Questões de Legislação da Defensoria Pública - Lei Complementar nº 65 de 2003 para Concurso
Foram encontradas 30 questões
Ano: 2023
Banca:
FUNDEP (Gestão de Concursos)
Órgão:
DPE-MG
Prova:
FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2023 - DPE-MG - Analista - Jurídico |
Q2280459
Legislação da Defensoria Pública
Com relação aos deveres e proibições do membro da
Defensoria Pública, nos termos da Lei Complementar
Estadual nº 65/2003, assinale a alternativa incorreta.
Ano: 2023
Banca:
FUNDEP (Gestão de Concursos)
Órgão:
DPE-MG
Prova:
FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2023 - DPE-MG - Analista - Jurídico |
Q2280458
Legislação da Defensoria Pública
De acordo com a Lei Complementar Estadual nº 65/2003,
assinale a alternativa correta.
Ano: 2023
Banca:
FUNDEP (Gestão de Concursos)
Órgão:
DPE-MG
Prova:
FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2023 - DPE-MG - Analista - Administrador |
Q2280314
Legislação da Defensoria Pública
O artigo 6º da Lei Complementar MG nº 65/2003 dispõe
sobre a estrutura orgânica da Defensoria Pública do
Estado de Minas Gerais.
Nesse contexto, é correto afirmar que a Ouvidoria-Geral da Defensoria Pública e o Corregedoria-Geral da Defensoria Pública integram, respectivamente
Nesse contexto, é correto afirmar que a Ouvidoria-Geral da Defensoria Pública e o Corregedoria-Geral da Defensoria Pública integram, respectivamente
Ano: 2023
Banca:
FUNDEP (Gestão de Concursos)
Órgão:
DPE-MG
Prova:
FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2023 - DPE-MG - Analista - Administrador |
Q2280313
Legislação da Defensoria Pública
Conforme disposto na Lei Complementar MG nº 65/2003,
o órgão da estrutura orgânica da Defensoria Pública
do Estado de Minas Gerais que tem por finalidade
prestar-lhe apoio institucional em matéria ocupacional e
para o exercício de suas funções denomina-se
Ano: 2023
Banca:
FUNDEP (Gestão de Concursos)
Órgão:
DPE-MG
Provas:
FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2023 - DPE-MG - Analista - Contador
|
FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2023 - DPE-MG - Analista - Administrador |
FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2023 - DPE-MG - Analista - Assistente Social |
Q2280222
Legislação da Defensoria Pública
No que diz respeito às normas da Lei Complementar
nº 65, de 2003, do Estado de Minas Gerais, que organiza
a Defensoria Pública do Estado, define sua competência
e dispõe sobre a carreira de Defensor Público, e dá
outras providências, assinale a alternativa incorreta.