Questões de Concurso Comentadas sobre direito sanitário

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Ano: 2014 Banca: CETRO Órgão: CHS Prova: CETRO - 2014 - CHS - Oficial de Saúde |
Q418310 Direito Sanitário
As ações e serviços de saúde, executados pelo Sistema Único de Saúde (SUS), serão organizados de forma
Alternativas
Ano: 2014 Banca: CETRO Órgão: CHS Prova: CETRO - 2014 - CHS - Oficial de Saúde |
Q418309 Direito Sanitário
Com base no artigo 2º da Lei nº 8.080/1990, está incluída no campo de atuação do Sistema Único de Saúde (SUS) a execução de ações de

I. vigilância sanitária e epidemiológica.
II. saúde do trabalhador.
III. assistência terapêutica integral, exceto farmacêutica.

É correto o que está contido em
Alternativas
Ano: 2014 Banca: CETRO Órgão: CHS Prova: CETRO - 2014 - CHS - Oficial de Saúde |
Q418308 Direito Sanitário
Sobre o Sistema Único de Saúde (SUS), assinale a alternativa correta.
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Q416985 Direito Sanitário
Atenção: LEGISLAÇÃO APLICADA AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS)

Considerando que as Ações Integradas de Saúde (AIS) começaram a ser implementadas em meados da década de 1980, é correto afirmar que suas principais diretrizes eram o (a)
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Q416984 Direito Sanitário
Atenção: LEGISLAÇÃO APLICADA AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS)

Acerca da direção nacional do SUS, é correto afirmar que a ela compete definir e coordenar os sistemas de
Alternativas
Q416983 Direito Sanitário
Atenção: LEGISLAÇÃO APLICADA AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS)

Com base na Resolução nº 453/2012, do Conselho Nacional de Saúde, assinale a alternativa que não apresenta uma competência dos Conselhos de Saúde.
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Q416982 Direito Sanitário
Atenção: LEGISLAÇÃO APLICADA AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS)

A Lei Orgânica da Saúde estabelece duas formas de participação da comunidade na gestão do SUS: as Conferências e os Conselhos de Saúde. A esse respeito, assinale a alternativa correta.
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Q416705 Direito Sanitário
De acordo com a legislação federal que trata das doenças, agravos e eventos em saúde pública de notificação compulsória, é correto afirmar que
Alternativas
Q416703 Direito Sanitário
Considerando alguns dos indicadores de saúde comumente utilizados no Brasil é correto afirmar que
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Q416702 Direito Sanitário
A Constituição Federal estabelece que
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Ano: 2014 Banca: IADES Órgão: EBSERH Provas: IADES - 2014 - EBSERH - Nível Superior - Enfermeiro Assistencial | IADES - 2014 - UFBA - Nível Superior - Área Médica - Conhecimentos Básicos - Todos os Cargos | IADES - 2014 - EBSERH - Analista de TI - Suporte e Redes | IADES - 2014 - EBSERH - Analista Administrativo - Administração | IADES - 2014 - UFBA - Nível Superior - Área Administrativa - Conhecimentos Básicos - Todos os Cargos | IADES - 2014 - EBSERH - Nível Superior - Biomédico | IADES - 2014 - UFBA - Analista Administrativo - Contabilidade | IADES - 2014 - UFBA - Analista de TI - Suporte | IADES - 2014 - UFBA - Assistente Social | IADES - 2014 - EBSERH - Nível Superior - Assistente Social | IADES - 2014 - EBSERH - Advogado | IADES - 2014 - EBSERH - Engenheiro Mecânico | IADES - 2014 - EBSERH - Médico nutrologista | IADES - 2014 - EBSERH - Nível Superior - Cirurgião Dentista | IADES - 2014 - EBSERH - Analista Administrativo - Biblioteconomia | IADES - 2014 - EBSERH - Analista Administrativo - Contabilidade | IADES - 2014 - EBSERH - Nível Superior - Fisioterapeuta | IADES - 2014 - UFBA - Enfermeiro Assistencial | IADES - 2014 - UFBA - Médico nutrologista | IADES - 2014 - UFBA - Pedagogo | IADES - 2014 - EBSERH - Nível Superior - Psicólogo - Área Hospitalar | IADES - 2014 - UFBA - Biomédico | IADES - 2014 - EBSERH - Engenheiro Civil | IADES - 2014 - UFBA - Enfermeiro - Saúde Mental | IADES - 2014 - EBSERH - Nível Superior - Tecnólogo em Radioterapia | IADES - 2014 - EBSERH - Nível Superior - Farmacêutico | IADES - 2014 - EBSERH - Analista de Tecnologia da Informação - Processos | IADES - 2014 - UFBA - Engenheiro Mecânico | IADES - 2014 - EBSERH - Nível Superior - Biólogo | IADES - 2014 - UFBA - Cirurgião Dentista | IADES - 2014 - UFBA - Engenheiro de Segurança do Trabalho | IADES - 2014 - UFBA - Psicólogo Hospitalar |
Q415831 Direito Sanitário
Quanto ao VERSIA, assinale a alternativa correta.
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Ano: 2014 Banca: IADES Órgão: EBSERH Provas: IADES - 2014 - EBSERH - Nível Superior - Enfermeiro Assistencial | IADES - 2014 - UFBA - Nível Superior - Área Médica - Conhecimentos Básicos - Todos os Cargos | IADES - 2014 - EBSERH - Analista de TI - Suporte e Redes | IADES - 2014 - EBSERH - Analista Administrativo - Administração | IADES - 2014 - UFBA - Nível Superior - Área Administrativa - Conhecimentos Básicos - Todos os Cargos | IADES - 2014 - EBSERH - Nível Superior - Biomédico | IADES - 2014 - UFBA - Analista Administrativo - Contabilidade | IADES - 2014 - UFBA - Analista de TI - Suporte | IADES - 2014 - UFBA - Assistente Social | IADES - 2014 - EBSERH - Nível Superior - Assistente Social | IADES - 2014 - EBSERH - Advogado | IADES - 2014 - EBSERH - Engenheiro Mecânico | IADES - 2014 - EBSERH - Médico nutrologista | IADES - 2014 - EBSERH - Nível Superior - Cirurgião Dentista | IADES - 2014 - EBSERH - Analista Administrativo - Biblioteconomia | IADES - 2014 - EBSERH - Analista Administrativo - Contabilidade | IADES - 2014 - EBSERH - Nível Superior - Fisioterapeuta | IADES - 2014 - UFBA - Enfermeiro Assistencial | IADES - 2014 - UFBA - Médico nutrologista | IADES - 2014 - UFBA - Pedagogo | IADES - 2014 - EBSERH - Nível Superior - Psicólogo - Área Hospitalar | IADES - 2014 - UFBA - Biomédico | IADES - 2014 - EBSERH - Engenheiro Civil | IADES - 2014 - UFBA - Enfermeiro - Saúde Mental | IADES - 2014 - EBSERH - Nível Superior - Tecnólogo em Radioterapia | IADES - 2014 - EBSERH - Nível Superior - Farmacêutico | IADES - 2014 - EBSERH - Analista de Tecnologia da Informação - Processos | IADES - 2014 - UFBA - Engenheiro Mecânico | IADES - 2014 - EBSERH - Nível Superior - Biólogo | IADES - 2014 - UFBA - Cirurgião Dentista | IADES - 2014 - UFBA - Engenheiro de Segurança do Trabalho | IADES - 2014 - UFBA - Psicólogo Hospitalar |
Q415830 Direito Sanitário
Quando ocorre a participação complementar dos serviços privados, nas situações em que as disponibilidades do SUS forem insuficientes para garantir a cobertura assistencial à população de determinada área, os critérios e os valores para a remuneração de serviços e os parâmetros de cobertura assistencial serão estabelecidos
Alternativas
Ano: 2014 Banca: IADES Órgão: EBSERH Provas: IADES - 2014 - EBSERH - Nível Superior - Enfermeiro Assistencial | IADES - 2014 - UFBA - Nível Superior - Área Médica - Conhecimentos Básicos - Todos os Cargos | IADES - 2014 - EBSERH - Analista de TI - Suporte e Redes | IADES - 2014 - EBSERH - Analista Administrativo - Administração | IADES - 2014 - UFBA - Nível Superior - Área Administrativa - Conhecimentos Básicos - Todos os Cargos | IADES - 2014 - EBSERH - Nível Superior - Biomédico | IADES - 2014 - UFBA - Analista Administrativo - Contabilidade | IADES - 2014 - UFBA - Analista de TI - Suporte | IADES - 2014 - UFBA - Assistente Social | IADES - 2014 - EBSERH - Nível Superior - Assistente Social | IADES - 2014 - EBSERH - Advogado | IADES - 2014 - EBSERH - Engenheiro Mecânico | IADES - 2014 - EBSERH - Médico nutrologista | IADES - 2014 - EBSERH - Nível Superior - Cirurgião Dentista | IADES - 2014 - EBSERH - Analista Administrativo - Biblioteconomia | IADES - 2014 - EBSERH - Analista Administrativo - Contabilidade | IADES - 2014 - EBSERH - Nível Superior - Fisioterapeuta | IADES - 2014 - UFBA - Enfermeiro Assistencial | IADES - 2014 - UFBA - Médico nutrologista | IADES - 2014 - UFBA - Pedagogo | IADES - 2014 - EBSERH - Nível Superior - Psicólogo - Área Hospitalar | IADES - 2014 - UFBA - Biomédico | IADES - 2014 - EBSERH - Engenheiro Civil | IADES - 2014 - UFBA - Enfermeiro - Saúde Mental | IADES - 2014 - EBSERH - Nível Superior - Tecnólogo em Radioterapia | IADES - 2014 - EBSERH - Nível Superior - Farmacêutico | IADES - 2014 - EBSERH - Analista de Tecnologia da Informação - Processos | IADES - 2014 - UFBA - Engenheiro Mecânico | IADES - 2014 - EBSERH - Nível Superior - Biólogo | IADES - 2014 - UFBA - Cirurgião Dentista | IADES - 2014 - UFBA - Engenheiro de Segurança do Trabalho | IADES - 2014 - UFBA - Psicólogo Hospitalar |
Q415829 Direito Sanitário
Com base na Resolução nº 453/2012, do Conselho Nacional de Saúde, é correto afirmar que as funções, como membro do Conselho de Saúde,
Alternativas
Ano: 2014 Banca: IADES Órgão: EBSERH Provas: IADES - 2014 - EBSERH - Nível Superior - Enfermeiro Assistencial | IADES - 2014 - UFBA - Nível Superior - Área Médica - Conhecimentos Básicos - Todos os Cargos | IADES - 2014 - EBSERH - Analista de TI - Suporte e Redes | IADES - 2014 - EBSERH - Analista Administrativo - Administração | IADES - 2014 - UFBA - Nível Superior - Área Administrativa - Conhecimentos Básicos - Todos os Cargos | IADES - 2014 - EBSERH - Nível Superior - Biomédico | IADES - 2014 - UFBA - Analista Administrativo - Contabilidade | IADES - 2014 - UFBA - Analista de TI - Suporte | IADES - 2014 - UFBA - Assistente Social | IADES - 2014 - EBSERH - Nível Superior - Assistente Social | IADES - 2014 - EBSERH - Advogado | IADES - 2014 - EBSERH - Engenheiro Mecânico | IADES - 2014 - EBSERH - Médico nutrologista | IADES - 2014 - EBSERH - Nível Superior - Cirurgião Dentista | IADES - 2014 - EBSERH - Analista Administrativo - Biblioteconomia | IADES - 2014 - EBSERH - Analista Administrativo - Contabilidade | IADES - 2014 - EBSERH - Nível Superior - Fisioterapeuta | IADES - 2014 - UFBA - Enfermeiro Assistencial | IADES - 2014 - UFBA - Médico nutrologista | IADES - 2014 - UFBA - Pedagogo | IADES - 2014 - EBSERH - Nível Superior - Psicólogo - Área Hospitalar | IADES - 2014 - UFBA - Biomédico | IADES - 2014 - EBSERH - Engenheiro Civil | IADES - 2014 - UFBA - Enfermeiro - Saúde Mental | IADES - 2014 - EBSERH - Nível Superior - Tecnólogo em Radioterapia | IADES - 2014 - EBSERH - Nível Superior - Farmacêutico | IADES - 2014 - EBSERH - Analista de Tecnologia da Informação - Processos | IADES - 2014 - UFBA - Engenheiro Mecânico | IADES - 2014 - EBSERH - Nível Superior - Biólogo | IADES - 2014 - UFBA - Cirurgião Dentista | IADES - 2014 - UFBA - Engenheiro de Segurança do Trabalho | IADES - 2014 - UFBA - Psicólogo Hospitalar |
Q415828 Direito Sanitário
No âmbito do SUS, a participação, na perspectiva do controle social, possibilita à população
Alternativas
Ano: 2014 Banca: IADES Órgão: EBSERH Provas: IADES - 2014 - EBSERH - Nível Superior - Enfermeiro Assistencial | IADES - 2014 - UFBA - Nível Superior - Área Médica - Conhecimentos Básicos - Todos os Cargos | IADES - 2014 - EBSERH - Analista de TI - Suporte e Redes | IADES - 2014 - EBSERH - Analista Administrativo - Administração | IADES - 2014 - UFBA - Nível Superior - Área Administrativa - Conhecimentos Básicos - Todos os Cargos | IADES - 2014 - EBSERH - Nível Superior - Biomédico | IADES - 2014 - UFBA - Analista Administrativo - Contabilidade | IADES - 2014 - UFBA - Analista de TI - Suporte | IADES - 2014 - UFBA - Assistente Social | IADES - 2014 - EBSERH - Nível Superior - Assistente Social | IADES - 2014 - EBSERH - Advogado | IADES - 2014 - EBSERH - Engenheiro Mecânico | IADES - 2014 - EBSERH - Médico nutrologista | IADES - 2014 - EBSERH - Nível Superior - Cirurgião Dentista | IADES - 2014 - EBSERH - Analista Administrativo - Biblioteconomia | IADES - 2014 - EBSERH - Analista Administrativo - Contabilidade | IADES - 2014 - EBSERH - Nível Superior - Fisioterapeuta | IADES - 2014 - UFBA - Enfermeiro Assistencial | IADES - 2014 - UFBA - Médico nutrologista | IADES - 2014 - UFBA - Pedagogo | IADES - 2014 - EBSERH - Nível Superior - Psicólogo - Área Hospitalar | IADES - 2014 - UFBA - Biomédico | IADES - 2014 - EBSERH - Engenheiro Civil | IADES - 2014 - UFBA - Enfermeiro - Saúde Mental | IADES - 2014 - EBSERH - Nível Superior - Tecnólogo em Radioterapia | IADES - 2014 - EBSERH - Nível Superior - Farmacêutico | IADES - 2014 - EBSERH - Analista de Tecnologia da Informação - Processos | IADES - 2014 - UFBA - Engenheiro Mecânico | IADES - 2014 - EBSERH - Nível Superior - Biólogo | IADES - 2014 - UFBA - Cirurgião Dentista | IADES - 2014 - UFBA - Engenheiro de Segurança do Trabalho | IADES - 2014 - UFBA - Psicólogo Hospitalar |
Q415827 Direito Sanitário
A 8ª Conferência Nacional de Saúde (1986) foi um marco do processo de formulação de um novo modelo de saúde pública universal. Acerca do tema, assinale a alternativa que indica um dos principais encaminhamentos dessa conferência.
Alternativas
Q415008 Direito Sanitário

Analise o enunciado da Questão abaixo e assinale se ele é Certo ou Errado.

Nos termos da Resolução da Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária – RDC/ANVISA n. 283/2005, as Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPI) são definidas como instituições governamentais ou não governamentais, que caráter residencial ou de serviços, destinada a domicílio coletivo de pessoas com idade igual ou superior a 60 anos, sem suporte familiar, em condição de liberdade e dignidade e cidadania.
Alternativas
Q414994 Direito Sanitário

Analise o enunciado da Questão abaixo e assinale se ele é Certo ou Errado.

Expressa a Lei n. 8.080/90, que a universalidade de acesso aos serviços de saúde, como princípio do Sistema Único de Saúde – SUS, é entendida como o conjunto articulado e contínuo das ações e serviços preventivos e curativos, individuais e coletivos, exigidos para cada caso em todos os níveis de complexidade do sistema.
Alternativas
Q414956 Direito Sanitário

Analise o enunciado da Questão abaixo e assinale se ele é Certo ou Errado.

Conforme previsto na Lei n. 9.656/98 (que dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde), é vedado às pessoas físicas ou jurídicas residentes ou domiciliadas no exterior constituir ou participar do capital, ou do aumento do capital, de pessoas jurídicas de direito privado constituídas sob as leis brasileiras para operar planos privados de assistência à saúde.
Alternativas
Ano: 2014 Banca: IV - UFG Órgão: DPE-GO Prova: CS-UFG - 2014 - DPE-GO - Defensor Público |
Q408717 Direito Sanitário
Conforme previsão constitucional e disciplina da Lei 8.080/90, a saúde é direito de todos e dever do Estado, devendo as ações e serviço de saúde integrar uma rede regionalizada e hierarquizada, constituindo um Sistema Único de Saúde, o SUS. Nesse contexto,
Alternativas
Q402574 Direito Sanitário
LEGISLAÇÃO APLICADA AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS)
Questões de 21 a 25

Considerando que as Ações Integradas de Saúde (AIS) começaram a ser implementadas em meados da década de 1980, é correto afirmar que suas principais diretrizes eram o (a)
Alternativas
Respostas
14581: C
14582: A
14583: D
14584: C
14585: A
14586: B
14587: D
14588: B
14589: D
14590: A
14591: A
14592: D
14593: A
14594: C
14595: A
14596: E
14597: E
14598: E
14599: D
14600: C