Questões de Concurso Comentadas sobre direitos fundamentais no estatuto da pessoa idosa em estatuto da pessoa idosa - lei nº 10.741 de 2003

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Ano: 2026 Banca: IV - UFG Órgão: UFSCAR Prova: IV - UFG - 2026 - UFSCAR - Assistente Social |
Q3959072 Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
O envelhecimento humano é um fenômeno histórico-social determinado pelas relações de produção e atravessado por desigualdades de classe, de gênero e de raça. Nesse sentido, o Estatuto da Pessoa Idosa estabelece que o envelhecimento é um direito 
Alternativas
Q3951435 Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
Durante visita domiciliar realizada em território adscrito à Unidade de Saúde da Família (USF), o Agente Comunitário de Saúde identifica sinais de negligência contra um idoso dependente, incluindo condições inadequadas de higiene e possível privação de cuidados básicos. A situação é registrada e discutida posteriormente com a equipe da Estratégia Saúde da Família (ESF).

Sobre a abordagem ética e profissional do Agente Comunitário de Saúde no domicílio, analise as afirmativas:

I.O sigilo das informações deve ser preservado, exceto quando houver necessidade de encaminhamento à rede de proteção conforme previsão legal.
II.O Agente Comunitário de Saúde deve resolver diretamente o conflito familiar para evitar exposição institucional.
III.A identificação de situações de risco exige registro adequado e comunicação à equipe para definição de condutas intersetoriais.

Está correto o que se afirma em:
Alternativas
Q3950971 Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
No atendimento nos serviços de saúde, o cuidado com a pessoa idosa deve considerar os direitos dessa população assegurados pela legislação brasileira. Uma conduta compatível com a garantia desses direitos é: 
Alternativas
Q3949827 Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
A Lei nº 10.741/2003 (Estatuto da Pessoa Idosa) estabelece direitos fundamentais voltados à proteção integral da pessoa idosa, incluindo atenção à saúde em diferentes níveis de complexidade e campos profissionais. Considerando as disposições do Estatuto da Pessoa Idosa no que se refere à atenção à saúde e à responsabilidade dos serviços públicos e privados, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q3944289 Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
Nos termos do Art. 39, da Lei n.º 10.741/2003 a gratuidade dos transportes coletivos públicos urbanos e semiurbanos, ressalvadas as exceções legais para serviços seletivos e especiais, é assegurada aos maiores de:
Alternativas
Q3936109 Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
O Estatuto da Pessoa Idosa assegura direitos fundamentais para a proteção dessa população no ambiente hospitalar. Sobre esses direitos, analise as afirmativas a seguir:

I.É assegurado ao idoso internado ou em observação o direito a acompanhante, devendo o órgão de saúde proporcionar as condições adequadas para a sua permanência em tempo integral, segundo o critério médico.
II.O idoso tem prioridade na tramitação dos processos e procedimentos e na execução dos atos e diligências judiciais em que figure como parte ou interveniente.
III.É facultado ao profissional de saúde comunicar às autoridades competentes os casos de suspeita ou confirmação de violência contra o idoso.

Está correto o que se afirma em:
Alternativas
Q3923609 Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
A Lei 10.741/2003, chamada Estatuto da Pessoa Idosa, assegura direitos fundamentais inerentes à pessoa humana ao idoso. De acordo com essa Lei é correto afirmar que:
Alternativas
Ano: 2026 Banca: FCPC Órgão: UFCA Prova: FCPC - 2026 - UFCA - Assistente em Administração |
Q3922919 Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
A Lei 10.741/2003, chamada Estatuto da Pessoa Idosa, assegura direitos fundamentais inerentes à pessoa humana ao idoso. De acordo com essa Lei é correto afirmar que:
Alternativas
Q3922579 Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
A Lei 10.741/2003, chamada Estatuto da Pessoa Idosa, assegura direitos fundamentais inerentes à pessoa humana ao idoso. De acordo com essa Lei é correto afirmar que: 
Alternativas
Q3922229 Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
A Lei Federal nº 10.471/2003, assim denominada como Estatuto do Idoso, é um importante marco legal assecuratório de direitos às pessoas com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, tanto do ponto de vista individual como metaindividual, disciplinando que:
Alternativas
Q3921156 Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
O Estatuto do Idoso estabelece garantias específicas para assegurar o envelhecimento com dignidade. No campo da saúde, a legislação determina que o poder público deve: 
Alternativas
Q3921136 Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
O Estatuto do Idoso estabelece garantias específicas para assegurar o envelhecimento com dignidade. No campo da saúde, a legislação determina que o poder público deve:  
Alternativas
Q3921116 Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
O Estatuto do Idoso estabelece garantias específicas para assegurar o envelhecimento com dignidade. No campo da saúde, a legislação determina que o poder público deve: 
Alternativas
Q3921076 Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
O Estatuto do Idoso estabelece garantias específicas para assegurar o envelhecimento com dignidade. No campo da saúde, a legislação determina que o poder público deve:
Alternativas
Q3920841 Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
O Estatuto do Idoso estabelece garantias específicas para assegurar o envelhecimento com dignidade. No campo da saúde, a legislação determina que o poder público deve:  
Alternativas
Q3920814 Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
O Estatuto do Idoso assegura um conjunto de direitos fundamentais voltados à promoção da autonomia, da participação social e da dignidade. Entre esses direitos, destaca-se: 
Alternativas
Q3920781 Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
O Estatuto do Idoso estabelece garantias específicas para assegurar o envelhecimento com dignidade. No campo da saúde, a legislação determina que o poder público deve: 
Alternativas
Q3918290 Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003

Considerando o Estatuto do Idoso, (Lei nº 10.741/2003) e suas alterações, julgue as sentenças abaixo como VERDADEIRAS (V) ou FALSAS (F).



(__) À pessoa idosa internada ou em observação é assegurado o direito a acompanhante, devendo o órgão de saúde proporcionar as condições adequadas para a sua permanência em tempo integral, segundo o critério médico.


(__) Caberá ao profissional de saúde responsável pelo tratamento conceder autorização para o acompanhamento da pessoa idosa ou, no caso de impossibilidade, justificá-la por escrito.


(__) À pessoa idosa que esteja no domínio de suas faculdades mentais é assegurado o direito de optar pelo tratamento de saúde que lhe for reputado mais favorável desde que seus filhos e/ou cônjuge estejam de plano acordo.



A sequência correta é: 

Alternativas
Q3917898 Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
São garantias oferecidas pelo Estatuto da Pessoa Idosa, EXCETO: 
Alternativas
Q3917882 Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
De acordo com o Estatuto da Pessoa Idosa, o Poder Público criará e estimulará programas de:

I. Profissionalização especializada para as pessoas idosas, aproveitando seus potenciais e habilidades para atividades regulares e remuneradas.
II. Preparação dos trabalhadores para a aposentadoria, com antecedência mínima de 6 meses, por meio de estímulo a novos projetos sociais, conforme seus interesses, e de esclarecimento sobre os direitos sociais e de cidadania.
III. Estímulo às empresas privadas para admissão de pessoas idosas ao trabalho.

Quais estão corretos?
Alternativas
Respostas
61: C
62: D
63: B
64: B
65: B
66: D
67: D
68: D
69: D
70: E
71: B
72: B
73: B
74: B
75: B
76: D
77: B
78: A
79: B
80: C