Questões de Concurso
Sobre programa nacional de direitos humanos em direitos humanos
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Sobre a situação narrada na pesquisa acima, o Programa Nacional de Direitos Humanos:
Analise abaixo algumas das ideias dos professores. I. projeto interdisciplinar sobre as tribos indígenas da Amazônia; II. jogos esportivos coletivos; III. aulas de informática para a comunidade.
A(s) ideia(s) que contemplaria(m) o documento citado é(são):
A Declaração Universal dos Direitos Humanos reconhece a liberdade, a justiça e a paz no mundo como os fundamentos para que os direitos sejam iguais. A esse respeito, julgue o item que se segue.
De acordo com o PNDH, toda pessoa tem direito a instrução,
que deverá ser gratuita em todos os níveis de escolaridade.
O PNDH-3 recomenda adequar os serviços de acolhimento aos parâmetros aprovados pelo CONANDA e pelo Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS), de modo a eliminar a longa permanência de crianças e adolescentes em situações de abrigamento.
Com base na desconstrução da heteronormatividade, o PNDH-3 recomenda que as configurações familiares constituídas por lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais (LGBT) sejam reconhecidas e incluídas nos sistemas de informação do serviço público.
O PNDH-3/2009 tem como primeiro eixo orientador, em seu artigo 2.º, a interação democrática entre Estado e sociedade civil. As diretrizes desse eixo incluem o fortalecimento dos direitos humanos como instrumento transversal das políticas públicas e de interação democrática; a valorização da pessoa humana como sujeito central do processo de desenvolvimento; e a garantia dos direitos humanos de forma universal, indivisível e interdependente, de modo que seja assegurada a cidadania plena.
Entre as principais diretrizes do PNDH-3/2009, no eixo de segurança pública, acesso à justiça e combate à violência, incluem-se a democratização e modernização do sistema de segurança pública; a transparência e participação popular no sistema de segurança pública e justiça criminal; e o combate à violência institucional, com ênfase na erradicação da tortura e na redução da letalidade policial e carcerária.
Aprovado em 2009, o terceiro Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH-3) assenta-se nos seguintes eixos orientadores: interação democrática entre Estado e sociedade civil; desenvolvimento e direitos humanos; universalização dos direitos em um contexto de desigualdades; segurança pública, acesso à justiça e combate à violência; educação e cultura em direitos humanos; direito à memória e à verdade. A respeito desse assunto, julgue o item que se segue.
Entre as diretrizes contidas no PNDH-3, estão a
democratização e a modernização do sistema de segurança
pública, o que requer transparência e efetiva participação da
sociedade na abordagem do tema.
Aprovado em 2009, o terceiro Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH-3) assenta-se nos seguintes eixos orientadores: interação democrática entre Estado e sociedade civil; desenvolvimento e direitos humanos; universalização dos direitos em um contexto de desigualdades; segurança pública, acesso à justiça e combate à violência; educação e cultura em direitos humanos; direito à memória e à verdade. A respeito desse assunto, julgue o item que se segue.
Ao propor um eixo orientador centrado na relação entre
desenvolvimento e direitos humanos, o PNDH-3 defende, entre
outros objetivos, um modelo de desenvolvimento sustentável,
assinalado pela inclusão social e econômica, tecnologicamente
responsável e ambientalmente equilibrado.
Aprovado em 2009, o terceiro Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH-3) assenta-se nos seguintes eixos orientadores: interação democrática entre Estado e sociedade civil; desenvolvimento e direitos humanos; universalização dos direitos em um contexto de desigualdades; segurança pública, acesso à justiça e combate à violência; educação e cultura em direitos humanos; direito à memória e à verdade. A respeito desse assunto, julgue o item que se segue.
Uma importante diretriz do PNDH-3 refere-se ao combate
à violência institucional, com ênfase na erradicação da tortura
e na redução da letalidade policial e carcerária.
A modernização da política de execução penal, que prioriza a aplicação de penas e medidas alternativas à privação de liberdade e a melhoria do sistema penitenciário, é uma das diretrizes do Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH-3).
Entre as diretrizes do Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH-3), não estão inseridas, entre os direitos humanos, a promoção e a proteção dos direitos ambientais.
O Programa Nacional de Direitos Humanos – PNDH-3, define os eixos orientadores, as diretrizes, os objetivos estratégicos e as ações programáticas da política de Direitos Humanos no Brasil.
Dentre as ações programáticas destacam-se:
1. Erradicar o trabalho infantil, bem como todas as formas de violência e exploração sexual de crianças e adolescentes nas cadeias produtivas, com base em códigos de conduta e no Estatuto da Criança e do Adolescente.
2. Avançar na implantação da reforma agrária, como forma de inclusão social e acesso aos direitos básicos, de forma articulada com as políticas de saúde, educação, meio ambiente e fomento à produção alimentar.
3. Fomentar o debate sobre a expansão de plantios de monoculturas que geram impacto no meio ambiente e na cultura dos povos e comunidades tradicionais.
4. Fortalecer políticas públicas de apoio ao extrativismo e ao manejo florestal comunitário ambientalmente sustentáveis.
5. Ampliar e fortalecer as políticas de desenvolvimento social e de combate à fome, visando à inclusão e à promoção da cidadania, garantindo a segurança alimentar e nutricional, renda mínima e assistência integral às famílias.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
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