Questões de Concurso
Comentadas sobre sistema nacional de vigilância sanitária e agência nacional de vigilância sanitária em direito sanitário
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Diversos alimentos podem ser definidos como produtos de crença, pois seus atributos não podem ser verificados, ou o são de forma imperfeita e inadequada, ou não são sequer identificáveis mediante simples observação, antes e após o consumo.
De acordo com a RDC ANVISA nº 306/04 e a Resolução CONAMA nº 358/2005, são definidos como geradores de RSS todos os serviços relacionados com o atendimento à saúde humana ou animal, EXCETO:
Assinale a opção correta a respeito de medidas de prevenção de pneumonia em instituições de saúde.
Uma das ações de grande importância na gestão hospitalar e controle de infecções é o controle da qualidade da água hospitalar. Assinale a opção correta com relação a esse assunto.
Assinale a opção correta acerca das etapas do Programa de Gerenciamento de Resíduos em Serviços de Saúde (PGRSS).
Assinale a opção correta no que concerne ao controle de infecções em instituições de saúde.
Ainda em relação às recomendações descritas na RDC n.o 50, assinale a opção correta.
A Resolução de Diretoria Colegiada (RDC) n.º 50 da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, publicada em 2002, dispõe sobre projetos físicos de estabelecimentos assistenciais de saúde. Em relação às recomendações descritas nessa resolução, assinale a opção correta.
Com relação à Inspeção Sanitária, assinale a alternativa correta.
Em relação às competências, correlacione (na ordem de cima para baixo) as ações regulatórias descritas na coluna A aos órgãos competentes relacionados na coluna B e, em seguida, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta.
Coluna A
( ) licenciamento de estabelecimento. ( ) fiscalização (mediante inspeção sanitária). ( ) concessão de registro de medicamentos. ( ) certificação de cumprimento de boas práticas de fabricação e controle.
Coluna B
1. Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA 2. Órgão local de vigilância sanitária – VISA 3. Ação conjunta entre ANVISA e VISA
De acordo com a Lei nº 9.782/1999, sobre as receitas da autarquia e a dívida ativa, marque V para verdadeiro ou F para falso e, em seguida, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta.
( ) É sujeito passivo do Imposto de Vigilância Sanitária (IVS), exclusivamente, a pessoa jurídica que exerce atividades de fabricação, sendo as pessoas jurídicas ou físicas distribuidoras de produtos ou prestadoras de serviços sujeitas à Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária (TFVS).
( ) Os débitos relativos à Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária poderão ser parcelados, a juízo da ANVISA, de acordo com os critérios fixados na legislação tributária.
( ) O Imposto de Vigilância Sanitária será recolhido em conta bancária vinculada à ANVISA.
( ) A execução fiscal da dívida ativa será promovida pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional.
( ) Os valores cuja cobrança seja atribuída por lei à ANVISA e apurados administrativamente, não recolhidos no prazo estipulado, serão inscritos em Dívida Ativa própria da Agência e servirão de título executivo para cobrança judicial, na forma da Lei.
Entende-se por alimento
Com referência à regulação sanitária estabelecida pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) para plantas medicinais, medicamentos alopáticos, suplementos alimentares e produtos médicos, julgue o item que se segue.
A associação de diferentes plantas em um insumo vegetal
requer a notificação única na ANVISA, com renovação a cada
cinco anos.
Com referência à regulação sanitária estabelecida pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) para plantas medicinais, medicamentos alopáticos, suplementos alimentares e produtos médicos, julgue o item que se segue.
Nas embalagens de produtos de suplementação alimentar à
base de cafeína, devem estar ausentes, no rótulo, indicações
sobre queima de gorduras, aumento da capacidade sexual ou
equivalente. Para os suplementos contendo creatina, suas
embalagens devem conter, no rótulo, que esses produtos não
devem ser utilizados por crianças.
(I) Papéis. (II) Metais. (III) Vidros. (IV) Plásticos. (V) Resíduos Orgânicos.
(A) Verde. (B) Marrom. (C) Azul. (D) Amarelo. (E) Vermelho
A notificação espontânea de eventos adversos relacionados a medicamentos é a principal fonte de informações em sistemas de farmacovigilância. Ela deve ser realizada em formulário específico e enviada ao órgão responsável, que no Brasil, é a Agência Nacional de Vigilância Sanitária.
Sobre o processo de vigilância passiva no Brasil, é INCORRETO afirmar que