Questões de Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015 para Concurso - Página 3

Q4180875

Ano: 2026 Banca: CONSULPAM Órgão: Prefeitura de Pindorama - SP Prova: CONSULPAM - 2026 - Prefeitura de Pindorama - SP - Auxiliar de Vida Escolar |

Q4180875 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015

A Lei n.º 13.146/2015, Estatuto da Pessoa com Deficiência, define o "profissional de apoio escolar". São atribuições desse profissional:

A

Exercer atividades de docência e substituição do professor regente.

B

Se responsabilizar pela elaboração do Plano de Ensino Individualizado (PEI) sem a participação do professor.

C

Exercer atividades de alimentação, higiene e locomoção do estudante com deficiência e auxilia nas atividades escolares.

D

Atuar exclusivamente em salas de recursos multifuncionais.

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Q4180312

Ano: 2026 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de São João do Oeste - SC Prova: AMEOSC - 2026 - Prefeitura de São João do Oeste - SC - Professor de Atendimento Educacional Especializado (AEE) |

Q4180312 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015

O Plano de Atendimento Educacional Especializado (PAEE) é um documento elaborado no âmbito da Educação Especial com a finalidade de orientar ações pedagógicas voltadas ao atendimento das necessidades educacionais dos estudantes público-alvo da Educação Especial. Com base nas características do PAEE, analise os itens a seguir:
I.Assegurar a inclusão e a equidade no ambiente escolar. II.Promover a adaptação curricular. III.Personalizar o ensino de acordo com as necessidades específicas de cada estudante.
É CORRETO o que se afirma em:

A

I e III, apenas.

B

II e III, apenas.

C

I, II e III.

D

I e II, apenas.

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Q4180308

Ano: 2026 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de São João do Oeste - SC Prova: AMEOSC - 2026 - Prefeitura de São João do Oeste - SC - Professor de Atendimento Educacional Especializado (AEE) |

Q4180308 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015

O trabalho conjunto entre escola e família é fundamental para o desenvolvimento das crianças e para a efetivação da educação inclusiva. Nesse contexto, uma das orientações que pode ser fornecida às famílias é que:

A

A oferta de recursos de acessibilidade e de apoio especializado depende da solicitação formal da família, ainda que a escola identifique necessidades educacionais.

B

O atendimento educacional especializado substitui o ensino na classe comum quando houver necessidade de apoio pedagógico específico.

C

A criança tem direito à educação oferecida em creches e pré-escolas e ao atendimento educacional especializado, preferencialmente na própria escola.

D

O acesso à educação inclusiva destina-se aos estudantes em situação de vulnerabilidade social que apresentem dificuldades para acompanhar o currículo escolar regular.

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Q4180306

Ano: 2026 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de São João do Oeste - SC Prova: AMEOSC - 2026 - Prefeitura de São João do Oeste - SC - Professor de Atendimento Educacional Especializado (AEE) |

Q4180306 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015

Pessoas com deficiência são aquelas que têm impedimentos de natureza física, mental, intelectual ou sensorial permanentes, os quais, em interação com diversas barreiras, podem obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em bases iguais com as demais pessoas.
Fonte: BRASIL, 2008.
Com base nessa perspectiva, assinale a alternativa CORRETA que expressa uma proposta voltada à redução das barreiras à participação das pessoas com deficiência.

A

Ampliar a oferta de atendimentos especializados como principal estratégia para assegurar a participação social e educacional das pessoas com deficiência

B

Conscientizar a sociedade de que as limitações associadas à deficiência não devem ser confundidas com os impedimentos gerados pelas barreiras sociais.

C

Direcionar os esforços para a adaptação das pessoas aos padrões sociais já prontamente estabelecidos, mantendo inalteradas as condições do ambiente em que vivem.

D

Priorizar intervenções voltadas diretamente às características individuais da pessoa, independentemente das condições oferecidas pelo contexto social.

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Q4180299

Ano: 2026 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de São João do Oeste - SC Prova: AMEOSC - 2026 - Prefeitura de São João do Oeste - SC - Professor de Atendimento Educacional Especializado (AEE) |

Q4180299 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015

A Lei nº 10.098/2000 estabelece normas gerais e critérios básicos voltados à promoção da acessibilidade das pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida. Considerando as disposições dessa legislação, analise os itens a seguir acerca das pessoas enquadradas na condição de mobilidade reduzida e marque V para os itens verdadeiros e F para os falsos:
(__)Idoso. (__)Obeso. (__)Lactante.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA, de cima para baixo.

A

V, V, V.

B

V, F, V.

C

F, V, F.

D

V, V, F.

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Q4180077

Ano: 2026 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de São João do Oeste - SC Prova: AMEOSC - 2026 - Prefeitura de São João do Oeste - SC - Psicólogo Educacional |

Q4180077 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015

O estudante com transtorno do espectro autista demanda estratégias pedagógicas que favoreçam a sua participação na escola. Acerca do assunto, registre V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas:

(__)O estudante com transtorno do espectro autista pode beneficiar-se de rotinas previsíveis, de apoios visuais e da organização do ambiente para a sua participação nas atividades escolares.

(__)A legislação reconhece a pessoa com transtorno do espectro autista como pessoa com deficiência para os efeitos legais, com direito ao atendimento educacional especializado.

(__)O transtorno do espectro autista impede o estudante de frequentar a classe comum, indicando-se a sua escolarização em ambiente separado dos demais colegas da escola.

(__)A presença de comportamentos repetitivos no estudante com transtorno do espectro autista justifica a sua dispensa das interações sociais, que devem ser evitadas em sala de aula.

Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta dos itens acima, de cima para baixo:

A

V, V, F, F.

B

F, V, F, V.

C

F, F, V, V.

D

V, F, V, F.

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Q4179348

Ano: 2026 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de São João do Oeste - SC Prova: AMEOSC - 2026 - Prefeitura de São João do Oeste - SC - Auxiliar de Ensino |

Q4179348 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015

Analise as afirmações relacionadas aos direitos da pessoa com deficiência no contexto educacional e marque (V) para verdadeiro e (F) para falso:
(__)O acesso à educação em ambiente segregado integra os direitos da pessoa com deficiência previstos na legislação brasileira.
(__)A participação dos estudantes nas atividades escolares pode envolver adaptações relacionadas às necessidades apresentadas.
(__)A convivência entre estudantes pode favorecer experiências relacionadas ao respeito e à diversidade no ambiente escolar.
(__)O acompanhamento pedagógico pode considerar estratégias voltadas à participação e ao desenvolvimento dos estudantes.
(__)A inclusão escolar possui relação predominante com a separação dos estudantes em espaços específicos conforme suas necessidades.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta.

A

F, V, V, F, V.

B

V, V, F, V, V.

C

F, V, V, V, F.

D

V, F, V, V, F.

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Q4179330

Ano: 2026 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de São João do Oeste - SC Prova: AMEOSC - 2026 - Prefeitura de São João do Oeste - SC - Auxiliar de Ensino |

Q4179330 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015

Analise as assertivas relacionadas aos princípios da educação inclusiva no ambiente escolar.
I.A valorização das diferenças pode contribuir para uma convivência mais respeitosa entre os estudantes.
II.A participação dos estudantes nas atividades escolares prescinde de estratégias pedagógicas diversificadas.
III.O acompanhamento escolar pode considerar necessidades relacionadas ao desenvolvimento e à participação dos estudantes.
IV.A inclusão educacional envolve organização de práticas escolares que favoreçam acesso e participação no ambiente escolar.
V.As ações inclusivas possuem finalidade administrativa relacionada à distribuição das turmas escolares.
Assinale a alternativa que apresenta as assertivas corretas.

A

Estão corretas as assertivas I, III e IV.

B

Estão corretas as assertivas I, II e V

C

Estão corretas as assertivas II, IV e V.

D

Estão corretas as assertivas I, III, IV e V.

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Q4179072

Ano: 2026 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de São João do Oeste - SC Prova: AMEOSC - 2026 - Prefeitura de São João do Oeste - SC - Arquiteto |

Q4179072 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015

A norma de acessibilidade a edificações, mobiliário, espaços e equipamentos urbanos fixa parâmetros para o desenho acessível. Acerca do assunto, registre V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas:
(__)A inclinação das rampas se obtém pela relação entre a altura do desnível e o comprimento da projeção horizontal, admitida a inclinação de até oito vírgula trinta e três por cento nas situações correntes.
(__)O módulo de referência para o deslocamento de uma pessoa em cadeira de rodas adota a projeção de zero vírgula sessenta por zero vírgula sessenta metros no plano do piso.
(__)O piso tátil de alerta sinaliza a presença de obstáculos e desníveis, com textura distinta do piso adjacente para a percepção pela pessoa com deficiência visual.
(__)A largura mínima recomendada para a passagem de uma cadeira de rodas em corredor de uso comum é de zero vírgula sessenta metros entre as paredes laterais.
Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta dos itens acima, de cima para baixo:

A

F, F, V, V.

B

V, V, F, F.

C

V, F, V, F.

D

F, V, F, V.

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Q4179045

Ano: 2026 Banca: Instituto UniFil Órgão: Prefeitura de Cambé - PR Prova: Instituto UniFil - 2026 - Prefeitura de Cambé - PR - Psicólogo |

Q4179045 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015

Quanto ao público-alvo da educação especial e às diretrizes para a inclusão escolar, assinale a alternativa incorreta.

A

Consideram-se alunos com deficiência aqueles que têm impedimentos de longo prazo, de natureza física, mental, intelectual ou sensorial.

B

Para a inclusão de alunos surdos nas escolas comuns, o atendimento educacional especializado deve ser ofertado exclusivamente na modalidade oral, visando a equiparação com os demais alunos.

C

Os alunos com transtornos globais do desenvolvimento são aqueles que apresentam alterações qualitativas das interações sociais recíprocas e na comunicação.

D

A educação especial é uma modalidade de ensino que perpassa todos os níveis, etapas e modalidades, desde a educação infantil até a educação superior.

E

Alunos com altas habilidades/superdotação demonstram potencial elevado em áreas isoladas ou combinadas, como intelectual, acadêmica, liderança, psicomotricidade e artes.

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Q4178963

Ano: 2026 Banca: Instituto UniFil Órgão: Prefeitura de Cambé - PR Prova: Instituto UniFil - 2026 - Prefeitura de Cambé - PR - Dentista |

Q4178963 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015

Sobre a atenção odontológica às pessoas com deficiência intelectual, analise as assertivas e assinale a alternativa correta.

I. A deficiência intelectual é caracterizada por limitações significativas no funcionamento intelectual e no comportamento adaptativo, expressas em habilidades práticas, sociais e conceituais, com origem antes dos 18 anos.

II. As alterações bucais em pessoas com deficiência intelectual são invariáveis e independem do comprometimento neuropsicomotor, da higiene bucal e da atuação dos cuidadores.

III. Cárie dentária, gengivite e periodontopatias são doenças frequentes em pessoas com deficiência intelectual, estando relacionadas à dificuldade de higiene bucal.

IV. O uso sistemático de alguns medicamentos pode agravar as condições bucais, contribuindo para xerostomia e hiperplasia gengival.

A

Apenas I e II estão corretas.

B

Apenas I, III e IV estão corretas.

C

Apenas II e III estão corretas.

D

Apenas I, II e IV estão corretas.

E

Todas estão corretas.

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Q4177934

Ano: 2026 Banca: Instituto IACP Órgão: Prefeitura de Colônia Leopoldina - AL Prova: Instituto IACP - 2026 - Prefeitura de Colônia Leopoldina - AL - Profissional de Apoio Escolar |

Q4177934 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015

O Modelo Social da Deficiência contrapõe-se ao modelo médico/biológico, pois trata-se de uma visão:

A

Que responsabiliza exclusivamente o indivíduo pela sua limitação funcional, desconsiderando fatores sociais e ambientais.

B

Que transfere o foco das deficiências do indivíduo para uma análise crítica das barreiras do ambiente.

C

Que reduz a deficiência a alterações exclusivamente orgânicas, de natureza médica e individual.

D

Que está centrada na cura e na normalização do corpo como principal objetivo de intervenção.

E

Que compreende a deficiência como condição fixa e imutável, determinada apenas por fatores inatos.

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Q4177933

Ano: 2026 Banca: Instituto IACP Órgão: Prefeitura de Colônia Leopoldina - AL Prova: Instituto IACP - 2026 - Prefeitura de Colônia Leopoldina - AL - Profissional de Apoio Escolar |

Q4177933 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015

No cotidiano escolar, o capacitismo muitas vezes se manifesta de forma sutil e velada, disfarçado de boas intenções. A alternativa que descreve uma prática ou atitude que não configura uma conduta capacitista no ambiente escolar é:

A

elogiar excessivamente um estudante com deficiência por realizar uma tarefa simples e cotidiana, tratando o ato comum como algo excepcional ou uma superação.

B

isentar o estudante com deficiência intelectual de realizar as avaliações e atividades da turma, permitindo que ele passe o período escolar apenas desenhando.

C

dirigir-se exclusivamente ao profissional de apoio ou aos pais do estudante para perguntar sobre as vontades, gostos ou dores do próprio aluno.

D

utilizar expressões da linguagem cotidiana que associam terminologias clínicas de deficiências a defeitos.

E

tratar o sujeito com deficiência de acordo com suas características pessoais, validando suas escolhas e preferências, de modo a promover adaptações quando necessário.

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Q4176975

Ano: 2026 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Ciríaco - RS Prova: OBJETIVA - 2026 - Prefeitura de Ciríaco - RS - Fiscal |

Q4176975 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015

Fundamentando-se na Lei nº 10.098/2000 — Promoção da Acessibilidade das Pessoas com Deficiência ou Mobilidade Reduzida, são formas de comunicação e interação com os cidadãos:
I. Língua Brasileira de Sinais. II. Braille. III. Sistema de sinalização.
Está CORRETO o que se afirma:

A

Apenas no item I.

B

Apenas no item III.

C

Apenas nos itens I e II.

D

Em todos os itens.

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Q4176966

Ano: 2026 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Ciríaco - RS Prova: OBJETIVA - 2026 - Prefeitura de Ciríaco - RS - Fiscal |

Q4176966 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015

Em conformidade com a Lei nº 13.146/2015, Estatuto da Pessoa com Deficiência, considera-se discriminação em razão da deficiência:
I. A restrição que tenha o propósito de prejudicar o exercício dos direitos fundamentais de pessoa com deficiência
II. A distinção que tenha o efeito de impedir o reconhecimento das liberdades fundamentais de pessoa com deficiência.
III. A recusa de adaptações razoáveis e de fornecimento de tecnologias assistivas.
Está CORRETO o que se afirma:

A

Apenas nos itens I e II.

B

Apenas nos itens I e III

C

Apenas nos itens II e III

D

Em todos os itens.

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Q4176945

Ano: 2026 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Ciríaco - RS Prova: OBJETIVA - 2026 - Prefeitura de Ciríaco - RS - Professor de Educação Especial |

Q4176945 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015

Criada por lei, a CIPTEA surge em um cenário em que, embora os direitos das pessoas com deficiência tenham avançado recentemente, ainda há dificuldades de acesso. Nesse contexto, a CIPTEA é

A

O código normativo nacional que fiscaliza indivíduos autistas no ambiente profissional.

B

Um fármaco desenvolvido para diminuir os principais sintomas atribuídos ao autismo em crianças de 0 a 8 anos.

C

O órgão responsável pela fiscalização da frequência escolar de pessoas com TEA.

D

Um documento criado para facilitar o acesso das pessoas com TEA aos direitos garantidos por lei.

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Q4176863

Ano: 2026 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Ciríaco - RS Prova: OBJETIVA - 2026 - Prefeitura de Ciríaco - RS - Psicopedagogo |

Q4176863 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015

Em conformidade com a Lei nº 13.146/2015, Estatuto da Pessoa com Deficiência, considera-se discriminação em razão da deficiência:

I. A restrição que tenha o propósito de prejudicar o exercício dos direitos fundamentais de pessoa com deficiência.

II. A distinção que tenha o efeito de impedir o reconhecimento das liberdades fundamentais de pessoa com deficiência.

III. A recusa de adaptações razoáveis e de fornecimento de tecnologias assistivas.

Está CORRETO o que se afirma:

A

Apenas nos itens I e II.

B

Apenas nos itens I e III.

C

Apenas nos itens II e III.

D

Em todos os itens.

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Q4176847

Ano: 2026 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Ciríaco - RS Prova: OBJETIVA - 2026 - Prefeitura de Ciríaco - RS - Psicólogo |

Q4176847 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015

Em conformidade com a Lei nº 13.146/2015, Estatuto da Pessoa com Deficiência, considera-se discriminação em razão da deficiência:

I. A restrição que tenha o propósito de prejudicar o exercício dos direitos fundamentais de pessoa com deficiência.

II. A distinção que tenha o efeito de impedir o reconhecimento das liberdades fundamentais de pessoa com deficiência.

III. A recusa de adaptações razoáveis e de fornecimento de tecnologias assistivas.

Está CORRETO o que se afirma:

A

Apenas nos itens I e II.

B

Apenas nos itens I e III.

C

Apenas nos itens II e III.

D

Em todos os itens.

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Q4176721

Ano: 2026 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Ciríaco - RS Prova: OBJETIVA - 2026 - Prefeitura de Ciríaco - RS - Fisioterapeuta Geral |

Q4176721 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015

Em conformidade com a Lei nº 13.146/2015, Estatuto da Pessoa com Deficiência, considera-se discriminação em razão da deficiência:
I. A restrição que tenha o propósito de prejudicar o exercício dos direitos fundamentais de pessoa com deficiência.
II. A distinção que tenha o efeito de impedir o reconhecimento das liberdades fundamentais de pessoa com deficiência.

III. A recusa de adaptações razoáveis e de fornecimento de tecnologias assistivas.
Está CORRETO o que se afirma:

A

Apenas nos itens I e II.

B

Apenas nos itens I e III.

C

Apenas nos itens II e III.

D

Em todos os itens.

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Q4176679

Ano: 2026 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Ciríaco - RS Prova: OBJETIVA - 2026 - Prefeitura de Ciríaco - RS - Assistente Social |

Q4176679 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015

Em conformidade com a Lei nº 13.146/2015, Estatuto da Pessoa com Deficiência, considera-se discriminação em razão da deficiência:
I. A restrição que tenha o propósito de prejudicar o exercício dos direitos fundamentais de pessoa com deficiência.
II. A distinção que tenha o efeito de impedir o reconhecimento das liberdades fundamentais de pessoa com deficiência.
III. A recusa de adaptações razoáveis e de fornecimento de tecnologias assistivas.
Está CORRETO o que se afirma:

A

Apenas nos itens I e II.

B

Apenas nos itens I e III.

C

Apenas nos itens II e III.

D

Em todos os itens.

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Questões de Concurso Sobre estatuto da pessoa com deficiência - lei nº 13.146 de 2015

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