Questões de Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003 - Educação, Cultura, Esporte e Lazer para Concurso

Q4290598

Ano: 2026 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Jardinópolis - SP Prova: VUNESP - 2026 - Prefeitura de Jardinópolis - SP - Advogado CREAS |

Q4290598 Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003

Imagine que Paulo tem 70 (setenta) anos, está enfermo e não tem condições de morar sozinho e de se sustentar. Pedro, seu único filho e familiar, tem uma vida muito atribulada: divorciado, três filhos e trabalha algumas semanas em São Paulo e outras em Porto Alegre. Visando não deixar seu pai desamparado, resolveu colocá-lo em uma entidade de atendimento privada, mas nunca o visitou ou ligou; apenas paga a mensalidade e as despesas que lhe são cobradas. No último mês, Paulo apresentou sintomas e hoje foi diagnosticado com tuberculose, além de estar depressivo, pois não há disponibilidade de praticar atividades esportivas, culturais e de lazer.

Com base na situação hipotética apresentada e no disposto no Estatuto da Pessoa Idosa, é correto afirmar que a entidade de atendimento

A

tem o dever de comunicar ao Ministério Público o diagnóstico da doença infectocontagiosa.

B

erra ao não proporcionar atividades de lazer, sendo facultativa a oferta de atividades esportivas e culturais.

C

erra ao não proporcionar atividades esportivas e de lazer, sendo facultativa a oferta de atividades culturais.

D

deve comunicar ao Ministério Público, para as providências cabíveis, a situação de abandono moral por parte de Pedro.

E

deve comunicar à autoridade competente de saúde a ocorrência de doença infectocontagiosa, mas não precisa comunicar ao Ministério Público o abandono moral, pois Pedro paga todas as despesas do pai.

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Q4260260

Ano: 2026 Banca: Instituto UniFil Órgão: Prefeitura de Santa Amélia - PR Prova: Instituto UniFil - 2026 - Prefeitura de Santa Amélia - PR - Psicólogo III |

Q4260260 Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003

Seguindo o previsto pela Lei n° 10.741/2003 (Estatuto do Idoso), informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) para o que se afirma e assinale a alternativa com a sequência correta.

( ) A garantia de prioridade compreende diversos aspectos, entre eles a preferência na formulação e na execução de políticas sociais públicas específicas.

( ) À pessoa idosa que esteja no domínio de suas faculdades mentais é assegurado o direito de optar pelo tratamento de saúde que lhe for reputado mais favorável.

( ) Apenas a pessoa idosa que contribui com a previdência privada tem direito a educação, cultura, esporte, lazer, diversões, espetáculos, produtos e serviços que respeitem sua peculiar condição de idade.

( ) A assistência social às pessoas idosas deve ser prestada, de forma articulada, conforme os princípios e diretrizes previstos na Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), na Política Nacional da Pessoa Idosa, no SUS e nas demais normas pertinentes.

( ) A pessoa idosa tem direito à moradia digna, no seio da família natural ou substituta, ou desacompanhada de seus familiares, quando assim o desejar, ou ainda, em instituição pública ou privada.

A

V – V – V – F – F.

B

F – V – F – F – V.

C

V – F – F – V – V.

D

F – F – V – V – V.

E

V – V – F – V – V.

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Q4251951

Ano: 2026 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Pinheiro Preto - SC Prova: FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Pinheiro Preto - SC - Assistente Social da Educação Básica - Edital nº 1 |

Q4251951 Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003

Um time de futebol foi classificado para disputar a final do campeonato estadual. Durante a venda dos ingressos, foi oferecido o desconto de 30% nos ingressos para idosos, pois os responsáveis queriam cumprir o disposto no Estatuto da Pessoa Idosa (Lei nº 10.741/2003), que trata dos descontos em ingressos culturais e de lazer para essa população. Contudo, no dia do jogo, somente pessoas com deficiência puderam ter acesso preferencial ao estádio, enquanto os idosos foram direcionados ao acesso comum. Ao perceberem essa distinção, os idosos exigiram também ter acesso preferencial ao estádio. Considerando a situação apresentada e o disposto no Estatuto da Pessoa Idosa, é correto afirmar que o desconto previsto na Lei ___________________ e que o acesso preferencial garantido à pessoa com deficiência _________ garantido à pessoa idosa.

Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.

A

não se aplica a eventos esportivos – não precisa ser

B

se aplica apenas a eventos esportivos – não precisa ser

C

está acima do mínimo exigido de 25% – deve ser

D

está abaixo do mínimo exigido de 50% – deve ser

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Q4234352

Ano: 2026 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: UNEAL Prova: CESPE / CEBRASPE - 2026 - UNEAL - Analista Administrativo - Área: Assistência Social |

Q4234352 Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003

Com base no disposto na Lei n.º 11.340/2006 (Lei Maria da Penha) e na Lei n.º 10.741/2003 (Estatuto da Pessoa Idosa), julgue o item que se segue.

A participação da pessoa idosa em eventos cívicos e culturais está relacionada, segundo a lei, à preservação da memória social e à promoção do intercâmbio entre gerações.

Certo

Errado

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Q4232414

Ano: 2026 Banca: FUNDATEC Órgão: Polícia Penal - RS Prova: FUNDATEC - 2026 - Polícia Penal - RS - Analista da Polícia Penal - Serviço Social |

Q4232414 Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003

De acordo com o Estatuto da Pessoa Idosa, Lei nº 10.741/2003, analise as assertivas abaixo:
I. A participação das pessoas idosas em atividades culturais e de lazer será proporcionada mediante descontos de pelo menos 50% nos ingressos para eventos artísticos, culturais, esportivos e de lazer, bem como por meio do acesso preferencial aos respectivos locais.
II. Em todo atendimento de saúde, os maiores de 75 anos terão preferência especial sobre as demais pessoas idosas.
III. É assegurada a reserva para as pessoas idosas, nos termos da lei local, de 5% das vagas nos estacionamentos públicos e privados, as quais deverão ser posicionadas de forma a garantir a melhor comodidade à pessoa idosa.
IV. Se a pessoa idosa ou seus familiares não possuírem condições econômicas de prover o seu sustento, poderá caber ao poder público esse provimento, no âmbito da assistência social.
Quais estão corretas?

A

Apenas I e II.

B

Apenas I e III.

C

Apenas II e IV.

D

Apenas I, III e IV.

E

I, II, III e IV.

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Q4229335

Ano: 2026 Banca: IDHTEC Órgão: Prefeitura de Santa Filomena - PE Prova: IDHTEC - 2026 - Prefeitura de Santa Filomena - PE - Educador Social – SCFV |

Q4229335 Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003

Assinale a alternativa incorreta.

A

Os cursos especiais para pessoas idosas incluirão conteúdo relativo às técnicas de comunicação, computação e demais avanços tecnológicos, para sua integração à vida moderna.

B

As pessoas idosas participarão das comemorações de caráter cívico ou cultural, para transmissão de conhecimentos e vivências às demais gerações, no sentido da preservação da memória e da identidade culturais.

C

A pessoa idosa tem direito a educação, cultura, esporte, lazer, diversões, espetáculos, produtos e serviços que respeitem sua peculiar condição de idade.

D

Nos currículos mínimos dos diversos níveis de ensino formal serão inseridos conteúdos voltados ao processo de envelhecimento, ao respeito e à valorização da pessoa idosa, de forma a eliminar o preconceito e a produzir conhecimentos sobre a matéria.

E

A participação das pessoas idosas em atividades culturais e de lazer será proporcionada mediante descontos de, no máximo, 50% (cinquenta por cento) nos ingressos para eventos artísticos e culturais.

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Q4224761

Ano: 2026 Banca: MARANATHA Assessoria Órgão: Prefeitura de Cruzmaltina - PR Prova: MARANATHA Assessoria - 2026 - Prefeitura de Cruzmaltina - PR - Orientador Social - CRAS |

Q4224761 Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003

Quanto ao direito à liberdade da pessoa idosa previsto no Art. 10 do Estatuto da Pessoa Idosa, assinale a alternativa incorreta.

A

Participação na vida familiar e comunitária.

B

Participação na vida política, na forma da lei.

C

Opinar e se expressar livremente desde que comprove estar com as faculdades metais em dia por meio de laudo médico.

D

Prática de esportes e de diversões.

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Q4218383

Ano: 2026 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: IF-CE Prova: INSTITUTO AOCP - 2026 - IF-CE - Assistente de Alunos |

Q4218383 Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003

Com base na Lei nº 10.741/2003, o poder público deve garantir oportunidade de acesso aos idosos à educação. A respeito desse tema, assinale a alternativa correta.

A

O acesso da pessoa idosa à escola depende da disponibilidade de vagas na instituição.

B

A educação oferecida à pessoa idosa deve acontecer na modalidade a distância.

C

O idoso precisa de autorização da família para participar de projetos de extensão na escola.

D

A educação destinada à pessoa idosa tem o mesmo currículo dos estudantes do ensino superior.

E

A educação para a pessoa idosa deve adequar currículos, metodologias e materiais didáticos.

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Q4163221

Ano: 2026 Banca: LEGALLE Concursos Órgão: Prefeitura de Rio das Antas - SC Prova: LEGALLE Concursos - 2026 - Prefeitura de Rio das Antas - SC - Orientador Social |

Q4163221 Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003

Com base na Lei nº 10.741/2003 - Estatuto da Pessoa Idosa, analise as assertivas a seguir, relativas à obrigação de assegurar direitos à pessoa idosa com absoluta prioridade:

I. A obrigação é atribuída à família, à comunidade, à sociedade e ao Poder Público.
II. A prioridade abrange a efetivação do direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, à cultura, ao esporte e ao lazer.
III. A prioridade abrange a efetivação do direito ao trabaIho, à cidadania, à liberdade, à dignidade, ao respeito е à convivência familiar e comunitária.
IV. A obrigação é atribuída preferencialmente ao Poder Público, afastando a responsabilidade da família e da comunidade.

Estão CORRETAS:

A

1, II, III e IV.

B

Apenas I, II e III.

C

Apenas I, II e IV.

D

Apenas I, III e IV.

E

Apenas II, III e IV.

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Q4147571

Ano: 2026 Banca: IDIB Órgão: Prefeitura de Ipu - CE Prova: IDIB - 2026 - Prefeitura de Ipu - CE - Assistente Social |

Q4147571 Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003

O Estatuto da Pessoa Idosa assegura direitos fundamentais à população idosa, incluindo o acesso à educação, cultura, esporte e lazer como dimensões da proteção social e da cidadania. Considerando essas garantias, indique a opção correta.

A

O direito à educação para a pessoa idosa se restringe à alfabetização, sendo as demais modalidades educacionais direcionadas às etapas regulares do ensino formal.

B

A participação da pessoa idosa em atividades educacionais, culturais, esportivas e de lazer integra o conjunto de direitos sociais, devendo ser promovida por meio de políticas públicas que favoreçam inclusão, convivência social e valorização do envelhecimento.

C

O acesso da pessoa idosa à educação, cultura, esporte e lazer é condicionado à sua inserção em programas assistenciais, cabendo ao Estado ofertar tais atividades conforme critérios institucionais.

D

O Estatuto da Pessoa Idosa estabelece que as atividades culturais e de lazer destinadas a esse público devem ocorrer em espaços segregados, organizados conforme faixas etárias

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Q4106077

Ano: 2026 Banca: LEGALLE Concursos Órgão: Prefeitura de Dona Emma - SC Prova: LEGALLE Concursos - 2026 - Prefeitura de Dona Emma - SC - Assistente Social Educacional |

Q4106077 Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003

De acordo com a Lei Federal n° 10.741/2003 (Estatuto da Pessoa Idosa), no que se refere ao direito à educação, é CORRETO afirmar que:

A

O Poder Público deve criar oportunidades de acesso da pessoa idosa à educação, porem a prioridade de matrícula em cursos regulares é dos jovens.

B

O desconto de, pelo menos, 50% em ingressos para eventos culturais e esportivos é uma recomendação facultativa aos estados, nâo sendo obriqatoria pela lei federal.

C

As instituições de ensino superior devem oferecer cursos para pessoas idosas, desde que estas comprovem renda inferior a dois salários mínimos.

D

Nos currículos mínimos dos diversos níveis de ensino formal, deve ser inserido obrigatoriamente o conteúdo sobre o processo de envelhecimento.

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Q4087449

Ano: 2026 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: IF-CE Prova: INSTITUTO AOCP - 2026 - IF-CE - Professor EBTT - Gestão em Desporto e Gestão em Lazer |

Q4087449 Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003

A prefeitura de Juazeiro do Norte planeja a realização de um programa municipal de lazer para a terceira idade. O gestor tem em mente duas propostas: a primeira foca atividades ocupacionais de caráter passivo; a segunda propõe oficinas que estimulem o protagonismo e a ressignificação do tempo livre. Com base nas diretrizes de Lazer e Sociedade e no Estatuto do Idoso, assinale a alternativa que apresenta a fundamentação técnica correta para a escolha da segunda proposta.

A

O lazer na terceira idade deve priorizar atividades de caráter terapêutico e assistencial, visando à compensação das limitações funcionais decorrentes da senescência.

B

A programação deve focar a “manutenção do vigor físico”, sendo a melhora dos indicadores de saúde a única justificativa legal para o investimento público em lazer para idosos.

C

As políticas de lazer para idosos devem ser norteadas pelo princípio da “ocupação produtiva”, garantindo que o tempo livre seja utilizado para o aprendizado de novas profissões.

D

O gestor deve garantir que as atividades ocorram exclusivamente em ambientes controlados e segregados, visando à proteção integral e à redução da responsabilidade civil do Estado.

E

A participação ativa promove a autonomia e a integração social, combatendo o isolamento por meio de experiências que valorizam o idoso como sujeito de direitos.

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Q4064976

Ano: 2026 Banca: FAU Órgão: CIS 5ª RS - PR Prova: FAU - 2026 - CIS 5ª RS - PR - Assistente Social |

Q4064976 Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003

Sobre o Estatuto do Idoso, marque V para Verdadeiro ou F para Falso e assinale a alternativa com a sequência CORRETA.
( ) A pessoa idosa goza de todos os direitos fundamentais inerentes à pessoa humana, sem prejuízo da proteção integral de que trata esta Lei, assegurando-se lhe, por lei ou por outros meios, todas as oportunidades e facilidades, para preservação de sua saúde física e mental e seu aperfeiçoamento moral, intelectual, espiritual e social, em condições de liberdade e dignidade.
( ) É obrigação do Estado, garantir à pessoa idosa a proteção à vida e à saúde, mediante efetivação de políticas sociais públicas que permitam um envelhecimento saudável e em condições de dignidade. ( ) A pessoa idosa tem direito a educação, cultura, esporte, lazer, diversões, espetáculos, produtos e serviços que respeitem sua peculiar condição de idade.
( ) A pessoa idosa tem direito ao exercício de atividade profissional, respeitadas suas condições físicas, intelectuais e psíquicas.

A

V, V, V, V.

B

V, V, V, F.

C

F, V, V, F.

D

V, F, V, F.

E

F, F, V, V.

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Q3870613

Ano: 2026 Banca: IV - UFG Órgão: Prefeitura de Gameleira de Goiás - GO Prova: IV - UFG - 2026 - Prefeitura de Gameleira de Goiás - GO - Cuidador |

Q3870613 Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003

O Estatuto da Pessoa Idosa (Lei nº 10.741/2003) assegura oportunidades para participação em atividades educativas, culturais, esportivas e de lazer, promovendo a inclusão e o respeito à diversidade geracional. No ambiente escolar, pode haver a presença de idosos em diversos tipos de ações pedagógicas, o que exige do cuidador escolar uma postura profissional alinhada ao cuidado, ao acolhimento e à ética. A conduta que corresponde a esse compromisso é

A

oferecer atenção respeitosa ao idoso, facilitando a sua participação e apoiando a integração dele às atividades propostas.

B

priorizar as atividades diárias, sem incluir a acolhida da pessoa idosa ao contexto escolar e às atividades.

C

orientar os estudantes a conduzir o idoso pelas dependências da escola, a fim de otimizar o tempo das atividades.

D

sugerir que o idoso permaneça como observador, para evitar novos desafios na organização pedagógica.

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Q4207182

Ano: 2025 Banca: OBJETIVA Órgão: TERMASA - RS Prova: OBJETIVA - 2025 - TERMASA - RS - Caixa |

Q4207182 Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003

Segundo a Lei nº 10.741/2003 - Estatuto da Pessoa Idosa, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE.

A participação das pessoas idosas em atividades culturais e de lazer será proporcionada mediante descontos de pelo menos nos ingressos para eventos artísticos, culturais, esportivos e de lazer, bem como o acesso preferencial aos respectivos locais.

A

25%

B

30%

C

50%

D

75%

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Q3699938

Ano: 2025 Banca: Instituto Fênix Órgão: Prefeitura de Painel - SC Prova: Instituto Fênix - 2025 - Prefeitura de Painel - SC - Orientador Social |

Q3699938 Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003

De acordo com o Estatuto da Pessoa Idosa, a participação das pessoas idosas em atividades culturais e de lazer deve ser assegurada com desconto mínimo de:

A

25%.

B

40%.

C

50%.

D

75%.

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Q3435575

Ano: 2025 Banca: CPCON Órgão: Prefeitura de Pombal - PB Prova: CPCON - 2025 - Prefeitura de Pombal - PB - Psicólogo |

Q3435575 Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003

Dentre as afirmações a seguir, apenas uma corresponde a uma determinação legal inscrita no Estatuto da Pessoa Idosa. Assinale a afirmativa CORRETA.

A

A participação dos idosos em atividades culturais e de lazer será proporcionada por meio da gratuidade em eventos artísticos, culturais, esportivos e de lazer.

B

O idoso tem direito à educação, cultura, esporte, lazer, diversões, espetáculos, produtos e serviços que respeitem sua peculiar condição de idade.

C

O Poder Público criará oportunidades de acesso do idoso à educação, adequando currículos, metodologias e material didático aos programas educacionais a ele destinados.

D

Nos currículos da Educação Básica, serão inseridas disciplinas e conteúdos obrigatórios voltados ao processo de envelhecimento, ao respeito e à valorização do idoso, visando a reduzir o preconceito contra a pessoa idosa.

E

O idoso que não esteja no domínio de suas faculdades mentais terá assegurado o tratamento de saúde que lhe for reputado mais favorável, por determinação médica.

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Q3296984

Ano: 2025 Banca: IVIN Órgão: Prefeitura de Cajazeiras do Piauí - PI Prova: IVIN - 2025 - Prefeitura de Cajazeiras do Piauí - PI - Agente Comunitário de Saúde |

Q3296984 Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003

É obrigação do Estado, garantir à pessoa idosa a proteção à vida e à saúde, mediante efetivação de políticas sociais públicas que permitam um envelhecimento saudável. Não é considerado um direito do Idoso:

A

Proibição de ir, vir e estar nos logradouros públicos e espaços comunitários, sem acompanhante.

B

Opinião e expressão.

C

Crença e culto religioso.

D

Prática de esportes e de diversões.

E

Participação na vida familiar e comunitária.

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Q3263608

Ano: 2025 Banca: SELECON Órgão: HEMOMINAS Prova: SELECON - 2025 - HEMOMINAS - Analista de Hematologia e Hemoterapia - ANHH - Nível I - Grau A - Pedagogo |

Q3263608 Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003

Conforme estabelece o Estatuto do Idoso, lei nº 10.741, a pessoa idosa tem, dentre outros, direito à educação. Por isso, o poder público criará oportunidades de acesso da pessoa idosa à educação, adequando currículos, metodologias e material didático aos programas educacionais a ela destinados. Sendo assim, os cursos especiais para pessoas idosas incluirão conteúdo relativo:

A

ao processo de envelhecimento, mencionando as doenças mais comuns na velhice e seus tratamentos.

B

às regras de convivência para evitar os confl itos geracionais e ao uso de mídias digitais com segurança.

C

às técnicas de comunicação, de computação e demais avanços tecnológicos, para sua integração à vida moderna .

D

ao respeito e à valorização da pessoa idosa, de forma a eliminar o preconceito e a produzir conhecimentos sobre o tema.

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Q3386823

Ano: 2024 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Santo Antônio do Planalto - RS Prova: OBJETIVA - 2024 - Prefeitura de Santo Antônio do Planalto - RS - Farmacêutico |

Q3386823 Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003

O Estatuto da Pessoa Idosa estabelece que é direito do idoso a participação em atividades culturais, recreativas e esportivas. Qual é o objetivo dessa medida?

A

Promover a competitividade entre os idosos.

B

Excluir os idosos de atividades esportivas.

C

Restringir a participação a atividades passivas.

D

Limitar o acesso a eventos culturais.

E

Estimular a autonomia e o convívio social.

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Questões de Concurso Sobre educação, cultura, esporte e lazer em estatuto da pessoa idosa - lei nº 10.741 de 2003

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