Questões de Concurso Comentadas sobre direitos humanos
Foram encontradas 4.686 questões
Ano: 2026
Banca:
VUNESP
Órgão:
Prefeitura de Tremembé - SP
Prova:
VUNESP - 2026 - Prefeitura de Tremembé - SP - Médico do Trabalho |
Q4121420
Direitos Humanos
Em inspeção em unidade de conservação, o médico do
trabalho municipal verifica que trabalhadores da limpeza
de trilhas não dispõem de sanitários nem de local para
refeições. A administração justifica a irregularidade pelas
dificuldades de acesso.
Considerando a saúde ocupacional como direito humano, assinale a alternativa correta.
Considerando a saúde ocupacional como direito humano, assinale a alternativa correta.
Ano: 2026
Banca:
VUNESP
Órgão:
PM-SP
Prova:
VUNESP - 2026 - PM-SP - 2º Tenente Médico PM Estagiário (Especialidade: Fisiatria) |
Q4120103
Direitos Humanos
De acordo com a Convenção das Nações Unidas sobre
os Direitos das Pessoas com Deficiência (CDPD), como
é definida a deficiência?
Ano: 2026
Banca:
FURB
Órgão:
Prefeitura de Governador Celso Ramos - SC
Prova:
FURB - 2026 - Prefeitura de Governador Celso Ramos - SC - Assistente Social |
Q4118408
Direitos Humanos
A violência contra a mulher, evidenciada por dados
recentes sobre feminicídio em Santa Catarina, expressa
graves violações de direitos fundamentais. À luz dos
princípios da Declaração Universal dos Direitos
Humanos, assinale a alternativa correta:
Ano: 2026
Banca:
FURB
Órgão:
Prefeitura de Governador Celso Ramos - SC
Prova:
FURB - 2026 - Prefeitura de Governador Celso Ramos - SC - Assistente Social |
Q4118406
Direitos Humanos
No contexto da consolidação dos direitos humanos no
cenário internacional, a Declaração Universal dos
Direitos Humanos reconhece a necessidade de
assegurar condições materiais e sociais mínimas para a
dignidade humana. Considerando essa perspectiva,
assinale a alternativa correta:
Ano: 2026
Banca:
FURB
Órgão:
Prefeitura de Governador Celso Ramos - SC
Prova:
FURB - 2026 - Prefeitura de Governador Celso Ramos - SC - Assistente Social |
Q4118404
Direitos Humanos
O Artigo 26 da Declaração Universal dos Direitos
Humanos estabelece que: "Toda a pessoa tem direito à
educação. [...] A educação deve visar à plena expansão
da personalidade humana e ao reforço dos direitos do
Homem e das liberdades fundamentais e deve favorecer
a compreensão, a tolerância e a amizade entre todas as
nações e todos os grupos raciais ou religiosos [...]". O
Artigo 1° afirma que: "Todos os seres humanos nascem
livres e iguais em dignidade e em direitos. Dotados de
razão e de consciência, devem agir uns para com os
outros em espírito de fraternidade." Já o Artigo 2°
determina que: "Todos os seres humanos podem invocar
os direitos e as liberdades proclamados na presente
Declaração, sem distinção alguma, nomeadamente de
raça, de cor, de sexo, de língua, de religião, de opinião
política ou outra, de origem nacional ou social [...]".
Considerando esses artigos e o papel social da educação escolar, assinale a alternativa correta:
Considerando esses artigos e o papel social da educação escolar, assinale a alternativa correta:
Ano: 2026
Banca:
FURB
Órgão:
Prefeitura de Governador Celso Ramos - SC
Prova:
FURB - 2026 - Prefeitura de Governador Celso Ramos - SC - Assistente Social |
Q4118403
Direitos Humanos
A Declaração Universal dos Direitos Humanos
estabelece um conjunto de direitos civis e políticos
fundamentais à garantia da liberdade e dignidade
humana. Considerando esses direitos, assinale a
alternativa correta:
Q4116987
Direitos Humanos
Nos termos do Decreto nº 4.388/2002, que promulgou o Estatuto
de Roma do Tribunal Penal Internacional, entende-se por "crime
contra a humanidade" a prática de determinados atos, quando
cometidos no quadro de um ataque generalizado ou sistemático
contra qualquer população civil, havendo conhecimento desse
ataque.
Considerando as disposições do Decreto nº 4.388/2002 e o contexto acima delineado, podem materializar crimes contra a humanidade, entre outros, os atos consistentes em
Considerando as disposições do Decreto nº 4.388/2002 e o contexto acima delineado, podem materializar crimes contra a humanidade, entre outros, os atos consistentes em
Q4116944
Direitos Humanos
O Caso Povo Indígena Xucuru e seus membros vs. Brasil, julgado
pela Corte Interamericana de Direitos Humanos, em 5 de fevereiro
de 2018, examinou as violações decorrentes do atraso no processo
administrativo de reconhecimento, demarcação, titulação e
desintrusão do território indígena Xucuru, localizado no Estado de
Pernambuco.
Sobre as conclusões adotadas pela Corte no julgamento, analise as afirmativas a seguir.
I. A Corte declarou a responsabilidade do Brasil pela violação direta da Convenção nº 169 da Organização Internacional do Trabalho, em razão da ausência de consulta prévia, livre e informada ao Povo Xucuru no procedimento administrativo de demarcação territorial, exigência cuja inobservância teria viciado o processo de reconhecimento conduzido pela FUNAI.
II. A Corte responsabilizou o Brasil pela violação da garantia judicial de prazo razoável e pela violação do direito à propriedade coletiva e à proteção judicial, em razão da demora desproporcional do processo administrativo de demarcação, titulação e desintrusão do território Xucuru, bem como da excessiva demora na resolução de ações judiciais interpostas por terceiros não indígenas, com impacto na segurança jurídica do povo Xucuru sobre seu território.
III. A Corte determinou ao Brasil garantir, de maneira imediata e efetiva, o direito de propriedade coletiva do Povo Xucuru sobre seu território, sem invasão, interferência ou dano por terceiros ou agentes do Estado, bem como concluir o processo de desintrusão do território em prazo não superior a 18 meses, com o pagamento das indenizações por benfeitorias de boa-fé pendentes.
Está correto o que se afirma em
Sobre as conclusões adotadas pela Corte no julgamento, analise as afirmativas a seguir.
I. A Corte declarou a responsabilidade do Brasil pela violação direta da Convenção nº 169 da Organização Internacional do Trabalho, em razão da ausência de consulta prévia, livre e informada ao Povo Xucuru no procedimento administrativo de demarcação territorial, exigência cuja inobservância teria viciado o processo de reconhecimento conduzido pela FUNAI.
II. A Corte responsabilizou o Brasil pela violação da garantia judicial de prazo razoável e pela violação do direito à propriedade coletiva e à proteção judicial, em razão da demora desproporcional do processo administrativo de demarcação, titulação e desintrusão do território Xucuru, bem como da excessiva demora na resolução de ações judiciais interpostas por terceiros não indígenas, com impacto na segurança jurídica do povo Xucuru sobre seu território.
III. A Corte determinou ao Brasil garantir, de maneira imediata e efetiva, o direito de propriedade coletiva do Povo Xucuru sobre seu território, sem invasão, interferência ou dano por terceiros ou agentes do Estado, bem como concluir o processo de desintrusão do território em prazo não superior a 18 meses, com o pagamento das indenizações por benfeitorias de boa-fé pendentes.
Está correto o que se afirma em
Q4116941
Direitos Humanos
O Caso Favela Nova Brasília vs. Brasil, julgado pela Corte
Interamericana de Direitos Humanos, em 16 de fevereiro de 2017,
resultou na condenação do Estado brasileiro por violações
ocorridas em duas incursões policiais realizadas pela Polícia Civil
do Rio de Janeiro, em 1994 e 1995, que culminaram em 26 mortes
e em atos de violência sexual contra três mulheres.
A respeito das conclusões adotadas pela Corte no julgamento, analise as afirmativas a seguir.
I. O Brasil foi responsabilizado pela violação dos direitos às garantias judiciais e à proteção judicial em razão da falta de independência das investigações relativas às mortes ocorridas em operações policiais, conduzidas pelas mesmas delegacias da Polícia Civil envolvidas nas incursões, com determinação de que, desde a notitia criminis, tais investigações sejam delegadas a órgão independente da força pública envolvida no incidente.
II. O Brasil foi responsabilizado pela violação do dever de investigar a violência sexual praticada por agentes estatais contra três mulheres durante a incursão de 1994, em aplicação direta do art. 7º da Convenção de Belém do Pará, tendo a Corte considerado que os estupros deveriam ter sido investigados como possíveis atos de tortura.
III. A Corte determinou ao Brasil a substituição das expressões "auto de resistência" e "resistência seguida de morte" pela expressão "lesão corporal ou homicídio decorrente de oposição à intervenção policial", admitindo a permanência do conceito de "oposição" ou "resistência" como categoria descritiva dos registros e investigações policiais.
Está correto o que se afirma em
A respeito das conclusões adotadas pela Corte no julgamento, analise as afirmativas a seguir.
I. O Brasil foi responsabilizado pela violação dos direitos às garantias judiciais e à proteção judicial em razão da falta de independência das investigações relativas às mortes ocorridas em operações policiais, conduzidas pelas mesmas delegacias da Polícia Civil envolvidas nas incursões, com determinação de que, desde a notitia criminis, tais investigações sejam delegadas a órgão independente da força pública envolvida no incidente.
II. O Brasil foi responsabilizado pela violação do dever de investigar a violência sexual praticada por agentes estatais contra três mulheres durante a incursão de 1994, em aplicação direta do art. 7º da Convenção de Belém do Pará, tendo a Corte considerado que os estupros deveriam ter sido investigados como possíveis atos de tortura.
III. A Corte determinou ao Brasil a substituição das expressões "auto de resistência" e "resistência seguida de morte" pela expressão "lesão corporal ou homicídio decorrente de oposição à intervenção policial", admitindo a permanência do conceito de "oposição" ou "resistência" como categoria descritiva dos registros e investigações policiais.
Está correto o que se afirma em
Q4116940
Direitos Humanos
Um Município, ao reorganizar a rede pública de saúde, decide
encerrar determinadas Unidades Básicas com base em critérios de
eficiência orçamentária. As Unidades desativadas, no entanto,
estavam situadas em bairros com elevada concentração de
população negra, para quem o acesso à saúde passa a depender
do deslocamento para um único centro regional, localizado em
região distante e de difícil acesso por transporte público.
Conforme as definições da Convenção Interamericana contra o Racismo, a Discriminação Racial e Formas Correlatas de Intolerância, a situação descrita configura
Conforme as definições da Convenção Interamericana contra o Racismo, a Discriminação Racial e Formas Correlatas de Intolerância, a situação descrita configura
Ano: 2026
Banca:
LEGALLE Concursos
Órgão:
Prefeitura de Mirim Doce - SC
Prova:
LEGALLE Concursos - 2026 - Prefeitura de Mirim Doce - SC - Agente Comunitário de Saúde |
Q4116032
Direitos Humanos
O Agente Comunitário de Saúde busca
proporcionar um atendimento focado na humanização da
assistência diária e no pleno respeito aos direitos humanos
da população. Acerca disso, assinale a alternativa
CORRETA.
Ano: 2026
Banca:
LEGALLE Concursos
Órgão:
Prefeitura de Dona Emma - SC
Prova:
LEGALLE Concursos - 2026 - Prefeitura de Dona Emma - SC - Psicólogo Educacional |
Q4106299
Direitos Humanos
No acompanhamento de criança ou
adolescente em situação de sofrimento, o Psicologo
Educacional pode orientar a equipe escolar quanto à
importância do suporte familiar, da escuta qualificada e da
articulação com a rede de proteção. Nos termos do
Estatuto da Criança e do Adolescente, considera-se __________ a orientação quanto às principais escolhas e
oportunidades profissionais, educacionais e culturais, a
solidariedade e apoio nos momentos de intenso
sofrimento ou dificuldade, bem como a presença física
espontaneamente solicitada pela criança ou adolescente
quando possível de ser atendida.
Qual alternativa preenche, CORRETATVENTE, a lacuna acima?
Qual alternativa preenche, CORRETATVENTE, a lacuna acima?
Ano: 2026
Banca:
FGV
Órgão:
ENAM
Prova:
FGV - 2026 - ENAM - Exame Nacional da Magistratura - ENAM - 2026.1 |
Q4102428
Direitos Humanos
Em ação judicial envolvendo graves violações dos direitos
humanos praticadas por agentes estatais, a defesa das vítimas
sustentou que o caso deveria ser submetido tanto a mecanismos
do Sistema Global das Nações Unidas quanto ao Sistema
Interamericano de Direitos Humanos, caso não haja resposta
adequada no plano interno.
Sobre a hipótese narrada, considerando as características institucionais e procedimentais desses sistemas internacionais de proteção dos direitos humanos, assinale a afirmativa correta.
Sobre a hipótese narrada, considerando as características institucionais e procedimentais desses sistemas internacionais de proteção dos direitos humanos, assinale a afirmativa correta.
Ano: 2026
Banca:
FGV
Órgão:
ENAM
Prova:
FGV - 2026 - ENAM - Exame Nacional da Magistratura - ENAM - 2026.1 |
Q4102427
Direitos Humanos
Foi formado um grupo de estudo em um órgão competente da
Administração Pública Federal, com o objetivo de definir o
planejamento e a política indigenista a ser adotada em
determinada região do território nacional, considerando que as
condições sociais, culturais e econômicas dos povos interessados,
regidos por seus próprios costumes e tradições na respectiva
temática, os distinguiriam de outros setores da coletividade
nacional.
Ao tomarem conhecimento da iniciativa, lideranças dos referidos grupos ressaltaram que quaisquer medidas que viessem a ser adotadas para a realização dos objetivos descritos deveriam observar o disposto na Convenção nº 169 da Organização Internacional do Trabalho (C169), indicando que
Ao tomarem conhecimento da iniciativa, lideranças dos referidos grupos ressaltaram que quaisquer medidas que viessem a ser adotadas para a realização dos objetivos descritos deveriam observar o disposto na Convenção nº 169 da Organização Internacional do Trabalho (C169), indicando que
Ano: 2026
Banca:
FGV
Órgão:
ENAM
Prova:
FGV - 2026 - ENAM - Exame Nacional da Magistratura - ENAM - 2026.1 |
Q4102426
Direitos Humanos
Atualmente, não pairam dúvidas de que o direito ao meio
ambiente ecologicamente equilibrado deve ser reconhecido
como um dos direitos humanos:
“Na mesma linha, a Constituição reconhece o caráter supralegal dos tratados internacionais sobre direitos humanos de que o Brasil faz parte, nos termos do seu Art. 5º, § 2º. E não há dúvida de que a matéria ambiental se enquadra na hipótese. Como bem lembrado pela representante do PNUMA no Brasil, durante a audiência pública: “Não existem direitos humanos em um planeta morto ou doente” (p. 171). Tratados sobre direito ambiental constituem espécie do gênero tratados de direitos humanos e desfrutam, por essa razão, de status supranacional. Assim, não há uma opção juridicamente válida no sentido de simplesmente omitir-se no combate às mudanças climáticas”.
(Voto do Min. Roberto Barroso, STF, ADPF 708, rel. Min. Roberto Barroso, j. 4-7-2022)
Considerando essa temática fundamental para os Direitos Humanos na atualidade, assinale a afirmativa correta.
“Na mesma linha, a Constituição reconhece o caráter supralegal dos tratados internacionais sobre direitos humanos de que o Brasil faz parte, nos termos do seu Art. 5º, § 2º. E não há dúvida de que a matéria ambiental se enquadra na hipótese. Como bem lembrado pela representante do PNUMA no Brasil, durante a audiência pública: “Não existem direitos humanos em um planeta morto ou doente” (p. 171). Tratados sobre direito ambiental constituem espécie do gênero tratados de direitos humanos e desfrutam, por essa razão, de status supranacional. Assim, não há uma opção juridicamente válida no sentido de simplesmente omitir-se no combate às mudanças climáticas”.
(Voto do Min. Roberto Barroso, STF, ADPF 708, rel. Min. Roberto Barroso, j. 4-7-2022)
Considerando essa temática fundamental para os Direitos Humanos na atualidade, assinale a afirmativa correta.
Ano: 2026
Banca:
FGV
Órgão:
ENAM
Prova:
FGV - 2026 - ENAM - Exame Nacional da Magistratura - ENAM - 2026.1 |
Q4102423
Direitos Humanos
O Tribunal Penal Internacional (TPI) foi instituído pelo Estatuto de
Roma e possui competência para julgar crimes que atentam
contra os Direitos Humanos. Assim, o TPI contribui para a
proteção dos Direitos Humanos em nível global.
Acerca dessa temática, avalie as afirmativas a seguir.
I. Como regra geral, o TPI é competente para julgar pessoas físicas. No entanto, em específicas hipóteses listadas no Estatuto de Roma – que dizem respeito à prática de crimes ambientais que atentem contra os valores internacionais –, o TPI pode julgar pessoas jurídicas, tais como outros países, sociedades empresárias e organizações internacionais.
II. Os crimes da competência do TPI são imprescritíveis.
III. A competência do TPI se restringe aos crimes mais graves, que afetam a comunidade internacional em seu conjunto. Nesse sentido, o Tribunal Penal tem competência para julgar os crimes contra a humanidade, de genocídio, de guerra e de agressão.
Está correto o que se afirma em
Acerca dessa temática, avalie as afirmativas a seguir.
I. Como regra geral, o TPI é competente para julgar pessoas físicas. No entanto, em específicas hipóteses listadas no Estatuto de Roma – que dizem respeito à prática de crimes ambientais que atentem contra os valores internacionais –, o TPI pode julgar pessoas jurídicas, tais como outros países, sociedades empresárias e organizações internacionais.
II. Os crimes da competência do TPI são imprescritíveis.
III. A competência do TPI se restringe aos crimes mais graves, que afetam a comunidade internacional em seu conjunto. Nesse sentido, o Tribunal Penal tem competência para julgar os crimes contra a humanidade, de genocídio, de guerra e de agressão.
Está correto o que se afirma em
Ano: 2026
Banca:
COPESE - UFT
Órgão:
UFT
Prova:
COPESE - UFT - 2026 - UFT - Técnico em Assuntos Educacionais |
Q4100538
Direitos Humanos
A universidade deve garantir ações e políticas de
inclusão, diversidade e equidade em educação, ações
afirmativas para a educação superior voltadas para
gênero, idade, idioma, cultura, raça, identidade sexual,
deficiência e nível de renda. Na UFT essa premissa
envolve programas e projetos como a Rede de Cidadania
e Direitos Humanos (RCDH), que colabora com o
Observatório Nacional dos Direitos (ObservaDH), com
instituições locais e realiza ações conjuntas em caráter
itinerante, em ações que promovam e garantam os
direitos humanos para os grupos prioritários de
mulheres, quilombolas, população LGBTQIA+,
juventude, crianças e pessoas idosas estão entre os
grupos prioritários para o atendimento. A respeito disso,
assinale a alternativa CORRETA:
Ano: 2026
Banca:
Avança SP
Órgão:
Prefeitura de Itapecerica da Serra - SP
Prova:
Avança SP - 2026 - Prefeitura de Itapecerica da Serra - SP - Assistente Social |
Q4094244
Direitos Humanos
No contexto das redes sociais como estratégia
de enfrentamento das expressões da questão
social, está correto o que se afirma em:
Ano: 2026
Banca:
Avança SP
Órgão:
Prefeitura de Taiúva - SP
Prova:
Avança SP - 2026 - Prefeitura de Taiúva - SP - Guarda Civil Municipal - Grau A |
Q4093555
Direitos Humanos
No dia da prova do concurso público para
Guarda Municipal do município de Taiúva,
Anderson se deparou com a seguinte questão:
"É a violência entendida como qualquer conduta que configure retenção, subtração, destruição parcial ou total de seus objetos, instrumentos de trabalho, documentos pessoais, bens, valores e direitos ou recursos econômicos, incluindo os destinados a satisfazer suas necessidades."
Com base no texto acima, Anderson deverá assinalar que o tipo de violência descrito corresponde à:
"É a violência entendida como qualquer conduta que configure retenção, subtração, destruição parcial ou total de seus objetos, instrumentos de trabalho, documentos pessoais, bens, valores e direitos ou recursos econômicos, incluindo os destinados a satisfazer suas necessidades."
Com base no texto acima, Anderson deverá assinalar que o tipo de violência descrito corresponde à:
Ano: 2026
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
Prefeitura de Manaus - AM
Prova:
Instituto Consulplan - 2026 - Prefeitura de Manaus - AM - Técnico Municipal I - Guarda Municipal |
Q4092382
Direitos Humanos
No âmbito de um município que busca adequar as atividades de sua Guarda Municipal às diretrizes internacionais de
proteção aos direitos humanos, a Secretaria de Segurança Pública local institui um novo protocolo de policiamento
comunitário. O documento fundamenta-se expressamente na Declaração de Pequim, adotada pela Quarta Conferência
Mundial sobre as Mulheres (1995). Durante uma capacitação, um Guarda Municipal questiona sobre as obrigações específicas
do poder público em relação à violência contra a mulher e ao empoderamento feminino nas estruturas de segurança. Com
base nos objetivos estratégicos e nos compromissos assumidos pelo Estado na Declaração e Plataforma de Ação de Pequim,
adotada pela Quarta Conferência Mundial sobre as Mulheres, assinale a afirmativa correta.
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