Questões de Concurso Comentadas sobre direito sanitário
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Tendo o texto acima como referência inicial, julgue os itens a seguir, a respeito da atenção básica em saúde e do Programa de Saúde da Família (PSF).
I A equipe mínima para o PSF é composta por um médico de família e agentes comunitários de saúde.
II A atenção básica, ou atenção primária, à saúde é o nível de atenção representado pelos serviços de primeira linha, como clínica médica, pediatria e tocoginecologia, que são de caráter ambulatorial e constituem a porta de entrada única do sistema de saúde distritalizado.
III A atenção básica compete principalmente aos estados, com co-responsabilidade dos poderes municipal e federal.
IV O PSF privilegiou, inicialmente, os municípios de até 50 mil habitantes e, depois, por meio do PROESF, estendeu a cobertura aos municípios de 100 mil habitantes.
V Apesar de colaborarem com o PSF, os postos e centros de saúde não fazem parte da atenção básica, pois são considerados de média complexidade.
Estão certos apenas os itens
Ainda com relação à HND, julgue os itens subseqüentes.
I A HND compõe-se de duas etapas, a primeira voltada para as condições que propiciam o surgimento da doença no suscetível e a segunda correspondente às alterações anatomofisiológicas do doente.
II Denomina-se estrutura epidemiológica o conjunto de fatores vinculados ao suscetível e ao ambiente, incluindo-se aí o agente etiológico.
III Da perspectiva da HND, o adoecimento é causado apenas pelo contato entre o agente etiológico e o suscetível.
IV No período pré-patogênico, independentemente dos fatores presentes e de sua estruturação, o risco é sempre o mesmo, para qualquer suscetível.
V Existe uma associação direta entre a capacidade econômica e a probabilidade de adquirir doença, ou seja, as classes sociais mais altas estão mais sujeitas à ocorrência de doenças.
A quantidade de itens certos é igual a
Considerando o texto acima, assinale a opção correta com relação à história natural da doença (HND).
Considerando as informações do texto, julgue os itens subseqüentes, acerca da prevenção em saúde.
I São de notificação compulsória doenças e agravos relacionados em portaria específica do MS e também todo e qualquer surto ou epidemia, assim como ocorrência de agravo inusitado.
II A situação relatada no texto é de prevenção secundária, uma vez que a epidemia já ocorreu e se tenta evitar sua propagação para outros locais.
III A prevenção terciária compreende, basicamente, as ações de reabilitação.
IV Promoção da saúde é outra maneira de designar a prevenção primária.
V O modelo médico opõe-se ao modelo ampliado de saúde por ter como meta, basicamente, aquilo que corresponde à prevenção secundária.
Estão certos apenas os itens
Considerando o assunto abordado no texto, assinale a opção correta.
Os resíduos dos serviços de saúde possuem potencial de risco, em função da presença de materiais biológicos capazes de causar infecção, de objetos perfurantes/cortantes potencialmente ou efetivamente contaminados de produtos químicos perigosos ou de rejeitos radioativos. A separação dos resíduos no momento e no local de sua geração é conhecida por
O Programa Nacional de Imunizações é orientado por normas estabelecidas nacionalmente. Acerca desse assunto é correto afirmar que
Assinale a opção correta acerca da gestão em saúde.
I. Anulação de todos os contratos que não forem transformados em planos especiais.
II.Revisão de contratos, procedendo-se às devidas alterações de cláusulas contratuais em vigor, por meio de termos aditivos.
III.Proibição da migração da relação contratual estabelecida para outro plano da mesma operadora.
De acordo com a Lei no 10.850/04, dentre as diretrizes a serem observadas na definição de normas para implantação de programas especiais de incentivo à adaptação de contratos de planos privados de assistência à saúde firmados até 2 de janeiro de 1999, é correto o que consta APENAS em