Questões de Concurso Comentadas sobre sistema nacional de vigilância sanitária e agência nacional de vigilância sanitária em direito sanitário

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Q388055 Direito Sanitário
A respeito das estratégias de comercialização de produtos agrícolas, julgue os itens a seguir.
Diversos alimentos podem ser definidos como produtos de crença, pois seus atributos não podem ser verificados, ou o são de forma imperfeita e inadequada, ou não são sequer identificáveis mediante simples observação, antes e após o consumo.
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Q2899560 Direito Sanitário

De acordo com a RDC ANVISA nº 306/04 e a Resolução CONAMA nº 358/2005, são definidos como geradores de RSS todos os serviços relacionados com o atendimento à saúde humana ou animal, EXCETO:

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Q2886267 Direito Sanitário

Assinale a opção correta a respeito de medidas de prevenção de pneumonia em instituições de saúde.

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Q2886262 Direito Sanitário

Uma das ações de grande importância na gestão hospitalar e controle de infecções é o controle da qualidade da água hospitalar. Assinale a opção correta com relação a esse assunto.

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Q2886259 Direito Sanitário

Assinale a opção correta acerca das etapas do Programa de Gerenciamento de Resíduos em Serviços de Saúde (PGRSS).

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Q2886258 Direito Sanitário

Assinale a opção correta no que concerne ao controle de infecções em instituições de saúde.

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Q2886257 Direito Sanitário

Ainda em relação às recomendações descritas na RDC n.o 50, assinale a opção correta.

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Q2886255 Direito Sanitário

A Resolução de Diretoria Colegiada (RDC) n.º 50 da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, publicada em 2002, dispõe sobre projetos físicos de estabelecimentos assistenciais de saúde. Em relação às recomendações descritas nessa resolução, assinale a opção correta.

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Q2802087 Direito Sanitário

Com relação à Inspeção Sanitária, assinale a alternativa correta.

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Q2802054 Direito Sanitário

Em relação às competências, correlacione (na ordem de cima para baixo) as ações regulatórias descritas na coluna A aos órgãos competentes relacionados na coluna B e, em seguida, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta.

Coluna A

( ) licenciamento de estabelecimento. ( ) fiscalização (mediante inspeção sanitária). ( ) concessão de registro de medicamentos. ( ) certificação de cumprimento de boas práticas de fabricação e controle.

Coluna B

1. Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA 2. Órgão local de vigilância sanitária – VISA 3. Ação conjunta entre ANVISA e VISA

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Q2802019 Direito Sanitário

De acordo com a Lei nº 9.782/1999, sobre as receitas da autarquia e a dívida ativa, marque V para verdadeiro ou F para falso e, em seguida, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta.

( ) É sujeito passivo do Imposto de Vigilância Sanitária (IVS), exclusivamente, a pessoa jurídica que exerce atividades de fabricação, sendo as pessoas jurídicas ou físicas distribuidoras de produtos ou prestadoras de serviços sujeitas à Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária (TFVS).

( ) Os débitos relativos à Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária poderão ser parcelados, a juízo da ANVISA, de acordo com os critérios fixados na legislação tributária.

( ) O Imposto de Vigilância Sanitária será recolhido em conta bancária vinculada à ANVISA.

( ) A execução fiscal da dívida ativa será promovida pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional.

( ) Os valores cuja cobrança seja atribuída por lei à ANVISA e apurados administrativamente, não recolhidos no prazo estipulado, serão inscritos em Dívida Ativa própria da Agência e servirão de título executivo para cobrança judicial, na forma da Lei.

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Q2801975 Direito Sanitário

Entende-se por alimento

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Ano: 2013 Banca: FUNDEPES Órgão: Prefeitura de Brumadinho - MG
Q1183777 Direito Sanitário
Considerando a Resolução RDC nº 302/2005 da Agência de Vigilância Sanitária do Ministério da Saúde (ANVISA/MS) que dispõe sobre regulamento técnico para funcionamento de laboratórios clínicos, assinale a alternativa INCORRETA. 
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Q806688 Direito Sanitário

Com referência à regulação sanitária estabelecida pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) para plantas medicinais, medicamentos alopáticos, suplementos alimentares e produtos médicos, julgue o item que se segue.


A associação de diferentes plantas em um insumo vegetal requer a notificação única na ANVISA, com renovação a cada cinco anos.

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Q806686 Direito Sanitário

Com referência à regulação sanitária estabelecida pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) para plantas medicinais, medicamentos alopáticos, suplementos alimentares e produtos médicos, julgue  o item que se segue.


Nas embalagens de produtos de suplementação alimentar à base de cafeína, devem estar ausentes, no rótulo, indicações sobre queima de gorduras, aumento da capacidade sexual ou equivalente. Para os suplementos contendo creatina, suas embalagens devem conter, no rótulo, que esses produtos não devem ser utilizados por crianças.

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Q782517 Direito Sanitário
Segundo a Agência Nacional de Vigilância Sanitária, o gerenciamento de resíduos de serviços de saúde é tido como um processo capaz de minimizar ou até mesmo impedir os efeitos adversos causados pelos Resíduos de Serviços de Saúde (RSS), de forma racional e adequada. O fixador radiográfico é classificado quando NÃO é submetido ao processo de recuperação pelo grupo
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Q778466 Direito Sanitário
De acordo com a Resolução Nº 306/2004, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, e com a Resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA Nº 358/2005), que dispõem sobre o tratamento e a disposição final de resíduos de serviços de saúde, o Grupo A é classificado como resíduos
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Ano: 2013 Banca: IBFC Órgão: EBSERH Prova: IBFC - 2013 - EBSERH - Técnico em Farmácia |
Q723569 Direito Sanitário
A classificação dos Resíduos de Serviços de Saúde (RSS) objetiva destacar a composição desses resíduos segundo as suas características biológicas, físicas, químicas, estado da matéria e origem, para o seu manejo seguro. Os resíduos do grupo D, destinado à reciclagem ou reutilização, tem sua identificação codificada com cores. A respeito dessa codificação, considere ambas as colunas e assinale a alternativa correta que correlaciona o tipo de resíduo a sua cor codificada:
(I) Papéis. (II) Metais. (III) Vidros. (IV) Plásticos. (V) Resíduos Orgânicos.
(A) Verde.  (B) Marrom. (C) Azul. (D) Amarelo. (E) Vermelho
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Q699321 Direito Sanitário

A notificação espontânea de eventos adversos relacionados a medicamentos é a principal fonte de informações em sistemas de farmacovigilância. Ela deve ser realizada em formulário específico e enviada ao órgão responsável, que no Brasil, é a Agência Nacional de Vigilância Sanitária.

Sobre o processo de vigilância passiva no Brasil, é INCORRETO afirmar que

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Q642308 Direito Sanitário
Uma das funções do fiscal de estabelecimento é a verificação de Procedimento Operacional Padrão (POP), os quais são definidos genericamente como
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Respostas
1321: C
1322: D
1323: D
1324: A
1325: D
1326: A
1327: D
1328: C
1329: C
1330: C
1331: B
1332: B
1333: C
1334: E
1335: C
1336: B
1337: B
1338: A
1339: B
1340: A