Questões de Concurso
Sobre entidades de atendimento à pessoa idosa em estatuto da pessoa idosa - lei nº 10.741 de 2003
Foram encontradas 148 questões
Ano: 2024
Banca:
UNIFAP
Órgão:
UNIFAP
Prova:
UNIFAP - 2024 - UNIFAP - Residência Multiprofissional em Saúde Coletiva - Atenção a Saúde do Adulto e do Idoso - Psicologia |
Q4236178
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
Sabe-se que o envelhecimento enfermo resulta
em limitações físicas ou cognitivas importantes
que levam a uma dependência parcial ou total das
atividades de vida diária, com exigência de
cuidadores. Considerando tal afirmação, assinale
com (V) as afirmativas verdadeiras e com (F) as
falsas.
( ) A sobrecarga de trabalho é capaz de gerar várias consequências deletérias para um cuidador.
( ) Entende-se que o cuidado com a pessoa idosa é um atributo do Estado, da família e da sociedade como um todo.
( ) Isolamento social, deficiência da saúde física e do autocuidado, além de dificuldades financeiras, são algumas possíveis consequências para o cuidador de idosos.
( ) O cuidador de idosos, em geral, é uma pessoa contratada, com formação mínima esperada em cuidados em geriatria ou enfermagem, além de preparo psicológico para a função.
Assinale a sequência CORRETA.
( ) A sobrecarga de trabalho é capaz de gerar várias consequências deletérias para um cuidador.
( ) Entende-se que o cuidado com a pessoa idosa é um atributo do Estado, da família e da sociedade como um todo.
( ) Isolamento social, deficiência da saúde física e do autocuidado, além de dificuldades financeiras, são algumas possíveis consequências para o cuidador de idosos.
( ) O cuidador de idosos, em geral, é uma pessoa contratada, com formação mínima esperada em cuidados em geriatria ou enfermagem, além de preparo psicológico para a função.
Assinale a sequência CORRETA.
Ano: 2024
Banca:
CETAP
Órgão:
SEOP-PA
Prova:
CETAP - 2024 - SEOP-PA - Técnico em Gestão Pública - Serviço Social |
Q3357370
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
Sobre as entidades de longa permanência ou casa-l ar
previstas no Estatuto da Pessoa idosa, analise as
assertivas seguintes e marque a alternativa correta:
I- Todas as entidades de longa permanência, ou casa-lar, são obrigadas a firmar contrato de prestação de serviços com a pessoa idosa abrigada.
lI- No caso de entidade filantrópica, ou casa-lar, é vedada a cobrança de participação da pessoa idosa no custeio da entidade.
IlI- O acolhimento de pessoas idosas em situação de risco social, por adulto ou núcleo familiar, caracteriza a dependência econômica, para os efeitos legais.
I- Todas as entidades de longa permanência, ou casa-lar, são obrigadas a firmar contrato de prestação de serviços com a pessoa idosa abrigada.
lI- No caso de entidade filantrópica, ou casa-lar, é vedada a cobrança de participação da pessoa idosa no custeio da entidade.
IlI- O acolhimento de pessoas idosas em situação de risco social, por adulto ou núcleo familiar, caracteriza a dependência econômica, para os efeitos legais.
Ano: 2024
Banca:
Instituto Access
Órgão:
Prefeitura de Volta Grande - MG
Prova:
Instituto Access - 2024 - Prefeitura de Volta Grande - MG - Assistente Social |
Q3268458
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
As Entidades de atendimento ao idoso são instituições,
governamentais ou não governamentais, que prestam
serviços voltados para a assistência, proteção e
promoção dos direitos dos idosos. De acordo com o
Estatuto da Pessoa Idosa, são princípios que devem ser
adotados pelas entidades que desenvolvam programas
de institucionalização de longa permanência:
I.Atendimento personalizado e em pequenos grupos. II.Impostura dos dirigentes. III.Preservação dos vínculos familiares.
É CORRETO o que se afirma em:
I.Atendimento personalizado e em pequenos grupos. II.Impostura dos dirigentes. III.Preservação dos vínculos familiares.
É CORRETO o que se afirma em:
Ano: 2024
Banca:
IDECAN
Órgão:
Prefeitura de Salvador - BA
Prova:
IDECAN - 2024 - Prefeitura de Salvador - BA - Assistente Social |
Q3257699
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
Na implementação da política nacional do idoso,
constitui(em)-se como uma das competências dos
órgãos e entidades públicas na área de promoção e
assistência social
Ano: 2024
Banca:
Fundação CETREDE
Órgão:
Prefeitura de Pires Ferreira - CE
Prova:
Fundação CETREDE - 2024 - Prefeitura de Pires Ferreira - CE - Agente Comunitário de Saúde |
Q3171128
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
De acordo com o Estatuto do Idoso, assinale alternativa
INCORRETA.
Ano: 2024
Banca:
UPENET/IAUPE
Órgão:
Prefeitura de Olinda - PE
Prova:
UPENET/IAUPE - 2024 - Prefeitura de Olinda - PE - Psicólogo |
Q3082849
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
Em relação ao idoso, é INCORRETO considerar, entre as obrigações de uma entidade de atendimento, a alternativa
Ano: 2024
Banca:
CPCON
Órgão:
Prefeitura de São Domingos do Cariri - PB
Prova:
CPCON - 2024 - Prefeitura de São Domingos do Cariri - PB - Atendente Terapêutico |
Q2533743
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
O Estatuto da Pessoa Idosa, Lei nº 10.741/2003, foi instituído para regular os direitos assegurados às pessoas com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos. “A pessoa idosa goza de todos os direitos fundamentais inerentes à pessoa humana, sem prejuízo da proteção integral de que trata esta Lei, assegurando, por Lei ou por outros meios, todas as oportunidades e facilidades, para preservação de sua saúde física e mental e seu aperfeiçoamento moral, intelectual, espiritual e social, em condições de liberdade e dignidade”.
Indique qual a forma de participação mencionada no Art. 35 da Lei nº 10.741/2003, que trata da existência da necessidade contratual da prestação de serviços entre a entidade de longa permanência, ou casa-lar com a pessoa idosa abrigada.
Ano: 2024
Banca:
FUNATEC
Órgão:
Prefeitura de Santo Amaro do Maranhão - MA
Prova:
FUNATEC - 2024 - Prefeitura de Santo Amaro do Maranhão - MA - Guarda Municipal |
Q2533589
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
Com base na Lei nº 10.741/2003, os casos de
suspeita ou confirmação de violência praticada
contra pessoas idosas serão objeto de notificação
compulsória pelos serviços de saúde públicos e
privados à autoridade sanitária, bem como serão
obrigatoriamente comunicados por eles a
quaisquer dos seguintes órgãos, exceto:
Ano: 2024
Banca:
FUNATEC
Órgão:
Prefeitura de Rosário - MA
Prova:
FUNATEC - 2024 - Prefeitura de Rosário - MA - Guarda Municipal |
Q2511145
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
Conforme a Lei nº 10.741/2003, as entidades que
desenvolvam programas de institucionalização de longa
permanência adotarão os seguintes princípios, exceto:
Ano: 2024
Banca:
IGEDUC
Órgão:
Prefeitura de Salgueiro - PE
Prova:
IGEDUC - 2024 - Prefeitura de Salgueiro - PE - Assistente Social |
Q2507956
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
Julgue o item a seguir.
O acolhimento de pessoas idosas em situação de risco social por um adulto ou núcleo familiar estabelece uma dependência econômica legal, conforme o Artigo 36 do Estatuto do Idoso, Lei nº 10.741. Essa dependência econômica reconhece legalmente a responsabilidade pelo sustento financeiro do idoso, garantindo assim os direitos à assistência e possíveis benefícios legais para o cuidador.
O acolhimento de pessoas idosas em situação de risco social por um adulto ou núcleo familiar estabelece uma dependência econômica legal, conforme o Artigo 36 do Estatuto do Idoso, Lei nº 10.741. Essa dependência econômica reconhece legalmente a responsabilidade pelo sustento financeiro do idoso, garantindo assim os direitos à assistência e possíveis benefícios legais para o cuidador.
Ano: 2024
Banca:
Ibest
Órgão:
Prefeitura de Cristalina - GO
Prova:
Ibest - 2024 - Prefeitura de Cristalina - GO - Assistente Social |
Q2505447
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
Assinale a alternativa que apresenta a penalidade que
poderá ser aplicada às entidades governamentais e não
governamentais de atendimento à pessoa idosa que
descumprirem as determinações do Estatuto da Pessoa
Idosa.
Ano: 2024
Banca:
OBJETIVA
Órgão:
Prefeitura de Senador Salgado Filho - RS
Prova:
OBJETIVA - 2024 - Prefeitura de Senador Salgado Filho - RS - Assistente Social A |
Q2489178
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
Em conformidade com a Lei nº 10.741/2003 – Estatuto
da Pessoa Idosa, a garantia de prioridade compreende:
I. Atendimento preferencial imediato e individualizado junto aos órgãos públicos e privados prestadores de serviços à população.
II. Destinação restrita e limitada de recursos públicos nas áreas relacionadas com a proteção à pessoa idosa.
III. Viabilização de formas alternativas de participação, ocupação e convívio da pessoa idosa com as demais gerações.
Está CORRETO o que se afirma:
I. Atendimento preferencial imediato e individualizado junto aos órgãos públicos e privados prestadores de serviços à população.
II. Destinação restrita e limitada de recursos públicos nas áreas relacionadas com a proteção à pessoa idosa.
III. Viabilização de formas alternativas de participação, ocupação e convívio da pessoa idosa com as demais gerações.
Está CORRETO o que se afirma:
Ano: 2024
Banca:
COTEC
Órgão:
Prefeitura de Virgem da Lapa - MG
Prova:
COTEC - 2024 - Prefeitura de Virgem da Lapa - MG - Advogado Assistencialista |
Q2474491
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
Texto associado
Analise o texto a seguir para responder à questão proposta:
A questão do idoso não é só social ou de saúde, mas envolve outros fatores
O Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa (CNDPI) foi reestruturado por meio do Decreto n.º 11.483, de 6 de abril de 2023, já que teve grande parte de seu colegiado destituído pelo Decreto n.º 9.893, de 2019, do governo anterior. As mudanças incluem uma maior participação da sociedade civil, composição por 18 entidades governamentais relacionadas a cada Ministério e, para o biênio 2023-2025, a presidência também será um representante da sociedade, mediante a escolha dos membros do colegiado.
“A questão do idoso não é só uma questão social ou uma questão de saúde, ela é uma questão diversa”, destaca a professora Yeda de Oliveira Duarte, da Faculdade de Saúde Pública da USP.
Disponível em: https://jornal.usp.br/radio-usp/a-questao-do-idoso-nao-e-so-social-ou-de-saude-mas-envolve-outros-fatores/ (Adaptado). Acesso em: 8 abr. 2024.
"É preciso garantir que o idoso realmente seja considerado um cidadão e respeitado como tal, que a sua dignidade
seja preservada e que a sociedade entenda que não está lhe fazendo nenhum favor”, diz a professora Yeda de Oliveira
Duarte.
Envelhecer é uma etapa da vida e não deve ser considerado um fator limitante ou uma doença - Foto: Fieepik.
O Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa (CNDPI) foi reestruturado por meio do Decreto n.º 11.483, de 6 de abril de 2023, já que teve grande parte de seu colegiado destituído pelo Decreto n.º 9.893, de 2019, do governo anterior. As mudanças incluem uma maior participação da sociedade civil, composição por 18 entidades governamentais relacionadas a cada Ministério e, para o biênio 2023-2025, a presidência também será um representante da sociedade, mediante a escolha dos membros do colegiado.
“A questão do idoso não é só uma questão social ou uma questão de saúde, ela é uma questão diversa”, destaca a professora Yeda de Oliveira Duarte, da Faculdade de Saúde Pública da USP.
Disponível em: https://jornal.usp.br/radio-usp/a-questao-do-idoso-nao-e-so-social-ou-de-saude-mas-envolve-outros-fatores/ (Adaptado). Acesso em: 8 abr. 2024.
Sobre os direitos do idoso, consignados na Lei n.º 10.741, de 1.º de outubro de 2003, analise as afirmativas a seguir:
I - A política de atendimento à pessoa idosa far-se-á por meio do conjunto articulado de ações exclusivas governamentais da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.
II - As pessoas idosas, a partir de 60 (sessenta) anos, que não possuam meios para prover sua subsistência, nem de tê-la provida por sua família, é assegurado o benefício mensal de 1 (um) salário-mínimo, nos termos da Loas.
III - A assistência integral na modalidade de entidade de longa permanência será prestada quando verificada inexistência de grupo familiar, casa/lar, abandono ou carência de recursos financeiros próprios ou da família.
IV - Aos maiores de 60 (sessenta) anos fica assegurada a gratuidade dos transportes coletivos públicos urbanos e semiurbanos, exceto nos serviços seletivos e especiais, quando prestados paralelamente aos serviços regulares.
V - A prioridade na tramitação dos processos e procedimentos e na execução dos atos e diligências judiciais em que figure como parte ou interveniente pessoa com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos é assegurada, em qualquer instância.
Estão CORRETAS as afirmativas
I - A política de atendimento à pessoa idosa far-se-á por meio do conjunto articulado de ações exclusivas governamentais da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.
II - As pessoas idosas, a partir de 60 (sessenta) anos, que não possuam meios para prover sua subsistência, nem de tê-la provida por sua família, é assegurado o benefício mensal de 1 (um) salário-mínimo, nos termos da Loas.
III - A assistência integral na modalidade de entidade de longa permanência será prestada quando verificada inexistência de grupo familiar, casa/lar, abandono ou carência de recursos financeiros próprios ou da família.
IV - Aos maiores de 60 (sessenta) anos fica assegurada a gratuidade dos transportes coletivos públicos urbanos e semiurbanos, exceto nos serviços seletivos e especiais, quando prestados paralelamente aos serviços regulares.
V - A prioridade na tramitação dos processos e procedimentos e na execução dos atos e diligências judiciais em que figure como parte ou interveniente pessoa com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos é assegurada, em qualquer instância.
Estão CORRETAS as afirmativas
Ano: 2024
Banca:
FUNATEC
Órgão:
Prefeitura de Formoso do Araguaia - TO
Prova:
FUNATEC - 2024 - Prefeitura de Formoso do Araguaia - TO - Orientador Educacional |
Q2439884
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
Constituem obrigações das entidades de
atendimento a pessoa idosa:
Ano: 2024
Banca:
FUNATEC
Órgão:
Prefeitura de Formoso do Araguaia - TO
Prova:
FUNATEC - 2024 - Prefeitura de Formoso do Araguaia - TO - Orientador Educacional |
Q2439883
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
As entidades que desenvolvam programas de
institucionalização de longa permanência adotarão
os seguintes princípios, exceto:
Q4399932
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
Ao tratar da questão do espaço institucional, a Política Nacional do Idoso define sua abrangência:
Ano: 2023
Banca:
IDCAP
Órgão:
Prefeitura de Ibitirama - ES
Prova:
IDCAP - 2023 - Prefeitura de Ibitirama - ES - Assistente Social |
Q4266514
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
Em relação as entidades de atendimento ao idoso,
estabelecidos no Estatuto do Idoso, analise as
afirmativas abaixo:
I.Será dada publicidade das prestações de contas dos recursos públicos e privados recebidos pelas entidades de atendimento.
II.A suspensão parcial ou total do repasse de verbas públicas, para as entidades de atendimento ao idoso, ocorrerá quando verificada a má aplicação ou desvio de finalidade dos recursos.
III.As entidades de atendimento que descumprirem as determinações do estatuto, não ficarão sujeitas, à penalidades.
É CORRETO o que se afirma em:
I.Será dada publicidade das prestações de contas dos recursos públicos e privados recebidos pelas entidades de atendimento.
II.A suspensão parcial ou total do repasse de verbas públicas, para as entidades de atendimento ao idoso, ocorrerá quando verificada a má aplicação ou desvio de finalidade dos recursos.
III.As entidades de atendimento que descumprirem as determinações do estatuto, não ficarão sujeitas, à penalidades.
É CORRETO o que se afirma em:
Ano: 2023
Banca:
Instituto UniFil
Órgão:
Prefeitura de Maringá - PR
Prova:
Instituto UniFil - 2023 - Prefeitura de Maringá - PR - Cuidador de Idosos |
Q4264041
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
A Lei n° 10.741 de 1° de outubro de 2003 dispõe sobre
o Estatuto da Pessoa Idosa, destinado a regular os
direitos assegurados às pessoas com idade igual ou
superior a 60 (sessenta) anos, a qual dispõe sobre a
garantia de acesso à rede de serviços de saúde e de
assistência social locais. Com base na assistência
social voltada ao idoso, analise as assertivas e assinale
a alternativa correta.
I. Não existe nenhuma lei de garantia social além do Estatuto da Pessoa Idosa.
II. É assegurado o benefício de um salário mínimo para idosos que contribuíram para Previdência Social, desde que seja incluída na renda familiar per capita.
III. Todas as entidades de longa permanência, ou casalar, são obrigadas a firmar contrato de prestação de serviços com a pessoa idosa abrigada.
IV. Os idosos em risco social devem ser abrigados em famílias solidárias, as quais serão responsáveis pelo recebimento de benefício previdenciário ou de assistência social percebido pela pessoa idosa.
V. É previsto a ampliação dos benefícios sociais aos idosos que estejam em abrigos filantrópicos e não tenham uma renda per capita familiar acima de 5 salários mínimos.
I. Não existe nenhuma lei de garantia social além do Estatuto da Pessoa Idosa.
II. É assegurado o benefício de um salário mínimo para idosos que contribuíram para Previdência Social, desde que seja incluída na renda familiar per capita.
III. Todas as entidades de longa permanência, ou casalar, são obrigadas a firmar contrato de prestação de serviços com a pessoa idosa abrigada.
IV. Os idosos em risco social devem ser abrigados em famílias solidárias, as quais serão responsáveis pelo recebimento de benefício previdenciário ou de assistência social percebido pela pessoa idosa.
V. É previsto a ampliação dos benefícios sociais aos idosos que estejam em abrigos filantrópicos e não tenham uma renda per capita familiar acima de 5 salários mínimos.
Ano: 2023
Banca:
CONSULPAM
Órgão:
Prefeitura de Teutônia - RS
Prova:
CONSULPAM - 2023 - Prefeitura de Teutônia - RS - Monitor do PIM |
Q4160525
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
As entidades que desenvolvem programas de
institucionalização de longa permanência para
pessoa idosa devem adotar os seguintes princípios:
Ano: 2023
Banca:
CONSULPAM
Órgão:
Prefeitura de Teutônia - RS
Prova:
CONSULPAM - 2023 - Prefeitura de Teutônia - RS - Assistente Social |
Q2649240
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
De acordo com o Estatuto do Idoso, as entidades governamentais e não governamentais de assistência à pessoa idosa ficam sujeitas à inscrição de seus programas perante o órgão competente da Vigilância Sanitária e o Conselho Municipal da Pessoa Idosa e, em sua falta, perante o Conselho Estadual ou Nacional da Pessoa Idosa, especificando os regimes de atendimento, observados, dentre outros, o seguinte requisito:
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