Questões de Legislação da Defensoria Pública - Defensoria Pública do Estado de Goiás para Concurso
Foram encontradas 11 questões
Q1813818
Legislação da Defensoria Pública
No julgamento da Reclamação Constitucional n° 25.891-GO, ajuizada pela Defensoria Pública de Goiás perante o Supremo
Tribunal Federal, restou assentado que
Q1813761
Legislação da Defensoria Pública
Os Centros de Atendimento Multidisciplinar da Capital e do Interior, na estrutura organizacional da Defensoria Pública do Estado
de Goiás,
Q1813760
Legislação da Defensoria Pública
Dentre as sanções disciplinares previstas para o Defensor Público do Estado de Goiás, a
Q1813756
Legislação da Defensoria Pública
Compete ao Defensor Público-Geral do Estado, além de outras atribuições, conforme disposto na Lei Orgânica da Defensoria
Pública do Estado de Goiás,
Q1813754
Legislação da Defensoria Pública
São direitos dos assistidos da Defensoria Pública do Estado de Goiás, previstos expressamente na Lei Complementar Estadual
n° 130/2017, dentre outros,