Questões de Direitos Humanos para Concurso - Página 50

Q3543492

Ano: 2024 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Dezesseis de Novembro - RS Prova: OBJETIVA - 2024 - Prefeitura de Dezesseis de Novembro - RS - Monitor |

Q3543492 Direitos Humanos

A respeito da Política Nacional de Promoção da Igualdade Racial, baseada na Lei nº 12.288/2010 – Estatuto da Igualdade Racial, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE:
As diretrizes das políticas nacional e regional de promoção da igualdade étnica serão elaboradas por órgão __________ que assegure a participação da sociedade civil.

A

colegiado

B

judicial

C

legislativo

D

policial

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Q3543018

Ano: 2024 Banca: IGEDUC Órgão: Prefeitura de Cupira - PE Prova: IGEDUC - 2024 - Prefeitura de Cupira - PE - Guarda Municipal |

Q3543018 Direitos Humanos

Texto associado

Em uma região isolada da Amazônia, diversas irregularidades começaram a ser investigadas após denúncias de atividades ilegais envolvendo desmatamento, violência doméstica e exploração de menores em áreas rurais. Uma grande operação foi realizada pelo IBAMA em parceria com as polícias local e federal, utilizando drones para monitoramento aéreo e mapear as estradas clandestinas que estavam sendo abertas ilegalmente em uma área de proteção ambiental. Durante a operação, também surgiram relatos de que algumas famílias locais estavam utilizando crianças e adolescentes em atividades de trabalho na lavoura, contrariando a legislação. Além disso, houve indícios de destruição de provas por parte de um agente público envolvido na investigação ambiental.

Paralelamente, um caso de violência doméstica emergiu em uma das comunidades, onde uma mulher denunciou o marido por agressão física e psicológica. Medidas de proteção foram rapidamente aplicadas com base na Lei Maria da Penha. As investigações também revelaram a presença de grupos que praticavam atos de violência extrema contra comunidades indígenas, com evidências de genocídio. A operação teve grande repercussão, abrangendo desde questões ambientais até crimes graves contra os direitos humanos.

O genocídio, que consiste em atos de extermínio deliberado de um grupo étnico, religioso ou nacional, é considerado uma das mais graves violações dos direitos humanos. Dada a brutalidade e o impacto devastador desse crime, ele é classificado como hediondo pela legislação brasileira, o que impõe penalidades mais severas e impede a concessão de benefícios como fiança, indulto ou anistia.

Certo

Errado

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Q3540959

Ano: 2024 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Taquaruçu do Sul - RS Prova: FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Taquaruçu do Sul - RS - Técnico em Enfermagem |

Q3540959 Direitos Humanos

Segundo o texto do Estatuto Nacional da Igualdade Racial, o poder público garantira que o segmento da população negra vinculado aos seguros privados de saúde seja tratado:

A

Preferencialmente.

B

Sem garantias.

C

Com privilégios.

D

Sem discriminação.

E

Com desigualdade.

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Q3540633

Ano: 2024 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Taquaruçu do Sul - RS Prova: FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Taquaruçu do Sul - RS - Agente Administrativo |

Q3540633 Direitos Humanos

De acordo com o texto do Estatuto Nacional da Igualdade Racial, é correto afirmar que serão ministrados no âmbito de todo o currículo escolar os conteúdos referentes à história da população:

A

Parda da África.

B

Miscigenada da América.

C

Estrangeira Ocidental.

D

Negra no Brasil.

E

Oriental Asiática.

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Q3540110

Ano: 2024 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Mogi das Cruzes - SP Prova: VUNESP - 2024 - Prefeitura de Mogi das Cruzes - SP - Advogado |

Q3540110 Direitos Humanos

Acerca do disposto na Lei n^o 10.216, de 6 de abril de 2001, que dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais e redireciona o modelo assistencial em saúde mental, assinale a alternativa correta.

A

A internação, em qualquer de suas modalidades, só será indicada quando os recursos extra-hospitalares se mostrarem insuficientes.

B

A internação voluntária ou involuntária somente será autorizada por médico devidamente registrado no Conselho Municipal de Saúde do Município onde se localize o estabelecimento.

C

A internação psiquiátrica involuntária deverá, no prazo de cinco dias, ser comunicada ao Ministério Público Estadual pelo responsável técnico do estabelecimento no qual tenha ocorrido, devendo esse mesmo procedimento ser adotado quando da respectiva alta.

D

Evasão, transferência, acidente, intercorrência clínica grave e falecimento serão comunicados pela direção do estabelecimento de saúde mental ao juiz competente, no prazo máximo de vinte e quatro horas da data da ocorrência.

E

Pesquisas científicas para fins diagnósticos ou terapêuticos poderão ser realizadas sem o consentimento expresso do paciente, ou de seu representante legal, desde que com a devida comunicação aos conselhos profissionais competentes e ao Conselho Nacional de Saúde.

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Q3540022

Ano: 2024 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Mogi das Cruzes - SP Prova: VUNESP - 2024 - Prefeitura de Mogi das Cruzes - SP - Advogado |

Q3540022 Direitos Humanos

O procedimento para incorporação de tratados internacionais de direitos humanos pelo Brasil se dá em quatro fases, que são as seguintes:

A

da assinatura, da aprovação congressual ou do decreto legislativo, da ratificação e do decreto presidencial ou do decreto de promulgação.

B

da assinatura, da promulgação da aprovação parlamentar ou do decreto legislativo, da homologação e da publicação.

C

da adesão, da aprovação congressual ou legislativa, da ratificação e do decreto de publicação.

D

da adesão, da ratificação parlamentar ou do decreto legislativo, da homologação e do decreto presidencial.

E

da adesão, da assinatura, da homologação parlamentar e do decreto presidencial de ratificação.

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Q3539107

Ano: 2024 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: UFS Prova: INSTITUTO AOCP - 2024 - UFS - Técnico em Assuntos Educacionais - Classe E |

Q3539107 Direitos Humanos

Em quantos princípios estão fundamentadas as Diretrizes Nacionais para a Educação em Direitos Humanos, visando à transformação social?

A

5.

B

7.

C

3.

D

4.

E

6.

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Q3539076

Ano: 2024 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: UFS Prova: INSTITUTO AOCP - 2024 - UFS - Pedagogo - Classe E |

Q3539076 Direitos Humanos

A Educação em Direitos Humanos visa formar integralmente sujeitos detentores de direitos. Sua premissa está fundamentada nos princípios de:

A

socialização e visibilidade das culturas; valorização das identidades presentes nas escolas; valorização da diversidade cultural; combate à discriminação; responsabilidade socioambiental.

B

Igualdade; liberdade; fraternidade; respeito à diversidade; laicidade; multidisciplinaridade; responsabilidade social e ambiental.

C

dignidade humana; igualdade de direitos; valorização das diferenças e da diversidade; laicidade; democracia; transversalidade; sustentabilidade socioambiental.

D

Autonomia; liberdade; responsabilidade; direito da personalidade; transversalidade; democracia; obrigações; individualidade; existência material mínima.

E

igualdade entre os homens; consideração do ser humano como objeto; prerrogativas de direitos; autonomia da vontade; respeito aos direitos da personalidade; garantia de patamar existencial mínimo.

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Q3522644

Ano: 2024 Banca: IF-MT Órgão: IF-MT Prova: IF-MT - 2024 - IF-MT - Assistente de Alunos - Edital nº 81 |

Q3522644 Direitos Humanos

Recentemente, a Controladoria-Geral da União (CGU) publicou o Guia Lilás, que contém orientações para prevenção e tratamento ao assédio moral e sexual.

Fonte: Controladoria-Geral da União. Guia Lilás: orientações para prevenção e tratamento ao assédio moral e sexual e à discriminação no Governo Federal.

De acordo com o Guia, o assédio sexual é um comportamento ou atitude de teor íntimo e sexual, considerado desagradável, ofensivo e impertinente pela vítima. Nesse sentido, marque a alternativa INCORRETA:

A

Qualquer pessoa que tiver conhecimento da prática de assédio sexual e demais crimes contra a dignidade sexual, ou de qualquer forma de violência sexual, tem o dever legal de denunciá-los e de colaborar com os procedimentos administrativos internos e externos.

B

Devem ser apuradas eventuais retaliações ou perseguições contra as vítimas, testemunhas e responsáveis pela apuração do assédio sexual.

C

O caso de um professor que busca obter o favorecimento sexual por uma estudante, em troca de boa nota na prova, é considerado como assédio sexual horizontal.

D

São considerados assédio sexual conversas indesejáveis sobre sexo, piadas ou expressões de conteúdo sexual, exibicionismo, insinuações, gestos ou palavras de caráter sexual.

E

O assédio sexual pode ocorrer de homens contra mulheres, mulheres contra homens, homens contra homens e mulheres contra mulheres e, principalmente, contra a população LGBTQIAP+.

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Q3522641

Ano: 2024 Banca: IF-MT Órgão: IF-MT Prova: IF-MT - 2024 - IF-MT - Assistente de Alunos - Edital nº 81 |

Q3522641 Direitos Humanos

A assistente de alunos Maria Antônia identificou que um grupo de estudantes com o uniforme da Instituição estava do lado de fora da unidade e próximo ao muro da Instituição, consumindo bebidas alcoólicas e fumando cigarros eletrônicos. Inclusive, alguns desses alunos, menores de idade, ofenderam uma estudante negra que estava passando pelo local. Essa estudante ficou muito abalada pelos xingamentos que sofreu em razão da sua cor da pele e começou a chorar.

Diante de tal situação, qual atitude a servidora deverá adotar?

A

Aproximar-se dos estudantes e leva-los à Direção-Geral do Campus para que eles sejam imediatamente expulsos.

B

Acolher a estudante que sofreu a discriminação racial, orientá-la a fazer uma reclamação na delegacia e solicitar que os demais estudantes saiam do local.

C

Não adotar nenhuma atitude, pois os fatos ocorreram do lado de fora do Campus.

D

Acolher a estudante que sofreu a discriminação racial e orientá-la a registrar a ocorrência na Delegacia e na Ouvidoria do IFMT. Levar os demais estudantes ao Departamento de Ensino do Campus, para que seja providenciada a apuração da conduta dos estudantes.

E

Notificar o Conselho Tutelar e a Defensoria Pública.

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Q3514996

Ano: 2024 Banca: IF-MT Órgão: IF-MT Prova: IF-MT - 2024 - IF-MT - Pedagogo |

Q3514996 Direitos Humanos

A Educação em Direitos Humanos foi estabelecida oficialmente por meio das Diretrizes Curriculares Nacionais para Educação em Direitos Humanos (MEC, 2012), tendo como base as discussões relativas aos Programas Nacionais de Direitos Humanos (MEC, 2003) e o Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos (MEC, 2007). Essas diretrizes preconizam que:

I. A Educação em Direitos Humanos tenha como foco principal desenvolver a sensibilidade ética nas relações interpessoais, em que cada indivíduo seja capaz de perceber o outro em sua condição humana.
II. Seja validada a necessidade do comprometimento dos docentes da educação básica com a Educação em Direitos Humanos, defendendo que essa demanda se configura como uma estratégia na formação desses profissionais e na ação educativa.
III. Uma educação que busque a formação para a vida e para a convivência, no exercício cotidiano dos Direitos Humanos como forma de vida.
IV. A Educação em Direitos Humanos deve focar especificamente no repasse de conteúdos, podendo criar espaços de reflexão sobre as temáticas que se articulam com esses direitos.

Estão CORRETAS:

A

I, II e III, apenas.

B

II e III, apenas.

C

I e IV, apenas.

D

I e III, apenas.

E

I, III e IV, apenas.

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Q3514245

Ano: 2024 Banca: FUNDATEC Órgão: Câmara de Cachoeirinha - RS Prova: FUNDATEC - 2024 - Câmara de Cachoeirinha - RS - Contador |

Q3514245 Direitos Humanos

Ao analisar um programa estadual na área habitacional, no que se refere ao acesso a moradia da população negra, conforme as prerrogativas do Estatuto da Igualdade Racial, Lei Federal nº 12.288/2010, será observado que:

A

Deve ocorrer a implementação de politicas publicas para assegurar o direito a moradia adequada da população negra que vive em favelas, cortiços, áreas urbanas subutilizadas, degradadas ou em processo de degradação, a fim de reintegra-las a dinâmica urbana e promover melhorias no ambiente e na qualidade de vida.

B

O direito à moradia deve se restringir ao provimento habitacional, considerando que a legislação em tela é omissa quanto a viabilização da infraestrutura urbana.

C

A viabilização da assistência técnica e jurídica para a construção fica a critério da Secretaria Estadual de Habitação, condicionada a disponibilidade orçamentaria, considerando que não há essa previsão na referida legislação.

D

É vedada a participação de organizações e movimentos representativos da população negra na composição dos conselhos constituídos para essa finalidade, para que não haja privilégio, em se tratando de recursos provenientes do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS).

E

A viabilização de equipamentos comunitários associados à função habitacional é uma responsabilidade que deve recair sobre a comunidade, e não sobre o Poder Publico.

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Q3510228

Ano: 2024 Banca: UFMT Órgão: Prefeitura de Campos de Júlio - MT Prova: UFMT - 2024 - Prefeitura de Campos de Júlio - MT - Psicólogo |

Q3510228 Direitos Humanos

A violência contra a mulher que, no estado do Mato Grosso atinge números alarmantes, se configura como uma violação dos Direitos Humanos, exige uma resposta ativa de toda a sociedade. A Lei nº. 11.340, de 07 de agosto de 2006, visa coibir esse tipo de crime, bem como estabelecer medidas de assistência às suas vítimas. Analise as afirmativas abaixo, que versam sobre o conteúdo dessa lei.

I. Considera violência contra a mulher qualquer ação ou omissão que lhe cause morte, lesão ou sofrimento físico, sexual ou psicológico, bem como dano moral ou patrimonial.
II. Preconiza que a assistência à mulher seja realizada de forma articulada entre diferentes profissionais e os vários serviços e políticas públicas existentes.
III. Dá ênfase ao atendimento às situações de violência já perpetradas, sendo a ausência de ações preventivas um dos principais pontos de crítica à lei.

Está correto o que se afirma em

A

I e III, apenas.

B

I e II, apenas.

C

II, apenas.

D

I, II e III.

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Q3508124

Ano: 2024 Banca: ADM&TEC Órgão: Prefeitura de Brejo da Madre de Deus - PE Prova: ADM&TEC - 2024 - Prefeitura de Brejo da Madre de Deus - PE - Assistente Social |

Q3508124 Direitos Humanos

No tocante à Declaração Universal dos Direitos Humanos, indique a alternativa INCORRETA.

A

Todo ser humano tem direito à vida, à liberdade e à segurança pessoal.

B

Todo ser humano tem o direito de ser, em todos os lugares, reconhecido como pessoa perante a lei.

C

Todo ser humano tem capacidade para gozar os direitos e as liberdades estabelecidos nesta Declaração, sem distinção de qualquer espécie, seja de raça, cor, sexo, língua, religião, opinião política ou de outra natureza, origem nacional ou social, riqueza, nascimento, ou qualquer outra condição.

D

Será também feita distinção fundada na condição política, jurídica ou internacional do país ou território a que pertença uma pessoa, quer se trate de um território independente, sob tutela, sem governo próprio, quer sujeito a qualquer outra limitação de soberania.

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Q3484977

Ano: 2024 Banca: FEPESE Órgão: Prefeitura de São José - SC Prova: FEPESE - 2024 - Prefeitura de São José - SC - Monitor |

Q3484977 Direitos Humanos

Várias são as formas de agressões que são consideradas violência doméstica. Numere a coluna 2 identificando as respectivas formas de agressões consideradas no Brasil, apresentadas na coluna 1.

Coluna 1 Formas de Agressão
1. Humilhar, xingar e diminuir a autoestima.
2. Tirar a liberdade de crença.
3. Fazer a mulher achar que está ficando louca.
4. Controlar e oprimir a mulher.
5. Expor a vida íntima.

Coluna 2 Descrição
( ) Agressões como humilhação, desvalorização moral ou deboche público em relação à mulher constam como tipos de violência emocional.
( ) Um homem não pode restringir a ação, a decisão ou a crença de uma mulher. Isso também é considerado como uma forma de violência psicológica.
( ) Há inclusive um nome para isso: o gaslighting. Uma forma de abuso mental que consiste em distorcer os fatos e omitir situações para deixar a vítima em dúvida sobre a sua memória e sanidade.
( ) Aqui o que conta é o comportamento obsessivo do homem sobre a mulher, como querer controlar o que ela faz, não deixá-la sair, isolar sua família e amigos ou procurar mensagens no celular ou e-mail.
( ) Falar sobre a vida do casal para outros é considerado uma forma de violência moral, como por exemplo vazar fotos íntimas nas redes sociais como forma de vingança.

Assinale a alternativa que indica a sequência correta, de cima para baixo.

A

1 • 2 • 3 • 4 • 5

B

1 • 2 • 3 • 5 • 4

C

1 • 4 • 5 • 2 • 3

D

1 • 5 • 3 • 2 • 4

E

2 • 1 • 3 • 4 • 5

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Q3471557

Ano: 2024 Banca: IASP Órgão: Prefeitura de São Sebastião do Alto - RJ Prova: IASP - 2024 - Prefeitura de São Sebastião do Alto - RJ - Guarda Municipal |

Q3471557 Direitos Humanos

Durante uma ronda, um Guarda Municipal observa uma situação de discriminação racial. De acordo com a Declaração Universal dos Direitos Humanos, qual é a ação mais apropriada a ser tomada pelo guarda?

A

Ignorar a situação, pois trata-se de uma questão pessoal entre os envolvidos.

B

Detenção imediata dos envolvidos por perturbação da ordem.

C

Solicitar que testemunhas façam um relato formal da situação para possíveis sanções legais.

D

Registrar a ocorrência e informar as autoridades competentes sobre o ato discriminatório.

E

Aconselhar as partes a resolverem suas diferenças pacificamente.

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Q3471224

Ano: 2024 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de São Lourenço da Serra - SP Prova: Avança SP - 2024 - Prefeitura de São Lourenço da Serra - SP - Cuidador de Alunos com Necessidades Especiais |

Q3471224 Direitos Humanos

Conforme a CNE/CP n.º 1, de 30 de maio de 2012, em seu artigo 3º, a Educação em Direitos Humanos, com a finalidade de promover a educação para a mudança e a transformação social, fundamenta-se nos princípios descritos a seguir. Porém, uma das alternativas foi elaborada de forma incorreta, destaque-a:

A

Desvalorização das diferenças e das diversidades.

B

Laicidade do Estado.

C

Democracia na educação.

D

Transversalidade, vivência e globalidade.

E

Sustentabilidade socioambiental.

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Q3471151

Ano: 2024 Banca: IBADE Órgão: Prefeitura de Ouro Preto do Oeste - RO Prova: IBADE - 2024 - Prefeitura de Ouro Preto do Oeste - RO - Psicopedagogo |

Q3471151 Direitos Humanos

Qual é um dos principais objetivos da Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (Lei n° 12.764/2012)?

A

Evitar o diagnóstico precoce do autismo;

B

Garantir o atendimento multiprofissional;

C

Incentivar a formação de profissionais especializados para oferecer suporte adequado exclusivamente aos pais não capacitados;

D

Priorizar a institucionalização de pessoas com autismo;

E

Estimular a pesquisa científica, evitando estudos epidemiológicos.

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Q3468411

Ano: 2024 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de São Lourenço da Serra - SP Prova: Avança SP - 2024 - Prefeitura de São Lourenço da Serra - SP - Recepcionista |

Q3468411 Direitos Humanos

Assinale a alternativa que apresenta qual é o número do serviço telefônico disponível para denúncias e informações sobre direitos humanos no Brasil?

A

190.

B

180.

C

100.

D

192.

E

123.

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Q3467235

Ano: 2024 Banca: FEPESE Órgão: Prefeitura de São José - SC Prova: FEPESE - 2024 - Prefeitura de São José - SC - Auxiliar de Ensino - Educação Especial - Educação Infantil / Ensino Fundamental |

Q3467235 Direitos Humanos

Assinale a alternativa correta em relação ao Decreto nº 3.956, de 8 de outubro de 2001, que promulga a Convenção Interamericana para a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Pessoas Portadoras de Deficiência .

A

Constitui discriminação a diferenciação ou preferência adotada pelo Estado Parte para promover a integração social ou o desenvolvimento pessoal dos portadores de deficiência.

B

O termo “deficiência” significa uma restrição física, mental ou sensorial, de natureza permanente ou transitória, que limita a capacidade de exercer uma ou mais atividades essenciais da vida diária, causada ou agravada pelo ambiente econômico e social.

C

O termo “discriminação contra as pessoas portadoras de deficiência”não significa diferenciação, exclusão ou restrição baseada em deficiência, antecedente de deficiência, consequência de deficiência anterior ou percepção de deficiência presente ou passada.

D

Para alcançar os objetivos desta Convenção, os Estados Partes comprometem-se a: Cooperar entre si a fim de contribuir para a prevenção e eliminação das deficiências.

E

A Convenção tem por objetivo reintegrar formas de discriminação contra as pessoas portadoras de deficiência e embargar a sua plena integração à sociedade.

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