Questões de Concurso Comentadas sobre direito sanitário
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Q569532
Direito Sanitário
Recentemente, foi noticiado na grande mídia que o rol
de Procedimentos e Eventos de Saúde estaria
disponível para consulta pública no site da agência .www.ans.gov.br . O rol inclui 80 procedimentos médicos
e odontológicos, entre medicamentos, exames,
cirurgias e terapias, e expande as indicações de
outros 30 itens já ofertados. Após aprovadas, as
novas incorporações deverão ser comunicadas aos
beneficiários pelos próprios planos de saúde.
Disponível em http://portalsaude.saude.gov.br/.
Considerando o texto citado, analise as afirmativas abaixo.
I Agências de avaliação de tecnologias em saúde são entidades que realizam as transações econômicas no setor Saúde, que são classificadas em quatro grandes categorias, a saber: usuários, empresas, profissionais de saúde e governo.
II Análise de custo em saúde é a Análise econômica completa, no âmbito da saúde, que compara distintas intervenções de saúde, cujos custos são expressos em unidades monetárias e os efeitos, em unidades clínico-epidemiológicas.
III Metanálise é a técnica que aplica protocolos e utiliza métodos estatísticos para revisar e interpretar criticamente os resultados combinados de investigações primárias relevantes realizadas, a fim de obter sínteses quantitativas sobre os efeitos das tecnologias sanitárias que nortearão decisões.
Assinale a alternativa que aponta somente a(s) afirmativa(s) pertinente(s).
Disponível em http://portalsaude.saude.gov.br/.
Considerando o texto citado, analise as afirmativas abaixo.
I Agências de avaliação de tecnologias em saúde são entidades que realizam as transações econômicas no setor Saúde, que são classificadas em quatro grandes categorias, a saber: usuários, empresas, profissionais de saúde e governo.
II Análise de custo em saúde é a Análise econômica completa, no âmbito da saúde, que compara distintas intervenções de saúde, cujos custos são expressos em unidades monetárias e os efeitos, em unidades clínico-epidemiológicas.
III Metanálise é a técnica que aplica protocolos e utiliza métodos estatísticos para revisar e interpretar criticamente os resultados combinados de investigações primárias relevantes realizadas, a fim de obter sínteses quantitativas sobre os efeitos das tecnologias sanitárias que nortearão decisões.
Assinale a alternativa que aponta somente a(s) afirmativa(s) pertinente(s).
Q569531
Direito Sanitário
Estudos dos custos e consequências relacionados à
incorporação de tecnologias em saúde são um dos
principais métodos de análise utilizados na área de
Avaliação de Tecnologias em Saúde (ATS). Existe
uma gama de possibilidades para analisar
economicamente o uso de determinada tecnologia.
É correto afirmar que a Análise de Minimização de Custo:
É correto afirmar que a Análise de Minimização de Custo:
Q569530
Direito Sanitário
Considerando o contexto da presença dos agentes
econômicos (famílias, empresas e governo,
organizados sob a forma de produtores e
consumidores), entende-se por demanda a
quantidade de um determinado bem ou serviço que
os consumidores desejam adquirir a um determinado
preço. Já a elasticidade pode ser entendida como
uma medida de sensibilidade bastante utilizada pelos
economistas. Portanto, pode-se afirmar que a
elasticidade pode ser aplicada:
I para verificar o grau de sensibilidade dos consumidores em relação à demanda de um determinado produto em resposta às variações da renda. Nesse caso, tem-se o conceito de elasticidade-renda da demanda.
II para verificar como a variação no preço de um bem provoca alterações na quantidade e qualidade demandadas de outro bem. Nesse caso, tem-se o conceito de elasticidade-preço cruzada da demanda.
III para verificar o grau de sensibilidade dos consumidores às alterações de preço. Nesse caso, tem-se o que os economistas conceituam de elasticidade-preço da demanda.
Assinale a alternativa que aponta somente a(s) afirmativa(s) pertinente(s).
I para verificar o grau de sensibilidade dos consumidores em relação à demanda de um determinado produto em resposta às variações da renda. Nesse caso, tem-se o conceito de elasticidade-renda da demanda.
II para verificar como a variação no preço de um bem provoca alterações na quantidade e qualidade demandadas de outro bem. Nesse caso, tem-se o conceito de elasticidade-preço cruzada da demanda.
III para verificar o grau de sensibilidade dos consumidores às alterações de preço. Nesse caso, tem-se o que os economistas conceituam de elasticidade-preço da demanda.
Assinale a alternativa que aponta somente a(s) afirmativa(s) pertinente(s).
Q569529
Direito Sanitário
Economia da Saúde é a disciplina que integra as
teorias econômicas, sociais, clínicas e
epidemiológicas a fim de estudar os mecanismos e os
fatores que determinam e condicionam a produção, a
distribuição, o consumo e o financiamento dos bens e
dos serviços de saúde (Glossário Temático Economia da Saúde, MS, 2005)
Com relação a esse tema, é correto afirmar que:
Com relação a esse tema, é correto afirmar que:
Q569528
Direito Sanitário
O Ministério da Saúde afirma na publicação
“Avaliação Econômica em Saúde" que
conceitos de custo-efetividade são mais utilizados em
situações específicas, para auxiliar na escolha de
uma alternativa, ao invés de outra. Políticas de Saúde
Pública, baseadas nesses conceitos e análises,
seriam ainda raras. Sobre a aplicabilidade dos
estudos de custo-efetividade, NÃO podemos afirmar
que:
Q569527
Direito Sanitário
Intervenções em saúde geram custos e benefícios
que podem ser mensurados em análises
econômicas. São tipos de custos diretos advindos da
adoção de determinada tecnologia em saúde,
EXCETO:
Q569525
Direito Sanitário
A Resolução Normativa nº 268 – 02/09/2011 – tem um
papel importante na assistência dos beneficiários de
planos de saúde ao dispor sobre as seguintes
garantias:
Q569524
Direito Sanitário
A avaliação de desempenho das operadoras, feita
pela ANS por intermédio do IDSS, leva em conta
quatro dimensões com pesos diferentes, a saber:
Q569523
Direito Sanitário
O programa de Envelhecimento Ativo ao longo do
curso de vida pode ser desenhado, segundo a
cartilha da ANS, para todos os beneficiários das
operadoras nas seguintes faixas etárias:
Q569522
Direito Sanitário
Um programa para promoção de saúde e prevenção
de riscos e doenças pode ser definido, no âmbito da
ANS como:
Q569520
Direito Sanitário
No estudo de Modelos Assistenciais em Saúde, no
setor suplementar feito por Malta ,
utilizaram-se as seguintes dimensões de análise:
Ano: 2013
Banca:
FUNCAB
Órgão:
ANS
Prova:
FUNCAB - 2013 - ANS - Atividade Téc. de Suporte - Administração - Ciências Contábeis |
Q569394
Direito Sanitário
O Desenvolvimento Organizacional (DO) é uma
resposta às mudanças. É um esforço educacional
complexo, destinado a mudar atitudes, valores,
comportamentos e estrutura da organização, de tal
maneira que essa possa se adaptar às demandas
ambientais, caracterizadas por novas tecnologias,
novos mercados, novos problemas e desafios. O DO
é uma metodologia que indica e orienta a maneira
pela qual a organização se:
Ano: 2013
Banca:
FUNCAB
Órgão:
ANS
Prova:
FUNCAB - 2013 - ANS - Atividade Téc. de Suporte - Administração - Ciências Contábeis |
Q569392
Direito Sanitário
À Secretaria de Defesa Econômica - SDE, vinculada
ao Ministério da Justiça, cabe a promoção da defesa
da competição, visando como resultado à qualidade
do produto ofertado e à ampliação dos benefícios dos
consumidores. Dentre as ações da ANS, no sentido
de competição, está a de promover a:
Ano: 2013
Banca:
FUNCAB
Órgão:
ANS
Prova:
FUNCAB - 2013 - ANS - Atividade Téc. de Suporte - Administração - Ciências Contábeis |
Q569391
Direito Sanitário
Os consumidores ganham força representativa
quando passa a vigorar o Código Nacional dos
Consumidores (1990), que tem algumas atribuições
similares às da Agência Reguladora.
Sobre o tema, a Lei Federal nº 9.656/1998 já teria encontrado uma regulação mais abrangente dessas relações de consumo, estando subordinada às normas e à fiscalização da ANS qualquer modalidade de produto, serviço e contrato que apresente, além da garantia de cobertura financeira de riscos de assistência médica, hospitalar e odontológica, outras características que o diferencie de atividade exclusivamente financeira. Entre as alternativas a seguir assinale aquela que apresenta uma dessas características:
Sobre o tema, a Lei Federal nº 9.656/1998 já teria encontrado uma regulação mais abrangente dessas relações de consumo, estando subordinada às normas e à fiscalização da ANS qualquer modalidade de produto, serviço e contrato que apresente, além da garantia de cobertura financeira de riscos de assistência médica, hospitalar e odontológica, outras características que o diferencie de atividade exclusivamente financeira. Entre as alternativas a seguir assinale aquela que apresenta uma dessas características:
Ano: 2013
Banca:
FUNCAB
Órgão:
ANS
Prova:
FUNCAB - 2013 - ANS - Atividade Téc. de Suporte - Administração - Ciências Contábeis |
Q569390
Direito Sanitário
Conforme as suas atribuições legais, de acordo com
a Lei Federal n° 9.961/2000, a ANS deve não
somente monitorar, mas também agir em prol do
saneamento econômico e financeiro das operadoras,
garantindo os direitos dos consumidores e serviços
de relevância pública. Para realizar tais atribuições, a
ANS pode:
Ano: 2013
Banca:
CETRO
Órgão:
ANVISA
Prova:
CETRO - 2013 - ANVISA - Técnico em Regulação - Vigilância Sanitária – Área 1 - Prova Anulada |
Q554912
Direito Sanitário
É correto afirmar que a Vigilância Sanitária tem poder de
polícia, pois
Ano: 2013
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
DPF
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2013 - Polícia Federal - Perito Criminal Federal - Cargo 6 |
Q546901
Direito Sanitário
Com referência à regulação sanitária estabelecida pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) para plantas medicinais, medicamentos alopáticos, suplementos alimentares e produtos médicos, julgue o item que se segue.
Os produtos sujeitos a controle especial incluem os seguintes
grupos de substâncias: entorpecentes, psicotrópicos,
imunossupressores e precursores. A Portaria SVS/MS
344/1998 estabelece que, sem exceção, o tempo de estocagem
desses produtos em drogarias não pode ser superior ao previsto
para atender às necessidades de seis meses de consumo.
Ano: 2013
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
FUNASA
Prova:
CESPE - 2013 - FUNASA - Atividade de Complexidade Intelectual - Especialidade 3 |
Q526322
Direito Sanitário
Considerando as bases legais do Sistema Único de Saúde (SUS), julgue o item a seguir.
Considere que uma parturiente, atendida em serviço de saúde de rede conveniada ao SUS, tenha requerido que seu cônjuge a acompanhasse durante o trabalho de parto e que seu pedido tenha sido negado pelo médico plantonista sob a alegação de que não havia cobertura prevista para isso no SUS. Nessa situação, a ação do médico foi ilegal, pois uma rede conveniada ao SUS é obrigada a permitir a presença de acompanhante, não só durante o parto, mas também no pós-parto imediato.
Considere que uma parturiente, atendida em serviço de saúde de rede conveniada ao SUS, tenha requerido que seu cônjuge a acompanhasse durante o trabalho de parto e que seu pedido tenha sido negado pelo médico plantonista sob a alegação de que não havia cobertura prevista para isso no SUS. Nessa situação, a ação do médico foi ilegal, pois uma rede conveniada ao SUS é obrigada a permitir a presença de acompanhante, não só durante o parto, mas também no pós-parto imediato.
Ano: 2013
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
FUNASA
Prova:
CESPE - 2013 - FUNASA - Atividade de Complexidade Intelectual - Especialidade 3 |
Q526321
Direito Sanitário
Considerando as bases legais do Sistema Único de Saúde (SUS), julgue o item a seguir.
Um paciente poderá receber atendimento médico pelo SUS em seu domicílio, desde que haja indicação médica para tanto e concordância do paciente e da família.
Um paciente poderá receber atendimento médico pelo SUS em seu domicílio, desde que haja indicação médica para tanto e concordância do paciente e da família.
Ano: 2013
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
FUNASA
Prova:
CESPE - 2013 - FUNASA - Atividade de Complexidade Intelectual - Especialidade 3 |
Q526320
Direito Sanitário
Considerando as bases legais do Sistema Único de Saúde (SUS),
julgue o item a seguir.
Para que um município receba recursos do Fundo Nacional de Saúde, ele deve atender a diversos requisitos previstos em lei. Se esses requisitos não forem atendidos, o recurso será repassado para outro município, conforme as prioridades estabelecidas pelo Ministério da Saúde.
Para que um município receba recursos do Fundo Nacional de Saúde, ele deve atender a diversos requisitos previstos em lei. Se esses requisitos não forem atendidos, o recurso será repassado para outro município, conforme as prioridades estabelecidas pelo Ministério da Saúde.
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