Questões de Concurso Comentadas sobre direito sanitário
Foram encontradas 16.218 questões
Ano: 2014
Banca:
IADES
Órgão:
SES-DF
Provas:
IADES - 2014 - SES-DF - Auxiliar Operacional de Serviços Diversos - Anatomia Patológica
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IADES - 2014 - SES-DF - Auxiliar Operacional de Serviços Diversos - Ortopedia e Gesso |
Q452417
Direito Sanitário
De acordo com a Lei no 8.080/1990, a administração dos recursos orçamentários e financeiros destinados, em cada ano, à saúde é uma atribuição
Ano: 2014
Banca:
IADES
Órgão:
SES-DF
Provas:
IADES - 2014 - SES-DF - Auxiliar Operacional de Serviços Diversos - Anatomia Patológica
|
IADES - 2014 - SES-DF - Auxiliar Operacional de Serviços Diversos - Ortopedia e Gesso |
Q452416
Direito Sanitário
O acesso às ações e aos serviços deve ser garantido a todas as pessoas, independentemente de sexo, raça, renda, ocupação, ou outras características sociais ou pessoais.
Com base no exposto, é correto afirmar que essa informação corresponde ao princípio da
Com base no exposto, é correto afirmar que essa informação corresponde ao princípio da
Ano: 2014
Banca:
FGV
Órgão:
COMPESA
Provas:
FGV - 2014 - COMPESA - Analista de Gestão - Administrador
|
FGV - 2014 - COMPESA - Analista de Gestão - Assistente Social |
FGV - 2014 - COMPESA - Analista de Gestão - Economista |
FGV - 2014 - COMPESA - Analista de Gestão - Gestão de Pessoas |
FGV - 2014 - COMPESA - Analista de Saneamento - Engenheiro de Segurança do Trabalho |
FGV - 2014 - COMPESA - Analista de Saneamento - Engenheiro Civil |
Q449445
Direito Sanitário
O serviço público de limpeza urbana e de manejo de resíduos sólidos urbanos é composto pelas seguintes atividades:
I. coleta, transbordo e transporte de lixo doméstico e do lixo originário da varrição e limpeza de logradouros e vias públicas.
II. varrição, capina e poda de árvores em vias e logradouros privados e outros eventuais serviços pertinentes à limpeza pública urbana.
III. triagem para fins de reúso ou reciclagem, tratamento, inclusive por compostagem, e disposição final de lixo doméstico e do lixo originário da varrição e limpeza de logradouros e vias públicas.
Assinale:
I. coleta, transbordo e transporte de lixo doméstico e do lixo originário da varrição e limpeza de logradouros e vias públicas.
II. varrição, capina e poda de árvores em vias e logradouros privados e outros eventuais serviços pertinentes à limpeza pública urbana.
III. triagem para fins de reúso ou reciclagem, tratamento, inclusive por compostagem, e disposição final de lixo doméstico e do lixo originário da varrição e limpeza de logradouros e vias públicas.
Assinale:
Ano: 2014
Banca:
FGV
Órgão:
COMPESA
Provas:
FGV - 2014 - COMPESA - Analista de Gestão - Administrador
|
FGV - 2014 - COMPESA - Analista de Gestão - Assistente Social |
FGV - 2014 - COMPESA - Analista de Gestão - Economista |
FGV - 2014 - COMPESA - Analista de Gestão - Gestão de Pessoas |
FGV - 2014 - COMPESA - Analista de Saneamento - Engenheiro de Segurança do Trabalho |
FGV - 2014 - COMPESA - Analista de Saneamento - Engenheiro Civil |
Q449443
Direito Sanitário
O exercício da função de regulação do Setor de Saneamento atenderá aos princípios da independência decisória, transparência, tecnicidade, celeridade e objetividade das decisões.
Sobre os objetivos da regulação, analise as afirmativas a seguir.
I. Deve estabelecer padrões e normas para a adequada prestação dos serviços e para a satisfação dos usuários.
II. Deve prevenir e reprimir o abuso do poder econômico, ressalvada a competência dos órgãos integrantes do sistema nacional de defesa da concorrência.
III. Deve definir tarifas que assegurem o equilíbrio econômico e financeiro dos contratos, independentemente da modicidade tarifária.
Assinale:
Sobre os objetivos da regulação, analise as afirmativas a seguir.
I. Deve estabelecer padrões e normas para a adequada prestação dos serviços e para a satisfação dos usuários.
II. Deve prevenir e reprimir o abuso do poder econômico, ressalvada a competência dos órgãos integrantes do sistema nacional de defesa da concorrência.
III. Deve definir tarifas que assegurem o equilíbrio econômico e financeiro dos contratos, independentemente da modicidade tarifária.
Assinale:
Ano: 2014
Banca:
FGV
Órgão:
COMPESA
Provas:
FGV - 2014 - COMPESA - Analista de Gestão - Administrador
|
FGV - 2014 - COMPESA - Analista de Gestão - Assistente Social |
FGV - 2014 - COMPESA - Analista de Gestão - Economista |
FGV - 2014 - COMPESA - Analista de Gestão - Gestão de Pessoas |
FGV - 2014 - COMPESA - Analista de Saneamento - Engenheiro de Segurança do Trabalho |
FGV - 2014 - COMPESA - Analista de Saneamento - Engenheiro Civil |
Q449442
Direito Sanitário
Sobre a sustentabilidade econômico-financeira dos serviços públicos de saneamento básico, analise as afirmativas a seguir.
I. Serão conseguidos mediante remuneração pela cobrança dos serviços de limpeza urbana e de manejo de resíduos sólidos urbanos, na forma de taxas ou tarifas e outros preços públicos, em conformidade com o regime de prestação do serviço ou de suas atividades.
II. Serão conseguidos mediante remuneração pela cobrança dos serviços de abastecimento de água e de esgotamento sanitário, exclusivamente na forma de tarifas, que deverão ser estabelecidas para cada um dos serviços separadamente.
III. Serão conseguidos mediante remuneração pela cobrança dos serviços de manejo de águas pluviais urbanas, na forma de tributos, à exceção de taxas, em conformidade com o regime de prestação do serviço ou de suas atividades.
Assinale:
I. Serão conseguidos mediante remuneração pela cobrança dos serviços de limpeza urbana e de manejo de resíduos sólidos urbanos, na forma de taxas ou tarifas e outros preços públicos, em conformidade com o regime de prestação do serviço ou de suas atividades.
II. Serão conseguidos mediante remuneração pela cobrança dos serviços de abastecimento de água e de esgotamento sanitário, exclusivamente na forma de tarifas, que deverão ser estabelecidas para cada um dos serviços separadamente.
III. Serão conseguidos mediante remuneração pela cobrança dos serviços de manejo de águas pluviais urbanas, na forma de tributos, à exceção de taxas, em conformidade com o regime de prestação do serviço ou de suas atividades.
Assinale:
Ano: 2014
Banca:
FGV
Órgão:
SUSAM
Provas:
FGV - 2014 - SUSAM - Assistente Administrativo
|
FGV - 2014 - SUSAM - Auxiliar de Saúde Bucal |
FGV - 2014 - SUSAM - Auxiliar de Farmácia |
Q439749
Direito Sanitário
Assinale a opção que apresenta uma competência da direção municipal do Sistema Único de Saúde.
Ano: 2014
Banca:
FGV
Órgão:
SUSAM
Provas:
FGV - 2014 - SUSAM - Assistente Administrativo
|
FGV - 2014 - SUSAM - Auxiliar de Saúde Bucal |
FGV - 2014 - SUSAM - Auxiliar de Farmácia |
Q439748
Direito Sanitário
Considerando o que dispõe a Constituição Federal/88 acerca da Saúde, analise as afirmativas a seguir.
I. As ações de saúde são de relevância pública, cabendo ao Poder Público dispor sobre sua regulamentação, fiscalização e controle.
II. O Sistema Único de Saúde será financiado com recursos do orçamento da Seguridade Social da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, além de outras fontes.
III. A diretriz mais importante do SUS é o atendimento integral, com prioridade para as atividades preventivas, sem prejuízo dos serviços assistenciais.
Assinale:
I. As ações de saúde são de relevância pública, cabendo ao Poder Público dispor sobre sua regulamentação, fiscalização e controle.
II. O Sistema Único de Saúde será financiado com recursos do orçamento da Seguridade Social da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, além de outras fontes.
III. A diretriz mais importante do SUS é o atendimento integral, com prioridade para as atividades preventivas, sem prejuízo dos serviços assistenciais.
Assinale:
Ano: 2014
Banca:
FGV
Órgão:
SUSAM
Provas:
FGV - 2014 - SUSAM - Assistente Administrativo
|
FGV - 2014 - SUSAM - Auxiliar de Saúde Bucal |
FGV - 2014 - SUSAM - Auxiliar de Farmácia |
Q439746
Direito Sanitário
Sobre as Comissões Intergestores, de acordo com o Decreto nº 7.508/11, assinale a afirmativa correta.
Ano: 2014
Banca:
FGV
Órgão:
SUSAM
Provas:
FGV - 2014 - SUSAM - Assistente Administrativo
|
FGV - 2014 - SUSAM - Auxiliar de Saúde Bucal |
FGV - 2014 - SUSAM - Auxiliar de Farmácia |
Q439745
Direito Sanitário
A respeito das Conferências de Saúde, considerando o que dispõe a Lei nº 8.142/90, analise as afirmativas a seguir.
I. As Conferências de Saúde reunir-se-ão a cada dois anos com a representação dos vários segmentos sociais.
II. Nas Conferências de Saúde, a representação dos usuários deve ser paritária em relação ao conjunto dos demais segmentos.
III. Um dos requisitos para que Municípios, Estados e o Distrito Federal recebam os recursos destinados às ações de saúde é que estes realizem Conferências de Saúde.
Assinale:
I. As Conferências de Saúde reunir-se-ão a cada dois anos com a representação dos vários segmentos sociais.
II. Nas Conferências de Saúde, a representação dos usuários deve ser paritária em relação ao conjunto dos demais segmentos.
III. Um dos requisitos para que Municípios, Estados e o Distrito Federal recebam os recursos destinados às ações de saúde é que estes realizem Conferências de Saúde.
Assinale:
Ano: 2014
Banca:
FGV
Órgão:
SUSAM
Provas:
FGV - 2014 - SUSAM - Assistente Administrativo
|
FGV - 2014 - SUSAM - Auxiliar de Saúde Bucal |
FGV - 2014 - SUSAM - Auxiliar de Farmácia |
Q439744
Direito Sanitário
Assinale a opção que apresenta uma das competências da direção nacional do Sistema Único de Saúde.
Ano: 2014
Banca:
FGV
Órgão:
SUSAM
Provas:
FGV - 2014 - SUSAM - Assistente Administrativo
|
FGV - 2014 - SUSAM - Auxiliar de Saúde Bucal |
FGV - 2014 - SUSAM - Auxiliar de Farmácia |
Q439743
Direito Sanitário
O Estado transfere recursos destinados a financiar ações e serviços públicos de saúde para os Municípios.
Essa transferência é realizada diretamente para
Essa transferência é realizada diretamente para
Ano: 2014
Banca:
FGV
Órgão:
SUSAM
Provas:
FGV - 2014 - SUSAM - Assistente Administrativo
|
FGV - 2014 - SUSAM - Auxiliar de Saúde Bucal |
FGV - 2014 - SUSAM - Auxiliar de Farmácia |
Q439742
Direito Sanitário
Conforme estabelecido na Lei Complementar nº 141/2012, a metodologia de alocação dos recursos estaduais e a previsão anual de recursos aos municípios, pactuadas pelos gestores estaduais e municipais, deverão ser explicitadas
Ano: 2014
Banca:
FGV
Órgão:
SUSAM
Provas:
FGV - 2014 - SUSAM - Assistente Administrativo
|
FGV - 2014 - SUSAM - Auxiliar de Saúde Bucal |
FGV - 2014 - SUSAM - Auxiliar de Farmácia |
Q439741
Direito Sanitário
A atuação do Conselho Nacional de Saúde está diretamente ligada ao seguinte princípio do SUS:
Ano: 2014
Banca:
FGV
Órgão:
SUSAM
Provas:
FGV - 2014 - SUSAM - Assistente Administrativo
|
FGV - 2014 - SUSAM - Auxiliar de Saúde Bucal |
FGV - 2014 - SUSAM - Auxiliar de Farmácia |
Q439740
Direito Sanitário
Sobre as competências do Sistema Único de Saúde – SUS dispostas na Constituição Federal de 1988, analise as afirmativas a seguir.
I. O SUS não deve participar da política e da execução das ações de saneamento básico.
II. O SUS deve colaborar na proteção do meio ambiente, nele compreendido o ambiente do trabalho.
III. O SUS deve incrementar o desenvolvimento científico e tecnológico dentro de sua área de atuação.
Assinale:
I. O SUS não deve participar da política e da execução das ações de saneamento básico.
II. O SUS deve colaborar na proteção do meio ambiente, nele compreendido o ambiente do trabalho.
III. O SUS deve incrementar o desenvolvimento científico e tecnológico dentro de sua área de atuação.
Assinale:
Ano: 2014
Banca:
IESES
Órgão:
TRT - 14ª Região (RO e AC)
Prova:
IESES - 2014 - TRT - 14ª Região (RO e AC) - Analista Judiciário - Medicina |
Q438944
Direito Sanitário
Leia as assertivas I a IV e depois assinale a alternativa correta:
I. Segundo a Constituição da República, o SUS deve organizar-se de acordo com diretrizes de descentralização e direção única em cada esfera de governo.
II. Segundo a Constituição da República, o SUS será financiado com recursos obtidos por meio dos tributos que incidem diretamente sobre as operações financeiras e pelos valores que constarem do orçamento da seguridade social, da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.
III. Nos termos da Instrução Normativa n.01/98 do Ministério da Saúde, é também requisito para a habilitação de Municípios à condição de Gestão Plena do Sistema Municipal, a formação do processo de pleito de habilitação pelo gestor municipal e a aprovação do mesmo, pelo Conselho Municipal de Saúde.
IV. Nos termos da Instrução Normativa n.01/98 do Ministério da Saúde, este é responsável pelo acompanhamento e avaliação dos Sistemas Estaduais de Saúde, enquanto os Estados são responsáveis pelo acompanhamento e avaliação dos Sistemas Municipais de Saúde.
Assinale a alternativa correta:
I. Segundo a Constituição da República, o SUS deve organizar-se de acordo com diretrizes de descentralização e direção única em cada esfera de governo.
II. Segundo a Constituição da República, o SUS será financiado com recursos obtidos por meio dos tributos que incidem diretamente sobre as operações financeiras e pelos valores que constarem do orçamento da seguridade social, da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.
III. Nos termos da Instrução Normativa n.01/98 do Ministério da Saúde, é também requisito para a habilitação de Municípios à condição de Gestão Plena do Sistema Municipal, a formação do processo de pleito de habilitação pelo gestor municipal e a aprovação do mesmo, pelo Conselho Municipal de Saúde.
IV. Nos termos da Instrução Normativa n.01/98 do Ministério da Saúde, este é responsável pelo acompanhamento e avaliação dos Sistemas Estaduais de Saúde, enquanto os Estados são responsáveis pelo acompanhamento e avaliação dos Sistemas Municipais de Saúde.
Assinale a alternativa correta:
Ano: 2014
Banca:
IESES
Órgão:
TRT - 14ª Região (RO e AC)
Prova:
IESES - 2014 - TRT - 14ª Região (RO e AC) - Analista Judiciário - Medicina |
Q438943
Direito Sanitário
Leia as assertivas I a IV e depois, considerando o que consta do NOAS-SUS 01/2002, assinale a alternativa correta:
I. O Plano Diretor de Regionalização - PDR é o instrumento de ordenamento do processo de regionalização da assistência em cada Estado e no Distrito Federal, baseado nos objetivos de definição de prioridades de intervenção coerentes com as necessidades de saúde da população e garantia de acesso dos cidadãos a todos os níveis de atenção.
II. Módulo Assistencial corresponde à base territorial de planejamento da atenção à saúde, não necessariamente coincidente com a divisão administrativa do Estado, a ser definida pela Secretaria Estadual de Saúde, de acordo com as especificidades e estratégias de regionalização da saúde em cada Estado, considerando as características demográficas, socioeconômicas, geográficas, sanitárias, epidemiológicas, oferta de serviços, relações entre municípios, entre outras.
III. Município-sede do módulo assistencial é o município que, de acordo com a definição da estratégia de regionalização de cada Estado, apresente papel de referência para outros municípios, em qualquer nível de atenção.
IV. Uma Unidade territorial de qualificação na assistência à saúde representa a base territorial mínima a ser submetida à aprovação do Ministério da Saúde e Comissão Intergestores Tripartite para qualificação na assistência à saúde.
Assinale a alternativa correta:
I. O Plano Diretor de Regionalização - PDR é o instrumento de ordenamento do processo de regionalização da assistência em cada Estado e no Distrito Federal, baseado nos objetivos de definição de prioridades de intervenção coerentes com as necessidades de saúde da população e garantia de acesso dos cidadãos a todos os níveis de atenção.
II. Módulo Assistencial corresponde à base territorial de planejamento da atenção à saúde, não necessariamente coincidente com a divisão administrativa do Estado, a ser definida pela Secretaria Estadual de Saúde, de acordo com as especificidades e estratégias de regionalização da saúde em cada Estado, considerando as características demográficas, socioeconômicas, geográficas, sanitárias, epidemiológicas, oferta de serviços, relações entre municípios, entre outras.
III. Município-sede do módulo assistencial é o município que, de acordo com a definição da estratégia de regionalização de cada Estado, apresente papel de referência para outros municípios, em qualquer nível de atenção.
IV. Uma Unidade territorial de qualificação na assistência à saúde representa a base territorial mínima a ser submetida à aprovação do Ministério da Saúde e Comissão Intergestores Tripartite para qualificação na assistência à saúde.
Assinale a alternativa correta:
Ano: 2014
Banca:
FGV
Órgão:
SUSAM
Provas:
FGV - 2014 - SUSAM - Economista
|
FGV - 2014 - SUSAM - Analista de Sistemas |
FGV - 2014 - SUSAM - Advogado |
FGV - 2014 - SUSAM - Técnico de Nível Superior - Direito |
FGV - 2014 - SUSAM - Administrador |
FGV - 2014 - SUSAM - Enfermeiro |
FGV - 2014 - SUSAM - Assistente Social |
FGV - 2014 - SUSAM - Psicólogo |
FGV - 2014 - SUSAM - Contador |
FGV - 2014 - SUSAM - Pedagogo |
FGV - 2014 - SUSAM - Técnico de Nível Superior - Economia |
FGV - 2014 - SUSAM - Técnico de Nível Superior - Ciências Contábeis |
FGV - 2014 - SUSAM - Cirurgião Dentista |
FGV - 2014 - SUSAM - Nutricionista |
FGV - 2014 - SUSAM - Fisioterapeuta |
FGV - 2014 - SUSAM - Técnico de Nível Superior - Análise de Sistemas |
FGV - 2014 - SUSAM - Médico veterinário |
FGV - 2014 - SUSAM - Arquiteto |
FGV - 2014 - SUSAM - Farmacêutico |
FGV - 2014 - SUSAM - Biólogo |
FGV - 2014 - SUSAM - Engenheiro Civil |
FGV - 2014 - SUSAM - Técnico de Nível Superior - Administração |
Q438057
Direito Sanitário
A respeito das competências e atribuições da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, dispostas na Lei nº 8.080/90, analise as afirmativas a seguir.
I. São atribuições especificas da União e dos Estados definir as instâncias e os mecanismos de controle, de avaliação e de fiscalização das ações e dos serviços de saúde.
II. Os Municípios são responsáveis por celebrar contratos e convênios com entidades prestadoras de serviços privados de saúde, bem como controlar e avaliar sua execução.
III. Compete à direção estadual do SUS acompanhar, controlar e avaliar as redes hierarquizadas do Sistema Único de Saúde.
Assinale:
I. São atribuições especificas da União e dos Estados definir as instâncias e os mecanismos de controle, de avaliação e de fiscalização das ações e dos serviços de saúde.
II. Os Municípios são responsáveis por celebrar contratos e convênios com entidades prestadoras de serviços privados de saúde, bem como controlar e avaliar sua execução.
III. Compete à direção estadual do SUS acompanhar, controlar e avaliar as redes hierarquizadas do Sistema Único de Saúde.
Assinale:
Ano: 2014
Banca:
IADES
Órgão:
SES-DF
Provas:
IADES - 2014 - SES-DF - Técnico de Laboratório - Patologia Clínica
|
IADES - 2014 - SES-DF - Técnico em Enfermagem |
IADES - 2014 - SES-DF - Técnico de Laboratório - Anatomia Patológica |
IADES - 2014 - SES-DF - Técnico em Higiene Dental |
IADES - 2014 - SES-DF - Técnico em Radiologia |
IADES - 2014 - SES-DF - Técnico em Nutrição |
Q434226
Direito Sanitário
O prazo para a Conferência de Saúde reunir-se para avaliar a situação da saúde e propor as diretrizes para a formulação da política nos níveis correspondentes, convocada pelo Poder Executivo ou, extraordinariamente, por este ou pelo Conselho de Saúde, é a cada
Ano: 2014
Banca:
IADES
Órgão:
SES-DF
Provas:
IADES - 2014 - SES-DF - Técnico de Laboratório - Patologia Clínica
|
IADES - 2014 - SES-DF - Técnico em Enfermagem |
IADES - 2014 - SES-DF - Técnico de Laboratório - Anatomia Patológica |
IADES - 2014 - SES-DF - Técnico em Higiene Dental |
IADES - 2014 - SES-DF - Técnico em Radiologia |
IADES - 2014 - SES-DF - Técnico em Nutrição |
Q434225
Direito Sanitário
Um dos princípios finalísticos do SUS e, atualmente, o tema central em todos os debates acerca das reformas dos sistemas de saúde no mundo ocidental. Esse princípio diz respeito à necessidade de se “tratar desigualmente os desiguais”, de modo a se alcançar a igualdade de oportunidades de sobrevivência, de desenvolvimento pessoal e social entre os membros de uma dada sociedade.
O princípio descrito é o da
O princípio descrito é o da
Ano: 2014
Banca:
IADES
Órgão:
SES-DF
Provas:
IADES - 2014 - SES-DF - Técnico de Laboratório - Patologia Clínica
|
IADES - 2014 - SES-DF - Técnico em Enfermagem |
IADES - 2014 - SES-DF - Técnico de Laboratório - Anatomia Patológica |
IADES - 2014 - SES-DF - Técnico em Higiene Dental |
IADES - 2014 - SES-DF - Técnico em Radiologia |
IADES - 2014 - SES-DF - Técnico em Nutrição |
Q434224
Direito Sanitário
Acerca da Lei Federal nº 1.261/1904, assinale a alternativa correta.
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