Questões de Direito Tributário - Disposições Gerais sobre o Lançamento Tributário para Concurso

Foram encontradas 102 questões

Q2127028 Direito Tributário
No que se refere ao Lançamento Tributário, conforme o Código Tributário Nacional, assinale a alternativa CORRETA. 
Alternativas
Q2072811 Direito Tributário

Quanto ao crédito, à imunidade e ao lançamento tributários, julgue o próximo item.


Quando o contribuinte não colaborar com a autoridade fiscal no fornecimento dos dados aptos à fiscalização tributária, o agente público deverá efetuar o lançamento por arbitramento, que não pode ser enquadrado como uma das espécies de modalidade de lançamento.

Alternativas
Q2070185 Direito Tributário
É correto afirmar de acordo com o Código Tributário Nacional. 
Alternativas
Q2031655 Direito Tributário
Álvaro Nogueira fez sua declaração de Imposto sobre a Renda de Pessoa Física (IRPF) de 2019 e não declarou valores recebidos a título de pareceres contábeis por ele emitidos para algumas sociedades empresárias.

Assinale a opção que indica como deve ser feito o lançamento do tributo referente a tais valores.
Alternativas
Q1997260 Direito Tributário
A União, pretendendo tornar mais ágil e eficaz a fiscalização tributária, enviou para o Congresso Nacional projeto de lei ordinária federal alterando normas gerais atinentes a lançamento e decadência tributários.
Tal proposta é  
Alternativas
Respostas
11: A
12: C
13: B
14: D
15: D