Em relação as pomadas para trançar, modelar ou fixar cabelos, e sua regulamentação pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), marque a alternativa CORRETA:

Sobre a Lei Federal nº 9.782/1999, marque a alternativa CORRETA:

Sobre a fiscalização de cosméticos, marque a alternativa CORRETA:

Em relação aos requisitos técnicos e os procedimentos para atualização de substância na lista de conservantes permitidos na formulação de produtos saneantes segunda a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), marque a alternativa CORRETA:

Sobre a fiscalização sanitária realizada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA, marque a alternativa CORRETA:

Sobre a atuação da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED) e da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) na fiscalização dos medicamentos, julgue as afirmativas abaixo: 

I.A Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED) estabelece limites para preços de medicamentos, adota regras que estimulam a concorrência no setor, monitora a comercialização e aplica penalidades quando suas regras são descumpridas.

II.As farmácias e drogarias, assim como laboratórios, distribuidores e importadores, podem cobrar pelos medicamentos preço acima do permitido pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED), desde que justifiquem o alto valor cobrado.

III.A Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED) é o órgão interministerial responsável pela regulação econômica do mercado de medicamentos no Brasil e a Anvisa exerce o papel de Secretaria-Executiva da Câmara.

Qual (is) afirmativa (s) está (ão) CORRETA (S)?

Sobre a fiscalização de serviços de embelezamento pela Vigilância Sanitária, marque a alternativa CORRETA: 

Em relação a estrutura organizacional da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA, descrita na Lei Federal nº 9.782/1999, marque a alternativa CORRETA: 

Sobre a fiscalização de produtos para a saúde pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), marque V para as alternativas verdadeiras e F para as falsas:

(__)O Programa de Auditoria Única em Produtos para a Saúde - MDSAP visa permitir que fabricantes de produtos para saúde contratem um Organismo Auditor, autorizado no âmbito do programa, para realizar uma auditoria única que irá contemplar os requisitos relevantes das Autoridades Regulatórias participantes.

(__)O monitoramento econômico de dispositivos médicos (DMs) é o acompanhamento esporádico e casual dos preços de dispositivos médicos, o qual dificulta a definição de preços de referência para aquisições públicas ou privadas de dispositivos médicos.

(__)A Lista de dispositivos médicos regularizados possui atualização dos dados semanal, sempre considerando os produtos que tiveram a validade expirada ou foram cancelados e os novos produtos regularizados.

Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA dos itens acima, de cima para baixo:

Em relação a regulamentação de alisantes capilares pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), marque a alternativa CORRETA:

Sobre a concessão de Certificação de Boas Práticas de Fabricação e de Certificação de Boas Práticas de Distribuição e/ou Armazenagem pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), julgue as afirmativas abaixo:

I.A concessão de Certificação de Boas Práticas de Fabricação e de Certificação de Boas Práticas de Distribuição e/ou Armazenagem não se condiciona à existência de parecer técnico que ateste que o estabelecimento atende aos requisitos técnicos de Boas Práticas de Fabricação ou Boas Práticas de Distribuição e/ou Armazenagem necessários à comercialização do produto.

II.A solicitação de Certificação de que trata esta Resolução será indeferida quando houver parecer técnico que ateste o não atendimento, pelo estabelecimento, aos requisitos técnicos de Boas Práticas de Fabricação ou Boas Práticas de Distribuição e/ou Armazenagem necessários à comercialização do produto.

III.Uma vez iniciado o processo de análise da petição de Certificação, o que configura exercício do poder de polícia pela Anvisa, não serão admitidos pedidos de alteração do local de inspeção e de reaproveitamento de taxa para outros fins.

Qual (is) afirmativa (s) está (ão) CORRETA (S)?

Segundo regulamentação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) sobre as informações toxicológicas para rótulos e bulas de agrotóxicos afins e preservativos de madeira, marque a alternativa INCORRETA:

Marque a alternativa que apresenta um produto de higiene pessoal, cosméticos ou perfumes que pertence a categoria de Definição de Produtos Grau 2:

Marque a alternativa que apresenta uma competência exclusiva do Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA, de acordo com a Lei Federal nº 9.782/1999: 

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA é o órgão que estabelece quais as informações devem constar nos rótulos dos alimentos, visando garantir a qualidade do produto e a saúde da população. Em relação rotulagem dos alimentos, marque a alternativa CORRETA:

Sobre os procedimentos e requisitos técnicos para a notificação e o registro de produtos saneantes, marque a alternativa CORRETA:

Em relação aos produtos para jardinagem amadora e seu registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), marque a alternativa CORRETA:

As boas práticas são procedimentos que devem ser adotados por serviços de alimentação a fim de garantir a qualidade higiênicosanitária e a conformidade dos alimentos com a legislação sanitária. Dentre as opções citadas a seguir, assinale a alternativa que corresponde ao órgão responsável por regulamentar e fiscalizar o cumprimento do Regulamento Técnico de Boas Práticas para Serviços de Alimentação no Brasil:

Observe as afirmativas abaixo:

I. A Vigilância das Doenças e Agravos Não Transmissíveis é o conjunto de ações que proporcionam o conhecimento do padrão de ocorrência, tendência e mudanças nos fatores determinantes e condicionantes da saúde, com a finalidade de recomendar e adotar medidas de prevenção e controle das doenças crônicas não transmissíveis (DCNT), dos acidentes, das violências e de seus fatores de risco e estimular ações e estratégias que visem a promoção da saúde da população.

II. As Doenças e Agravos Não Transmissíveis representam a maior causa de morbimortalidade no Brasil e no mundo. Compreendem dois grandes grupos de eventos: as Doenças Crônicas não Transmissíveis (DCNT), caracterizadas principalmente pelas doenças  cardiovasculares, doenças respiratórias crônicas, neoplasias e Diabetes mellitus.

Assinale abaixo a alternativa correta sobre o que os itens I e II:

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária atuará como entidade administrativa independente, sendo-lhe assegurada, nos termos desta Lei, as prerrogativas necessárias ao exercício adequado de suas atribuições. Nesse norte, é correto afirmar que não está inserida na competência da referida Agência, a seguinte medida: