Questões de Concurso Comentadas sobre estatuto da pessoa com deficiência - lei nº 13.146 de 2015
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Ano: 2023
Banca:
Avança SP
Órgão:
Prefeitura de Itapecerica da Serra - SP
Prova:
Avança SP - 2023 - Prefeitura de Itapecerica da Serra - SP - Professor de Atendimento Educacional Especializado (PAEE) – Deficiência Física |
Q2157364
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
I- barreiras urbanísticas: as existentes nas vias
e nos espaços públicos e privados abertos ao
público ou de uso coletivo;
II- barreiras arquitetônicas: as existentes nos edifícios públicos;
III- barreiras nos transportes: as existentes nos sistemas e meios de transportes
IV- barreiras nas comunicações e na informação: qualquer entrave, obstáculo, atitude ou comportamento que dificulte ou impossibilite a expressão ou o recebimento de mensagens e de informações por intermédio de sistemas de comunicação e de tecnologia da informação;
Está correto o que se afirma em:
II- barreiras arquitetônicas: as existentes nos edifícios públicos;
III- barreiras nos transportes: as existentes nos sistemas e meios de transportes
IV- barreiras nas comunicações e na informação: qualquer entrave, obstáculo, atitude ou comportamento que dificulte ou impossibilite a expressão ou o recebimento de mensagens e de informações por intermédio de sistemas de comunicação e de tecnologia da informação;
Está correto o que se afirma em:
Q2157311
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Nos termos do que prevê o Estatuto da Pessoa com
Deficiência, Lei n° 13.146/2015, assinale a alternativa correta.
Ano: 2023
Banca:
Avança SP
Órgão:
Prefeitura de Itapecerica da Serra - SP
Prova:
Avança SP - 2023 - Prefeitura de Itapecerica da Serra - SP - Diretor de Escola |
Q2157067
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
De acordo com a Convenção sobre os Direitos
da Pessoa com Deficiência, promulgada pelo
Decreto nº 6.949/2009, para a realização do
direito à educação das pessoas com deficiência,
os Estados Partes NÃO PRECISARÃO
assegurar que:
Q2155684
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
De acordo com a Lei nº 13.146 de 06 de julho de 2015, – Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com
Deficiência – a educação constitui direito da pessoa com deficiência, assegurados sistema educacional
inclusivo em todos os níveis e aprendizado ao longo de toda a vida, de forma a alcançar o máximo
desenvolvimento possível de seus talentos e habilidades físicas, sensoriais, intelectuais e sociais,
segundo suas características, interesses e necessidades de aprendizagem.
Assim, segundo essa lei, é de incumbência do poder público assegurar, criar, desenvolver, implementar, incentivar, acompanhar e avaliar
Assim, segundo essa lei, é de incumbência do poder público assegurar, criar, desenvolver, implementar, incentivar, acompanhar e avaliar
Q2155683
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
De acordo com o Art. 3º da Lei nº 13.146 de 06 de julho de 2015 – Lei Brasileira de Inclusão da
Pessoa com Deficiência – as “barreiras” são definidas como qualquer entrave, obstáculo, atitude ou
comportamento que limite ou impeça a participação social da pessoa, bem como o gozo, a fruição e o
exercício de seus direitos à acessibilidade, à liberdade de movimento e de expressão, à comunicação,
ao acesso à informação, à compreensão, à circulação com segurança, entre outros.
Diante do que orienta a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, associe as barreiras apresentadas às suas conceituações CORRETAS, de acordo com as COLUNAS I e II.
COLUNA I
I - Barreiras urbanísticas II - Barreiras arquitetônicas III - Barreiras nas comunicações e na informação IV - Barreiras atitudinais
COLUNA II
(A) Aquelas existentes nas vias e nos espaços públicos e privados abertos ao público ou de uso coletivo.
(B) Aquelas existentes nos edifícios públicos e privados.
(C) Atitudes ou comportamentos que impeçam ou prejudiquem a participação social da pessoa com deficiência em igualdade de condições e oportunidades com as demais pessoas.
(D) Qualquer entrave, obstáculo, atitude ou comportamento que dificulte ou impossibilite a expressão ou o recebimento de mensagens e de informações por intermédio de sistemas de comunicação e de tecnologia da informação.
A alternativa em que é apresentada CORRETAMENTE a correlação entre as barreiras e seus respectivos conceitos é:
Diante do que orienta a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, associe as barreiras apresentadas às suas conceituações CORRETAS, de acordo com as COLUNAS I e II.
COLUNA I
I - Barreiras urbanísticas II - Barreiras arquitetônicas III - Barreiras nas comunicações e na informação IV - Barreiras atitudinais
COLUNA II
(A) Aquelas existentes nas vias e nos espaços públicos e privados abertos ao público ou de uso coletivo.
(B) Aquelas existentes nos edifícios públicos e privados.
(C) Atitudes ou comportamentos que impeçam ou prejudiquem a participação social da pessoa com deficiência em igualdade de condições e oportunidades com as demais pessoas.
(D) Qualquer entrave, obstáculo, atitude ou comportamento que dificulte ou impossibilite a expressão ou o recebimento de mensagens e de informações por intermédio de sistemas de comunicação e de tecnologia da informação.
A alternativa em que é apresentada CORRETAMENTE a correlação entre as barreiras e seus respectivos conceitos é:
Q2155599
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
O Decreto Nº 5.296 de 2 de dezembro de 2004 regulamenta a Lei Nº 10.048, de 8 de novembro de 2000,
que dá prioridade de atendimento às pessoas com deficiência e a Lei Nº 10.098, de 19 de dezembro de
2000, que estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas
com deficiência ou com mobilidade reduzida.
Nos termos desse decreto, é CORRETO afirmar que
Nos termos desse decreto, é CORRETO afirmar que
Ano: 2023
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
Prefeitura de Orlândia - SP
Prova:
Instituto Consulplan - 2023 - Prefeitura de Orlândia - SP - Acompanhante Educacional Especializado |
Q2144292
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Há na Constituição Federal e Estaduais, e em diversas Leis Orgânicas dos municípios, um conjunto de disposições relacionadas a questões de acessibilidade ao meio físico construído,transportes, circulação, meios de comunicação etc voltadas para a
qualificação e a humanização dos espaços de uso público na
cidade. Se ampliássemos o enfoque, incluindo preocupações
com a segurança da população, por meio da prevenção de acidentes no uso dos espaços construídos, a totalidade da população seria beneficiada. Com base nos pressupostos da qualificação da cidadania e no respeito à diferença com vistas à consolidação de uma sociedade democrática e um meio ambiente
acessível para todos, a acessibilidade universal é definida como:
I. A condição de utilização por qualquer pessoa, com deficiência ou não, com segurança e autonomia, dos espaços construídos, mobiliários e equipamentos urbanos; das edificações; dos serviços de transporte e dos dispositivos, sistemas e meios de comunicação e informação. II. Todas as articulações sociais ligadas ao espaço construído ou planejado que a ele imprime seus valores, que deixam de ser subjetivos e passam a ser concretos, reais e palpáveis. III. Entendida como ação constitutiva do todo social, engloba todo o conjunto do espaço construído, incluindo aspectos da edificação, do urbanismo, das comunicações, do transporte em suas múltiplas interfaces. IV. A organização do espaço físico em função do homem ideal, sempre limitado, de uma ou de outra forma, em função de um tipo padronizado. Pode também ser entendida no contexto da sociedade, implicando acesso à equiparação de oportunidades e inclusão social.
Está correto o que se afirma em
I. A condição de utilização por qualquer pessoa, com deficiência ou não, com segurança e autonomia, dos espaços construídos, mobiliários e equipamentos urbanos; das edificações; dos serviços de transporte e dos dispositivos, sistemas e meios de comunicação e informação. II. Todas as articulações sociais ligadas ao espaço construído ou planejado que a ele imprime seus valores, que deixam de ser subjetivos e passam a ser concretos, reais e palpáveis. III. Entendida como ação constitutiva do todo social, engloba todo o conjunto do espaço construído, incluindo aspectos da edificação, do urbanismo, das comunicações, do transporte em suas múltiplas interfaces. IV. A organização do espaço físico em função do homem ideal, sempre limitado, de uma ou de outra forma, em função de um tipo padronizado. Pode também ser entendida no contexto da sociedade, implicando acesso à equiparação de oportunidades e inclusão social.
Está correto o que se afirma em
Q2144038
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Quanto à pessoa com deficiência e à Lei de Inclusão, é correto
afirmar que:
Ano: 2023
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
CNMP
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2023 - CNMP - Técnico do CNMP – Área: Apoio Técnico Administrativo – Especialidade: Segurança Institucional |
Q2133724
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Com base no Estatuto da Pessoa Idosa, na Lei n.º 5.553/1968, que dispõe sobre a apresentação e o uso de documentos de identificação pessoal, e na Lei n.º 10.048/2000, referente à prioridade de atendimento, julgue o item que se segue.
Embora as pessoas com deficiência, os idosos, as gestantes e
as pessoas obesas tenham direito ao atendimento prioritário
em órgãos públicos, seus acompanhantes somente poderão
ser atendidos após o atendimento da última pessoa que tenha
o direito de prioridade.
Ano: 2023
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Porto Alegre - RS
Prova:
FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Porto Alegre - RS - Professor de Eucação Especial - Habilitação Deficiência Visual |
Q2132506
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Deficiência Visual é um termo utilizado para identificar, de maneira geral, pessoas
que apresentam alterações na estrutura ou funcionamento do sistema visual, qualquer que seja sua
natureza ou extensão. Essa alteração é compreendida como uma limitação da capacidade de ver que
interfere na aprendizagem realizada através da visão. Nesse grupo estão incluídas pessoas com baixa
visão (visão subnormal) e as pessoas com cegueira. Em conformidade com a lei brasileira, acerca
desse tema, assinale a alternativa INCORRETA.
Ano: 2023
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Porto Alegre - RS
Prova:
FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Porto Alegre - RS - Professor de Eucação Especial - Habilitação Deficiência Visual |
Q2132505
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Piso tátil é caracterizado por relevo e luminância contrastantes em relação ao piso
adjacente, destinado a constituir alerta ou linha-guia, servindo de orientação perceptível por pessoas
com deficiência visual, destinado a formar a sinalização tátil no piso. Assinale a alternativa INCORRETA
quanto às normativas acerca da colocação do piso tátil em ambientes externos e internos.
Ano: 2023
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Porto Alegre - RS
Prova:
FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Porto Alegre - RS - Professor de Eucação Especial - Habilitação Deficiência Visual |
Q2132502
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Em conformidade com a Lei nº 13.146/15, analise a sentença abaixo:
Tecnologias assistivas são possibilidades e condições de alcance para utilização, com segurança e autonomia, de espaços, mobiliários, equipamentos urbanos, edificações, transportes, informação e comunicação, inclusive seus sistemas e tecnologias, bem como de outros serviços e instalações abertos ao público, de uso público ou privados de uso coletivo, tanto na zona urbana como na rural, por pessoa com deficiência ou com mobilidade reduzida (1ª Parte). Barreiras são qualquer entrave, obstáculo, atitude ou comportamento que limite ou impeça a participação social da pessoa, bem como o gozo, a fruição e o exercício de seus direitos à acessibilidade, à liberdade de movimento e de expressão, à comunicação, ao acesso à informação, à compreensão e à circulação com segurança (2ª Parte). Acessibilidade são produtos, equipamentos, dispositivos, recursos, metodologias, estratégias, práticas e serviços que objetivem promover a funcionalidade, relacionada à atividade e à participação da pessoa com deficiência ou com mobilidade reduzida, visando à sua autonomia, independência, qualidade de vida e inclusão social (3ª Parte).
Quais partes estão corretas?
Tecnologias assistivas são possibilidades e condições de alcance para utilização, com segurança e autonomia, de espaços, mobiliários, equipamentos urbanos, edificações, transportes, informação e comunicação, inclusive seus sistemas e tecnologias, bem como de outros serviços e instalações abertos ao público, de uso público ou privados de uso coletivo, tanto na zona urbana como na rural, por pessoa com deficiência ou com mobilidade reduzida (1ª Parte). Barreiras são qualquer entrave, obstáculo, atitude ou comportamento que limite ou impeça a participação social da pessoa, bem como o gozo, a fruição e o exercício de seus direitos à acessibilidade, à liberdade de movimento e de expressão, à comunicação, ao acesso à informação, à compreensão e à circulação com segurança (2ª Parte). Acessibilidade são produtos, equipamentos, dispositivos, recursos, metodologias, estratégias, práticas e serviços que objetivem promover a funcionalidade, relacionada à atividade e à participação da pessoa com deficiência ou com mobilidade reduzida, visando à sua autonomia, independência, qualidade de vida e inclusão social (3ª Parte).
Quais partes estão corretas?
Ano: 2023
Banca:
AMEOSC
Órgão:
Prefeitura de Itapiranga - SC
Prova:
AMEOSC - 2023 - Prefeitura de Itapiranga - SC - Fisioterapeuta |
Q2131368
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
A operacionalização da implantação da Rede de
Cuidados à Pessoa com Deficiência se dará pela
execução de quatro fases, quais são elas?
Ano: 2023
Banca:
MS Consultoria
Órgão:
Prefeitura de Ituberá - BA
Prova:
MS Consultoria - 2023 - Prefeitura de Ituberá - BA - Professor Fundamental II - Pedagogo |
Q2129669
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
A Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015,
institui a Lei Brasileira de Inclusão da
Pessoa com Deficiência (Estatuto da
Pessoa com Deficiência). (L13146
(planalto.gov.br)
Analise: Art. 2º Considera-se pessoa com deficiência aquela que tem impedimento de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, o qual, em interação com uma ou mais barreiras, pode obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas.
§ 1º A avaliação da deficiência, quando necessária, será biopsicossocial, realizada por equipe multiprofissional e interdisciplinar e considerará:
I - Os impedimentos nas funções e nas estruturas do corpo.
II - Os fatores socioambientais, psicológicos e pessoais.
III - A limitação no desempenho de atividades.
IV - A restrição de participação.
V - Os aparelhos que ajudam a locomoção.
VI - A necessidade de cuidadores ininterruptamente.
Marque os incisos que estão em conformidade com o caput do Art.2º.
Analise: Art. 2º Considera-se pessoa com deficiência aquela que tem impedimento de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, o qual, em interação com uma ou mais barreiras, pode obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas.
§ 1º A avaliação da deficiência, quando necessária, será biopsicossocial, realizada por equipe multiprofissional e interdisciplinar e considerará:
I - Os impedimentos nas funções e nas estruturas do corpo.
II - Os fatores socioambientais, psicológicos e pessoais.
III - A limitação no desempenho de atividades.
IV - A restrição de participação.
V - Os aparelhos que ajudam a locomoção.
VI - A necessidade de cuidadores ininterruptamente.
Marque os incisos que estão em conformidade com o caput do Art.2º.
Ano: 2023
Banca:
OBJETIVA
Órgão:
Câmara de São João do Manhuaçu - MG
Prova:
OBJETIVA - 2023 - Câmara de São João do Manhuaçu - MG - Secretário |
Q2129628
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Conforme a literalidade da Lei nº 13.146/2015 - Estatuto
da Pessoa com Deficiência, a formulação, a implementação e
a manutenção das ações de acessibilidade atenderão às
seguintes premissas básicas:
I. Eleição de prioridades, elaboração de cronograma e reserva de recursos para implementação das ações.
II. Acessibilidade em todos os ambientes e serviços.
III. Planejamento contínuo e articulado entre os setores envolvidos.
Está(ão) CORRETO(S):
I. Eleição de prioridades, elaboração de cronograma e reserva de recursos para implementação das ações.
II. Acessibilidade em todos os ambientes e serviços.
III. Planejamento contínuo e articulado entre os setores envolvidos.
Está(ão) CORRETO(S):
Ano: 2023
Banca:
CESGRANRIO
Órgão:
Banco do Brasil
Prova:
CESGRANRIO - 2023 - Banco do Brasil - Escriturário - Agente Comercial - Prova A |
Q2128725
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
D é um deficiente visual e necessita realizar atendimento
presencial em determinada agência bancária. Dirige-se
ao local onde possui conta corrente e vários investimentos com seu acompanhante vidente, que também necessita do mesmo serviço. Ao ingressar no estabelecimento
bancário, verifica a existência de longa fila para obtenção
de idêntico serviço. O gerente da agência, constatando
a necessidade do correntista, pessoalmente disponibiliza
um caixa, que presta os serviços a D, bem como ao seu
acompanhante.
Nos termos da Lei nº 13.146, de 06 de julho de 2015, a providência do gerente
Nos termos da Lei nº 13.146, de 06 de julho de 2015, a providência do gerente
Ano: 2023
Banca:
Avança SP
Órgão:
Prefeitura de São Miguel Arcanjo - SP
Prova:
Avança SP - 2023 - Prefeitura de São Miguel Arcanjo - SP - Médico do Trabalho |
Q2128245
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Há mais de 3 décadas a lei de cotas para
Pessoas com Deficiência garante a inclusão no
mercado de trabalho. Sobre o enquadramento
para o trabalho, perante a lei de cotas é
verdade, exceto:
Ano: 2023
Banca:
Avança SP
Órgão:
Prefeitura de São Miguel Arcanjo - SP
Prova:
Avança SP - 2023 - Prefeitura de São Miguel Arcanjo - SP - Coordenador do CRAS |
Q2128203
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com deficiência (Lei nº 13.146/2015) em seu Art. 2º considera
pessoa com deficiência aquela que tem impedimento de longo prazo de natureza física, mental,
intelectual ou sensorial, o qual, em interação com uma ou mais barreiras, pode obstruir sua
participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas.
Quando a avaliação da deficiência se fizer necessária, será biopsicossocial, realizada por equipe multiprofissional e interdisciplinar e considerará os aspectos registrados nas alternativas abaixo, EXCETO:
Quando a avaliação da deficiência se fizer necessária, será biopsicossocial, realizada por equipe multiprofissional e interdisciplinar e considerará os aspectos registrados nas alternativas abaixo, EXCETO:
Ano: 2023
Banca:
Avança SP
Órgão:
Prefeitura de São Miguel Arcanjo - SP
Prova:
Avança SP - 2023 - Prefeitura de São Miguel Arcanjo - SP - Coordenador do CRAS |
Q2128202
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
O Art. 3º da Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com deficiência (Lei nº 13.146/2015), baliza
entendimentos importantes, trazendo alguns conceitos aplicados na referida legislação, descritos no
quadro abaixo.
Relacione a primeira coluna com a segunda, assinalando a opção com a sequência correta.
1) acessibilidade 2) tecnologia assistiva 3) adaptações razoáveis 4) desenho universal 5) barreiras
A) adaptações, modificações e ajustes necessários e adequados que não acarretem ônus desproporcional e indevido, quando requeridos em cada caso, a fim de assegurar que a pessoa com deficiência possa gozar ou exercer, em igualdade de condições e oportunidades com as demais pessoas, todos os direitos e liberdades fundamentais.
B) concepção de produtos, ambientes, programas e serviços a serem usados por todas as pessoas, sem necessidade de adaptação ou de projeto específico, incluindo os recursos de tecnologia assistiva.
C) produtos, equipamentos, dispositivos, recursos, metodologias, estratégias, práticas e serviços que objetivem promover a funcionalidade, relacionada à atividade e à participação da pessoa com deficiência ou com mobilidade reduzida, visando à sua autonomia, independência, qualidade de vida e inclusão social.
D) qualquer entrave, obstáculo, atitude ou comportamento que limite ou impeça a participação social da pessoa, bem como o gozo, a fruição e o exercício de seus direitos à acessibilidade, à liberdade de movimento e de expressão, à comunicação, ao acesso à informação, à compreensão, à circulação com segurança, entre outros.
E) Possibilidade e condição de alcance para utilização, com segurança e autonomia, de espaços, mobiliários, equipamentos urbanos, edificações, transportes, informação e comunicação, inclusive seus sistemas e tecnologias, bem como de outros serviços e instalações abertos ao público, de uso público ou privados de uso coletivo, tanto na zona urbana como na rural, por pessoa com deficiência ou com mobilidade reduzida.
Relacione a primeira coluna com a segunda, assinalando a opção com a sequência correta.
1) acessibilidade 2) tecnologia assistiva 3) adaptações razoáveis 4) desenho universal 5) barreiras
A) adaptações, modificações e ajustes necessários e adequados que não acarretem ônus desproporcional e indevido, quando requeridos em cada caso, a fim de assegurar que a pessoa com deficiência possa gozar ou exercer, em igualdade de condições e oportunidades com as demais pessoas, todos os direitos e liberdades fundamentais.
B) concepção de produtos, ambientes, programas e serviços a serem usados por todas as pessoas, sem necessidade de adaptação ou de projeto específico, incluindo os recursos de tecnologia assistiva.
C) produtos, equipamentos, dispositivos, recursos, metodologias, estratégias, práticas e serviços que objetivem promover a funcionalidade, relacionada à atividade e à participação da pessoa com deficiência ou com mobilidade reduzida, visando à sua autonomia, independência, qualidade de vida e inclusão social.
D) qualquer entrave, obstáculo, atitude ou comportamento que limite ou impeça a participação social da pessoa, bem como o gozo, a fruição e o exercício de seus direitos à acessibilidade, à liberdade de movimento e de expressão, à comunicação, ao acesso à informação, à compreensão, à circulação com segurança, entre outros.
E) Possibilidade e condição de alcance para utilização, com segurança e autonomia, de espaços, mobiliários, equipamentos urbanos, edificações, transportes, informação e comunicação, inclusive seus sistemas e tecnologias, bem como de outros serviços e instalações abertos ao público, de uso público ou privados de uso coletivo, tanto na zona urbana como na rural, por pessoa com deficiência ou com mobilidade reduzida.
Ano: 2023
Banca:
AMEOSC
Órgão:
Prefeitura de São José do Cedro - SC
Prova:
AMEOSC - 2023 - Prefeitura de São José do Cedro - SC - Assistente Social II |
Q2127225
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
No que se refere ao direito de trabalho para pessoas
com deficiências, previstas na Lei nº 13.146, de 6 de
julho de 2015, analise as afirmativas abaixo:
I. As pessoas jurídicas de direito público, privado ou de qualquer natureza não são obrigadas a garantir ambientes de trabalho acessíveis e inclusivos. II. A pessoa com deficiência tem direito, em igualdade de oportunidades com as demais pessoas, a condições justas e favoráveis de trabalho, incluindo igual remuneração por trabalho de igual valor. III. É garantida aos trabalhadores com deficiência acessibilidade em cursos de formação e de capacitação.
É CORRETO o que se afirma em:
I. As pessoas jurídicas de direito público, privado ou de qualquer natureza não são obrigadas a garantir ambientes de trabalho acessíveis e inclusivos. II. A pessoa com deficiência tem direito, em igualdade de oportunidades com as demais pessoas, a condições justas e favoráveis de trabalho, incluindo igual remuneração por trabalho de igual valor. III. É garantida aos trabalhadores com deficiência acessibilidade em cursos de formação e de capacitação.
É CORRETO o que se afirma em:
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