Questões de assuntos semelhantes

• De acordo com o Estatuto do Idoso, às pessoas idosas, a partir de 65 (sessenta e cinco) anos, que não possuam meios para prover sua subsistência,...
• A data base para o reajuste de aposentadoria ou pensão, nos termos do Estatuto do Idoso, é do
• Julgue o item a seguir, considerando os direitos das pessoas idosas.É vedado a entidades filantrópicas que atendem a idosos cobrar participação...
• A Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 instituiu o Estatuto da Pessoa Idosa, destinado a regular os direitosassegurados às pessoas com idade...
• O Estatuto do Idoso regulamenta os direitos assegurados às pessoas com idade igual ou superior a 60 anos. No que tange ao direito à educação...