Q2037568Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
Em face do que preconiza o Estatuto do Idoso, instituído
pela Lei nº 10.741 de 2003, é INCORRETO afirmar ser um
dos aspectos compreendidos no direito à liberdade:
Incorreta. Gabarito oficial da banca:
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