Questões de Concurso Comentadas sobre direito sanitário
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Q513769
Direito Sanitário
De acordo com a Lei nº 8.142/1990, assinale a alternativa INCORRETA.
Q513768
Direito Sanitário
Analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas. De acordo com a Lei Orgânica da Saúde (Lei nº 8.080/1990). Os níveis de saúde expressam a organização social e econômica do País, tendo a saúde como determinantes e condicionantes, entre outros:
I. a alimentação, a moradia e o saneamento básico.
II. o meio ambiente, o trabalho e a renda.
III. a educação, a atividade física e o transporte.
IV. o lazer e o acesso aos bens e serviços essenciais.
I. a alimentação, a moradia e o saneamento básico.
II. o meio ambiente, o trabalho e a renda.
III. a educação, a atividade física e o transporte.
IV. o lazer e o acesso aos bens e serviços essenciais.
Q513767
Direito Sanitário
Preencha as lacunas e assinale a alternativa correta.
Nos termos da Constituição Federal, _________ disporá sobre as condições e os requisitos que facilitem a remoção de órgãos, tecidos e substâncias humanas para fins de transplante, pesquisa e tratamento, bem como a coleta, processamento e transfusão de sangue e seus derivados, sendo ______________ todo tipo de comercialização.
Nos termos da Constituição Federal, _________ disporá sobre as condições e os requisitos que facilitem a remoção de órgãos, tecidos e substâncias humanas para fins de transplante, pesquisa e tratamento, bem como a coleta, processamento e transfusão de sangue e seus derivados, sendo ______________ todo tipo de comercialização.
Q513651
Direito Sanitário
De acordo com o Decreto 7508/2011, a descrição geográfica da distribuição de recursos humanos e de ações e serviços de saúde ofertados pelo SUS e pela iniciativa privada, considerando-se a capacidade instalada existente, os investimentos e o desempenho aferido a partir dos indicadores de saúde do sistema, denomina-se
Q513649
Direito Sanitário
A direção do Sistema Único de Saúde (SUS) é única, sendo exercida no âmbito da União, pelo
Q513648
Direito Sanitário
De acordo com a Constituição Federal, assinale a alternativa correta.
Q513647
Direito Sanitário
De acordo com a Resolução 453/2012, analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas. O Conselho de Saúde será composto
I. por representantes de entidades, instituições e movimentos representativos de usuários.
II. por entidades representativas de trabalhadores da área da saúde.
III. pelo governo.
IV. pelas entidades representativas de prestadores de serviços de saúde.
I. por representantes de entidades, instituições e movimentos representativos de usuários.
II. por entidades representativas de trabalhadores da área da saúde.
III. pelo governo.
IV. pelas entidades representativas de prestadores de serviços de saúde.
Ano: 2014
Banca:
INSTITUTO AOCP
Órgão:
UFSM
Prova:
INSTITUTO AOCP - 2014 - UFSM - Assistente Administrativo |
Q512174
Direito Sanitário
De acordo com o Decreto 7.508/2011 o documento que estabelece os critérios para o diagnóstico da doença ou do agravo à saúde; o tratamento preconizado, com os medicamentos e demais produtos apropriados, quando couber; as posologias recomendadas; os mecanismos de controle clínico; e o acompanhamento e a verificação dos resultados terapêuticos, a serem seguidos pelos gestores do SUS, denomina-se
Ano: 2014
Banca:
INSTITUTO AOCP
Órgão:
UFSM
Prova:
INSTITUTO AOCP - 2014 - UFSM - Assistente Administrativo |
Q512172
Direito Sanitário
De acordo com a Constituição Federal de 1988, compete ao Sistema Único de Saúde (SUS), EXCETO
Ano: 2014
Banca:
INSTITUTO AOCP
Órgão:
UFSM
Prova:
INSTITUTO AOCP - 2014 - UFSM - Assistente Administrativo |
Q512171
Direito Sanitário
De acordo com a Lei 8.142/1990, as decisões dos Conselhos de Saúde serão homologadas
Ano: 2014
Banca:
INSTITUTO AOCP
Órgão:
UFSM
Prova:
INSTITUTO AOCP - 2014 - UFSM - Assistente Administrativo |
Q512170
Direito Sanitário
Analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas.
I. O controle social no SUS é um dos principais instrumentos para promover a democratização da saúde.
II. A Constituição Federal de 1988 é omissa em relação ao controle social no SUS.
III. O controle social no SUS é uma forma de controle da sociedade civil organizada nas esferas da ação do Estado na área da saúde.
IV. As Conferências de Saúde e os Conselhos de Saúde são mecanismos formais de controle social.
I. O controle social no SUS é um dos principais instrumentos para promover a democratização da saúde.
II. A Constituição Federal de 1988 é omissa em relação ao controle social no SUS.
III. O controle social no SUS é uma forma de controle da sociedade civil organizada nas esferas da ação do Estado na área da saúde.
IV. As Conferências de Saúde e os Conselhos de Saúde são mecanismos formais de controle social.
Ano: 2014
Banca:
INSTITUTO AOCP
Órgão:
UFSM
Provas:
INSTITUTO AOCP - 2014 - UFSM - Analista Administrativo - Contabilidade
|
INSTITUTO AOCP - 2014 - UFSM - Engenheiro Civil |
INSTITUTO AOCP - 2014 - UFSM - Advogado |
INSTITUTO AOCP - 2014 - UFSM - Analista Administrativo - Jornalismo |
Q512064
Direito Sanitário
De acordo com o Decreto 7.508/2011, considera-se Região de Saúde
Ano: 2014
Banca:
INSTITUTO AOCP
Órgão:
UFSM
Provas:
INSTITUTO AOCP - 2014 - UFSM - Analista Administrativo - Contabilidade
|
INSTITUTO AOCP - 2014 - UFSM - Engenheiro Civil |
INSTITUTO AOCP - 2014 - UFSM - Advogado |
INSTITUTO AOCP - 2014 - UFSM - Analista Administrativo - Jornalismo |
Q512063
Direito Sanitário
De acordo com a Lei 8.080/1990, a articulação das políticas e programas, a cargo das comissões intersetoriais, abrangerá as seguintes atividades, EXCETO
Ano: 2014
Banca:
INSTITUTO AOCP
Órgão:
UFSM
Provas:
INSTITUTO AOCP - 2014 - UFSM - Analista Administrativo - Contabilidade
|
INSTITUTO AOCP - 2014 - UFSM - Engenheiro Civil |
INSTITUTO AOCP - 2014 - UFSM - Advogado |
INSTITUTO AOCP - 2014 - UFSM - Analista Administrativo - Jornalismo |
Q512062
Direito Sanitário
Analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas.
I. Os serviços públicos que integram o Sistema Único de Saúde (SUS) constituem campo de prática para ensino e pesquisa, mediante normas específicas, elaboradas conjuntamente com o sistema educacional.
II. Os cargos e funções de chefia, direção e assessoramento, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), só poderão ser exercidas em regime de tempo parcial.
III. Os servidores que legalmente acumulam dois cargos ou empregos poderão exercer suas atividades em mais de um estabelecimento do Sistema Único de Saúde (SUS).
IV. Os servidores ocupantes de cargos ou função de chefia, direção ou assessoramento poderão exercer suas atividades em mais de um estabelecimento do Sistema Único de Saúde (SUS).
I. Os serviços públicos que integram o Sistema Único de Saúde (SUS) constituem campo de prática para ensino e pesquisa, mediante normas específicas, elaboradas conjuntamente com o sistema educacional.
II. Os cargos e funções de chefia, direção e assessoramento, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), só poderão ser exercidas em regime de tempo parcial.
III. Os servidores que legalmente acumulam dois cargos ou empregos poderão exercer suas atividades em mais de um estabelecimento do Sistema Único de Saúde (SUS).
IV. Os servidores ocupantes de cargos ou função de chefia, direção ou assessoramento poderão exercer suas atividades em mais de um estabelecimento do Sistema Único de Saúde (SUS).
Ano: 2014
Banca:
INSTITUTO AOCP
Órgão:
UFSM
Provas:
INSTITUTO AOCP - 2014 - UFSM - Analista Administrativo - Contabilidade
|
INSTITUTO AOCP - 2014 - UFSM - Engenheiro Civil |
INSTITUTO AOCP - 2014 - UFSM - Advogado |
INSTITUTO AOCP - 2014 - UFSM - Analista Administrativo - Jornalismo |
Q512061
Direito Sanitário
De acordo com a Constituição Federal de 1988, são objetivos da seguridade social, EXCETO
Ano: 2014
Banca:
FAFIPA
Órgão:
Prefeitura de Maria Helena - PR
Prova:
FAFIPA - 2014 - Prefeitura de Maria Helena - PR - Agente Comunitário de Saúde |
Q511781
Direito Sanitário
Atenção básica tem vários fundamentos e diretrizes, um deles é adscrever os usuários, que significa:
Ano: 2014
Banca:
FAFIPA
Órgão:
Prefeitura de Maria Helena - PR
Prova:
FAFIPA - 2014 - Prefeitura de Maria Helena - PR - Agente Comunitário de Saúde |
Q511780
Direito Sanitário
Elevação do número de casos de uma doença ou agravo, em determinado lugar e período de tempo, caracterizando de forma clara um excesso em relação à frequência esperada. É o conceito de:
Ano: 2014
Banca:
FAFIPA
Órgão:
Prefeitura de Maria Helena - PR
Prova:
FAFIPA - 2014 - Prefeitura de Maria Helena - PR - Agente Comunitário de Saúde |
Q511779
Direito Sanitário
A Constituição Federal de 1988 traz em sua Seção II- Da saúde, no Art. 198, que as ações e serviços públicos de saúde integram uma rede regionalizada e hierarquizada e constituem um sistema único, organizado de acordo com as seguintes diretrizes:
Ano: 2014
Banca:
FAFIPA
Órgão:
Prefeitura de Maria Helena - PR
Prova:
FAFIPA - 2014 - Prefeitura de Maria Helena - PR - Agente Comunitário de Saúde |
Q511778
Direito Sanitário
Constitui o Sistema Único de Saúde – SUS:
Ano: 2014
Banca:
FAFIPA
Órgão:
Prefeitura de Maria Helena - PR
Prova:
FAFIPA - 2014 - Prefeitura de Maria Helena - PR - Agente Comunitário de Saúde |
Q511777
Direito Sanitário
As atribuições dos profissionais das equipes de atenção básica devem seguir as referidas disposições legais que regulamentam o exercício de cada uma das profissões. Das atribuições, a seguir, quais são específicas do Agente comunitário da saúde?
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