Questões de Concurso Comentadas sobre direitos fundamentais no estatuto da pessoa idosa em estatuto da pessoa idosa - lei nº 10.741 de 2003

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Q4177152 Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
A respeito das relações entre a pessoa idosa e sua família e considerando o Estatuto do Idoso (Lei Federal nº 10.741, de 1º de outubro de 2003), é correto afirmar:
Alternativas
Q4175622 Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
O envelhecimento humano é um direito personalíssimo e a sua proteção um direito social. De acordo com a Lei n. 10.741/2003, que dispõe sobre o Estatuto do Idoso, tem-se o seguinte:
Alternativas
Q4166405 Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
Assinale a alternativa INCORRETA referente ao direito de saúde do idoso, conforme a Lei nº 10.741/2003. 
Alternativas
Q2666710 Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003

Um dos direitos assegurados às pessoas idosas é o acesso à saúde.


Nesse sentido, o Estatuto do Idoso dispõe sobre a prevenção e a manutenção da saúde efetivadas por intermédio de:

Alternativas
Q2423140 Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003

De acordo com a Lei nº 10.741/2003 - Estatuto do Idoso, é vedado exigir o comparecimento do idoso enfermo perante os órgãos públicos. Sobre o procedimento admitido nessa hipótese, analisar os itens abaixo:


I. Quando de interesse do Poder Público, o agente promoverá o contato necessário com o idoso em sua residência.

II. Quando de interesse do próprio idoso, este se fará representar por procurador legalmente constituído.

Alternativas
Q2422766 Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003

Em conformidade com a Lei nº 10.741/2003 - Estatuto do Idoso, analisar a sentença abaixo:


Os idosos participarão das comemorações de caráter cívico ou cultural, para transmissão de conhecimentos e vivências às demais gerações, no sentido da preservação da memória e da identidade culturais (1ª parte). A participação dos idosos em atividades culturais e de lazer será proporcionada mediante descontos de, no máximo, 50% nos ingressos para eventos artísticos, culturais, esportivos e de lazer (2ª parte). Os meios de comunicação manterão espaços ou horários especiais voltados aos idosos, com finalidade informativa, educativa, artística e cultural, e ao público, sobre o processo de envelhecimento (3ª parte).


A sentença está:

Alternativas
Q2422389 Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003

De acordo com a Lei nº 10.741/2003 - Estatuto do Idoso, considera-se violência contra o idoso:

Alternativas
Q2420225 Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003

O Estatuto do Idoso, Lei nº 10.471, de 1º de outubro de 2003, representa um grande avanço na garantia de direitos à população idosa.


No que diz respeito a essa legislação, assinale a alternativa incorreta.

Alternativas
Q2412653 Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003

INSTRUÇÃO: Leia atentamente o texto a seguir para responder à questão 06.


Art. 3º: É obrigação da família, da comunidade, da sociedade e do Poder Público assegurar ao idoso, com absoluta prioridade, a efetivação do direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, à cultura, ao esporte, ao lazer, ao trabalho, à cidadania, à liberdade, à dignidade, ao respeito e à convivência familiar e comunitária.


BRASIL. Lei n.º 10.741, de 1º de outubro de 2003. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2003/l10.741.htm . Acesso em: 21 mar. 2020.


O artigo acima compõe o Estatuto do Idoso, Lei n.º 10.741/2003, alterada pela Lei n.º 13.466/2017. Ele estabelece que a supracitada prioridade seja garantida através de qual dos aspectos seguintes?

Alternativas
Q2412140 Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003

Com referência ao Estatuto do Idoso, assinale a alternativa correta:

Alternativas
Q2411002 Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003

O Estatuto do Idoso, Art. 14, prevê que "Se o idoso ou seus familiares não possuírem condições econômicas de prover o seu sustento":

Alternativas
Q2047449 Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
Em conformidade com a Lei nº 10.741/2003 - Estatuto do Idoso, assinalar a alternativa CORRETA: 
Alternativas
Q2014286 Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
A Política Nacional do Idoso ( Lei nº 8.842, de 04 de Janeiro de 1.994) prevê implantações de ações nas áreas apresentadas abaixo, MENOS:
Alternativas
Q2009945 Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
De acordo com o Estatuto do Idoso, o idoso tem direito a educação, cultura, esporte, lazer, diversões, espetáculos, produtos e serviços que respeitem sua peculiar condição de idade. O Poder Público deverá criar oportunidades de acesso do idoso à educação, adequando _________, _________ e _________ aos programas educacionais a ele destinados.


Marque a alternativa que complete corretamente as lacunas acima: 
Alternativas
Q2003008 Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
A Lei 10.704 de 1º de outubro de 2003, dispõe sobre o Estatuto do Idoso e outras providências. Por intermédio do Sistema Único de Saúde - SUS é assegurado a atenção integral, sabe-se que a prevenção e manutenção da saúde do idoso serão efetivadas por meio de:
I - Cadastramento da população idosa em base territorial. II - Atendimento geriátrico e gerontológico em ambulatórios. III - Unidades geriátricas de referência, com pessoal especializado nas áreas de geriatria e gerontologia social. IV - Atendimento domiciliar, incluindo a internação, para a população que dele necessitar e esteja impossibilitada de se locomover, inclusive para idosos abrigados e acolhidos por instituições públicas, filantrópicas ou sem fins lucrativos e eventualmente conveniadas com o Poder Público, nos meios urbano e rural. V - Reabilitação orientada pela geriatria e gerontologia, para redução das sequelas decorrentes do agravo da saúde.
Estão corretas: 
Alternativas
Q1997689 Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003

 Em conformidade com a Lei nº 10.741/2003 - Estatuto do Idoso, analisar a sentença abaixo:


A participação dos idosos em atividades culturais e de lazer será proporcionada mediante descontos de, no máximo, 50% nos ingressos para eventos artísticos, culturais, esportivos e de lazer, bem como o acesso preferencial aos respectivos locais (1ª parte). Os meios de comunicação manterão os mesmos espaços e horários normais aos idosos, com finalidade informativa, educativa, artística e cultural, exceto sobre o processo de envelhecimento (2ª parte).


A sentença está: 

Alternativas
Q1996565 Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
Assinale a alternativa INCORRETA acerca das informações extraídas da Lei nº 10.741/2003 (Estatuto do Idoso). 
Alternativas
Q1891430 Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
De acordo com a Lei nº 10.741/2003 - Estatuto do Idoso, sobre o transporte, analisar a sentença abaixo:
Aos maiores de 60 anos, fica assegurada a gratuidade dos transportes coletivos públicos urbanos e semiurbanos, exceto nos serviços seletivos e especiais, quando prestados paralelamente aos serviços regulares (1ª parte). Para ter acesso à gratuidade, basta que o idoso apresente qualquer documento pessoal que faça prova de sua idade (2ª parte). São asseguradas a prioridade e a segurança do idoso nos procedimentos de embarque e desembarque nos veículos do sistema de transporte coletivo (3ª parte).
A sentença está:
Alternativas
Q1876182 Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
Assinale a opção correta acerca da Lei n.º 10.741, de 1.º de outubro de 2003, a qual dispõe sobre o Estatuto do Idoso. 
Alternativas
Q1876179 Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
    Joaquim, de 65 anos de idade, e Tereza, de 60 anos de idade, são casados, moram na cidade do Rio de Janeiro – RJ, e seus filhos residem na cidade de Belo Horizonte – MG. A fonte de renda do casal é a aposentadoria de Joaquim, que equivale a três salários mínimos mensais.

Com base nessa situação, à luz do Estatuto do Idoso, assinale a opção correta.
Alternativas
Respostas
1061: A
1062: A
1063: D
1064: A
1065: A
1066: C
1067: A
1068: D
1069: C
1070: B
1071: B
1072: B
1073: D
1074: A
1075: B
1076: D
1077: D
1078: D
1079: D
1080: E