Questões de Concurso Comentadas sobre disposições preliminares, igualdade, não-discriminação e atendimento prioritário em estatuto da pessoa com deficiência - lei nº 13.146 de 2015

Foram encontradas 1.037 questões

Q2557039 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
A pessoa com deficiência tem direito a receber atendimento prioritário, sobretudo com a finalidade de:
Alternativas
Q2554850 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Sobre o direito de igualdade e não discriminação da pessoa com deficiência, analise os itens abaixo:

I. Crianças, adolescentes, mulheres e idosos com deficiência são considerados especialmente vulneráveis e merecem proteção adicional. II. A deficiência não afeta a plena capacidade civil da pessoa, garantindo-lhe o direito de casar-se, exercer direitos sexuais e reprodutivos, decidir sobre o número de filhos, conservar sua fertilidade, ter acesso à família e convivência familiar, bem como exercer direitos de guarda, tutela, curatela e adoção em igualdade de oportunidades. III. É dever de todos comunicar à autoridade competente qualquer forma de ameaça ou violação aos direitos da pessoa com deficiência. IV. As pessoas com deficiência são incapazes de realizar certas tarefas ou alcançar certos objetivos. Portanto, são totalmente dependentes de outras pessoas para realizar atividades cotidianas.

Estão CORRETOS:
Alternativas
Q2554846 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Para fins da Lei nº 13.146/2015, considera-se tecnologia assistiva ou ajuda técnica:
Alternativas
Q2554845 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
De acordo com a Lei nº 13.146/2015, qual das alternativas abaixo descreve melhor formas de avaliação da pessoa com deficiência?
Alternativas
Q2554768 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
A Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, que institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência determina em seu artigo 6º que a deficiência não afeta a plena capacidade civil da pessoa, inclusive para:
Alternativas
Q2549737 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Em se tratando do Estatuto da Pessoa com Deficiência, marque (V) Verdadeiro ou (F) Falso e assinale a alternativa correspondente:

( ) Considera-se pessoa com deficiência aquela que tem impedimento de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, o qual, em interação com uma ou mais barreiras, pode obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas.
( ) Toda pessoa com deficiência tem direito à igualdade de oportunidades com as demais pessoas e não sofrerá nenhuma espécie de discriminação.
( ) É instituído o cordão de fita com desenhos de girassóis como símbolo nacional de identificação de pessoas com deficiências ocultas.
( ) É dever do Estado, da sociedade e da família assegurar à pessoa com deficiência, com prioridade, a efetivação dos direitos referentes à vida, à saúde, à sexualidade, à paternidade e à maternidade, à alimentação, à habitação, à educação, à profissionalização, ao trabalho, à previdência social, à habilitação e à reabilitação, ao transporte, à acessibilidade, à cultura, ao desporto, ao turismo, ao lazer, à informação, à comunicação, aos avanços científicos e tecnológicos, à dignidade, ao respeito, à liberdade, à convivência familiar e comunitária, entre outros decorrentes da Constituição Federal, da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e seu Protocolo Facultativo e das leis e de outras normas que garantam seu bem-estar pessoal, social e econômico.
Alternativas
Q2541575 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Em consonância com o Estatuto da Pessoa com Deficiência, leia as afirmativas a seguir e marque (V) para as VERDADEIRAS e (F) para as FALSAS.
( ) Toda pessoa com deficiência tem direito à igualdade de oportunidades com as demais pessoas e não sofrerá nenhuma espécie de discriminação.
( ) A pessoa com deficiência é obrigada à fruição de benefícios decorrentes de ação afirmativa.
( ) A pessoa com deficiência será protegida de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, tortura, crueldade, opressão e tratamento desumano ou degradante.
( ) São considerados especialmente vulneráveis a criança, o adolescente, a mulher e o idoso com deficiência.
Marque a opção que apresenta a sequência CORRETA.
Alternativas
Q2539841 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Julgue o item a seguir.


Em uma situação onde um cliente está sendo discriminado verbalmente por outro cliente devido a sua deficiência, é correto afirmar que os vigilantes podem utilizar qualquer meio disponível para impedir atos de discriminação contra pessoas com deficiência, inclusive força física, se necessário. 
Alternativas
Q2526507 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015

Julgue o item subsequente.


O Guarda Municipal deve estar qualificado para identificar casos de violência psicológica contra pessoas com deficiência. Tais atos ilícitos podem incluir isolamento social, privações emocionais e impedimento de tomadas de decisões próprias. É possível, ainda, que essa violência seja causada por parentes da vítima.


Alternativas
Q2526501 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015

Julgue o item subsequente.


A negligência é uma forma de violência passiva contra pessoas com deficiência, caracterizada pela falta de cuidados adequados, alimentação insuficiente e indisponibilidade de medicamentos, mesmo quando é possível ter acesso a tais recursos.

Alternativas
Q2522924 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
A Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência), foi acrescida do art. 2º-A, que institui um símbolo nacional de identificação para pessoas com deficiências ocultas.
Com base nesse contexto, assinale a alternativa que descreve corretamente as disposições deste artigo.
Alternativas
Q2522226 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Relativo ao Estatuto da Pessoa com Deficiência, Lei nº 13.146/2015, é INCORRETO afirmar que:
Alternativas
Q2514923 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
A Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência), Lei Federal nº 13.146/2015, instituiu como símbolo nacional de identificação de pessoas com deficiências ocultas o cordão de fita com desenho de:
Alternativas
Q2514023 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Sobre o Estatuto da Pessoa com Deficiência, julgue C para CERTO ou E para ERRADO:
( ) O Estatuto da Pessoa com Deficiência é um conjunto de normas e valores que impõe que toda pessoa com deficiência tem o direito à igualdade de oportunidades e não deve sofrer qualquer tipo de discriminação;
( ) A lei possui a finalidade de garantir e promover os direitos e liberdades fundamentais das PcD, visando a sua real inclusão social e participação ativa na sociedade;
( ) Os direitos previstos no Estatuto são: saúde, trabalho, moradia, educação, acessibilidade, discriminação, igualdade, participação, entre outros.
Marque a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo.
Alternativas
Ano: 2024 Banca: FGV Órgão: TJ-SC Prova: FGV - 2024 - TJ-SC - Assistente Social |
Q2513208 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
O Estatuto da Pessoa com Deficiência considera pessoa com deficiência aquela que tem impedimento de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial.
Em função desse impedimento, em interação com uma ou mais barreiras, a pessoa com deficiência: 
Alternativas
Ano: 2024 Banca: FGV Órgão: TJ-SC Prova: FGV - 2024 - TJ-SC - Assistente Social |
Q2513207 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
O Estatuto da Pessoa com Deficiência altera e amplia o conceito de pessoa com deficiência, realocando o foco do sujeito para a sociedade: 
Alternativas
Q2510545 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
A Lei 13.146/15, dispõe sobre a inclusão da pessoa com deficiência. Considerando isso, assinale a alternativa incorreta:
Alternativas
Q2510146 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Considerando o teor da Lei 13.146/15, que dispõe sobre a inclusão da pessoa com deficiência, assinale a alternativa correta:
Alternativas
Q2509470 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Sobre o Estatuto da Pessoa com Deficiência, Lei nº 13.146/2015, lei destinada a assegurar e a promover, em condições de igualdade, o exercício dos direitos e das liberdades fundamentais da pessoa com deficiência, assinale a alternativa INCORRETA. 
Alternativas
Q2508745 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Considerando a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência) - Lei nº 13.146/2015, assinale a alternativa correta. 
Alternativas
Respostas
501: E
502: B
503: A
504: E
505: A
506: B
507: D
508: E
509: C
510: C
511: C
512: E
513: C
514: B
515: D
516: C
517: A
518: B
519: A
520: A