Questões de Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015 - Acesso à Justiça à Pessoa com Deficiência para Concurso
Foram encontradas 23 questões
Ano: 2017
Banca:
FCC
Órgão:
TRT - 11ª Região (AM e RR)
Provas:
FCC - 2017 - TRT - 11ª Região (AM e RR) - Analista Judiciário - Área Administrativa
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FCC - 2017 - TRT - 11ª Região (AM e RR) - Analista Judiciário - Psicologia |
FCC - 2017 - TRT - 11ª Região (AM e RR) - Analista Judiciário - Serviço Social |
FCC - 2017 - TRT - 11ª Região (AM e RR) - Analista Judiciário - Estatística |
FCC - 2017 - TRT - 11ª Região (AM e RR) - Analista Judiciário - Odontologia |
FCC - 2017 - TRT - 11ª Região (AM e RR) - Analista Judiciário - Engenharia Civil |
FCC - 2017 - TRT - 11ª Região (AM e RR) - Analista Judiciário - Contabilidade |
FCC - 2017 - TRT - 11ª Região (AM e RR) - Analista Judiciário - Arquitetura |
FCC - 2017 - TRT - 11ª Região (AM e RR) - Analista Judiciário -Arquivologia |
FCC - 2017 - TRT - 11ª Região (AM e RR) - Analista Judiciário - Engenharia (Elétrica) |
FCC - 2017 - TRT - 11ª Região (AM e RR) - Analista Judiciário – Área Judiciária |
FCC - 2017 - TRT - 11ª Região (AM e RR) - Analista Judiciário – Oficial de Justiça Avaliador Federal |
FCC - 2017 - TRT - 11ª Região (AM e RR) - Analista Judiciário - Tecnologia da Informação |
FCC - 2017 - TRT - 11ª Região (AM e RR) - Analista Judiciário - Medicina do Trabalho |
Q782830
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
No que diz respeito ao reconhecimento igual perante a lei, a Lei n° 13.146/2015 estabelece que
Ano: 2016
Banca:
FCC
Órgão:
AL-MS
Provas:
FCC - 2016 - AL-MS - Consultor de Processo Legislativo
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FCC - 2016 - AL-MS - Assistente Jurídico |
Q772005
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Prevê o Estatuto da pessoa com deficiência, Lei n° 13.146/2015, que a pessoa com deficiência tem assegurado o direito ao
exercício de sua capacidade legal em igualdade de condições com as demais pessoas. Prevê, ainda, que quando necessário, a
pessoa com deficiência será submetida à curatela. Nestes casos, é certo que
Ano: 2016
Banca:
MPE-SC
Órgão:
MPE-SC
Prova:
MPE-SC - 2016 - MPE-SC - Promotor de Justiça - Vespertina |
Q642022
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
A Lei n. 13.146/2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência) determina o oferecimento de
todos os recursos de tecnologia assistida disponíveis para que a pessoa com deficiência
tenha garantido o acesso à justiça, sempre que figure em um dos polos da ação ou participe
da lide posta em Juízo, salvo na condição de testemunha.