Questões de Direito Urbanístico para Concurso - Página 81

Q2368351

Ano: 2024 Banca: Instituto Access Órgão: Prefeitura de Domingos Martins - ES Prova: Instituto Access - 2024 - Prefeitura de Domingos Martins - ES - Fiscal de Obras e Atividades Urbanas |

Q2368351 Direito Urbanístico

A respeito do parcelamento do solo urbano, analise as afirmativas a seguir:

I. É a divisão da terra em unidades juridicamente independentes, com vistas à edificação, podendo ser realizado na forma de loteamento, desmembramento e fracionamento, sempre mediante aprovação municipal.
II. O parcelamento do solo urbano é a divisão de terras, transformando-as em pedaços de terras independentes uma das outras e serve para diferenciar cada pedaço de terra sem autonomia para conseguir construir.
III. Somente será admitido o parcelamento do solo para fins urbanos em zonas urbanas, de expansão urbana ou de urbanização específica, assim definidas pelo plano diretor ou aprovadas por lei municipal.

Assinale

A

se apenas as afirmativas I e II estiverem corretas.

B

se apenas as afirmativas I e III estiverem corretas.

C

se apenas as afirmativas II e III estiverem corretas.

D

se todas as afirmativas estiverem corretas.

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Q2368133

Ano: 2024 Banca: Instituto Access Órgão: Prefeitura de Domingos Martins - ES Prova: Instituto Access - 2024 - Prefeitura de Domingos Martins - ES - Arquiteto |

Q2368133 Direito Urbanístico

A questão fundiária brasileira possui grande relevância no processo de organização territorial, tanto urbana quanto rural, incluindo questões de ordem ambiental, de políticas agrícolas, fundiárias e de defesa de fronteiras. Nesse contexto, o que seriam as “terras devolutas”?

A

Terras públicas sem destinação pelo Poder Público e que em nenhum momento integraram o patrimônio de um particular, ainda que estejam irregularmente sob sua posse.

B

Terras privadas utilizadas para ocupação de bens públicos em comum acordo entre as partes e cuja gestão é feita pelo Poder Público.

C

Terras públicas administradas por ente privado em concessão de uso por tempo determinado, que pode variar entre 10 e 40 anos.

D

Terras particulares devolvidas aos devidos donos por processo de reintegração de posse feito por meio judicial.

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Q2362532

Ano: 2024 Banca: FGV Órgão: Câmara Municipal de São Paulo - SP Prova: FGV - 2024 - Câmara Municipal de São Paulo - SP - Consultor Técnico Legislativo - Administração |

Q2362532 Direito Urbanístico

A Lei nº 12.587, de 3 de janeiro de 2012, institui as diretrizes da Política Nacional de Mobilidade Urbana, com o objetivo de integrar os diferentes modos de transporte e melhorar a acessibilidade e a mobilidade das pessoas e das cargas no território do Município.

Assinale a opção que apresenta princípios que fundamentam a Política Nacional de Mobilidade Urbana.

A

Acessibilidade universal e integração com a política de desenvolvimento urbano.

B

Acessibilidade universal e equidade no acesso dos cidadãos ao transporte público coletivo.

C

Prioridade dos modos de transportes não motorizados sobre os motorizados e dos serviços de transporte público coletivo sobre o transporte individual motorizado.

D

Incentivo ao desenvolvimento científico-tecnológico e ao uso de energias renováveis e menos poluentes.

E

Integração entre os modos e serviços de transporte urbano.

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Q2359348

Ano: 2024 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: CAU-BR Prova: CESPE / CEBRASPE - 2024 - CAU-BR - Arquiteto(a) e Urbanista |

Q2359348 Direito Urbanístico

Julgue o item subsequente, com base na Lei n.º 11.124/2005, que dispõe sobre o Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social (SNHIS) e na Lei n.º 13.089/2015, que institui o Estatuto da Metrópole.

A criação de aglomeração urbana, ao contrário do que ocorre em relação à criação de região metropolitana, dispensa a realização de estudos técnicos, bastando a formalização de audiência pública que envolva os municípios limítrofes.

Certo

Errado

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Q2356465

Ano: 2024 Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos) Órgão: Prefeitura de Curvelo - MG Prova: FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2024 - Prefeitura de Curvelo - MG - Fiscal de Posturas |

Q2356465 Direito Urbanístico

Com relação às diretrizes gerais da política urbana, assinale a alternativa incorreta.

A

O proprietário urbano poderá conceder a outrem o direito de superfície do seu terreno, por tempo determinado ou indeterminado, mediante escritura pública registrada no cartório de registro de imóveis.

B

Extinto o direito de superfície, o proprietário recuperará o pleno domínio do terreno, bem como das acessões e benfeitorias introduzidas no imóvel, independentemente de indenização, se as partes não houverem estipulado o contrário no respectivo contrato.

C

O plano diretor poderá fixar áreas nas quais o direito de construir poderá ser exercido acima do coeficiente de aproveitamento básico adotado, mediante contrapartida a ser prestada pelo beneficiário.

D

O direito de superfície abrange o direito de utilizar o solo e o subsolo, mas não o espaço aéreo relativo ao terreno, na forma estabelecida no contrato respectivo, atendida a legislação urbanística.

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Q2351460

Ano: 2024 Banca: FGV Órgão: Prefeitura de São José dos Campos - SP Prova: FGV - 2024 - Prefeitura de São José dos Campos - SP - Fiscal de Postura e Estética Urbanística |

Q2351460 Direito Urbanístico

Segundo o Estatuto das cidades, o direito de preempção consiste em

A

autorização para o proprietário do imóvel construir em outro local quando o imóvel original for de interesse histórico.

B

direito, pelo proprietário urbano, de conceder a outrem o uso do seu terreno, por tempo determinado ou indeterminado.

C

preferência, pelo Poder Público municipal, na aquisição de imóvel urbano objeto de alienação onerosa entre particulares.

D

permissão, pelo Poder Público municipal, para desapropriar imóvel urbano situado em uma área de interesse comunitário.

E

autorização para o cidadão construir além do coeficiente de aproveitamento básico, mediante contrapartida ao Estado.

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Q2351459

Ano: 2024 Banca: FGV Órgão: Prefeitura de São José dos Campos - SP Prova: FGV - 2024 - Prefeitura de São José dos Campos - SP - Fiscal de Postura e Estética Urbanística |

Q2351459 Direito Urbanístico

O Município pode proceder à desapropriação de um imóvel caso o proprietário não tenha cumprido a obrigação de parcelamento, edificação ou utilização do imóvel, decorridos cinco anos de cobrança do IPTU progressivo.
Neste caso, a desapropriação é realizada com pagamento mediante

A

desconto no pagamento do IPTU de outro imóvel, pertencente ao proprietário.

B

crédito em conta corrente, à vista, descontado o montante de IPTU devido.

C

crédito para aquisição de outro imóvel, descontado o montante de IPTU devido.

D

títulos da dívida pública, resgatáveis no prazo de 10 anos.

E

crédito em conta corrente, em até 5 anos, em função do valor do imóvel, descontado o montante de IPTU devido.

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Q2350642

Ano: 2024 Banca: IV - UFG Órgão: Prefeitura de Itumbiara - GO Prova: CS-UFG - 2024 - Prefeitura de Itumbiara - GO - Fiscal de Obras |

Q2350642 Direito Urbanístico

Qual dos seguintes termos descreve a divisão de um terreno em lotes menores?

A

Loteamento.

B

Desmembramento.

C

Fracionamento.

D

Parcelamento.

Q2350641

Ano: 2024 Banca: IV - UFG Órgão: Prefeitura de Itumbiara - GO Prova: CS-UFG - 2024 - Prefeitura de Itumbiara - GO - Fiscal de Obras |

Q2350641 Direito Urbanístico

Andrade Lima (2019) aponta que novas propostas para o planejamento e o ordenamento do território avançam na perspectiva de um olhar sistêmico, envolvendo vontade política, participação da sociedade, qualidade no projeto urbano, forma de distribuição e consumo do espaço, acesso equânime aos serviços públicos e aos assentamentos humanos, respeitando as especificidades locais (econômicas, sociais e ambientais), chamada por Rolnik (2008) de “pacto socioterritorial”. As diretrizes de parcelamento urbano estão definidas na Lei n° 6.766/1979, que apesar da data de publicação, foi atualizada ao longo do tempo. Na lei há definições importantes para o entendimento sobre parcelamento do solo, que é

A

uma modificação do espaço urbano por meio de loteamento ou desmembramento, observado o plano diretor municipal.

B

a mudança de destinação de um terreno, permitindo a construção de edificações de acordo com a legislação vigente.

C

a transferência de recursos financeiros para o desenvolvimento de infraestrutura urbana em determinada região.

D

um processo de desmembramento de um terreno em lotes de diferentes tamanhos e destinações estipulados conforme a Lei n° 6.766/1979.

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Q2349457

Ano: 2024 Banca: Instituto Consulplan Órgão: Prefeitura de Campos dos Goytacazes - RJ Prova: Instituto Consulplan - 2024 - Prefeitura de Campos dos Goytacazes - RJ - Auditor Fiscal de Tributos Municipais |

Q2349457 Direito Urbanístico

O Município deverá organizar sua administração, exercer suas atividades e promover sua política de desenvolvimento urbano, dentro de um processo permanente, atendendo aos objetivos das diretrizes estabelecidas por meio do instrumento orientador e básico dos processos de transformação do espaço urbano e de sua estrutura territorial, servindo de referência para todos os agentes públicos e privados que atuam na cidade. Tal documento trata-se de:

A

Plano Diretor.

B

Sistema de Planejamento.

C

Plano Orçamentário Municipal.

D

Plano Plurianual de Ação Governamental.

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Q2347890

Ano: 2024 Banca: SELECON Órgão: Prefeitura de Sapezal - MT Prova: SELECON - 2024 - Prefeitura de Sapezal - MT - Fiscal de Obras e Posturas |

Q2347890 Direito Urbanístico

De acordo com o Estatuto da Cidade, o direito de superfície de um terreno abrange o direito de utilização do:

A

solo, somente

B

solo e do subsolo, somente

C

solo e do espaço aéreo do terreno, somente

D

solo, do subsolo e do espaço aéreo do terreno

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Q2347887

Ano: 2024 Banca: SELECON Órgão: Prefeitura de Sapezal - MT Prova: SELECON - 2024 - Prefeitura de Sapezal - MT - Fiscal de Obras e Posturas |

Q2347887 Direito Urbanístico

O Estatuto da Cidade estabelece diretrizes gerais da política urbana nacional. Nesse sentido, a norma prevê uma série de instrumentos a serem utilizados para que o desenvolvimento urbano seja alcançado conforme o disposto pelo legislador constituinte. O direito de preempção é uma ferramenta legal disponível, que confere ao Poder Público municipal a:

A

prerrogativa de adquirir a propriedade de imóvel, em decorrência do uso continuado durante determinado lapso temporal

B

legitimidade para recobrar imóvel por ele alienado, restituindo o preço recebido e reembolsando as despesas do comprador

C

transferência compulsória de imóvel com fundamento em interesse social, mediante indenização em dinheiro

D

preferência para aquisição de imóvel urbano objeto de alienação onerosa entre particulares

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Q2347343

Ano: 2024 Banca: Instituto Fênix Órgão: Prefeitura de Abelardo Luz - SC Prova: Instituto Fênix - 2024 - Prefeitura de Abelardo Luz - SC - Fiscal de Obras, Postura e Tributos |

Q2347343 Direito Urbanístico

De acordo com o Estatuto da Cidade, o plano diretor é:

A

Uma sugestão para cidades com mais de 500.000 habitantes.

B

Obrigatório para todas as cidades, independentemente do tamanho.

C

Obrigatório para cidades com mais de 20.000 habitantes.

D

Uma diretriz opcional para o desenvolvimento urbano.

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Q2347340

Ano: 2024 Banca: Instituto Fênix Órgão: Prefeitura de Abelardo Luz - SC Prova: Instituto Fênix - 2024 - Prefeitura de Abelardo Luz - SC - Fiscal de Obras, Postura e Tributos |

Q2347340 Direito Urbanístico

A Lei nº 12.587/2012 prevê que os serviços de transporte urbano devem ser prestados com base em quais critérios?

A

Eficiência e rentabilidade financeira.

B

Segurança, regularidade, continuidade e eficiência.

C

Exclusividade e competitividade.

D

Velocidade máxima e capacidade de carga.

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Q2347339

Ano: 2024 Banca: Instituto Fênix Órgão: Prefeitura de Abelardo Luz - SC Prova: Instituto Fênix - 2024 - Prefeitura de Abelardo Luz - SC - Fiscal de Obras, Postura e Tributos |

Q2347339 Direito Urbanístico

A Lei nº 12.587/2012 estabelece que a política tarifária do transporte público deve garantir:

A

Tarifas uniformes para todos os tipos de usuários.

B

A progressiva gratuidade total para todos os cidadãos.

C

A sustentabilidade econômica dos serviços.

D

Tarifas baseadas na distância percorrida.

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Q2347338

Ano: 2024 Banca: Instituto Fênix Órgão: Prefeitura de Abelardo Luz - SC Prova: Instituto Fênix - 2024 - Prefeitura de Abelardo Luz - SC - Fiscal de Obras, Postura e Tributos |

Q2347338 Direito Urbanístico

Qual é o principal objetivo da Política Nacional de Mobilidade Urbana, conforme estabelecido pela Lei nº 12.587/2012?

A

Promover o desenvolvimento urbano exclusivamente através de transportes motorizados.

B

Incentivar o uso de veículos particulares nas cidades.

C

Integrar os diferentes modos de transporte urbano.

D

Priorizar o transporte de cargas em detrimento do transporte de passageiros.

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Q4273619

Ano: 2023 Banca: IDCAP Órgão: Prefeitura de Vargem Alta - ES Prova: IDCAP - 2023 - Prefeitura de Vargem Alta - ES - Arquiteto Urbanista |

Q4273619 Direito Urbanístico

Nos termos da Lei Federal nº 10.257/2001 - Estatuto da Cidade, analise as assertivas e marque a alternativa que corresponde às questões que devem ser incluídas na análise em um estudo de impacto de vizinhança:
I.Adensamento populacional.
II.Equipamentos urbanos e comunitários.
III.Uso e ocupação do solo.
IV.Valorização imobiliária.
Estão corretas:

A

II e III, apenas.

B

II e IV, apenas.

C

I, II, III e IV.

D

III e IV, apenas.

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Q4273618

Ano: 2023 Banca: IDCAP Órgão: Prefeitura de Vargem Alta - ES Prova: IDCAP - 2023 - Prefeitura de Vargem Alta - ES - Arquiteto Urbanista |

Q4273618 Direito Urbanístico

Segundo a Lei Federal nº 6.766/79 − Parcelamento do solo, marque a alternativa que corresponde em geral ao tamanho mínimo admitido para a frente de um lote:

A

5 metros.

B

20 metros.

C

2 metros.

D

50 metros.

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Q4273617

Ano: 2023 Banca: IDCAP Órgão: Prefeitura de Vargem Alta - ES Prova: IDCAP - 2023 - Prefeitura de Vargem Alta - ES - Arquiteto Urbanista |

Q4273617 Direito Urbanístico

Segundo a Lei Federal nº 6.766/79 − Parcelamento do solo, analise as assertivas e marque a alternativa que corresponde ao que é incumbido ao loteador.
I.Promover todos os atos necessários à boa administração e à preservação do patrimônio de afetação, inclusive mediante adoção de medidas judiciais.
II.Manter apartados os bens e direitos objeto de cada loteamento.
III.Diligenciar a captação dos recursos necessários ao loteamento, cuidando de preservar os recursos necessários à conclusão da infraestrutura.
Está (ão) correta(s):

A

I, II e III.

B

I, apenas.

C

I e III, apenas.

D

II e III, apenas.

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Q4273616

Ano: 2023 Banca: IDCAP Órgão: Prefeitura de Vargem Alta - ES Prova: IDCAP - 2023 - Prefeitura de Vargem Alta - ES - Arquiteto Urbanista |

Q4273616 Direito Urbanístico

Marque a alternativa que corresponde ao instrumento de política urbana, que aquele que possuir como sua área ou edificação urbana de até duzentos e cinquenta metros quadrados, por cinco anos, ininterruptamente e sem oposição, utilizando-a para sua moradia ou de sua família, adquirir-lhe-á o domínio, desde que não seja proprietário de outro imóvel urbano ou rural:

A

Parcelamento, edificação ou utilização compulsórios.

B

Desapropriação com pagamento em títulos.

C

IPTU progressivo no tempo.

D

Usucapião especial de imóvel urbano.

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Questões de Concurso Sobre direito urbanístico

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