Questões de Concurso
Comentadas sobre direitos fundamentais no estatuto da pessoa com deficiência em estatuto da pessoa com deficiência - lei nº 13.146 de 2015
Foram encontradas 1.844 questões
Ano: 2022
Banca:
OBJETIVA
Órgão:
Prefeitura de Sete Lagoas - MG
Prova:
OBJETIVA - 2022 - Prefeitura de Sete Lagoas - MG - Educador Físico |
Q4169864
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Em conformidade com a Lei nº 13.146/2015 - Estatuto
da Pessoa com Deficiência, analisar os itens abaixo:
I. O poder público deve assegurar a participação da pessoa com deficiência em jogos e atividades recreativas, esportivas, de lazer, culturais e artísticas em igualdade de condições.
II. Nos teatros, cinemas, auditórios, estádios, ginásios de esporte, locais de espetáculos e de conferências e similares, serão reservados espaços livres e dez assentos para a pessoa com deficiência, independente da capacidade de lotação da edificação.
I. O poder público deve assegurar a participação da pessoa com deficiência em jogos e atividades recreativas, esportivas, de lazer, culturais e artísticas em igualdade de condições.
II. Nos teatros, cinemas, auditórios, estádios, ginásios de esporte, locais de espetáculos e de conferências e similares, serão reservados espaços livres e dez assentos para a pessoa com deficiência, independente da capacidade de lotação da edificação.
Ano: 2022
Banca:
OBJETIVA
Órgão:
Prefeitura de Herval - RS
Prova:
OBJETIVA - 2022 - Prefeitura de Herval - RS - Enfermeiro |
Q4167987
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
De acordo com a Lei nº 13.146/2015 - Estatuto da
Pessoa com Deficiência, as ações e os serviços de saúde
pública destinados à pessoa com deficiência devem
assegurar, entre outros:
I. Atendimento domiciliar multidisciplinar, tratamento ambulatorial e internação.
II. Atendimento psicológico, exceto para seus familiares e atendentes pessoais.
III. Promoção de estratégias de capacitação permanente das equipes que atuam no SUS, em todos os níveis de atenção, no atendimento à pessoa com deficiência, bem como orientação a seus atendentes pessoais.
Estão CORRETOS:
I. Atendimento domiciliar multidisciplinar, tratamento ambulatorial e internação.
II. Atendimento psicológico, exceto para seus familiares e atendentes pessoais.
III. Promoção de estratégias de capacitação permanente das equipes que atuam no SUS, em todos os níveis de atenção, no atendimento à pessoa com deficiência, bem como orientação a seus atendentes pessoais.
Estão CORRETOS:
Ano: 2022
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Santa Cecília do Sul - RS
Prova:
FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Santa Cecília do Sul - RS - Professor Anos Iniciais do Ensino Fundamental - Área 1 |
Q4164838
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Considerando o Referencial Curricular Gaúcho, analise as assertivas abaixo e assinale
V, se verdadeiras, ou F, se falsas.
( ) Para que o currículo seja acessível, deve-se prever acessibilidade, de acordo com as necessidades do estudante ao Atendimento Educacional Especializado. ( ) As atividades desenvolvidas no atendimento educacional especializado diferenciam-se daquelas realizadas na sala de aula, não sendo substitutivas à escolarização. ( ) É responsabilidade da família garantir nos espaços escolares profissionais de apoio, tradutor/intérprete da Língua Brasileira de Sinais/Língua Portuguesa.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
( ) Para que o currículo seja acessível, deve-se prever acessibilidade, de acordo com as necessidades do estudante ao Atendimento Educacional Especializado. ( ) As atividades desenvolvidas no atendimento educacional especializado diferenciam-se daquelas realizadas na sala de aula, não sendo substitutivas à escolarização. ( ) É responsabilidade da família garantir nos espaços escolares profissionais de apoio, tradutor/intérprete da Língua Brasileira de Sinais/Língua Portuguesa.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
Ano: 2022
Banca:
OBJETIVA
Órgão:
Prefeitura de São Vendelino - RS
Prova:
OBJETIVA - 2022 - Prefeitura de São Vendelino - RS - Auxiliar de Ensino |
Q4161442
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
De acordo com a Lei nº 13.146/2015 - Estatuto da Pessoa com Deficiência, a avaliação da deficiência, quando necessária, será biopsicossocial, realizada por equipe multiprofissional e interdisciplinar, considerando-se, entre outros:
I. Os impedimentos nas funções e nas estruturas do corpo.
II. Os fatores socioambientais, psicológicos e pessoais.
III. A restrição de participação.
Está(ão) CORRETO(S):
Ano: 2022
Banca:
AGIRH
Órgão:
Prefeitura de Queluz - SP
Prova:
AGIRH - 2022 - Prefeitura de Queluz - SP - Assistente Social Escolar |
Q4159434
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
De acordo com a Lei Brasileira de inclusão da pessoa com deficiência, do direito à educação,
incumbe ao poder público assegurar, criar, desenvolver, implementar, incentivar, acompanhar e
avaliar:
I - Sistema educacional exclusivo em todos os níveis e modalidades, bem como o aprendizado somente durante a infância.
II - Participação dos estudantes com deficiência e de suas famílias nas diversas instâncias de atuação da comunidade escolar.
III - Formação e disponibilização de professores para o atendimento educacional especializado, de tradutores e intérpretes da Libras, de guias intérpretes e de profissionais de apoio.
IV- Acessibilidade para todos os estudantes, trabalhadores da educação e demais integrantes da comunidade escolar às edificações, aos ambientes e às atividades concernentes a todas as modalidades, etapas e níveis de ensino.
São corretas as afirmativas:
I - Sistema educacional exclusivo em todos os níveis e modalidades, bem como o aprendizado somente durante a infância.
II - Participação dos estudantes com deficiência e de suas famílias nas diversas instâncias de atuação da comunidade escolar.
III - Formação e disponibilização de professores para o atendimento educacional especializado, de tradutores e intérpretes da Libras, de guias intérpretes e de profissionais de apoio.
IV- Acessibilidade para todos os estudantes, trabalhadores da educação e demais integrantes da comunidade escolar às edificações, aos ambientes e às atividades concernentes a todas as modalidades, etapas e níveis de ensino.
São corretas as afirmativas:
Ano: 2022
Banca:
ACAFE
Órgão:
Prefeitura de São José - SC
Prova:
ACAFE - 2022 - Prefeitura de São José - SC - Auxiliar de Ensino de Educação Especial |
Q4158336
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Quando se fala de Educação Inclusiva, “é preciso compreender a pertinência da reflexão sobre qual tipo de
inclusão um estudante e (ou) sua família desejam e qual tipo de inclusão um sistema educacional está disposto
a garantir. Estar incluído numa sala comum inclusiva sem ter as condições de acompanhar o currículo pode
representar uma forma de exclusão, seja no próprio contexto de escolarização, seja mais tarde, ao longo da
existência.” (PNEE, 2020) Diante desse contexto, assinale a alternativa que corresponde à concepção de
Escolas Especializadas (ou Especiais):
Ano: 2022
Banca:
AGIRH
Órgão:
Prefeitura de Silveiras - SP
Prova:
AGIRH - 2022 - Prefeitura de Silveiras - SP - Assistente Social |
Q4157915
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
De acordo com a Lei 7853/1989 e suas atualizações, recusar, cobrar
valores adicionais, suspender, procrastinar, cancelar ou fazer cessar inscrição
de aluno em estabelecimento de ensino de qualquer curso ou grau, público ou
privado, em razão de sua deficiência constitui:
Ano: 2022
Banca:
UEG
Órgão:
UEG
Prova:
UEG - 2022 - UEG - Analista de Gestão Governamental - Serviço Social |
Q4139096
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Nos termos do Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei n.° 13.146/15):
Ano: 2022
Banca:
UEG
Órgão:
UEG
Prova:
UEG - 2022 - UEG - Analista de Gestão Governamental - Serviço Social |
Q4139085
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
O Estatuto da Pessoa com Deficiência preconiza que a educação é um
Ano: 2022
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
Prefeitura de Volta Grande - MG
Prova:
Instituto Consulplan - 2022 - Prefeitura de Volta Grande - MG - Professor de Educação Especial |
Q4126227
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
A Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto
da Pessoa com Deficiência) – Lei nº 13.146/2015, destina-se a
assegurar e promover, em condições de igualdade, o exercício
dos direitos e das liberdades fundamentais por pessoa com
deficiência, visando a sua inclusão social e cidadania. A avaliação da deficiência com vistas a nortear o processo educativo,
dentro do contexto proposto pela referida Lei, quando necessária, será:
Ano: 2022
Banca:
FCM
Órgão:
IF-BA
Prova:
FCM - 2022 - IF-BA - Professor PEBTT - Atendimento Educacional Especializado |
Q4121229
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
O profissional da educação precisa estar atento aos
decretos e normas que constam para melhorar o seu
trabalho e favorecer o estudante.
Conforme a Nota Técnica 04/2014/MEC/SECADI/DPEE, o laudo médico é um documento importante para a elaboração do Plano de Desenvolvimento Individualizado, visto que possibilita conhecer os (as)
Conforme a Nota Técnica 04/2014/MEC/SECADI/DPEE, o laudo médico é um documento importante para a elaboração do Plano de Desenvolvimento Individualizado, visto que possibilita conhecer os (as)
Ano: 2022
Banca:
FCM
Órgão:
IF-BA
Prova:
FCM - 2022 - IF-BA - Professor PEBTT - Atendimento Educacional Especializado |
Q4121228
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Está expresso na Lei Brasileira de Inclusão da pessoa
com deficiência, nº 13.146/2015, no Capítulo IV – Do
Direito à Educação, artigo 28, que é incumbência do
poder público assegurar, criar, desenvolver, implementar, incentivar, acompanhar e avaliar ações na
perspectiva de garantir um sistema educacional inclusivo.
Em relação à Lei, é correto afirmar que estão assegurados (as) para o sistema educacional
I – a formação e a disponibilização de professores para o atendimento educacional especializado, tradutores e intérpretes da Libras, de guias intérpretes e de profissionais de apoio.
II – os aprimoramentos contínuos dos sistemas educacionais, visando garantir condições de acesso, permanência, participação e aprendizagem, por meio da oferta de serviços e de recursos de acessibilidade.
III – o planejamento de estudo de caso, a elaboração de plano de Atendimento Educacional Especializado, a organização de recursos e serviços de acessibilidade e de disponibilização de recursos de tecnologias assistivas.
Está correto apenas o que se afirma em
Em relação à Lei, é correto afirmar que estão assegurados (as) para o sistema educacional
I – a formação e a disponibilização de professores para o atendimento educacional especializado, tradutores e intérpretes da Libras, de guias intérpretes e de profissionais de apoio.
II – os aprimoramentos contínuos dos sistemas educacionais, visando garantir condições de acesso, permanência, participação e aprendizagem, por meio da oferta de serviços e de recursos de acessibilidade.
III – o planejamento de estudo de caso, a elaboração de plano de Atendimento Educacional Especializado, a organização de recursos e serviços de acessibilidade e de disponibilização de recursos de tecnologias assistivas.
Está correto apenas o que se afirma em
Ano: 2022
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
ISGH
Prova:
Instituto Consulplan - 2022 - ISGH - CCC - Assistente Social |
Q4114850
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Segundo dados do Censo do ano de 2019, realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), no Brasil, existem, hoje,mais de 45 milhões de pessoas com deficiência. Ou seja,mais de 24% da população do país tem algum tipo de deficiência.
(Disponível em: https://masterjuris.com.br/o-que-voce-nao-podedeixar-de-saber-sobre-o-estatuto-da-pessoa-com-deficiencia/.)
Em relação ao Estatuto da Pessoa com Deficiência, assinale a afirmativa correta.
Ano: 2022
Banca:
IV - UFG
Órgão:
IF-GO
Prova:
IV - UFG - 2022 - IF-GO - Técnico em Assuntos Educacionais |
Q4103868
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Os pais, preocupados com a filha de 21 anos que é surda,
resolveram solicitar a guarda de seu bebê de 2 anos de
idade. Entre as justificativas para essa medida, está a
preocupação de que a filha, por ser surda, não consiga
educar adequadamente a criança. À luz da legislação que
assegura direitos e liberdades às pessoas com deficiência,
essa atitude é
Ano: 2022
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Agudo - RS
Prova:
FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Agudo - RS - Professor de Educação Especial |
Q4099528
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Para as pessoas sem deficiência, a tecnologia torna as coisas mais fáceis. Para as
pessoas com deficiência, a tecnologia torna as coisas possíveis” (RADABAUGH, 1993). Nesse
contexto, pode-se afirmar que uma tecnologia é considerada assistiva quando:
I. É utilizada como um recurso tecnológico que propicia a participação do aluno no desafio de aprendizagem, de forma restrita ou limitada.
II. Objetiva romper barreiras sensoriais, motoras ou cognitivas que limitam ou impedem o acesso do aluno deficiente às informações, ao registro e à expressão dos conhecimentos.
III. Auxilia as pessoas com deficiência a terem independência, proporcionando ou ampliando suas habilidades de comunicar, ouvir, ver, andar ou tocar.
IV. Engloba produtos, recursos, metodologias, estratégias, práticas e serviços relacionados às atividades e participação de pessoas com deficiência, visando sua autonomia, independência, qualidade de vida e inclusão social.
Quais estão INCORRETAS?
I. É utilizada como um recurso tecnológico que propicia a participação do aluno no desafio de aprendizagem, de forma restrita ou limitada.
II. Objetiva romper barreiras sensoriais, motoras ou cognitivas que limitam ou impedem o acesso do aluno deficiente às informações, ao registro e à expressão dos conhecimentos.
III. Auxilia as pessoas com deficiência a terem independência, proporcionando ou ampliando suas habilidades de comunicar, ouvir, ver, andar ou tocar.
IV. Engloba produtos, recursos, metodologias, estratégias, práticas e serviços relacionados às atividades e participação de pessoas com deficiência, visando sua autonomia, independência, qualidade de vida e inclusão social.
Quais estão INCORRETAS?
Ano: 2022
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
Prefeitura de Orlândia - SP
Prova:
Instituto Consulplan - 2022 - Prefeitura de Orlândia - SP - Professor PEB I – Ensino Fundamental 1º ao 5º ano |
Q4086973
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Considerando o direito à educação, a Constituição Federal de 1988 traz, em seu Art. 205: “a educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho”. Dessa forma, o “direito à educação representa uma defesa da igualdade, fazendo parte de um conjunto de direitos humanos” que tem como inspiração o valor da igualdade de oportunidade e tratamento, independente da cor, raça, sexo, religião, cultura entre outros fatores.
(Bezerra; Lima, 2021, s/p.)
O direito à educação é reconhecido nacional e internacionalmente desde a Declaração Universal de Direitos Humanos, proclamada em 10 de dezembro de 1948 pela Assembleia Geral das Nações Unidas em Paris e instaurada como um ideal comum a todos os povos. Com efeito, a relevância desse direito “[...] se revela como um elemento essencial para a formação do cidadão enquanto sujeito de direitos. Isto é, aquela pessoa que se sente responsável pelo projeto de sociedade à qual pertence”.
(Brasil, 2013, p. 34 / Bezerra; Lima, 2021, s/p.)
Na prática, nas escolas, essa questão ainda é um desafio, considerando toda diversidade que nela se encontra, tanto de alunos quanto dos profissionais que nela atuam. Assinale, dentre as afirmativas a seguir, a que melhor corresponde com a atitude da escola, diante de uma situação adversa, que represente a garantia do direito à educação.
Ano: 2022
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
Prefeitura de Orlândia - SP
Prova:
Instituto Consulplan - 2022 - Prefeitura de Orlândia - SP - Professor Educação Especial |
Q4085470
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Analise as afirmativas a seguir.
I. Os alunos cegos não vivem em um mundo obscuro e sombrio; eles percebem coisas, ambientes e adquirem informações através de vários canais, bem como dos sentidos cinestésicos e dos sentidos vestibulares.
II. Deve-se falar sempre diretamente ao aluno cego, e nunca por intermédio de colegas ou acompanhante; porém, é necessário evitar as palavras “veja”, “olhe” e “cego” no seu cotidiano.
III. É relevante desenvolver, sistematicamente, a percepção tátil dos alunos com cegueira, pois ela é essencial para que os cegos cheguem a aprimorar a capacidade de organizar, transferir e abstrair conceitos.
IV. A utilização de recursos tecnológicos torna-se essencial para o desenvolvimento das atividades acadêmicas pelos estudantes cegos, como: uso de computador; gravador; arquivos em formato eletrônico; reglete e punção, pois favorecem o processo de aprendizagem.
V. O professor deve avaliar os riscos de o aluno cego participar plenamente das atividades de campo e sociais; procurar relativizar tal participação ou permitir que o aluno, ou sua família, decidam se ele irá participar.
Considerando as orientações, está correto o que se afirma apenas em
I. Os alunos cegos não vivem em um mundo obscuro e sombrio; eles percebem coisas, ambientes e adquirem informações através de vários canais, bem como dos sentidos cinestésicos e dos sentidos vestibulares.
II. Deve-se falar sempre diretamente ao aluno cego, e nunca por intermédio de colegas ou acompanhante; porém, é necessário evitar as palavras “veja”, “olhe” e “cego” no seu cotidiano.
III. É relevante desenvolver, sistematicamente, a percepção tátil dos alunos com cegueira, pois ela é essencial para que os cegos cheguem a aprimorar a capacidade de organizar, transferir e abstrair conceitos.
IV. A utilização de recursos tecnológicos torna-se essencial para o desenvolvimento das atividades acadêmicas pelos estudantes cegos, como: uso de computador; gravador; arquivos em formato eletrônico; reglete e punção, pois favorecem o processo de aprendizagem.
V. O professor deve avaliar os riscos de o aluno cego participar plenamente das atividades de campo e sociais; procurar relativizar tal participação ou permitir que o aluno, ou sua família, decidam se ele irá participar.
Considerando as orientações, está correto o que se afirma apenas em
Q4081899
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) o que preconiza a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015 – Estatuto
da Pessoa com Deficiência.
( ) A pessoa com deficiência está obrigada à fruição de benefícios decorrentes de ação afirmativa, devendo optar pelo benefício em detrimento do exercício de qualquer atividade laboral.
( ) A deficiência não afeta a plena capacidade civil da pessoa, inclusive para exercer direitos sexuais e reprodutivos.
( ) É assegurado à pessoa com deficiência que não possua meios para prover sua subsistência nem de tê-la provida por sua família o benefício mensal de 1 (um) salário-mínimo, nos termos da Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS).
( ) A recusa de oferta de obra intelectual em formato acessível à pessoa com deficiência é permitida somente sob a alegação de proteção dos direitos de propriedade intelectual.
( ) É dever de todos comunicar à autoridade competente qualquer forma de ameaça ou de violação aos direitos da pessoa com deficiência.
De acordo com as afirmações, a sequência correta é
( ) A pessoa com deficiência está obrigada à fruição de benefícios decorrentes de ação afirmativa, devendo optar pelo benefício em detrimento do exercício de qualquer atividade laboral.
( ) A deficiência não afeta a plena capacidade civil da pessoa, inclusive para exercer direitos sexuais e reprodutivos.
( ) É assegurado à pessoa com deficiência que não possua meios para prover sua subsistência nem de tê-la provida por sua família o benefício mensal de 1 (um) salário-mínimo, nos termos da Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS).
( ) A recusa de oferta de obra intelectual em formato acessível à pessoa com deficiência é permitida somente sob a alegação de proteção dos direitos de propriedade intelectual.
( ) É dever de todos comunicar à autoridade competente qualquer forma de ameaça ou de violação aos direitos da pessoa com deficiência.
De acordo com as afirmações, a sequência correta é
Q4081898
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
De acordo com a Política de Inclusão da Pessoa com
Deficiência no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia (IFBa), correspondem à ação de acessibilidade pedagógica, EXCETO a
Q4080854
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Segundo a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com
Deficiência (Lei n° 13.146, de 6 de julho de 2015), a
pessoa com deficiência possui direito à educação e
sistema educacional inclusivo em todos os níveis e
modalidades.
Acerca da participação de pessoas com deficiência em processos seletivos para ingresso e permanência nos cursos realizados, as instituições de ensino deverão garantir, em relação ao candidato,
Acerca da participação de pessoas com deficiência em processos seletivos para ingresso e permanência nos cursos realizados, as instituições de ensino deverão garantir, em relação ao candidato,
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