Questões de Direito Sanitário - Resoluções da Anvisa para Concurso - Página 15

Q1004797

Ano: 2019 Banca: COMPERVE - UFRN Órgão: Prefeitura de Parnamirim - RN Prova: COMPERVE - 2019 - Prefeitura de Parnamirim - RN - Enfermeiro |

Q1004797 Direito Sanitário

A Resolução da Diretoria do Colegiado, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), (RDC) nº 15, de 15 de março de 2012, aprova o regulamento técnico que tem o objetivo de estabelecer os requisitos de boas práticas para o funcionamento dos serviços que realizam o processamento de produtos para a saúde, visando à segurança do paciente e dos profissionais envolvidos. Em relação às boas práticas para o processamento de produtos para saúde, o Capítulo II da RDC nº 15, estabelece que

A

o processamento de produtos deve seguir um fluxo direcionado sempre da área limpa para a área suja.

B

o processamento dos produtos para saúde pode ser terceirizado desde que a empresa processadora esteja regularizada junto aos órgãos sanitários.

C

os produtos para saúde classificados como não-críticos são dispensados de processo de limpeza, devendo permanecer à disposição e em prontidão em local de uso diário.

D

os produtos para saúde classificados como semicríticos devem ser submetidos ao processo de desinfecção de baixo nível.

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Q997194

Ano: 2019 Banca: Prefeitura do Rio de Janeiro - RJ Órgão: Prefeitura de Rio de Janeiro - RJ Prova: Prefeitura do Rio de Janeiro - RJ - 2019 - Prefeitura de Rio de Janeiro - RJ - Farmacêutico |

Q997194 Direito Sanitário

As boas práticas de gerenciamento dos resíduos de serviços de saúde englobam uma série de ações dirigidas à proteção ao meio ambiente e aos recursos naturais renováveis. Segundo a RDC nº 222/2018, as embalagens primárias vazias do medicamento antirretroviral dolutegravir sódico 50 mg, em comprimidos, devem ser:

A

destinadas como rejeito e não precisam de tratamento prévio à sua destinação

B

descartadas em aterro controlado autorizado pelo órgão ambiental específico

C

submetidas a tratamento ou disposto em aterro de resíduos perigosos classe I

D

tratadas previamente e transferido como rejeito para aterro sanitário comum

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Q1238956

Ano: 2018 Banca: FUNCERN Órgão: Prefeitura de Santana do Matos - RN

Q1238956 Direito Sanitário

De acordo com a RDC nº 36/2004 da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), o manuseio de resíduos nos serviços de saúde, deve focar os aspectos inta e extra estabelecimento, indo desde a geração até a disposição final, incluindo dentre outras as seguintes etapas:

A

segregação, transporte interno, coleta e transporte externo

B

geração, preservação dos recursos naturais e varrição

C

produção, conservação e disposição final

D

segregação, armazenamento e reciclagem dos perfuro-cortantes

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Q1235492

Ano: 2018 Banca: IDCAP Órgão: Prefeitura de Águia Branca - ES

Q1235492 Direito Sanitário

A RDC ANVISA no 306/04 e a Resolução CONAMA no 358/05 classificam os Resíduos Sólidos de Saúde segundo grupos distintos de risco que exigem formas de manejo específicas. Para rejeitos radioativos indica-se o:

A

Grupo A.

B

Grupo B.

C

Grupo C.

D

Grupo D.

E

Grupo E.

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Q1130286

Ano: 2018 Banca: IDECAN Órgão: CRF-SP Prova: IDECAN - 2018 - CRF-SP - Procurador |

Q1130286 Direito Sanitário

As sanções disciplinares, definidas nos termos da Resolução ANVISA nº 596/2014 e conforme previstas na Lei Federal nº 3.820/60, NÃO abrangem:

A

Multa.

B

Suspensão.

C

Eliminação.

D

Exoneração.

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Q1106482

Ano: 2018 Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos) Órgão: Prefeitura de Itatiaiuçu - MG Prova: FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2018 - Prefeitura de Itatiaiuçu - MG - Fiscal Sanitário |

Q1106482 Direito Sanitário

Conforme a RDC 44/09, são atribuições do farmacêutico, como responsável legal pelo estabelecimento, exceto:

A

Assegurar as condições necessárias à promoção do uso racional de medicamentos no estabelecimento.

B

Prover as condições necessárias para promoção de todos os profissionais envolvidos nas atividades do estabelecimento.

C

Prover as condições necessárias para o cumprimento dessa Resolução e das demais normas sanitárias federais, estaduais e municipais vigentes e aplicáveis às farmácias e drogarias.

D

Prover os recursos financeiros, humanos e materiais necessários ao funcionamento do estabelecimento.

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Q1106480

Ano: 2018 Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos) Órgão: Prefeitura de Itatiaiuçu - MG Prova: FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2018 - Prefeitura de Itatiaiuçu - MG - Fiscal Sanitário |

Q1106480 Direito Sanitário

São documentos que a RDC 44/09 estabelece que farmácias e drogarias devem possuir no estabelecimento, exceto:

A

Laudo do corpo de bombeiros expedido pelos bombeiros.

B

Licença ou alvará Sanitário expedido pelo órgão estadual ou municipal de Vigilância Sanitária.

C

Certidão de Regularidade Técnica, emitido pelo Conselho Regional de Farmácia.

D

Autorização de Funcionamento de Empresa (AFE) expedida pela Anvisa.

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Q1106476

Ano: 2018 Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos) Órgão: Prefeitura de Itatiaiuçu - MG Prova: FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2018 - Prefeitura de Itatiaiuçu - MG - Fiscal Sanitário |

Q1106476 Direito Sanitário

Sobre as condições organizacionais dos serviços de saúde, assinale a alternativa incorreta.

A

O serviço de saúde deve possuir regimento interno ou documento equivalente, atualizado, contemplando a definição e a descrição de todas as suas atividades técnicas, administrativas e assistenciais,responsabilidades e competências.

B

Os serviços e atividades terceirizadas pelos estabelecimentos de saúde não necessitam possuir contrato de prestação de serviços.

C

O serviço de saúde deve estar inscrito e manter seus dados atualizados no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde – CNES.

D

O serviço de saúde deve ter um responsável técnico (RT) e um substituto.

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Q1106474

Ano: 2018 Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos) Órgão: Prefeitura de Itatiaiuçu - MG Prova: FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2018 - Prefeitura de Itatiaiuçu - MG - Fiscal Sanitário |

Q1106474 Direito Sanitário

Incumbe à Agência Nacional de Vigilância Sanitária, (ANVISA) respeitada a legislação em vigor, regulamentar, controlar e fiscalizar os produtos e serviços que envolvam risco à saúde pública.
Consideram-se bens e produtos submetidos ao controle e fiscalização sanitária pela ANVISA, exceto:

A

Medicamentos de uso humano, suas substâncias ativas e demais insumos, processos e tecnologias.

B

Alimentos, inclusive bebidas, águas envasadas, seus insumos, suas embalagens, aditivos alimentares, limites de contaminantes orgânicos, resíduos de agrotóxicos e de medicamentos veterinários.

C

Cosméticos, produtos de higiene pessoal e perfumes.

D

Saneantes destinados à higienização, desinfecção ou desinfestação em ambientes exclusivamente hospitalares.

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Q1082735

Ano: 2018 Banca: Quadrix Órgão: COREN-RS Prova: Quadrix - 2018 - COREN-RS - Analista Enfermeiro - Fiscalização |

Q1082735 Direito Sanitário

Com relação aos requisitos de boas práticas de funcionamento para os serviços de diálise (RDC Anvisa n.º 11/2014), assinale a alternativa correta.

A

O serviço de diálise peritoneal deve funcionar em ambiente exclusivo, não podendo, pois, ocorrer em ambiente comum com o serviço de hemodiálise.

B

Não é permitido o reuso de linhas arteriais e venosas utilizadas em procedimentos hemodialíticos.

C

Os dialisadores podem ser utilizados para o mesmo paciente no máximo cinco vezes.

D

Após a medida do volume interno das fibras do dialisador, qualquer resultado indicando uma redução superior a 10% do volume inicial torna obrigatório o descarte.

E

Deve ser realizada a análise microbiológica semanal de uma amostra da solução de diálise colhida da máquina de diálise, imediatamente após o dialisador, no início da sessão.

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Q1082734

Ano: 2018 Banca: Quadrix Órgão: COREN-RS Prova: Quadrix - 2018 - COREN-RS - Analista Enfermeiro - Fiscalização |

Q1082734 Direito Sanitário

Acerca dos recursos materiais mínimos para o adequado funcionamento das UTI, conforme estabelecido pela RDC Anvisa n.º 7/2010, assinale a alternativa correta.

A

Nas UTI Adulto, cada leito deve possuir, no mínimo, quatro equipamentos para infusão contínua e controlada de fluidos.

B

Nas UTI Adulto, cada leito deve possuir, no mínimo, um equipamento para ressuscitação manual do tipo balão autoinflável, com reservatório e máscara facial para cada dois leitos.

C

As UTI Adulto devem dispor de, no mínimo, um capnógrafo para cada cinco leitos.

D

As UTI Pediátrica devem dispor de, no mínimo, dois berços aquecidos de terapia intensiva para cada cinco leitos.

E

As UTI Neonatal devem dispor de, no mínimo, um equipamento para fototerapia para cada cinco leitos.

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Q1082733

Ano: 2018 Banca: Quadrix Órgão: COREN-RS Prova: Quadrix - 2018 - COREN-RS - Analista Enfermeiro - Fiscalização |

Q1082733 Direito Sanitário

No que diz respeito à organização dos recursos humanos nas UTI, conforme estabelecido pela RDC Anvisa n.º 7/2010, assinale a alternativa correta.

A

É permitido ao profissional de enfermagem assumir responsabilidade técnica ou coordenação em, no máximo, três UTI.

B

Deve haver, no mínimo, um médico plantonista para cada seis leitos, ou fração, em cada turno.

C

Deve haver, no mínimo, um enfermeiro assistencial para cada dez leitos, ou fração, em cada turno.

D

Deve haver, no mínimo, um fisioterapeuta para cada dez leitos, ou fração, nos turnos matutino, vespertino e noturno, perfazendo um total de 24 horas diárias de atuação.

E

Deve haver, no mínimo, um técnico de enfermagem para cada dois leitos em cada turno.

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Q1082732

Ano: 2018 Banca: Quadrix Órgão: COREN-RS Prova: Quadrix - 2018 - COREN-RS - Analista Enfermeiro - Fiscalização |

Q1082732 Direito Sanitário

Os pacientes submetidos a procedimentos que se associam a maior risco de infecção por MCR devem ser acompanhados pelo serviço de saúde que realizou o procedimento, conforme descrito pela RDC Anvisa n.º 8/2009. Com base nessa informação, assinale a alternativa correta.

A

Após trinta dias, os pacientes devem ser orientados a procurar o serviço de saúde caso ocorra qualquer anormalidade relacionada ao procedimento cirúrgico, até completar doze meses.

B

Nos primeiros dois meses, o acompanhamento deve ser quinzenal.

C

Após três meses, os pacientes devem ser orientados a procurar o serviço de saúde caso ocorra qualquer anormalidade relacionada ao procedimento cirúrgico, até completar 24 meses.

D

Nos primeiros seis meses, o acompanhamento deve ser mensal.

E

Nos primeiros noventa dias, o acompanhamento deve ser semanal.

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Q1082731

Ano: 2018 Banca: Quadrix Órgão: COREN-RS Prova: Quadrix - 2018 - COREN-RS - Analista Enfermeiro - Fiscalização |

Q1082731 Direito Sanitário

A ocorrência de infecções por micobactérias de crescimento rápido (MCR) está associada principalmente à realização de procedimentos cirúrgicos e diagnósticos por videoscopias. Considerando as normas e medidas para redução da ocorrência de infecções por MCR em serviços de saúde (RDC Anvisa n.º 8/2009), assinale a alternativa correta.

A

As normas para redução da ocorrência de infecção por MCR não se aplicam a procedimentos estéticos.

B

As normas para redução da ocorrência de infecção por MCR não se aplicam a procedimentos endoscópicos, para acesso às cavidades corporais, por orifícios naturais.

C

As normas para redução da ocorrência de infecção por MCR não se aplicam a procedimentos vasculares.

D

As normas para redução da ocorrência de infecção por MCR não se aplicam a procedimentos cirúrgicos, por videoscopias, com penetração de pele e mucosa.

E

As normas para redução da ocorrência de infecção por MCR não se aplicam a cirurgias abdominais.

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Q1082730

Ano: 2018 Banca: Quadrix Órgão: COREN-RS Prova: Quadrix - 2018 - COREN-RS - Analista Enfermeiro - Fiscalização |

Q1082730 Direito Sanitário

Acerca do Regulamento Técnico de Funcionamento de Serviços que prestam Atenção Domiciliar (RDC Anvisa n.º 11/2006), assinale a alternativa correta.

A

O serviço de atenção domiciliar é um órgão público, vinculado ao Sistema Único de Saúde (SUS), responsável pela assistência/internação de pacientes crônicos em domicílio.

B

Após alta ou óbito, o prontuário do paciente deverá ser arquivado por familiares junto a seus documentos pessoais.

C

Não compete ao serviço de atenção domiciliar a remoção dos pacientes ou seu retorno à internação hospitalar nos casos de urgência e emergência.

D

A ventilação mecânica invasiva não é permitida na modalidade de internação domiciliar com acompanhamento de equipe multiprofissional de atenção domiciliar.

E

O serviço de atenção domiciliar deve assegurar procedimentos de suporte diagnóstico e terapêutico, incluindo quimioterapia e diálise, de acordo com o plano de assistência domiciliar.

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Q1082729

Ano: 2018 Banca: Quadrix Órgão: COREN-RS Prova: Quadrix - 2018 - COREN-RS - Analista Enfermeiro - Fiscalização |

Q1082729 Direito Sanitário

Texto associado

O gerenciamento dos resíduos de serviços de saúde (RSS) consiste em um conjunto de procedimentos de gestão, planejados e implementados a partir de bases científicas e técnicas, normativas e legais, com o objetivo de minimizar a produção de resíduos e proporcionar, aos resíduos gerados, um encaminhamento seguro, de forma eficiente, visando à proteção dos trabalhadores e à preservação da saúde pública, dos recursos naturais e do meio ambiente.

Internet: <http://bvsms.saude.gov.br> (com adaptações).

Constitui resíduo que pode ser disposto, sem tratamento prévio, em local devidamente licenciado para disposição final de RSS o(a)

A

resíduo resultante de atividade de vacinação com microrganismos atenuados.

B

bolsa transfusional com prazo de validade vencido.

C

tecido adiposo proveniente de lipoescultura.

D

instrumental utilizado para inoculação de culturas.

E

resíduo de laboratório de manipulação genética.

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Q1082728

Ano: 2018 Banca: Quadrix Órgão: COREN-RS Prova: Quadrix - 2018 - COREN-RS - Analista Enfermeiro - Fiscalização |

Q1082728 Direito Sanitário

Texto associado

O gerenciamento dos resíduos de serviços de saúde (RSS) consiste em um conjunto de procedimentos de gestão, planejados e implementados a partir de bases científicas e técnicas, normativas e legais, com o objetivo de minimizar a produção de resíduos e proporcionar, aos resíduos gerados, um encaminhamento seguro, de forma eficiente, visando à proteção dos trabalhadores e à preservação da saúde pública, dos recursos naturais e do meio ambiente.

Internet: <http://bvsms.saude.gov.br> (com adaptações).

A identificação consiste no conjunto de medidas que permite o reconhecimento dos resíduos contidos nos sacos e recipientes, fornecendo informações para o correto manejo dos RSS. Nesse contexto, assinale a alternativa correta.

A

O grupo A, com rótulo de fundo branco, desenho e contornos pretos, indica a presença de substância infectante.

B

O rótulo de fundo amarelo e contornos pretos, acrescido da expressão “rejeito radioativo”, representa o grupo B.

C

O grupo C é identificado por meio do símbolo de risco associado, com discriminação de substância química e frases de risco.

D

O grupo D é formado pelos resíduos perfurocortantes infectados.

E

O grupo E é representado pelas substâncias que produzem radiações ionizantes.

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Q1082727

Ano: 2018 Banca: Quadrix Órgão: COREN-RS Prova: Quadrix - 2018 - COREN-RS - Analista Enfermeiro - Fiscalização |

Q1082727 Direito Sanitário

No que se refere às boas práticas de administração da terapia antineoplásica, conforme a RDC Anvisa n.º 220/2004, assinale a alternativa correta.

A

Deve‐se utilizar luvas estéreis e aventais durante a administração da terapia antineoplásica.

B

A notificação de reação adversa à terapia antineoplásica deverá ser encaminhada exclusivamente ao médico assistente.

C

A avaliação da prescrição médica quanto à viabilidade, a interações medicamentosas e a medicamentos adjuvantes e de suporte deve ser feita, pelo enfermeiro, antes de sua administração.

D

A existência de perfurações, vazamentos, corpos estranhos, precipitações ou outras irregularidades na solução não modificam a conduta da equipe multiprofissional de terapia antineoplásica.

E

O registro em prontuário dos eventos adversos à administração da terapia antineoplásica é prescindível.

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Q1082723

Ano: 2018 Banca: Quadrix Órgão: COREN-RS Prova: Quadrix - 2018 - COREN-RS - Analista Enfermeiro - Fiscalização |

Q1082723 Direito Sanitário

No que diz respeito ao regulamento técnico para planejamento, programação, elaboração e avaliação de projetos físicos de estabelecimentos assistenciais de saúde (RDC Anvisa n.º 307/2002), assinale a alternativa correta.

A

É obrigatória a existência de Unidades de Terapia Intensiva (UTI) em todos os estabelecimentos assistenciais de saúde com capacidade maior ou igual a cem leitos.

B

No atendimento ambulatorial, não é admitida a existência de consultórios agrupados sem ambientes de apoio.

C

Para a internação de transplantados de medula óssea, é exigida uma subunidade exclusiva, com capacidade de, no mínimo, um quarto individual para isolamento e ambientes de apoio exclusivos.

D

Considerando‐se um centro com duas salas cirúrgicas, a área de degermação cirúrgica dos braços deve conter, pelo menos, duas torneiras para cada sala cirúrgica.

E

A área para assistência ao recém‐nascido deve ser exclusivamente uma sala com berço aquecido fora da sala de parto.

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Q1082722

Ano: 2018 Banca: Quadrix Órgão: COREN-RS Prova: Quadrix - 2018 - COREN-RS - Analista Enfermeiro - Fiscalização |

Q1082722 Direito Sanitário

De acordo com o roteiro de inspeção do programa de controle de infecção hospitalar (RDC Anvisa n.º 48/2000), as unidades hospitalares estão sujeitas a inspeções sanitárias. Os critérios para a avaliação do cumprimento dos itens do roteiro de inspeção baseiam‐se no risco potencial inerente a cada item. Considerando essas informações, assinale a alternativa correta.

A

Considera‐se como INDESCRITÍVEL (I) o item que pode influir, em grau crítico, na qualidade e na segurança do atendimento aos pacientes.

B

O item INFORMATIVO (INF) não afeta a qualidade e a segurança do atendimento hospitalar.

C

É passível de sanção, aplicada pelo órgão de vigilância sanitária competente, a infração que derive do não cumprimento de item qualificado como NECESSÁRIO (N) ou RECOMENDÁVEL (R).

D

Verificado o não cumprimento de um item RECOMENDÁVEL (R) do roteiro de inspeção, deverá ser estabelecido um prazo para adequação imediata.

E

Verificado o não cumprimento de item NECESSÁRIO (N) do roteiro de inspeção, a unidade hospitalar deverá ser orientada com vistas à sua adequação, não sendo imperativo o estabelecimento de prazo.

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Questões de Concurso Comentadas sobre resoluções da anvisa em direito sanitário

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