Questões de Direito Sanitário para Concurso - Página 706

Q499839

Ano: 2015 Banca: IBFC Órgão: HMDCC Provas: IBFC - 2015 - HMDCC - Analista Administrativo - Biblioteconomia | IBFC - 2015 - SSA-HMDCC - Psicologia Hospitalar | IBFC - 2015 - SSA-HMDCC - Psicologia Organizacional |

Q499839 Direito Sanitário

Considerando o funcionamento da Programação Pactuada e Integrada (PPI) em Minas Gerais, analise as sentenças abaixo, e assinale a alternativa correta:

1ª. Toda a necessidade de atenção à saúde no âmbito da atenção básica deve ser atendida pela estrutura do próprio município, podendo em alguns casos ser orientada PPI.
2ª. Os serviços de saúde que necessitam de maior complexidade tecnológica, e portanto, com altos custos de investimento e manutenção, buscam uma lógica de oferta regionalizada, na qual um município polariza os demais municípios da sua base microrregional. Assim a demanda por estes serviços é orientada pela PPI.

A

A 1ª sentença é falsa e a 2ª verdadeira.

B

A 1ª sentença é verdadeira e a 2ª falsa.

C

Ambas as sentenças são falsas.

D

Ambas as sentenças são verdadeiras.

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Q499838

Ano: 2015 Banca: IBFC Órgão: HMDCC Provas: IBFC - 2015 - HMDCC - Analista Administrativo - Biblioteconomia | IBFC - 2015 - SSA-HMDCC - Psicologia Hospitalar | IBFC - 2015 - SSA-HMDCC - Psicologia Organizacional |

Q499838 Direito Sanitário

Em avaliação em saúde, para se verificar se um programa está sendo implantado conforme o previsto, nas diferentes instâncias planejadas, a que custo e se a qualidade da atenção prestada está melhorando podemos usar a:

A

Matriz de descrição.

B

Matriz de relevância.

C

Matriz de monitoramento.

D

Matriz de resultados.

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Q499835

Ano: 2015 Banca: IBFC Órgão: HMDCC Provas: IBFC - 2015 - HMDCC - Analista Administrativo - Biblioteconomia | IBFC - 2015 - SSA-HMDCC - Psicologia Hospitalar | IBFC - 2015 - SSA-HMDCC - Psicologia Organizacional |

Q499835 Direito Sanitário

Apoiar e estimular a adoção da Estratégia Saúde da Família pelos serviços municipais de saúde como tática prioritária de expansão, consolidação e qualificação da Atenção Básica à Saúde é responsabilidade:

A

Exclusiva, da esfera de governo municipal.

B

Das esferas de governo municipal e estadual apenas.

C

Das esferas de governo municipal e federal apenas.

D

Das três esferas de governo.

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Q499834

Ano: 2015 Banca: IBFC Órgão: HMDCC Provas: IBFC - 2015 - HMDCC - Analista Administrativo - Biblioteconomia | IBFC - 2015 - SSA-HMDCC - Psicologia Hospitalar | IBFC - 2015 - SSA-HMDCC - Psicologia Organizacional |

Q499834 Direito Sanitário

Sobre a Política Nacional de Atenção Básica (PNAB), seus fundamentos e diretrizes, analise as sentenças abaixo, classificando-as como V (verdadeira) ou F (falsa). A seguir, assinale a alternativa, que contém a sequência correta, de cima para baixo:

( ) Ter território adstrito sobre o mesmo é uma das diretrizes da PNAB.
( ) Estimular a participação dos usuários como forma de ampliar sua autonomia e capacidade na construção do cuidado à sua saúde e das pessoas e coletividades do território, é uma das diretrizes na PNAB.
( ) A PNAB não considera os termos “Atenção Básica” e “Atenção Primária à Saúde”, nas atuais concepções, como termos equivalentes.

A

V, V, V

B

F, V, F.

C

V, V, F.

D

V, F, V

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Q496491

Ano: 2015 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: EBSERH Provas: AOCP - 2015 - EBSERH - Analista Administrativo - Estatística | INSTITUTO AOCP - 2015 - EBSERH - Analista Administrativo - Administração Hospitalar | INSTITUTO AOCP - 2015 - EBSERH - Engenheiro Mecânico | AOCP - 2015 - EBSERH - Engenheiro Clínico |

Q496491 Direito Sanitário

Assinale a alternativa correta.

A

Não é princípio do Sistema Único de Saúde a conjugação dos recursos financeiros, tecnológicos, materiais e humanos da União, dos Estados, do Distrito Federal na prestação de serviços de assistência à saúde da população.

B

Não compete ao Sistema Único de Saúde controlar e fiscalizar procedimentos e substâncias de interesse para a saúde.

C

A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação.

D

Somente a União e os Estados têm obrigação legal de aplicar valor mínimo de recursos na saúde.

E

Os gestores locais do sistema único de saúde poderão admitir agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias por meio de contratação direta, sem teste seletivo ou concurso público, de acordo com a natureza e complexidade de suas atribuições e requisitos específicos para sua atuação

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Q496011

Ano: 2015 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: EBSERH Provas: INSTITUTO AOCP - 2015 - EBSERH - Enfermeiro (Nacional) | INSTITUTO AOCP - 2015 - EBSERH - Médico - Cardiologia | AOCP - 2015 - EBSERH - Fisioterapeuta | INSTITUTO AOCP - 2015 - EBSERH - Enfermeiro - Auditoria e Pesquisa | INSTITUTO AOCP - 2015 - EBSERH - Enfermeiro - Saúde da Mulher | INSTITUTO AOCP - 2015 - EBSERH - Médico - Cirurgia Pediátrica | INSTITUTO AOCP - 2015 - EBSERH - Médico - Clínica Médica | INSTITUTO AOCP - 2015 - EBSERH - Médico - Dermatologia | AOCP - 2015 - EBSERH - Médico - Geriatria | INSTITUTO AOCP - 2015 - EBSERH - Médico - Ginecologia e Obstetrícia | INSTITUTO AOCP - 2015 - EBSERH - Médico - Mamografia | INSTITUTO AOCP - 2015 - EBSERH - Enfermeiro - Saúde da Mulher - Obstetrícia | AOCP - 2015 - EBSERH - Enfermeiro - Oncologia | INSTITUTO AOCP - 2015 - EBSERH - Enfermeiro - Centro Cirúrgico | INSTITUTO AOCP - 2015 - EBSERH - Enfermeiro - Hemoterapia | INSTITUTO AOCP - 2015 - EBSERH - Enfermeiro - Infecção Hospitalar | AOCP - 2015 - EBSERH - Enfermeiro - Terapia Intensiva | INSTITUTO AOCP - 2015 - EBSERH - Enfermeiro - Saúde da Criança e do Adolescente - Neonatologia | AOCP - 2015 - EBSERH - Fisioterapeuta - Respiratória | INSTITUTO AOCP - 2015 - EBSERH - Fisioterapeuta - Saúde da Mulher | INSTITUTO AOCP - 2015 - EBSERH - Fisioterapeuta - Terapia Intensiva (Nacional) | INSTITUTO AOCP - 2015 - EBSERH - Enfermeiro - Vigilância Epidemiológica | INSTITUTO AOCP - 2015 - EBSERH - Enfermeiro - Vigilância - Sanitária | AOCP - 2015 - EBSERH - Enfermeiro - Nefrologia | INSTITUTO AOCP - 2015 - EBSERH - Enfermeiro - Cardiologia - Perfusionista |

Q496011 Direito Sanitário

Assinale a alternativa correta.

A

A Conferência de Saúde se reunirá a cada ano para avaliar a situação de saúde e propor diretrizes para formulação da política de saúde nos níveis correspondentes.

B

O Sistema Único de Saúde contará, em cada esfera de governo, com a Conferência de Saúde e com o Conselho de Saúde, como instâncias colegiadas.

C

Os recursos do Fundo Nacional de Saúde não serão alocados como despesas de custeio e de capital do Ministério da Saúde, seus órgãos e entidades, da administração direta e indireta.

D

Para receberem os recursos do Governo Federal, os municípios e os Estados não precisam ter plano de saúde.

E

O Conselho Nacional de Secretários de Saúde e o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde não terão representação no Conselho Nacional de Saúde.

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Q495067

Ano: 2015 Banca: CONSULPLAN Órgão: HOB Provas: CONSULPLAN - 2015 - HOB - Agente de Administração | CONSULPLAN - 2015 - HOB - Técnico de Serviços de Saúde - Técnico em Enfermagem | CONSULPLAN - 2015 - HOB - Técnico de Nível Médio - Técnico em Eletrônica | CONSULPLAN - 2015 - HOB - Técnico de Nível Médio - Técnico em Informática | CONSULPLAN - 2015 - HOB - Técnico de Serviços de Saúde - Técnico em Radiologia | CONSULPLAN - 2015 - HOB - Técnico de Serviços de Saúde - Patologia Clínica | CONSULPLAN - 2015 - HOB - Técnico de Serviços de Saúde - Técnico em Nutrição |

Q495067 Direito Sanitário

Segundo a Lei nº 8080/1990, são objetivos do Sistema Único de Saúde (SUS):

I. A identificação e a divulgação dos fatores condicionantes e determinantes da saúde.

II. A formulação de política de saúde destinada a promover, nos campos econômico e social, a observância do disposto no §1º do art. 2º desta lei.

III. A assistência às pessoas por intermédio de ações de promoção, proteção e recuperação da saúde.

Está(ão) correta(s) a(s) alternativa(s)

A

I, II e III.

B

I, apenas.

C

III, apenas.

D

I e II, apenas.

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Q495066

Ano: 2015 Banca: CONSULPLAN Órgão: HOB Provas: CONSULPLAN - 2015 - HOB - Agente de Administração | CONSULPLAN - 2015 - HOB - Técnico de Serviços de Saúde - Técnico em Enfermagem | CONSULPLAN - 2015 - HOB - Técnico de Nível Médio - Técnico em Eletrônica | CONSULPLAN - 2015 - HOB - Técnico de Nível Médio - Técnico em Informática | CONSULPLAN - 2015 - HOB - Técnico de Serviços de Saúde - Técnico em Radiologia | CONSULPLAN - 2015 - HOB - Técnico de Serviços de Saúde - Patologia Clínica | CONSULPLAN - 2015 - HOB - Técnico de Serviços de Saúde - Técnico em Nutrição |

Q495066 Direito Sanitário

Entre as doenças elencadas, a que se trata de notificação compulsória, mas NÃO se caracteriza como uma zoonose é

A

raiva.

B

sarampo.

C

cisticercose.

D

febre amarela.

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Q495065

Ano: 2015 Banca: CONSULPLAN Órgão: HOB Provas: CONSULPLAN - 2015 - HOB - Agente de Administração | CONSULPLAN - 2015 - HOB - Técnico de Serviços de Saúde - Técnico em Enfermagem | CONSULPLAN - 2015 - HOB - Técnico de Nível Médio - Técnico em Eletrônica | CONSULPLAN - 2015 - HOB - Técnico de Nível Médio - Técnico em Informática | CONSULPLAN - 2015 - HOB - Técnico de Serviços de Saúde - Técnico em Radiologia | CONSULPLAN - 2015 - HOB - Técnico de Serviços de Saúde - Patologia Clínica | CONSULPLAN - 2015 - HOB - Técnico de Serviços de Saúde - Técnico em Nutrição |

Q495065 Direito Sanitário

“Algumas doenças que ocorrem simultaneamente em vários continentes adquirem uma denominação do ponto de vista epidemiológico, geralmente necessitando de ações de intervenções dos sistemas de saúde e de medidas de vigilâncias."

Podem ser enquadradas no trecho anterior a(s) seguinte(s) doença(s):

I.   Dengue e HIV.

II.  HIV e infecções por influenzae.

III.   Ebola e toxoplasmose.

Está(ão) correta(s) a(s) alternativa(s)

A

I, II e III.

B

II, apenas.

C

I e II, apenas.

D

I e III, apenas.

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Q495064

Ano: 2015 Banca: CONSULPLAN Órgão: HOB Provas: CONSULPLAN - 2015 - HOB - Agente de Administração | CONSULPLAN - 2015 - HOB - Técnico de Serviços de Saúde - Técnico em Enfermagem | CONSULPLAN - 2015 - HOB - Técnico de Nível Médio - Técnico em Eletrônica | CONSULPLAN - 2015 - HOB - Técnico de Nível Médio - Técnico em Informática | CONSULPLAN - 2015 - HOB - Técnico de Serviços de Saúde - Técnico em Radiologia | CONSULPLAN - 2015 - HOB - Técnico de Serviços de Saúde - Patologia Clínica | CONSULPLAN - 2015 - HOB - Técnico de Serviços de Saúde - Técnico em Nutrição |

Q495064 Direito Sanitário

“Algumas doenças que ocorrem simultaneamente em vários continentes adquirem uma denominação do ponto de vista epidemiológico, geralmente necessitando de ações de intervenções dos sistemas de saúde e de medidas de vigilâncias.”

A denominação para essas situações, cujas doenças se expandem por vários continentes, é

A

surto.

B

endemia.

C

epidemia.

D

pandemia.

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Q495063

Ano: 2015 Banca: CONSULPLAN Órgão: HOB Provas: CONSULPLAN - 2015 - HOB - Agente de Administração | CONSULPLAN - 2015 - HOB - Técnico de Serviços de Saúde - Técnico em Enfermagem | CONSULPLAN - 2015 - HOB - Técnico de Nível Médio - Técnico em Eletrônica | CONSULPLAN - 2015 - HOB - Técnico de Nível Médio - Técnico em Informática | CONSULPLAN - 2015 - HOB - Técnico de Serviços de Saúde - Técnico em Radiologia | CONSULPLAN - 2015 - HOB - Técnico de Serviços de Saúde - Patologia Clínica | CONSULPLAN - 2015 - HOB - Técnico de Serviços de Saúde - Técnico em Nutrição |

Q495063 Direito Sanitário

São controlados pelos serviços de vigilância sanitária, como medidas de garantia de saúde da população:

I. Alimentos.
II. Medicamentos.
III. Saneantes.

Está(ão) correta(s) a(s) alternativas(s)

A

I, II e III.

B

I, apenas.

C

II, apenas.

D

I e II, apenas.

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Q495062

Ano: 2015 Banca: CONSULPLAN Órgão: HOB Provas: CONSULPLAN - 2015 - HOB - Agente de Administração | CONSULPLAN - 2015 - HOB - Técnico de Serviços de Saúde - Técnico em Enfermagem | CONSULPLAN - 2015 - HOB - Técnico de Nível Médio - Técnico em Eletrônica | CONSULPLAN - 2015 - HOB - Técnico de Nível Médio - Técnico em Informática | CONSULPLAN - 2015 - HOB - Técnico de Serviços de Saúde - Técnico em Radiologia | CONSULPLAN - 2015 - HOB - Técnico de Serviços de Saúde - Patologia Clínica | CONSULPLAN - 2015 - HOB - Técnico de Serviços de Saúde - Técnico em Nutrição |

Q495062 Direito Sanitário

Entre as situações relacionadas NÃO há a necessidade de notificação junto aos serviços de vigilância epidemiológica:

A

Poliomielite.

B

Febre amarela.

C

Dengue por sorotipo 4.

D

Infecção por Ascaris lumbricoides.

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Q495061

Ano: 2015 Banca: CONSULPLAN Órgão: HOB Provas: CONSULPLAN - 2015 - HOB - Agente de Administração | CONSULPLAN - 2015 - HOB - Técnico de Serviços de Saúde - Técnico em Enfermagem | CONSULPLAN - 2015 - HOB - Técnico de Nível Médio - Técnico em Eletrônica | CONSULPLAN - 2015 - HOB - Técnico de Nível Médio - Técnico em Informática | CONSULPLAN - 2015 - HOB - Técnico de Serviços de Saúde - Técnico em Radiologia | CONSULPLAN - 2015 - HOB - Técnico de Serviços de Saúde - Patologia Clínica | CONSULPLAN - 2015 - HOB - Técnico de Serviços de Saúde - Técnico em Nutrição |

Q495061 Direito Sanitário

“Em uma cidade, os serviços de atenção à saúde estão tentando baixar os índices de mortalidade infantil e de mortalidade materna. Ambos os indicadores são de extrema relevância para a manutenção da qualidade de vida em geral.”

Afirma-se que a mortalidade materna refere-se ao número de óbitos de mulheres:

I. Associado a problemas de gravidez.

II. Associado a problemas referentes ao parto.

III. Associado a óbitos por violência doméstica.

Está(ão) correta(s) a(s) alternativas(s)

A

I, II e III.

B

II, apenas.

C

I e II, apenas.

D

I e III, apenas.

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Q495060

Ano: 2015 Banca: CONSULPLAN Órgão: HOB Provas: CONSULPLAN - 2015 - HOB - Agente de Administração | CONSULPLAN - 2015 - HOB - Técnico de Serviços de Saúde - Técnico em Enfermagem | CONSULPLAN - 2015 - HOB - Técnico de Nível Médio - Técnico em Eletrônica | CONSULPLAN - 2015 - HOB - Técnico de Nível Médio - Técnico em Informática | CONSULPLAN - 2015 - HOB - Técnico de Serviços de Saúde - Técnico em Radiologia | CONSULPLAN - 2015 - HOB - Técnico de Serviços de Saúde - Patologia Clínica | CONSULPLAN - 2015 - HOB - Técnico de Serviços de Saúde - Técnico em Nutrição |

Q495060 Direito Sanitário

“Em uma cidade, os serviços de atenção à saúde estão tentando baixar os índices de mortalidade infantil e de mortalidade materna. Ambos os indicadores são de extrema relevância para a manutenção da qualidade de vida em geral.”

Em relação ao coeficiente de mortalidade infantil, pode-se afirmar que ele verifica:

I. Óbitos de menores de um ano.
II. Óbitos de menores de cinco anos.
III. Óbitos de menores de 18 anos.

Está(ão) correta(s) a(s) alternativas(s)

A

I, II e III.

B

I, apenas.

C

III, apenas.

D

I e II, apenas.

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Q495059

Ano: 2015 Banca: CONSULPLAN Órgão: HOB Provas: CONSULPLAN - 2015 - HOB - Agente de Administração | CONSULPLAN - 2015 - HOB - Técnico de Serviços de Saúde - Técnico em Enfermagem | CONSULPLAN - 2015 - HOB - Técnico de Nível Médio - Técnico em Eletrônica | CONSULPLAN - 2015 - HOB - Técnico de Nível Médio - Técnico em Informática | CONSULPLAN - 2015 - HOB - Técnico de Serviços de Saúde - Técnico em Radiologia | CONSULPLAN - 2015 - HOB - Técnico de Serviços de Saúde - Patologia Clínica | CONSULPLAN - 2015 - HOB - Técnico de Serviços de Saúde - Técnico em Nutrição |

Q495059 Direito Sanitário

O princípio do SUS, baseado na isonomia e na premissa de que todos são iguais perante a lei, é o da

A

equidade.

B

integralidade.

C

credenciação.

D

aplicabilidade e resolutividade do SUS.

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Q495058

Ano: 2015 Banca: CONSULPLAN Órgão: HOB Provas: CONSULPLAN - 2015 - HOB - Agente de Administração | CONSULPLAN - 2015 - HOB - Técnico de Serviços de Saúde - Técnico em Enfermagem | CONSULPLAN - 2015 - HOB - Técnico de Nível Médio - Técnico em Eletrônica | CONSULPLAN - 2015 - HOB - Técnico de Nível Médio - Técnico em Informática | CONSULPLAN - 2015 - HOB - Técnico de Serviços de Saúde - Técnico em Radiologia | CONSULPLAN - 2015 - HOB - Técnico de Serviços de Saúde - Patologia Clínica | CONSULPLAN - 2015 - HOB - Técnico de Serviços de Saúde - Técnico em Nutrição |

Q495058 Direito Sanitário

“É um dos princípios do Sistema Único de Saúde (SUS), descrito na Constituição, o qual aborda a saúde como um direito de todos e um dever do Estado.” Trata-se do princípio da

A

participação social.

B

aplicabilidade do SUS.

C

universalidade do SUS.

D

descentralização do sistema.

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Q494356

Ano: 2015 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: EBSERH Provas: INSTITUTO AOCP - 2015 - EBSERH - Técnico em Contabilidade | INSTITUTO AOCP - 2015 - EBSERH - Técnico em Segurança do Trabalho | INSTITUTO AOCP - 2015 - EBSERH - Técnico em Enfermagem | AOCP - 2015 - EBSERH - Técnico em Farmácia | AOCP - 2015 - EBSERH - Técnico em Radiologia | AOCP - 2015 - EBSERH - Técnico em Saúde Bucal | AOCP - 2015 - EBSERH - Técnico em Necropsia |

Q494356 Direito Sanitário

Para ser instituída, a Região de Saúde deve conter, no mínimo, ações e serviços de

A

5.000 (cinco mil) habitantes.

B

hospital com residência em saúde pública.

C

urgência e emergência.

D

sistema de coleta seletiva de lixo.

E

hospital psiquiátrico.

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Q494355

Ano: 2015 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: EBSERH Provas: INSTITUTO AOCP - 2015 - EBSERH - Técnico em Contabilidade | INSTITUTO AOCP - 2015 - EBSERH - Técnico em Segurança do Trabalho | INSTITUTO AOCP - 2015 - EBSERH - Técnico em Enfermagem | AOCP - 2015 - EBSERH - Técnico em Farmácia | AOCP - 2015 - EBSERH - Técnico em Radiologia | AOCP - 2015 - EBSERH - Técnico em Saúde Bucal | AOCP - 2015 - EBSERH - Técnico em Necropsia |

Q494355 Direito Sanitário

Assinale a alternativa correta.

A

O Conselho de Saúde terá 25% das suas vagas destinadas às entidades e movimentos representativos de usuários, 25% às entidades representativas dos trabalhadores da área de saúde, 25% à representação de governo e prestadores de serviços privados conveniados, ou sem fns lucrativos, e 25% aos representantes dos laboratórios farmacêuticos.

B

Aos Conselhos de Saúde Nacional, Estaduais, Municipais e do Distrito Federal, compete fazer experiências com ervas medicinais de várias regiões do Brasil.

C

Os recursos do Fundo Nacional de Saúde não serão alocados como investimentos previstos no Plano Quinquenal do Ministério da Saúde.

D

Para receberem os recursos do Governo Federal, os Municípios e os Estados devem contar com Comissão de elaboração do Plano de Carreira, Cargos e Salários (PCCS) e Fundo de Saúde.

E

Os municípios podem estabelecer consórcio para execução de ações e serviços de saúde, não podendo remanejar, entre si, parcelas dos recursos recebidos.

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Q494354

Ano: 2015 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: EBSERH Provas: INSTITUTO AOCP - 2015 - EBSERH - Técnico em Contabilidade | INSTITUTO AOCP - 2015 - EBSERH - Técnico em Segurança do Trabalho | INSTITUTO AOCP - 2015 - EBSERH - Técnico em Enfermagem | AOCP - 2015 - EBSERH - Técnico em Farmácia | AOCP - 2015 - EBSERH - Técnico em Radiologia | AOCP - 2015 - EBSERH - Técnico em Saúde Bucal | AOCP - 2015 - EBSERH - Técnico em Necropsia |

Q494354 Direito Sanitário

Assinale a alternativa correta.

A

A direção do Sistema Único de Saúde é descentralizada, sendo exercida no âmbito da União, pelo Ministério da Saúde, no âmbito dos Estados e Distrito Federal, pela respectiva Secretaria ou órgão equivalente e, no âmbito dos municípios, pelas respectiva Secretaria de Saúde ou órgão equivalente, sendo que estes não podem se unir, por meio de consórcio ou qualquer outro meio, para desenvolver em conjunto suas ações.

B

As Comissões Intergestores Bipartite e Tripartite são reconhecidas como foros de negociação e pactuação entre gestores, quanto aos aspectos operacionais do Sistema Único de Saúde.

C

A articulação das políticas e programas, a cargo das comissões intersetoriais, não abrangerá ciência e tecnologia.

D

Não caberá à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, em seu âmbito administrativo, a atribuição de elaborar as normas para regular as atividades de serviços privados de saúde, tendo em vista a sua relevância pública.

E

Não é princípio do Sistema Único de Saúde a capacidade de resolução dos serviços em todos os níveis de assistência.

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Q494353

Ano: 2015 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: EBSERH Provas: INSTITUTO AOCP - 2015 - EBSERH - Técnico em Contabilidade | INSTITUTO AOCP - 2015 - EBSERH - Técnico em Segurança do Trabalho | INSTITUTO AOCP - 2015 - EBSERH - Técnico em Enfermagem | AOCP - 2015 - EBSERH - Técnico em Farmácia | AOCP - 2015 - EBSERH - Técnico em Radiologia | AOCP - 2015 - EBSERH - Técnico em Saúde Bucal | AOCP - 2015 - EBSERH - Técnico em Necropsia |

Q494353 Direito Sanitário

Assinale a alternativa correta.

A

É considerada Comissão Intergestores, a instância de pactuação litigiosa entre os entes federativos para a defnição das regras de gestão compartilhada do SUS.

B

A saúde do trabalhador e a assistência terapêutica integral, inclusive farmacêutica, não estão incluídas no campo de atuação do Sistema Único de Saúde.

C

Estão incluídas, no campo de atuação do Sistema Único de Saúde, a vigilância nutricional e a orientação alimentar.

D

A igualdade da assistência à saúde, sem preconceitos ou privilégios de qualquer espécie, não é um princípio do Sistema Único de Saúde, pois este tem que privilegiar os mais necessitados.

E

O direito à informação, às pessoas assistidas, sobre sua saúde, não é um princípio do SUS, pois as informações competem exclusivamente ao médico.

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