Questões de Direito Sanitário - Saúde do trabalhador para Concurso
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1) A operação de um sistema de vigilância em saúde pública inclui desde a coleta de dados, a identificação dos problemas de saúde prioritários, a definição de objetivos da vigilância de cada doença em particular, os mecanismos de detecção e investigação dos casos, a análise e interpretação dos dados, a recomendação das medidas de prevenção e controle, a divulgação dos dados e a avaliação das medidas de intervenção adotadas. 2) As ações de vigilância epidemiológica, ambiental e sanitária devem ser realizadas em conjunto, priorizando-se ações individualizadas que envolvam os casos e o meio ambiente. 3) A seleção das doenças que serão alvo do sistema de vigilância em saúde pública geralmente leva em consideração a magnitude do problema, aferida em termos de sua incidência e prevalência, sua gravidade, considerando a mortalidade e a letalidade e a existência de fatores de risco suscetíveis à intervenção, dentre outros. 4) Os sistemas de informação em vigilância à saúde coletam seus dados a partir da rede de serviços de saúde, dos serviços hospitalares, ambulatoriais, de urgência e emergência, dos núcleos hospitalares de epidemiologia e dos laboratórios de saúde pública. 5) A avaliação e o gerenciamento dos riscos relacionados com objetos definidos socialmente sob vigilância sanitária são atribuições institucionais, devendo o Estado promover a qualidade e a segurança desses bens, por meio de um amplo conjunto de ações que tem por finalidade a proteção da saúde, um direito social.
Estão corretas, apenas:
Considerando-se a necessidade de minimizar riscos ocupacionais nos ambientes de trabalho e proteger a saúde do trabalhador e da população em geral, são necessários os procedimentos sobre o tratamento e a disposição final dos resíduos dos serviços de saúde. A Resolução Conama n° 358, de 29 de abril de 2005, dispõe sobre o tratamento e a disposição final dos resíduos dos serviços de saúde.
Essa Resolução preconiza que
Desse modo, a organização das ações de saúde direcionadas ao (à) trabalhador(a), nas diversas instâncias da rede SUS deve considerar que: