infrações de trânsito e ser penalizado por elas.
Conhecer esse código é importante pois o motorista infrator não
pode alegar desconhecimento da lei para justificar a prática de
qualquer ato irregular ou ilegal. Ou seja, desconhecer a lei não
livra o infrator da punição.
Esse princípio já era observado na Lei de Introdução às normas
do Direito Brasileiro, de 1942, que dizia o seguinte: “Art. 3º
Ninguém se escusa de cumprir a lei, alegando que não a
conhece.”
PARA ENTENDER O CTB
Para compreender como funciona o Código de Trânsito Brasileiro é importante esclarecer alguns termos que são
bastante usados. Vejamos:
• Infração: é uma conduta considerada ilegal pelo CTB. Por
exemplo: avançar no sinal vermelho.
• Auto de infração: é o documento registrado por um agente ou
autoridade de trânsito quando uma infração é flagrada. Nele,
constam as informações referentes ao evento e ao veículo.
• Notificação de autuação: é enviada ao proprietário do veículo
utilizado na ocasião. A partir daí, é possível indicar o infrator ou
apresentar defesa da autuação (defesa prévia).
• Multa: se a defesa prévia não for apresentada ou não surtir
efeito, o órgão de trânsito impõe a penalidade. Só então a multa
é emitida.
• Recurso: é a possibilidade de contestar a aplicação dessa
multa. É julgado por uma Junta Administrativa de Recursos de
Infrações (Jari) na primeira instância.
Por Gustavo Fonseca (2017).
Disonível em: http://bit.ly/2WxZYSR
Adaptado.
Com base no texto 'LEI DE TRÂNSITO', leia as afirmativas a
seguir:
I. Depreende-se do texto que o Código de Trânsito Brasileiro prevê regras para tornar o trânsito melhor, mais seguro, menos estressante e menos mortal.
II. Conclui-se do texto que, para se tornar um bom motorista, é fundamental conhecer a lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Nela, é possível encontrar as normas de circulação e conduta que os condutores de veículos automotores precisam seguir ao trafegar pelas vias públicas, afirma o autor.
III. Segundo o autor, o CTB determina que o recurso deve ser julgado por uma Junta Administrativa de Recursos de Infrações (Jari) na primeira instância.
Marque a alternativa CORRETA:
I. Depreende-se do texto que o Código de Trânsito Brasileiro prevê regras para tornar o trânsito melhor, mais seguro, menos estressante e menos mortal.
II. Conclui-se do texto que, para se tornar um bom motorista, é fundamental conhecer a lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Nela, é possível encontrar as normas de circulação e conduta que os condutores de veículos automotores precisam seguir ao trafegar pelas vias públicas, afirma o autor.
III. Segundo o autor, o CTB determina que o recurso deve ser julgado por uma Junta Administrativa de Recursos de Infrações (Jari) na primeira instância.
Marque a alternativa CORRETA:
Ano: 2019
Banca:
CONSULPAM
Órgão:
Prefeitura de Resende - RJ
Prova:
CONSULPAM - 2019 - Prefeitura de Resende - RJ - Motorista D |
Q2055872
Legislação de Trânsito
Assinale a opção CORRETA que indica a
competência da Polícia Rodoviária Federal, no
âmbito das rodovias e estradas federais.
Ano: 2019
Banca:
MetroCapital Soluções
Órgão:
Prefeitura de Nova Odessa - SP
Prova:
MetroCapital Soluções - 2019 - Prefeitura de Nova Odessa - SP - Agente de Trânsito |
Q2037846
Legislação de Trânsito
São direitos dos usuários do Sistema Nacional
de Mobilidade Urbana, EXCETO:
Ano: 2019
Banca:
CETREDE
Órgão:
Prefeitura de Juazeiro do Norte - CE
Prova:
CETREDE - 2019 - Prefeitura de Juazeiro do Norte - CE - Guarda Civil Metropolitana |
Q2036199
Legislação de Trânsito
Considerando o Código de Trânsito Brasileiro – CTB,
articular-se com os órgãos dos Sistemas Nacionais de
Trânsito, de Transporte e de Segurança Pública, objetivando
o combate à violência no trânsito, promovendo,
coordenando e executando o controle de ações para a
preservação do ordenamento e da segurança do trânsito é
competência do
Ano: 2019
Banca:
INSTITUTO PRÓ-MUNICÍPIO
Órgão:
Prefeitura de Paraíba do Sul - RJ
Prova:
INSTITUTO PRÓ-MUNICÍPIO - 2019 - Prefeitura de Paraíba do Sul - RJ - Guarda Civil Municipal |
Q2011937
Legislação de Trânsito
Marque a opção que corretamente preenche a lacuna no
texto a seguir:
“Compete ao _______ estabelecer as normas regulamentares e as diretrizes da Política Nacional de Trânsito.”
“Compete ao _______ estabelecer as normas regulamentares e as diretrizes da Política Nacional de Trânsito.”
Ano: 2019
Banca:
CETREDE
Órgão:
Prefeitura de São Gonçalo do Amarante - CE
Prova:
CETREDE - 2019 - Prefeitura de São Gonçalo do Amarante - CE - Agente de Trânsito e Transporte |
Q2007530
Legislação de Trânsito
Conforme previsto no Código de Trânsito Brasileiro –
CTB, propor acordos de cooperação com organismos
internacionais, com vistas ao aperfeiçoamento das ações
inerentes à segurança e educação de trânsito é competência
do(da)
Ano: 2019
Banca:
CETREDE
Órgão:
Prefeitura de São Gonçalo do Amarante - CE
Prova:
CETREDE - 2019 - Prefeitura de São Gonçalo do Amarante - CE - Agente de Trânsito e Transporte |
Q2007528
Legislação de Trânsito
Qual órgão do Sistema Nacional de Trânsito tem um
representante do Ministério do Meio Ambiente e da Amazônia
Legal em sua composição?
Ano: 2019
Banca:
CETREDE
Órgão:
Prefeitura de São Gonçalo do Amarante - CE
Prova:
CETREDE - 2019 - Prefeitura de São Gonçalo do Amarante - CE - Agente de Trânsito e Transporte |
Q2007527
Legislação de Trânsito
Leia com atenção as afirmativas a seguir e marque (V) para
as VERDADEIRAS e (F) para as FALSAS. Compete ao órgão
máximo executivo de trânsito da União,
( ) proceder à supervisão, à coordenação, à correição dos órgãos delegados, ao controle e à fiscalização da execução da Política Nacional de Trânsito e do Programa Nacional de Trânsito. ( ) efetuar levantamento dos locais de acidentes de trânsito e dos serviços de atendimento, socorro e salvamento de vítimas. ( ) estabelecer procedimentos sobre a aprendizagem e habilitação de condutores de veículos, a expedição de documentos de condutores, de registro e licenciamento de veículos. ( ) indicar um representante para compor a comissão examinadora de candidatos portadores de deficiência física à habilitação para conduzir veículos automotores. ( ) estabelecer modelo padrão de coleta de informações sobre as ocorrências de acidentes de trânsito e as estatísticas do trânsito.
Marque a opção que apresenta a sequência CORRETA.
( ) proceder à supervisão, à coordenação, à correição dos órgãos delegados, ao controle e à fiscalização da execução da Política Nacional de Trânsito e do Programa Nacional de Trânsito. ( ) efetuar levantamento dos locais de acidentes de trânsito e dos serviços de atendimento, socorro e salvamento de vítimas. ( ) estabelecer procedimentos sobre a aprendizagem e habilitação de condutores de veículos, a expedição de documentos de condutores, de registro e licenciamento de veículos. ( ) indicar um representante para compor a comissão examinadora de candidatos portadores de deficiência física à habilitação para conduzir veículos automotores. ( ) estabelecer modelo padrão de coleta de informações sobre as ocorrências de acidentes de trânsito e as estatísticas do trânsito.
Marque a opção que apresenta a sequência CORRETA.
Ano: 2019
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Gramado - RS
Prova:
FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Gramado - RS - Agente de Trânsito |
Q2007477
Legislação de Trânsito
Texto associado
Para responder à questão, considere a Lei nº 9.503/1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro.
Com o objetivo de se prepararem para uma avaliação, amigos montaram um grupo em um aplicativo de mensagens. A primeira pauta do dia foi enviada por Rubens e imediatamente debatida pelos demais integrantes:
Ano: 2019
Banca:
NUCEPE
Órgão:
Prefeitura de Timon - MA
Prova:
NUCEPE - 2019 - Prefeitura de Timon - MA - Agente de Trânsito |
Q2007351
Legislação de Trânsito
Compete aos órgãos e entidades executivos de
trânsito do município, no âmbito da sua
circunscrição, EXCETO:
Ano: 2019
Banca:
NUCEPE
Órgão:
Prefeitura de Timon - MA
Prova:
NUCEPE - 2019 - Prefeitura de Timon - MA - Agente de Trânsito |
Q2007341
Legislação de Trânsito
De acordo com a Resolução nº 304/2008 do
CONTRAN, a credencial para se estacionar nas
vagas destinadas exclusivamente a veículos que
transportem pessoas portadores de deficiência e
com dificuldade de locomoção, compete:
Ano: 2019
Banca:
NUCEPE
Órgão:
Prefeitura de Timon - MA
Prova:
NUCEPE - 2019 - Prefeitura de Timon - MA - Agente de Trânsito |
Q2007337
Legislação de Trânsito
A ACC e a CNH serão expedidas pelo órgão ou
entidade executiva de trânsito do Estado ou do
Distrito Federal em nome do órgão máximo
executivo de trânsito da União, ao condutor
considerado apto nos termos da resolução
nº 169/2005. Marque a alternativa INCORRETA.
Ano: 2019
Banca:
CONSULPAM
Órgão:
RESENPREVI - RJ
Prova:
CONSULPAM - 2019 - RESENPREVI - RJ - Motorista D |
Q2002705
Legislação de Trânsito
É de competência ao Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN):
I. Estabelecer e normatizar os procedimentos para a aplicação das multas por infrações, a arrecadação e o repasse dos valores arrecadados. II. Aprovar, complementar ou alterar os dispositivos de sinalização e os dispositivos e equipamentos de trânsito. III. Normatizar os procedimentos sobre a aprendizagem, habilitação, expedição de documentos de condutores, e registro e licenciamento de veículos.
Assinale a opção CORRETA.
I. Estabelecer e normatizar os procedimentos para a aplicação das multas por infrações, a arrecadação e o repasse dos valores arrecadados. II. Aprovar, complementar ou alterar os dispositivos de sinalização e os dispositivos e equipamentos de trânsito. III. Normatizar os procedimentos sobre a aprendizagem, habilitação, expedição de documentos de condutores, e registro e licenciamento de veículos.
Assinale a opção CORRETA.
Ano: 2019
Banca:
IDHTEC
Órgão:
Prefeitura de Maragogi - AL
Prova:
IDHTEC - 2019 - Prefeitura de Maragogi - AL - Agente da Guarda Municipal |
Q1743893
Legislação de Trânsito
Julgue as proposições a seguir em verdadeiras ou falsas.
I. A utilização das vias por pessoas, veículos e animais, isolados ou em grupos, conduzidos ou não, para fins de circulação, parada, estacionamento e operação de carga ou descarga é considerada como trânsito. II. Os órgãos e entidades componentes do Sistema Nacional de Trânsito, no âmbito de suas competências, têm responsabilidade objetiva quanto aos danos causados aos cidadãos em virtude de ação, omissão ou erro na execução e manutenção de programas, projetos e serviços que garantam o exercício do direito do trânsito seguro. III. As praias abertas à circulação pública, as vias internas pertencentes aos condomínios constituídos por unidades autônomas e as vias e áreas de estacionamento de estabelecimentos privados de uso coletivo são consideradas vias terrestres. IV. Aos órgãos e entidades componentes do Sistema Nacional de Trânsito, no âmbito das respectivas competências, cabe adotar as medidas destinadas a assegurar o direito ao trânsito seguro. V. As vias terrestres, urbanas e rurais, devem ter seu uso regulamentado pelo órgão ou entidade com circunscrição sobre elas, de acordo com as peculiaridades locais e as circunstâncias especiais.
Da análise dos itens propostos é possível afirmar que:
I. A utilização das vias por pessoas, veículos e animais, isolados ou em grupos, conduzidos ou não, para fins de circulação, parada, estacionamento e operação de carga ou descarga é considerada como trânsito. II. Os órgãos e entidades componentes do Sistema Nacional de Trânsito, no âmbito de suas competências, têm responsabilidade objetiva quanto aos danos causados aos cidadãos em virtude de ação, omissão ou erro na execução e manutenção de programas, projetos e serviços que garantam o exercício do direito do trânsito seguro. III. As praias abertas à circulação pública, as vias internas pertencentes aos condomínios constituídos por unidades autônomas e as vias e áreas de estacionamento de estabelecimentos privados de uso coletivo são consideradas vias terrestres. IV. Aos órgãos e entidades componentes do Sistema Nacional de Trânsito, no âmbito das respectivas competências, cabe adotar as medidas destinadas a assegurar o direito ao trânsito seguro. V. As vias terrestres, urbanas e rurais, devem ter seu uso regulamentado pelo órgão ou entidade com circunscrição sobre elas, de acordo com as peculiaridades locais e as circunstâncias especiais.
Da análise dos itens propostos é possível afirmar que:
Ano: 2019
Banca:
ADM&TEC
Órgão:
Prefeitura de Rio Largo - AL
Prova:
ADM&TEC - 2019 - Prefeitura de Rio Largo - AL - Agente de Trânsito |
Q1708360
Legislação de Trânsito
Leia as afirmativas a seguir:
I. Os órgãos e entidades componentes do Sistema Nacional de Trânsito respondem, no âmbito das respectivas competências, objetivamente, por danos causados aos cidadãos em virtude de ação, omissão ou erro na execução e manutenção de programas, projetos e serviços que garantam o exercício do direito do trânsito seguro.
II. As teclas de atalho CTRL + X são usadas para inserir uma quebra de página em um texto do Microsoft Word.
III. Dirigir veículo com validade da Carteira Nacional de Habilitação vencida há mais de trinta dias é infração leve.
Marque a alternativa CORRETA:
I. Os órgãos e entidades componentes do Sistema Nacional de Trânsito respondem, no âmbito das respectivas competências, objetivamente, por danos causados aos cidadãos em virtude de ação, omissão ou erro na execução e manutenção de programas, projetos e serviços que garantam o exercício do direito do trânsito seguro.
II. As teclas de atalho CTRL + X são usadas para inserir uma quebra de página em um texto do Microsoft Word.
III. Dirigir veículo com validade da Carteira Nacional de Habilitação vencida há mais de trinta dias é infração leve.
Marque a alternativa CORRETA:
Q1688143
Legislação de Trânsito
Considerando o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), julgue o item.
Compete ao Conselho Nacional de Trânsito (Contran) estabelecer as normas regulamentares referidas no CTB e as diretrizes da Política Nacional de Trânsito.
Compete ao Conselho Nacional de Trânsito (Contran) estabelecer as normas regulamentares referidas no CTB e as diretrizes da Política Nacional de Trânsito.
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