Questões de Direito Tributário - COSIP para Concurso

Foram encontradas 31 questões

Q364990 Direito Tributário
Constitui tributo federal:
Alternativas
Q352161 Direito Tributário
Considerando as disposições constitucionais relativas ao Sistema Tributário Nacional, assinale a opção correta.
Alternativas
Q268073 Direito Tributário
No que concerne ao sistema tributário nacional e aos orçamentos, assinale a opção correta.

Alternativas
Q241487 Direito Tributário
Acerca do pagamento indevido e dos tributos em espécie, julgue os itens que se seguem.

Segundo entendimento do STF, o serviço de iluminação pública não pode ser remunerado mediante taxa.
Alternativas
Ano: 2010 Banca: ESAF Órgão: SMF-RJ Prova: ESAF - 2010 - SMF-RJ - Agente de Fazenda |
Q115380 Direito Tributário
A Constituição Federal permite aos municípios a instituição e a cobrança, na forma das respectivas leis, de tributo destinado ao custeio do serviço de iluminação pública. Sobre este, é correto afirmar que:
Alternativas
Respostas
26: B
27: B
28: B
29: C
30: A