Questões de Concurso Comentadas sobre sistema nacional de vigilância sanitária e agência nacional de vigilância sanitária em direito sanitário

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Q1257485 Direito Sanitário
A Resolução de Diretoria Colegiada (RDC) n.º 50/2002, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), dispõe sobre o regulamento técnico para planejamento, programação, elaboração e avaliação de projetos físicos de estabelecimentos assistenciais de saúde. Sendo assim, acerca da RDC n.º 50 e da RDC n.º 307, que altera a primeira, julgue o item.
O posto de enfermagem deve estar instalado de forma a permitir a observação visual direta ou eletrônica dos leitos ou berços.
Alternativas
Q1257484 Direito Sanitário
A Resolução de Diretoria Colegiada (RDC) n.º 50/2002, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), dispõe sobre o regulamento técnico para planejamento, programação, elaboração e avaliação de projetos físicos de estabelecimentos assistenciais de saúde. Sendo assim, acerca da RDC n.º 50 e da RDC n.º 307, que altera a primeira, julgue o item.
Em áreas críticas, para a garantia da privacidade dos pacientes, o uso de divisórias removíveis com acabamento monolítico é permitido.
Alternativas
Q1257483 Direito Sanitário
A Resolução de Diretoria Colegiada (RDC) n.º 50/2002, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), dispõe sobre o regulamento técnico para planejamento, programação, elaboração e avaliação de projetos físicos de estabelecimentos assistenciais de saúde. Sendo assim, acerca da RDC n.º 50 e da RDC n.º 307, que altera a primeira, julgue o item.
Os centros cirúrgico e obstétrico de um EAS podem compor uma única unidade física.
Alternativas
Q1257482 Direito Sanitário
A Resolução de Diretoria Colegiada (RDC) n.º 50/2002, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), dispõe sobre o regulamento técnico para planejamento, programação, elaboração e avaliação de projetos físicos de estabelecimentos assistenciais de saúde. Sendo assim, acerca da RDC n.º 50 e da RDC n.º 307, que altera a primeira, julgue o item.

Quando houver largura superior a 2 m nas áreas de circulação de tráfego intenso de material e pessoal, podem ser instalados telefones de uso público, bebedouros, extintores de incêndio, carrinhos e lavatórios.
Alternativas
Q1257481 Direito Sanitário
A Resolução de Diretoria Colegiada (RDC) n.º 50/2002, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), dispõe sobre o regulamento técnico para planejamento, programação, elaboração e avaliação de projetos físicos de estabelecimentos assistenciais de saúde. Sendo assim, acerca da RDC n.º 50 e da RDC n.º 307, que altera a primeira, julgue o item.

A central de material e esterilização (CME) do estabelecimento assistencial de saúde (EAS) deve existir internamente neste quando houver centros cirúrgico e obstétrico.
Alternativas
Q1257480 Direito Sanitário
A Resolução de Diretoria Colegiada (RDC) n.º 50/2002, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), dispõe sobre o regulamento técnico para planejamento, programação, elaboração e avaliação de projetos físicos de estabelecimentos assistenciais de saúde. Sendo assim, acerca da RDC n.º 50 e da RDC n.º 307, que altera a primeira, julgue o item.
É exigido que a subunidade de internação de pacientes transplantados de medula óssea possua capacidade de, no mínimo, três quartos individuais com filtragem absoluta do ar interior, um subposto de enfermagem e um subambiente de apoio.
Alternativas
Q1256275 Direito Sanitário
São objetivos básicos das ações de prevenção e controle de zoonoses, da promoção da saúde e do controle das populações animais de interesse à saúde humana, exceto:
Alternativas
Q1256271 Direito Sanitário
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) tem por finalidade institucional promover a proteção da saúde da população, por intermédio do controle sanitário da produção e da comercialização de produtos e serviços submetidos à vigilância sanitária, inclusive dos ambientes, dos processos, dos insumos e das tecnologias a eles relacionados, bem como o controle de portos, aeroportos e de fronteiras.
Sobre as competências da ANVISA, assinale a alternativa incorreta.
Alternativas
Q1252273 Direito Sanitário
Entre as áreas prioritárias de atuação da Vigilância Sanitária, a área de “Bens da Saúde” inclui:
Alternativas
Q1249134 Direito Sanitário
“Anvisa é uma agência reguladora, sob a forma de autarquia de regime especial, vinculada ao ministério da saúde. Exerce o controle sanitário de todos os produtos e serviços (nacionais ou importados).” Disponível em: http://www.anvisa.gov.br Acesso em: 12 fev 2019
A lei que trata da criação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária é:
Alternativas
Q1246418 Direito Sanitário
As alternativas abaixo indicam o que compete à União, no âmbito do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária, EXCETO:
Alternativas
Q1243758 Direito Sanitário

Com base na Resolução-RDC nº 67/2007, analisar os itens abaixo:


I. Drogarias, ervanárias e postos de medicamentos não podem captar receitas com prescrições magistrais e oficinais, bem como não é permitida a intermediação entre farmácias de diferentes empresas.

II. É obrigatório à farmácia centralizar, em um de seus estabelecimentos, as atividades do controle de qualidade, sem prejuízo dos controles em processo necessários para avaliação das preparações manipuladas.

Alternativas
Ano: 2019 Banca: CCV-UFC Órgão: UFC
Q1238317 Direito Sanitário
Os documentos que atestem a saúde do manipulador devem permanecer à disposição da autoridade sanitária, no seu efetivo local de trabalho. Indique a periodicidade dos exames médico-laboratoriais:
Alternativas
Q1178887 Direito Sanitário
LEI Nº 9.961, DE 28 DE JANEIRO DE 2000, criou a Agência Nacional de Saúde Suplementar, autarquia sob regime especial, vinculada ao Ministério da Saúde, com sede e foro na cidade:
Alternativas
Q1167358 Direito Sanitário
O Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária será nomeado pelo(a):
Alternativas
Q1167357 Direito Sanitário
Compete a Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, exceto:
Alternativas
Q1165873 Direito Sanitário

Em relação a RDC n.º 234/2018, que institui regras para a terceirização de etapas de produção, de análises de controle de qualidade, de transporte e de armazenamento de medicamentos e produtos biológicos, julgue o item.


Lotes de medicamento em quarentena não poderão ser expedidos para a empresa contratada, devendo ser monitorados, pelos sistemas de gerenciamento de materiais integrados, pelo prazo legal.
Alternativas
Q1165872 Direito Sanitário

Em relação a RDC n.º 234/2018, que institui regras para a terceirização de etapas de produção, de análises de controle de qualidade, de transporte e de armazenamento de medicamentos e produtos biológicos, julgue o item.


A empresa contratada não pode subcontratar o objeto do contrato.
Alternativas
Q1165871 Direito Sanitário

Em relação a RDC n.º 234/2018, que institui regras para a terceirização de etapas de produção, de análises de controle de qualidade, de transporte e de armazenamento de medicamentos e produtos biológicos, julgue o item.


A empresa contratante é responsável por auditar e avaliar a qualificação e o desempenho da empresa contratada.
Alternativas
Q1165870 Direito Sanitário

Em relação a RDC n.º 234/2018, que institui regras para a terceirização de etapas de produção, de análises de controle de qualidade, de transporte e de armazenamento de medicamentos e produtos biológicos, julgue o item.


O contrato de terceirização deve permanecer arquivado na empresa contratante por, no máximo, cinco anos, contados do início de sua vigência.
Alternativas
Respostas
1081: C
1082: E
1083: C
1084: C
1085: E
1086: E
1087: C
1088: A
1089: C
1090: A
1091: C
1092: B
1093: E
1094: A
1095: C
1096: D
1097: E
1098: E
1099: C
1100: E