Questões de Direito Tributário - Exclusão do Credito Tributário - Disposições Gerais para Concurso

Foram encontradas 79 questões

Q1311793 Direito Tributário
É hipótese de exclusão do crédito tributário
Alternativas
Q1302012 Direito Tributário
Zé Ricardo e Emanuel, estudantes do curso de Direito da Universidade XTP, estavam em dúvida sobre qual seria a hipótese prevista no Código Tributário Nacional quando houver a concessão de medida liminar ou de tutela antecipada, em outras espécies de ação judicial. De acordo com o referido diploma legal, é correto dizer que se trata de:
Alternativas
Q1292423 Direito Tributário
Considerando as modalidades de (1) EXCLUSÃO, (2) EXTINÇÃO e (3) SUSPENSÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO previstas no Código Tributário Nacional, assinale a alternativa que apresenta a sequência de preenchimento adequada à definição das lacunas, de cima para baixo.

(__) ANISTIA (__) PAGAMENTO (__) MORATÓRIA (__) REMISSÃO (__) PARCELAMENTO
Alternativas
Q1283741 Direito Tributário
Segundo a Lei nº 5.172/1966 – Código Tributário Nacional (CTN), que dispõe sobre o Crédito Tributário, classifique:

I. Suspensão. II. Extinção. III. Exclusão.

( ) Anistia. ( ) Moratória. ( ) Remissão. ( ) Parcelamento. ( ) Isenção. ( ) Prescrição.


Assinale a alternativa que contém, de cima para baixo, a associação CORRETA.
Alternativas
Q1267094 Direito Tributário
Considera-se o crédito tributário
Alternativas
Respostas
36: A
37: A
38: B
39: B
40: C