Questões de Direito Tributário - Atividade Financeira do Estado no Direito Tributário para Concurso

Acerca dos princípios teóricos da tributação e do financiamento dos gastos público, não é correto afirmar:

Sobre as noções fundamentais ao Direito tributário é falso:

De acordo com ALEXANDRE, para a consecução do bem comum, o Estado precisa obter recursos financeiros. Diante dessa afirmação, analisar os itens abaixo:
I. Na obtenção de receitas originárias, o Estado semelhante a um particular, obtém receitas patrimoniais ou empresariais. II. Na obtenção de receitas derivadas, o Estado utiliza-se das suas prerrogativas de direito público, edita uma lei obrigando que o particular entregue, em razão de determinados atos, valores aos cofres públicos, independentemente de sua vontade.

Um sistema tributário existe para executar ou assegurar a arrecadação em um país. Assinale a alternativa que apresenta o nível de rigidez do sistema tributário brasileiro.