Questões de Concurso Comentadas sobre direito sanitário

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Ano: 2010 Banca: FEC Órgão: ANS Prova: FEC - 2010 - ANS - Temporário Superior 1 - Direito |
Q323936 Direito Sanitário
Na conformidade da resolução Normativa nº 211/2010, da Agência Nacional de Saúde Suplementar,a atenção multiprofissional e a integralidade das ações,respeitando a segmentação contratada,são,no tocante à saúde, na saúde suplementar:

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Ano: 2010 Banca: FEC Órgão: ANS Prova: FEC - 2010 - ANS - Temporário Superior 1 - Direito |
Q323935 Direito Sanitário
Por débito (para com a Agência Nacional de Saúde Suplementar) consolidado das operadoras de planos de assistência à saúde entende-se o débito:

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Ano: 2010 Banca: FEC Órgão: ANS Prova: FEC - 2010 - ANS - Temporário Superior 1 - Direito |
Q323934 Direito Sanitário
De acordo com a Instrução Normativa nº 4/2002, da Agência Nacional de Saúde Suplementar de Saúde -ANS,o pedido, à ANS,de parcelamento de débitos das operadoras de planos de assistência à saúde:

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Ano: 2010 Banca: FEC Órgão: ANS Prova: FEC - 2010 - ANS - Temporário Superior 1 - Direito |
Q323933 Direito Sanitário
Segundo a Súmula Normativa nº 10/2006, da Agência Nacional de Saúde Suplementar, e observadas as normas a este respeito vigentes, na hipótese da ocorrência de complicações relacionadas a procedimento:


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Ano: 2010 Banca: FEC Órgão: ANS Prova: FEC - 2010 - ANS - Temporário Superior 1 - Direito |
Q323907 Direito Sanitário
Entre os requisitos para obtenção da autorização de funcionamento previstas na LeiNº 9.656/98, está:


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Q323906 Direito Sanitário
Uma das provas de que há o reconhecimento,por parte do Poder Público, da hipossuficiência do consumidor de plano de assistência à saúde está na:


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Q321091 Direito Sanitário
Acerca das portarias do Ministério da Saúde, julgue os itens que se seguem.
Para a estruturação da RENAST, serão organizadas e implantadas, entre outras, ações na rede de Atenção Básica e no Programa de Saúde da Família.
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Q321090 Direito Sanitário
Acerca das portarias do Ministério da Saúde, julgue os itens que se seguem.
De acordo com a portaria de regência, lesões por esforços repetitivos, pneumoconioses e perda auditiva induzida por ruído são exemplos de agravos de notificação compulsória em rede de serviços sentinela específica, no SUS.
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Q321089 Direito Sanitário
Acerca das portarias do Ministério da Saúde, julgue os itens que se seguem.
O acompanhamento de pacientes portadores de sequelas relacionadas ao trabalho está incluído no subsistema de autorização de procedimentos ambulatoriais de alta complexidade/custo.
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Q321088 Direito Sanitário
Acerca das portarias do Ministério da Saúde, julgue os itens que se seguem.
Na gestão plena da atenção básica, cabe ao município garantir o atendimento ao acidentado do trabalho e ao suspeito ou portador de doença profissional ou do trabalho, exclusivamente por meio de rede própria, dentro de seu nível de responsabilidade de atenção, assegurando todas as condições necessárias para o acesso aos serviços de referência, sempre que a situação exigir.
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Q321087 Direito Sanitário
Acerca das portarias do Ministério da Saúde, julgue os itens que se seguem.
A RENAST tem por fundamento, entre outros, a necessidade de articular, no âmbito do SUS, ações de prevenção, promoção e recuperação da saúde dos trabalhadores urbanos e rurais, independentemente do vínculo empregatício e tipo de inserção no mercado de trabalho.
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Q321086 Direito Sanitário
Quanto à legislação referente ao SUS, julgue os itens seguintes.
Os serviços de saúde do SUS, da rede própria ou conveniada, ficam obrigados a permitir a presença, junto à parturiente, de um acompanhante durante todo o período de trabalho de parto, parto e pós-parto imediato, indicado pela própria parturiente.
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Q321085 Direito Sanitário
Quanto à legislação referente ao SUS, julgue os itens seguintes.
Não se incluem na modalidade de assistência de atendimento e internação domiciliares os procedimentos médicos.
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Q321084 Direito Sanitário
Quanto à legislação referente ao SUS, julgue os itens seguintes.
Caberá à União, aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios financiar, com recursos próprios, o subsistema de atenção à saúde indígena.
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Q321083 Direito Sanitário
Quanto à legislação referente ao SUS, julgue os itens seguintes.
Compete à direção estadual do SUS coordenar e, em caráter complementar, executar ações e serviços de vigilância epidemiológica.
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Q321082 Direito Sanitário
Quanto à legislação referente ao SUS, julgue os itens seguintes.
Compete exclusivamente à União elaborar as normas técnicas e estabelecer os padrões de qualidade e parâmetros de custos que caracterizam a assistência à saúde.
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Q321081 Direito Sanitário
Em relação a epidemiologia, julgue os seguintes itens.
Considerando o tabagismo e o câncer de pulmão, tem-se evidências científicas dos seguintes critérios de causalidade: consistência da associação, temporalidade, efeito dose-resposta e plausibilidade biológica.
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Q321079 Direito Sanitário
Considerando as diretrizes do Ministério da Saúde, em relação à
dengue, julgue os próximos itens.
A prova do laço deverá ser realizada em todos os casos suspeitos. Essa prova é considerada positiva quando houver 10 ou mais petéquias em uma área ao redor do polegar de um adulto.
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Q321078 Direito Sanitário
Considerando as diretrizes do Ministério da Saúde, em relação à
dengue, julgue os próximos itens.
São indicações para internação: dor abdominal intensa e contínua; vômitos persistentes; hipotensão postural; hipotermia; hemorragias ou diminuição da diurese.
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Q212664 Direito Sanitário
De acordo com a Lei Federal nº. 8080/90, NÃO está incluída no campo de atuação do SUS, a execução da seguinte ação:
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Respostas
15661: C
15662: A
15663: E
15664: E
15665: D
15666: B
15667: C
15668: C
15669: C
15670: E
15671: C
15672: C
15673: E
15674: E
15675: C
15676: E
15677: C
15678: E
15679: C
15680: C