Questões de Direito Urbanístico - Lei Orgânica, Plano Diretor Municipal, Legislação Municipal sobre Parcelamento do Solo, Posturas, Vigilância Sanitária e outras leis urbanísticas para Concurso
Foram encontradas 31 questões
Ano: 2018
Banca:
VUNESP
Órgão:
Prefeitura de Serrana - SP
Prova:
VUNESP - 2018 - Prefeitura de Serrana - SP - Fiscal de Postura |
Q1047317
Direito Urbanístico
Em um estabelecimento comercial, verificou-se uma situação de desordem e algazarra que ensejou a aplicação de multa pela fiscalização municipal, nos termos do
Código de Posturas do Município de Serrana. Essa pena
de multa recairá sobre
Ano: 2019
Banca:
VUNESP
Órgão:
Prefeitura de Itapevi - SP
Prova:
VUNESP - 2019 - Prefeitura de Itapevi - SP - Fiscal Municipal de Posturas |
Q1046531
Direito Urbanístico
Constituem formas de subdivisão de lotes em parcelas
menores, sem abertura de novas vias públicas, nos termos da legislação do município de Itapevi aplicável ao
parcelamento do solo,
Ano: 2019
Banca:
VUNESP
Órgão:
Prefeitura de Itapevi - SP
Prova:
VUNESP - 2019 - Prefeitura de Itapevi - SP - Fiscal Municipal de Obras |
Q1046472
Direito Urbanístico
O perímetro do Município de Itapevi foi dividido em diferentes zonas de uso. A zona que permite o parcelamento
em lotes com área mínima de 140 m2
(cento e quarenta metros quadrados), com testada mínima de 7 m (sete
metros) e que comporta o uso residencial, comercial, de
serviços e industrial de pequeno porte, não poluentes,
com restrição para usos de médios e grandes portes e
que possuam grau de incômodo é a Zona
Ano: 2018
Banca:
VUNESP
Órgão:
SAAE de Barretos - SP
Prova:
VUNESP - 2018 - SAAE de Barretos - SP - Advogado |
Q1044898
Direito Urbanístico
Em relação à ordem econômica, ao desenvolvimento
urbano e rural e à preservação do meio ambiente, e
conforme dispositivos da Lei Orgânica do Município de
Barretos, assinale a alternativa correta.
Ano: 2018
Banca:
VUNESP
Órgão:
Prefeitura de São Bernardo do Campo - SP
Prova:
VUNESP - 2018 - Prefeitura de São Bernardo do Campo - SP - Fiscal I |
Q1013248
Direito Urbanístico
De acordo com a Lei Municipal n° 6.222/2012, fica vedado o parcelamento do solo