Questões de Direitos Humanos - Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH) para Concurso - Página 8

Q3387641

Ano: 2024 Banca: MSConcursos Órgão: Prefeitura de Formigueiro - RS Prova: MS CONCURSOS - 2024 - Prefeitura de Formigueiro - RS - Assistente Social Escolar |

Q3387641 Direitos Humanos

A Educação em Direitos Humanos, com finalidade de promover a educação para a mudança e a transformação social, dentre os princípios da Educação em Direitos Humanos, marque a alternativa incorreta:

A

Democracia na educação, direitos humanos e democracia alicerçam-se sobre a mesma base - liberdade, igualdade e solidariedade - expressando-se no reconhecimento e na promoção dos direitos civis, políticos, sociais, econômicos, culturais e ambientais.

B

Transversalidade, vivência e globalidade, os Direitos Humanos se caracterizam pelo seu caráter transversal e, por isso, devem ser trabalhados a partir do diálogo interdisciplinar. Como se trata da construção de valores éticos, a Educação em Direitos Humanos é também fundamentalmente vivencial, sendo-lhe necessária a adoção de estratégias metodológicas que privilegiem a construção prática destes valores.

C

Sustentabilidade socioambiental, a EDH deve estimular o respeito ao espaço público como bem coletivo e de utilização democrática de todos/as. Nesse sentido, colabora para o entendimento de que a convivência na esfera pública se constitui numa forma de educação para a cidadania, estendendo a dimensão política da educação ao cuidado com o meio ambiente local, regional e global.

D

A Igualdade de direitos, o respeito à dignidade humana, devendo existir em qualquer tempo e lugar, diz respeito à necessária condição de igualdade na orientação das relações entre os seres humanos. O princípio da igualdade de direitos está ligado, portanto, à ampliação de direitos civis e políticos, a todos os cidadãos e cidadãs, com vistas a sua universalidade, sem distinção de cor, credo, nacionalidade, orientação sexual, biopsicossocial.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Treine mais com um simulado focado no seu concurso. Criar simulado

Parabéns! Você acertou!

Está mandando bem! Treine mais em um simulado completo. Criar simulado

Q3364692

Ano: 2024 Banca: Instituto Consulplan Órgão: Prefeitura de Jequié - BA Prova: Instituto Consulplan - 2024 - Prefeitura de Jequié - BA - Instrutor de Judô |

Q3364692 Direitos Humanos

A Educação em Direitos Humanos é fundamental para a formação cidadã e a promoção de uma sociedade justa e equitativa. A Declaração Universal dos Direitos Humanos e o desenvolvimento de políticas nacionais e internacionais têm orientado práticas educativas voltadas para a disseminação desses valores. No Brasil, diversas iniciativas e programas têm sido implementados para fortalecer a educação em direitos humanos nas escolas e outras instituições. Sobre a Educação em Direitos Humanos, de acordo com o Documento Curricular Referencial da Bahia, assinale a afirmativa correta.

A

A Constituição Cidadã de 1988 não teve influência significativa no fortalecimento dos direitos humanos no Brasil.

B

O PNDH-3, lançado em 2003, estruturou-se em torno de cinco eixos orientadores, incluindo a Educação e Cultura em Direitos Humanos.

C

O Brasil, signatário da Declaração Universal de Direitos Humanos, desde 1968, vem participando das discussões sobre os direitos humanos.

D

A Declaração Universal dos Direitos Humanos foi aprovada em 10 de dezembro de 1948 e é o principal documento internacional que orienta os direitos e liberdades fundamentais da pessoa humana.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Esse erro também aparece no seu Resumão. Veja o que melhorar

Parabéns! Você acertou!

Esse acerto está no seu Resumão. Ver Resumão da semana

Q3361495

Ano: 2024 Banca: IDCAP Órgão: Prefeitura de Reduto - MG Prova: IDCAP - 2024 - Prefeitura de Reduto - MG - Cuidador Casa Lar |

Q3361495 Direitos Humanos

A Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006, cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher. Conforme estabelecido em sua disposição, a política pública que visa coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, tem como algumas de suas diretrizes:
I.A implementação de atendimento policial especializado para as mulheres, em particular nas Delegacias de Atendimento à Mulher.
II.A promoção de programas educacionais que disseminem valores éticos de irrestrito respeito à dignidade da pessoa humana com a perspectiva de gênero e de raça ou etnia.
III.O destaque, nos currículos escolares de todos os níveis de ensino, para os conteúdos relativos aos direitos humanos, à equidade de gênero e de raça ou etnia e ao problema da violência doméstica e familiar contra a mulher.
É CORRETO o que se afirma em:

A

I e II, apenas.

B

I, II e III.

C

I e III, apenas.

D

II e III, apenas.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Errou um tema comum da banca? Veja o que mais costuma cair no Raio-X. Ver raio-X

Parabéns! Você acertou!

Essa questão segue o padrão da banca! Veja o que mais costuma cair. Ver raio-X

Q3321710

Ano: 2024 Banca: IDCAP Órgão: HEG Prova: IDCAP - 2024 - HEG - Programa de Residência Multiprofissional em Cancerologia - Serviço Social |

Q3321710 Direitos Humanos

O Código de Ética Profissional oferece ferramentas essenciais para a prática diária, estabelecendo princípios que orientam a atuação profissional. Entre esses princípios, estão:

I.Defesa intransigente dos direitos humanos.
II.Defesa do aprofundamento da democracia, enquanto socialização política e da riqueza socialmente produzida.
III.Empenho na eliminação de todas as formas de preconceito.

É CORRETO o que se afirma em:

A

II e III apenas.

B

I e III apenas.

C

I, II e III.

D

I e II apenas.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Salve essa questão em um caderno para revisar depois. Adicionar a um caderno

Parabéns! Você acertou!

Mantenha o ritmo! Salve no caderno para revisar depois. Adicionar a um caderno

Q3316932

Ano: 2024 Banca: DECORP Órgão: Prefeitura de Feijó - AC Prova: DECORP - 2024 - Prefeitura de Feijó - AC - Assistente Social |

Q3316932 Direitos Humanos

O Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH-3) em seu Eixo Orientador I: Interação democrática entre Estado e sociedade civil, possui como diretriz:

A

fortalecimento dos Direitos Humanos como instrumento transversal das políticas públicas e de interação democrática.

B

combate às desigualdades estruturais.

C

garantia dos Direitos Humanos de forma universal, indivisível e interdependente, assegurando a cidadania plena.

D

promoção dos direitos de crianças e adolescentes para o seu desenvolvimento integral, de forma não discriminatória, assegurando seu direito de opinião e participação.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Compare seu desempenho com quem faz o mesmo concurso. Ver concorrência

Parabéns! Você acertou!

Compare seu desempenho com quem faz o mesmo concurso. Ver concorrência

Q3272392

Ano: 2024 Banca: FADESP Órgão: CDSA - AP Prova: FADESP - 2024 - CDSA - AP - Guarda Portuário |

Q3272392 Direitos Humanos

A promoção da educação em Direitos Humanos no serviço público e o fortalecimento dos princípios da democracia e dos Direitos Humanos nos sistemas de educação básica, nas instituições de ensino superior e nas instituições formadoras, são diretrizes do Programa Nacional de Direitos Humanos e estão relacionadas ao eixo orientador denominado

A

Desenvolvimento Urbano e Direitos Humanos.

B

Direito à Memória e à Verdade.

C

Interação Democrática entre Gestores e População.

D

Educação e Cultura em Direitos Humanos.

E

Segurança Pública e Proteção Humanitária.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Errou um tema comum da banca? Veja o que mais costuma cair no Raio-X. Ver raio-X

Parabéns! Você acertou!

Essa questão segue o padrão da banca! Veja o que mais costuma cair. Ver raio-X

Q3271777

Ano: 2024 Banca: FADESP Órgão: CDSA - AP Prova: FADESP - 2024 - CDSA - AP - Inspetor da Guarda Portuária |

Q3271777 Direitos Humanos

O Programa Nacional de Direitos Humanos define seis eixos orientadores. O eixo que propõe a construção de uma cultura de respeito aos direitos humanos através da educação formal e informal é o do/da

A

Desenvolvimento e Direitos Humanos.

B

Educação e Cultura em Direitos Humanos.

C

Interação Democrática entre Estado e Sociedade Civil.

D

Direito à Memória e à Verdade.

E

Segurança Pública, Acesso à Justiça e Combate à Violência.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Treine mais com um simulado focado no seu concurso. Criar simulado

Parabéns! Você acertou!

Está mandando bem! Treine mais em um simulado completo. Criar simulado

Q3271381

Ano: 2024 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Paraty - RJ Prova: Avança SP - 2024 - Prefeitura de Paraty - RJ - Orientador Educacional |

Q3271381 Direitos Humanos

No currículo, como devem ser organizados os conteúdos pertinentes aos direitos humanos e à prevenção de todas as formas de violência contra a criança, o adolescente e a mulher?

A

Temas obrigatórios

B

Temas transdisciplinares

C

Temas multidisciplinares

D

Temas transversais

E

Temas optativos

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Veja como esse erro impacta seu desempenho geral. Ver estatísticas

Parabéns! Você acertou!

Esse acerto melhora seu desempenho! Veja suas estatísticas

Q3228032

Ano: 2024 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de Belmonte - SC Prova: AMEOSC - 2024 - Prefeitura de Belmonte - SC - Coordenador do CRAS |

Q3228032 Direitos Humanos

Qual é o papel do Serviço Social em relação aos direitos humanos no Brasil?

A

Atuar de forma descentralizada, utilizando instrumentos políticos, administrativos e legais para garantir a consolidação dos direitos humanos.

B

Priorizar a neutralidade profissional em questões sociais e políticas.

C

Reproduzir o senso comum e naturalizar a violação dos direitos humanos.

D

Defender os interesses do capital em detrimento dos direitos humanos.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Compare seu desempenho com quem faz o mesmo concurso. Ver concorrência

Parabéns! Você acertou!

Compare seu desempenho com quem faz o mesmo concurso. Ver concorrência

Q3090731

Ano: 2024 Banca: FUNDATEC Órgão: GHC-RS Provas: FUNDATEC - 2024 - GHC-RS - Administrador | FUNDATEC - 2024 - GHC-RS - Analista (Sanitarista) | FUNDATEC - 2024 - GHC-RS - Analista (Gestão Hospitalar) | FUNDATEC - 2024 - GHC-RS - Biólogo (Patologia Cirúrgica) | FUNDATEC - 2024 - GHC-RS - Enfermeiro (Centro Cirúrgico, Sala Recuperação e ou Centro de Material e Esterilização) | FUNDATEC - 2024 - GHC-RS - Enfermeiro (Generalista) | FUNDATEC - 2024 - GHC-RS - Enfermeiro (Intensivista Adulto) | FUNDATEC - 2024 - GHC-RS - Enfermeiro (Intensivista Neonatal) | FUNDATEC - 2024 - GHC-RS - Enfermeiro (Intensivista Pediátrico) | FUNDATEC - 2024 - GHC-RS - Físico (Medicina Nuclear) | FUNDATEC - 2024 - GHC-RS - Técnico em Educação (Pedagogia) |

Q3090731 Direitos Humanos

Assinale a alternativa que está corretamente relacionada ao conceito de interseccionalidade.

A

Entendida como adoção de práticas de igualdade entre mulheres e homens, considerando a diversidade de raça e etnia, constitui um pilar fundamental da gestão organizacional e do êxito institucional.

B

Mecanismo que permite o intercâmbio de informação e experiências, valorizando o processo de comunicação e permitindo constante troca de conhecimentos entre os atores envolvidos.

C

Manifestada por meio da exclusão, restrição ou preferência de algum(a) colaborador(a) com base em seu gênero e/ou orientação sexual.

D

Categoria analítica usada para entender o imbricamento entre diferentes sistemas discriminatórios como, por exemplo, o racismo, o sexismo e a opressão de classe.

E

Espaço de realização de análise dos contextos, da política em geral e da saúde em particular, em lugar de formulação e de pactuação de tarefas e de aprendizado coletivo.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Salve essa questão em um caderno para revisar depois. Adicionar a um caderno

Parabéns! Você acertou!

Mantenha o ritmo! Salve no caderno para revisar depois. Adicionar a um caderno

Q3058642

Ano: 2024 Banca: FGV Órgão: ENAM Prova: FGV - 2024 - ENAM - Exame Nacional da Magistratura - ENAM (2024.2) |

Q3058642 Direitos Humanos

Na qualidade de marco jurídico da transição democrática e da institucionalização dos Direitos Humanos, a Constituição Federal de 1988 confere especial ênfase aos direitos humanos, consagrando o princípio da(o)

A

soberania popular, o regime de fundamentalidade exclusivamente aos direitos políticos, a cláusula pétrea dos direitos e garantias coletivos, bem como a cláusula constitucional de abertura, que permitem a interação da Constituição com o Direito Internacional dos Direitos Humanos.

B

relativismo cultural, o regime de fundamentalidade exclusivamente aos direitos políticos, a cláusula pétrea dos direitos e garantias individuais, bem como a cláusula constitucional de abertura, que permitem a interação da Constituição com o Direito Internacional dos Direitos Humanos, expandindo o bloco de constitucionalidade.

C

dignidade humana, o regime de fundamentalidade dos direitos sociais, a cláusula pétrea dos direitos e garantias individuais, bem como a cláusula constitucional de abertura, que permite a interação da Constituição com o Direito Internacional dos Direitos Humanos, expandindo o bloco de constitucionalidade.

D

relativismo cultural, o regime de fundamentalidade exclusivamente dos direitos de solidariedade, a cláusula pétrea dos direitos e garantias coletivos, não prevendo cláusula constitucional de abertura ao Direito Internacional dos Direitos Humanos.

E

soberania do Estado, o regime de fundamentalidade dos direitos sociais, a cláusula pétrea dos direitos e garantias coletivos, não prevendo cláusula constitucional de abertura ao Direito Internacional dos Direitos Humanos.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Veja esse conteúdo explicado passo a passo em nossos cursos. Buscar curso

Parabéns! Você acertou!

Mandou bem! Revise esse tema nos nossos cursos. Buscar curso

Q3026943

Ano: 2024 Banca: Itame Órgão: Prefeitura de Teresina de Goiás - GO Prova: Itame - 2024 - Prefeitura de Teresina de Goiás - GO - Assistente Social |

Q3026943 Direitos Humanos

O Decreto nº 7.037/2002, que aprova o Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH-3), apresenta como Eixo Orientador IV a “Segurança Pública, Acesso à Justiça e Combate à Violência”. Marque a alternativa que contempla corretamente uma das diretrizes deste Eixo Orientador IV.

A

Reconhecimento da memória e da verdade como Direito Humano da cidadania e dever do Estado.

B

Combate às desigualdades estruturais.

C

Integração e ampliação dos sistemas de informações em Direitos Humanos e construção de mecanismos de avaliação e monitoramento de sua efetivação.

D

Garantia dos direitos das vítimas de crimes e de proteção das pessoas ameaçadas.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Compare seu desempenho com quem faz o mesmo concurso. Ver concorrência

Parabéns! Você acertou!

Compare seu desempenho com quem faz o mesmo concurso. Ver concorrência

Q3015540

Ano: 2024 Banca: FGV Órgão: SEAP-BA Prova: FGV - 2024 - SEAP-BA - Agente Penitenciário |

Q3015540 Direitos Humanos

O atual Programa Nacional de Direitos Humanos, PNDH-3, apresenta diretrizes, objetivos estratégicos e ações programáticas pelo Decreto federal nº 7.037, de 21 de dezembro de 2009.

Acerca deste assunto, é correto afirmar que

A

a ideia de interação democrática entre Estado e sociedade civil decorre da necessidade de fortalecimento da democracia representativa, a partir da escolha de organizações idôneas.

B

o combate à desigualdade social deve considerar a promoção dos direitos de crianças e adolescentes, ressalvada as situações cuja responsabilidade é exclusiva de seus genitores.

C

a atual versão apresenta apenas três eixos orientadores: Interação democrática entre Estado e Sociedade Civil; Livre Mercado e Direito ao acesso tecnológico.

D

o Direito à Memória e à Verdade deve ser relativizado com a perspectiva de cada cidadão, que podem apresentar versões divergentes sobre a mesma época da história.

E

o Programa Nacional de Direitos Humanos possui como missão nortear as medidas governamentais em prol da defesa dos direitos humanos no Brasil.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Compare seu desempenho com quem faz o mesmo concurso. Ver concorrência

Parabéns! Você acertou!

Compare seu desempenho com quem faz o mesmo concurso. Ver concorrência

Q2605589

Ano: 2024 Banca: CESGRANRIO Órgão: CNU

Q2605589 Direitos Humanos

Um grupo de cidadãos pretende desenvolver atividades vinculadas aos direitos da pessoa humana, buscando aplicação prática dos conhecimentos teóricos que lhe foram ensinados em vários locais e com diversos níveis de abordagem. Nos termos do Decreto n^o 7.037/2009, existem vários eixos e diretrizes que devem pautar o Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH 3).

O fortalecimento dos Direitos Humanos como instrumento transversal das políticas públicas e de interação democrática é uma diretriz vinculada ao seguinte eixo orientador:

A

Desenvolvimento e Transparência

B

Educação e Cultura nas Comunidades

C

Interação democrática entre Estado e sociedade civil

D

Segurança Pública e Acesso à Justiça

E

Universalizar direitos em contexto de desigualdade

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Salve essa questão em um caderno para revisar depois. Adicionar a um caderno

Parabéns! Você acertou!

Mantenha o ritmo! Salve no caderno para revisar depois. Adicionar a um caderno

Q2570767

Ano: 2024 Banca: IDECAN Órgão: SAP-CE Prova: IDECAN - 2024 - SAP-CE - Policial Penal |

Q2570767 Direitos Humanos

O Programa Nacional de Direitos Humanos - PNDH-3 (Decreto 7.037/2009) conta com diversos eixos orientadores, os quais possuem as respectivas diretrizes. No Eixo Orientador IV, que trata da Segurança Pública, Acesso à Justiça e Combate à Violência, consta corretamente diretriz de

A

promoção da educação em Direitos Humanos no serviço público.

B

reconhecimento da memória e da verdade como Direito Humano da cidadania e dever do Estado.

C

prevenção da violência e da criminalidade e profissionalização da investigação de atos criminosos.

D

combate às desigualdades estruturais.

E

fortalecimento dos Direitos Humanos como instrumento transversal das políticas públicas e de interação democrática.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Compare seu desempenho com quem faz o mesmo concurso. Ver concorrência

Parabéns! Você acertou!

Compare seu desempenho com quem faz o mesmo concurso. Ver concorrência

Q2570766

Ano: 2024 Banca: IDECAN Órgão: SAP-CE Prova: IDECAN - 2024 - SAP-CE - Policial Penal |

Q2570766 Direitos Humanos

O Programa Nacional de Direitos Humanos - PNDH-3 (Decreto 7.037/2009) busca a transparência e a participação popular no sistema de segurança pública e justiça criminal, partindo-se do pressuposto de que a realidade brasileira segue sendo gravemente marcada pela violência e por severos impasses estruturais na área da segurança pública. Nesse contexto, é correto afirmar que

A

o PNDH-3 contempla a prevenção da violência e da criminalidade como diretriz, ampliando o controle sobre armas de fogo e indicando a necessidade de profissionalização da investigação criminal.

B

o PNDAH-3 é um processo sistemático e unidimensional focado na solidariedade social, promovendo a adoção de novos valores de liberdade, justiça e igualdade.

C

embora o PNDAH-3 busque um distanciamento das políticas públicas de educação, alguns segmentos da militância em Direitos Humanos, há muito, estão próximos do debate das políticas públicas de segurança no Brasil.

D

o PNDAH-3 reflete a preocupação das polícias brasileiras, nos termos de sua tradição institucional, de se valer da reflexão teórica e dos aportes oferecidos pela criminologia moderna e demais ciências sociais, priorizando o caráter inclusivo da participação popular.

E

o PNDAH-3 reconhece que há grave corrupção dos agentes de segurança pública, porém nega a existência de práticas de abuso de autoridade e de violência policial contra grupos vulneráveis.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Esse erro também aparece no seu Resumão. Veja o que melhorar

Parabéns! Você acertou!

Esse acerto está no seu Resumão. Ver Resumão da semana

Q2570158

Ano: 2024 Banca: CESGRANRIO Órgão: CNU Prova: CESGRANRIO - 2024 - CNU - Bloco 4 - Trabalho e Saúde do Servidor - tarde |

Q2570158 Direitos Humanos

Estudos apontam que, a partir de uma reflexão sobre a dimensão da dinâmica histórica do Sistema de Garantia de Direitos, tendo por referência os processos permanentes de mudança que incidem sobre as relações de sociedade, pode se perceber que são muitos os espaços que precisam ser engajados para a garantia de direitos.
Dessa forma, o sistema de garantia de direitos teria que contemplar, na sua configuração, cinco eixos. Um desses eixos objetiva preparar a sociedade como um todo para vivenciar a cidadania e, especificamente, discutir, contextualizar, em uma perspectiva crítica, a garantia desses direitos.
Trata-se do eixo

A

da instituição do direito

B

da defesa do direito

C

da promoção do direito

D

do controle do direito

E

da disseminação do direito

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Compare seu desempenho com quem faz o mesmo concurso. Ver concorrência

Parabéns! Você acertou!

Compare seu desempenho com quem faz o mesmo concurso. Ver concorrência

Q2522620

Ano: 2024 Banca: Qconcursos Órgão: Qconcursos Prova: Qconcursos - 2024 - Qconcursos - Simulado Ilimitada - 2° Simulado |

Q2522620 Direitos Humanos

[Questão Inédita] O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDCH), por meio da Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa (SNDPI) lançou, neste mês, a campanha Junho Violeta para alertar e conscientizar a sociedade sobre todas as formas de violência contra a pessoa idosa. Infelizmente, é muito comum ouvirmos frases relacionadas à idade, em que a pessoa é considerada “muito velha” para realizar certa atividade, ou para entender sobre um determinado assunto; estando ultrapassada para o trabalho e, até mesmo, para a vida social.

Não é a primeira vez que escrevo sobre o assunto, já que o idadismo é uma forma de violência recorrente no ambiente de trabalho, que usa a idade da pessoa para classificá-la e identificá-la de maneira discriminatória e estereotipada.

Segundo as informações acima, pressupõem-se que:

A

Além da idade considerada como avançada retirar possibilidades empregatícias, também existe uma certa exclusão social em muitas situações.

B

A idade avançada representa uma alternativa para que as empresas compreendam a necessidade de contratação. Pois a experiência é moeda valiosa nos dias atuais.

C

O preconceito etário está presente sobretudo nas relações entre o gênero femino.

D

A sociedade brasileira abraça a multiplicidade etária.

E

As pessoas mais velhas têm mais representatividade no meio cultural.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Esse erro também aparece no seu Resumão. Veja o que melhorar

Parabéns! Você acertou!

Esse acerto está no seu Resumão. Ver Resumão da semana

Q2476447

Ano: 2024 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: DPE-AC Prova: CESPE / CEBRASPE - 2024 - DPE-AC - Defensor Público |

Q2476447 Direitos Humanos

A respeito do Programa Nacional de Direitos Humanos e dos aspectos relativos a cada uma das três versões publicadas sobre esse documento (PNDH-1, PNDH-2 e PNDH-3), assinale a opção correta.

A

O PNDH-3, no âmbito dos direitos humanos, foi marcado por inovar a discussão acerca da luta por democracia e participação social, temática inexistente nos documentos anteriores (PNDH-1 e PNDH-2).

B

A publicação do PNDH-3 reforçou a necessidade de se garantir uma administração eficaz da política de direitos humanos no Brasil.

C

A Conferência Nacional de Direitos Humanos no Brasil marcou uma retomada significativa do processo de justiça de transição, com foco em reparação e memória, conforme refletido no PNDH-3, e consolidou grandes avanços no que se refere às reformas institucionais e à justiça efetiva no país.

D

Cabe estritamente ao Ministério da Justiça e à Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR) o cumprimento das metas e das diretrizes estratégicas definidas no PNDH-3.

E

Grupos em situação mais vulnerável, tais como indígenas, migrantes, trabalhadores sem terra e homossexuais, somente receberam garantia de atenção e apoio, por meio de programas para prevenção da violência, após a publicação do PNDH-2.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Veja como esse erro impacta seu desempenho geral. Ver estatísticas

Parabéns! Você acertou!

Esse acerto melhora seu desempenho! Veja suas estatísticas

Q2474119

Ano: 2024 Banca: FGV Órgão: Câmara de Fortaleza - CE Prova: FGV - 2024 - Câmara de Fortaleza - CE - Consultor Legislativo - Direitos Humanos |

Q2474119 Direitos Humanos

O Supremo Tribunal Federal julgou a tese do marco temporal para a demarcação de terras indígenas.

Sobre a tese firmada, analise as afirmativas a seguir.

I. A demarcação consiste em procedimento declaratório do direito originário territorial à posse das terras ocupadas tradicionalmente por comunidade indígena.
II. A proteção constitucional aos direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam independe da existência de um marco temporal em 05 de outubro de 1988 ou da configuração do renitente esbulho, como conflito físico ou controvérsia judicial persistente à data da promulgação da Constituição.
III. As terras de ocupação tradicional indígena são de posse permanente da comunidade, cabendo aos indígenas o usufruto exclusivo das riquezas do solo, dos rios e lagos nelas existentes.

Está correto o que se afirma em

A

I, apenas.

B

II, apenas.

C

I e II, apenas.

D

I e III, apenas.

E

I, II, III.

🚀 Mais performance?

🚀 Mais performance?

Questões de Concurso Comentadas sobre programa nacional de direitos humanos (pndh) em direitos humanos

Foram encontradas 420 questões